Ordem de trabalhos: 1.º: princípios gerais: a) definição das relações com o Governo Provisório; b) papel da Intersindical nos conflitos de trabalho; c) participação dos membros da Intersindical nos comícios e demais actividades das organizações políticas; d) quem são os delegados da Intersindical; e) relações da Intersindical com os sindicatos seus filiados.
2.º: documentos, moções e propostas.
3.º: organização:
discussão do projecto de estrutura sindical.
4.º: sindicatos de trabalhadores rurais, Administração Pública e pescadores (papel e apoio da Intersindical).
5.º: fundos.
6.º: nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Sindical Internacional de Apoio ao Povo Chileno, a realizar em Portugal, de 11 a 15 de Setembro.
A acta contém 18 documentos anexos:
[proposta de ponto prévio à ordem de trabalhos feita pela União dos Sindicatos de Setúbal (USS) [?] sobre o caso do sindicato dos químicos] [p. 005];
[resposta da Mesa do Plenário à proposta de ponto prévio da União dos Sindicatos de Setúbal] [p. 006];
[projecto de Princípios Gerais da Intersindical Nacional] [p. 006];
[telegrama de apoio aos trabalhadores metalúrgicos reunidos num comício, no Porto, a a 13 de Julho de 1974] [p. 008];
[proposta de moção apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre despedimentos] [p. 009];
[proposta apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre a posição dos trabalhadores perante alguns pontos da situação política] [p. 010];
[proposta da União dos Sindicatos de Setúbal sobre a acção da Federação Internacional dos Trabalhadores de Transportes junto de alguns sindicatos portugueses] [p. 011];
[informação da Comissão para a FNAT] [p. 012];
"Mensagem dos Sindicatos Livres da República Democrática Alemã [FDGB] para os Trabalhadores Portugueses [p. 013];
[comunicado da União dos Sindicatos do Porto sobre as declarações feitas pelo ex-primeiro-ministro Palma Carlos em que afirmava que a greve estava proibida] [p. 014];
[ofício do Sindicato dos Lanifícios do Porto solicitando um auxílio financeiro para a família de um trabalhador vítima de acidente de viação] [015];
"Nova Redacção do 3.º Parágrafo do Ponto Comissões Sindicais na Empresa, de Documento Projecto de Reestruturação Sindical" [p. 017];
[proposta de percentagem de receitas sindicais a entregar à Intersindical] [p. 018];
[apoio da Intersindical a acções dos trabalhadores agrícolas, da Função Pública e pescadores] [p. 019];
[proposta sobre os locais de realização do Plenário de Sindicatos] [p. 020];
[proposta de composição da Comissão organizadora da Conferência Sindical Mundial de Auxílio ao Povo Chileno] [p. 021];
"Plenário da Intersindical Nacional: Conclusões e Recomendações" [p. 022];
"Informação do Secretariado da Intersindical" [p. 023].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Américo Nunes (Depoimento: Lisboa, 22 de Fevereiro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.]. [Nunes, 2010: 3-30].
Sumário da entrevista: A ocupação do Sindicato de Hotelaria e a eleição da Comissão Directiva. O 1.º de Maio de 1974. A acção da primeira direcção do Sindicato de Hotelaria. A Intersindical e as comissões de trabalhadores. A questão da unidade e unicidade. A Intersindical e a evolução da política nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o 1.º de Maio de 1975 e o Verão Quente. I Congresso da Intersindical. O aparecimento da Carta Aberta e a Intersindical. II Congresso da Intersindical. As reformas legais: salário mínimo e lei da greve.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: António Cavaca Calarrão (Depoimento: Lisboa, 22 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 16 p. [dat.]. [Calarrão, 2010: 3-16].
Sumário da entrevista: As condições de vida e a luta dos trabalhadores agrícolas durante o Estado Novo. A criação dos sindicatos agrícolas e as reivindicações (o contrato colectivo de trabalho). A Reforma Agrária.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: António Neves Duarte Teodoro (Depoimento: Lisboa, 6 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 15 p. [dat.]. [Teodoro, 2010: 3-15].
Sumário da entrevista: O contexto vivido em Portugal e as reivindicações dos professores. Os Grupos de Estudo de Professores Eventuais e Profissionais e os Grupos de Estudo. Os Grupos de Estudo nas origens dos sindicatos dos professores. Os professores e a oposição à ditadura. Os Grupos de Estudo e a Intersindical. O Sindicato dos Professores e a Intersindical (adesão).
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Armando Artur Teixeira da Silva (Depoimento: Lisboa, 7 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.]. [Silva, 2010: 3-30].
Sumário da entrevista: O movimento sindical no Porto: a formação das comissões democráticas de trabalhadores e a organização da oposição ao Estado Novo. O movimento sindical e o 1.º de Maio de 1974. A Intersindical e as comissões de trabalhadores. A questão da unidade/unicidade. O V Governo Provisório e as suas reformas. A Intersindical e o contexto político nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o “Verão Quente” e o I Governo Constitucional. Os sindicatos do Norte e o “Verão Quente”. O I e II congressos da Intersindical. A Carta Aberta e a UGT.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Francisco Canais Rocha (Depoimento: Lisboa, 18 de Fevereiro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 29 p. [dat.] [Rocha, 2010: 3-29].
Sumário da entrevista: Início da actividade sindical na oposição ao Estado Novo. A Intersindical na semiclandestinidade. A acção sindical das direcções anticorporativas (assembleias-gerais e delegados sindicais). Conteúdos da luta sindical durante da ditadura. Os sindicatos e a relação com as autoridades (o Ministério das Corporações e a Inspecção dos Organismos Corporativos). A natureza das relações da Intersindical com as autoridades (Congresso da Previdência e a representação na Organização Internacional do Trabalho). A organização dos trabalhadores antes do aparecimento da Intersindical. O 1.º de Maio de 1974. A Intersindical e os governos provisórios. A Intersindical e as organizações internacionais. Reestruturação e organização da Intersindical depois do 25 de Abril. A Intersindical no imediato pós-25 de Abril: a heterogeneidade de estratégias na ocupação e relação com os sindicatos; as greves “espontâneas” e as ocupações das empresas. As primeiras reformas legais (a lei da greve e o salário mínimo nacional) e o papel da Intersindical. A unidade e a unicidade. A relação da Intersindical com o governo entre 1974 e 1975. I e II congressos da Intersindical. Carta Aberta. A negociação dos contratos colectivos de trabalho.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Manuel António Vicente (Depoimento: Montemor-o-Novo, 19 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 21 p. [dat.] [Vicente, 2010: 3-21].
Sumário da entrevista: A luta dos trabalhadores agrícolas antes do 25 de Abril no Alentejo e Ribatejo: as comissões de jorna. O 25 de Abril e os sindicatos agrícolas: organização; expansão; reivindicações e conquistas. O contrato colectivo de trabalho. A Reforma Agrária e os sindicatos. A Lei Barreto e o fim da Reforma Agrária. As cooperativas e unidades colectivas de produção.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Manuel Machado Sá Marques (Depoimento: Lisboa, 18 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 12 p. [dat.] [Sá Marques, 2010: 3-12].
Sumário da entrevista: A “identidade” do médico. A formação e orgânica da Ordem dos Médicos durante a ditadura. Os “grupo dos jovens” e a oposição ao regime. A formação do Sindicato dos Médicos e o debate com a Ordem dos Médicos. O Sindicato dos Médicos do Sul e a Intersindical. Os médicos e o movimento sindical na construção do Serviço Nacional de Saúde.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Tavares, Maria do Carmo (Depoimento: Lisboa, 9 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 31 p. [dat.] [Tavares, 2010: 3-31].
Sumário da entrevista: A dinâmica de base, os conteúdos e os tipos de luta dos trabalhadores da indústria química antes do 25 de Abril. A conquista da direcção do Sindicato dos Químicos de Lisboa (1972). A actuação dos militantes sindicais, a oposição ao Estado Novo e a repressão. O Sindicato dos Químicos de Lisboa (1974 a 1975): a instabilidade (política) da direcção e a intervenção das Forças Armadas. O movimento sindical e a luta pela “estabilidade da democracia”. A questão da unidade e unicidade: a Carta Aberta. Os I e II congressos da Intersindical. O movimento sindical e a vida político-partidária portuguesa.