A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 9 e 10;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 368-369];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 370];. 3 - por uma política de crescimento e de emprego [p. 371-376];. 4 - introdução [com alterações, ao documento ''Por uma política de crescimento e de emprego''] [p. 377-379];. 5 - proposta de alteração [à] resolução político-sindical [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 380];. 6 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 381];. 7 - proposta de adenda à introdução [da autoria de António Maria Quintas] [p. 382];. 8 - por uma política de crescimento e de emprego: propostas de alteração [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 383]; . 9 - propostas de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego [da autoria de Paulo Couto] [p. 384];. 10 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de emprego [da autoria de Paulo Couto, sem autoria identificável ] [p. 385];. 11 - propostas [e] sugestões sobre o documento [Por uma política de crescimento e de emprego, da autoria de Ernesto Silva] [p. 386];. 12 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 387];. 13 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 388];. 14 - resolução político-sindical [p. 389-390];. 15 - circular n.º 163/94, datada de 1994-07-11, com o assunto: ''Notícia do Expresso sobre a CGTP-IN'' [p. 391];. 16 - trabalho nocturno [p. 392-396];. 17 - [ofício circular n.º 164/94, datado de 1994-07-12, com o assunto: ''Sentença do Tribunal de Opinião Pública - Mulheres Acusam, 25 de Março'' [p. 397-402];. 18 - resolução [sobre a ameaça de despedimento colectivo dos trabalhadores da LISNAVE e Setenave] [p. 403];. 19 - exposição: em defesa da pesca e dos pescadores [p. 404-406];. 20 - [ofício de Emilio Gabaglio, Secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), dirigido a Manuel Carvalho da Silva, sobre o processo de adesão da CGTP-IN àquela organização] [p. 407].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 086-087];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-03-13 [p. 088-089];. 3 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 090];. 4 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 091];. 5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 092];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 093];. 7 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 094];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 095]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 096];. 10 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramosl] [p. 097];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 098];. 12 - [justificação de ausência de José Figueira] [p. 099];. 13 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 100];. 14 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 101];. 15 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 102];. 16 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 103];. 17 - protesto [, datado de 1997-05-02, da autoria de Maria Emília Reis sobre a composição da delegação da CGTP-IN para um reunião com o PS] [p. 104];. 18 - [propostas de alteração ao documento ''Moção sobre a Constituição da República Portuguesa e o actual processo de revisão'', da autoria de Augusto Pascoal, Manuel Correia e um terceiro não identificado] [p. 105-109];. [19] - Moção sobre a Constituição da República Portuguesa e o actual processo de revisão [p. 111-113].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 7 e 8;. 2. situação político sindical:. a) balanço do 1.º de Maio e do encontro nacional de activistas;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa imediata; lutas sectoriais em curso;. c) a luta pelas 40 horas e o debate na AR [Assembleia da República] (15 de Maio);. d) jornada europeia pelo emprego (28 de Maio);. 3. relatório e contas do exercício de 1996.. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 117-118];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-05-02 [p. 119];. 3 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 120];. 4 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 121];. 5 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 122];. 6 - [justificação de ausência de José Mota Dias] [p. 123];. 7 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 124];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 125]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 126];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 127];. 11 - [justificação de ausência de António Moreira, Alfredo Lourenço e Mário Nogueira] [p. 128];. 12 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 129];. 13 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 130];. 14 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 131];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 132];. 16 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 133];. 17 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 134];. 18 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 135];. 19 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 136];. 20 - parecer sobre o relatório e contas de 1996 [p. 137];. 21 - [ofício n.º 0832, datado de 1997-05-02, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido ao Conselho Fiscalizador, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1996'' [p. 138-149];. 22 - proposta à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN: 9-5-97 [da autoria de Guida Vieira, sobre a Convenção do Trabalho Domiciliário] [p. 150];. 23 - informação ao Conselho Nacional [datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 151-152];. 24 - declaração de voto [da autoria de Maria do Céu Fazenda, datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 153];. 25 - novo regime jurídico das prestações familiares [p. 154-155].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 21;. 2. situação político-sindical:. a) as reivindicações da CGTP-IN face à nova legislatura;. b) a negociação bilateral com o patronato;. c) a sindicalização e a organização de base;. d) as decisões dos tribunais, a favor dos trabalhadores, não executadas (estratégia de acção);. 3. 9.º Congresso da CGTP-IN e a campanha nacional de fundos.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-07-28 [p. 250];. 3 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 251];. 4 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 252];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 253];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 254];. 7 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço, António Moreira e Mário Nogueira] [p. 255];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 257];. 10 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 258];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 259];. 12 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 260];. 13 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 261];. 14 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 262];. 15 - [comunicação interna n.º 046/99, datada de 1999-09-02, com o assunto: ''Negociações bilaterais com a CIP''] [p. 263-265];. 16 - [circular n.º 201/99, datada de 1999-09-01, com o assunto: ''Política reivindicativa da CGTP-IN'' para 2000] [p. 266-284];. 17 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa da CGTP-IN para 2000'', da autoria de José Ernesto Cartaxo [?]] [p. 285-290];. 18 - informação e contas sobre a solidariedade do MSU para com a luta dos pescadores [p. 291-292];. 19 - critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 293-294];. 20 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [p. 295];. 21 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [propostas de alteração] [p. 296];. 22 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [propostas de alteração] [p. 297];. 23 - proposta de alteração ao artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [autoria desconhecida] [p. 298];. 24 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 299];. 25 - [circular n.º 204/99, datada de 1999-09-03, com o assunto: ''Programa de acção do 9.º Congresso''] [p. 300-361];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção do 9.º Congresso, de autoria desconhecida] [p. 362-380];. 27 - comunicado à imprensa n.º 35, datado de 1999-09-06, intitulado: ''Em favor de Timor-Leste: CGTP-IN lança apelo internacional'' [p. 381-382];. 28 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 8 Setembro 99 [p. 383-387];. 29 - comunicado à imprensa n.º 034/99, datado de 1999-08-30, intitulado: ''CGTP-IN saúda o povo de Timor-Leste'' [p. 388].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 23;. 2. trabalhos preparatórios do 9.º Congresso;. 3. situação político-sindical.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-10-01 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 129];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 130];. 5 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 131];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 132];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 133;. 8 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 134]; . 9 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 135];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 136];. 11 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 137];. 12 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 138];. 13 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 139];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 140];. 15 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 28 Outubro 99 [p. 141-143];. 16 - Escola Profissional Bento de Jesus Caraça - Aos Membros do Conselho Nacional da CGTP-IN: Convite: aula inaugural - dez anos de actividade [p. 144];. 17 - [ofício circular n.º 245/99, datado de 1999-10-18, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/programa de acção (adenda)''] [p. 145-161];. 18 - projecto de resolução da CGTP-IN para a reforma fiscal [p. 162-184];. 19 - [ofício circular n.º 246/99, datado de 1999-10-18, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/estatutos''] [p. 185-213].

A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. 9.º Congresso:. a) aprovação das propostas e projectos de documentos a apresentar ao congresso;. 3. campanha nacional de fundos para a sede;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 220-221];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-11-03 [p. 222];. 3 - aditamento à convocatória n.º 92/99, datado de 1999-11-10 [p. 223-228];. 4 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 229];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 231];. 7 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 232];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 233]; . 9 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 234];. 10 - [justificação de ausência de Alina de Sousa] [p. 235];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 236];. 12 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 237];. 13 - 9.º Congresso da CGTP-IN: plataforma reivindicativa (projecto) [p. 238];. 14 - [ofício circular n.º 246/99, datado de 1999-10-18, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/estatutos''] [p. 239-254];. 15 - projecto de regulamento de funcionamento do 9.º Congresso [p. 255-257];. 16 - proposta: comissão de redacção [p. 258];. 17 - projecto de regulamento eleitoral do 9.º Congresso [p. 259-260];. 18 - campanha de fundos para compra da sede histórica: ponto da situação em 25 Novembro 99 [p. 261-263];. 19 - [programa de acção do 9.º Congresso da CGTP-IN] [p. 264-317];. 20 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Paulo Trindade] [p. 318];. 21 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 319];. 22 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Joaquim Almeida] [p. 320];. 23 - Plenário de sindicatos de Ponta Delgada - Proposta de texto a apresentar na proposta de programa de acção para o IX.º Congresso da CGTP-IN, subordinado ao título: ''As regiões autónomas portuguesas'' [p. 321];. 24 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Florival Lança] [p. 322];. 25 e 26 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul - 9.º Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 323-330];. 27 - Sindicato das Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas de alteração: programa de acção: sector [das] pescas [p. 331-333];. 28 e 29 - programa de acção [propostas de alteração, da autoria de Arménio Carlos] [p. 334-335];. 30 - proposta [de alteração ao programa de acção, da autoria de Amável Alves] [p. 336];. 31 - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas - Propostas de alteração ao projecto de programa de acção publicado no jornal do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 337-341];. 32 - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas para relatório de actividades [p. 342].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 25;. 2. 9.º Congresso:. a) constituição da lista do Conselho Nacional;. b) propostas de resolução e da plataforma reivindicativa;. c) outros assuntos;. 3. preparação da conferência ''Políticas de emprego num mundo global''.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 348-349];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-11-29 [p. 350];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 351];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 352];. 5 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 353];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 354];. 7 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 355];. 8 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 356]; . 9 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 357];. 10 - projecto de resolução sobre o papel do Estado, a Administração Pública, os serviços públicos e a cidadania [alterações] [p. 358-361];. 11 - projecto de resolução da CGTP-IN sobre o emprego [alterações] [p. 362-367];. 12 - projecto de resolução da CGTP-IN para a reforma fiscal [alterações] [p. 368-376];. 13 - fundamento da resolução da reforma fiscal [alterações] [p. 376-389];. 14 - 9.º Congresso: plataforma reivindicativa (projecto) [alterações] [p. 390-391];. 15 - moção: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 392];. 16 - esclarecimento sobre a lei da maternidade e da paternidade [p. 393-401];. 17 - projecto de resolução da CGTP-IN sobre o emprego [propostas de alteração da autoria de Florival Lança] [p. 401-260];. 18 - [proposta de alteração ao artigo 41.º do projecto de estatutos, de autoria desconhecida] [p. 402].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. a) preparação da conferência sindical sobre contratação colectiva;. b) preparação da iniciativa ''Por uma política de desenvolvimento económico e social - emprego de qualidade'';. c) código do trabalho e processo de regulamentação;. d) política reivindicativa da CGTP-IN para 2004;. e) X Congresso - linhas gerais dos projectos de documentos;. 3. debate sobre a proposta final do Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 069-070];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-31 [p. 071];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 072];. 4 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 073];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva e João Decq Motta] [p. 074-076];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 077];. 7 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 078];. 8 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 079]; . 9 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2004 (projecto) [p. 080-090];. 10 - X Congresso da CGTP-IN: programa de acção (estrutura) (projecto) [p. 091-095];. 11 - associações sindicais [p. 095-098];. 12 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2004 [p. 099-109];. 13 - a situação do país e dos trabalhadores e as perspectivas de acção sindical [p. 110-111];. 14 - posição da CGTP-IN face à proposta de revisão dos tratados saídos da convenção europeia (projecto) [p. 112-115].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
• projecto de regulamento;
• proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
• situação social e política reivindicativa.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27;
3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida;
4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades;
5 - orçamento;
6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso;
7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 10;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa e política de rendimentos para 1998;. b) políticas da segurança social e da saúde; posição da CGTP-IN face ao ''livro verde'' de segurança social;. c) luta pela redução dos horários de trabalho;. 3. organização sindical - plano de trabalho 1997/98;. 4. orçamento rectificativo da CGTP-IN.. . A acta contém quarenta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 227-228];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-09-12 [p. 229];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 4 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 231];. 5 - [período de férias de Diogo Serra] [p. 232];. 6 - [período de férias de Armando Farias] [p. 233];. 7 - [período de férias de José Maria Figueira] [p. 234-235];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 236]; . 9 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 237];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 238];. 11 - [período de férias de José Machado] [p. 239];. 12 - [período de férias de António Leal] [p. 240];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 241];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Pombinho] [p. 242];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 243];. 16 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 244];. 17 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 245];. 18 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 246];. 19 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 247];. 20 - [período de férias de Jorge Pinto] [p. 248];. 21 - [período de férias de Mariana Aiveca] [p. 249];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 250];. 23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 251];. 24 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 252];. 25 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 253];. 26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 254];. 27 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo [p. 255];. 28 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256];. 29 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 257];. 30 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 258];. 31 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 259];. 32 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 260];. 33 - livro verde da segurança social: apreciação da CGTP-IN. Lisboa, Setembro de 1997 [p. 261-270];. 34 - bases para uma política de rendimentos para 1998 [p. 271-272];. 35 - [ofício da comissão de educação e ensino para o Conselho Nacional da CGTP-IN, datado de 1997-09-27, intitulado: ''Debate ''Abandono e insucesso escolar: que justiça e que futuro para Portugal: 10 de Outubro'' [p. 273];. 36 - plano de trabalho para as questões de organização sindical (Outubro'97 a Dezembro'98) [p. 279-302];. 37 - comissão específica de organização sindical [p. 303];. 38 - orçamento rectificativo - proposta [p. 304-321];. 39 - [nota do GES [Gabinete de Estudos da CGTP-IN] para a Coordenação [CGTP-IN], sem data, com o assunto: ''Sugestão de distribuição à CECO e ao CN'' [p. 310-321];. 40 - Semanário Económico - Qual é o impacto macroeconómico do aumento dos salários. 19 de Setembro de 1997. [p. 322];. 41 - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - Política de rendimentos e preços [p. 323-327];. 42 - planificação do seminário ''Direitos, discriminações, participação - que avanços para a igualdade?''. 31.10.97 [p. 328-332];. 43 - comunicado à imprensa n.º 159/97, datado de 1997-09-18, intitulado: ''Federações da CGTP-IN excluem referenciais'' [p. 331];. 44 - queixa formal da CGTP-IN contra o Estado português «[...] pela não transposição parcial para o ordenamento jurídico nacional da directiva do Conselho 89/391 de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, na parte que respeita à atribuição aos trabalhadores de direitos de informação, consulta e participação em matéria de segurança e saúde nos locais de trabalho.» [p. 332-335].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:. . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) código do trabalho;. b) contrato social para a competitividade e o emprego;. c) reforma da administração pública;. d) concertação social;. e) políticas sociais;. f) preparação da conferência sobre contratação colectiva;. g) compromissos para a acção;. . 3. X Congresso.. . 4. debate sobre a proposta final de Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 043-044];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-03 [p. 045];. 3 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 046];. 4 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 047];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 048];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 049];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 050];. 8 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 051]; . 9 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 052];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 053];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 054];. 12 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 055];. 13 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 056];. 14 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 057];. 15 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 058];. 16 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 059];. 17 - calendarização dos trabalhos preparatórios do X Congresso, das iniciativas temáticas e dos congressos da estrutura intermédia [p. 060-062];. 18 - iniciativas inscritas no PGA [Plano Geral de Actividades] 2002 sem datas fixadas ou ainda não realizadas [p. 062];. 19 - [ofício circular, datado de 2003-07-16, da Interjovem (Célia Lopes) para o Conselho Nacional da CGTP-IN, com o assunto: ''Campanha Nacional da Interjovem em torno das questões da contratação colectiva''] [p. 063-064];. 20 - apreciação da Proposta de Lei n.º 67/IX, que aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual [p. 065].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;. b) segurança social;. 2.2. reestruturação/organização sindical:. a) balanço do processo em curso;. b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;. 2.3. VIII Congresso:. a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;. b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;. c) calendário das actividades pré-congresso;. d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;. 2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];. 4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];. 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256]; . 10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];. 12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];. 13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];. 14 - plano geral de actividades [p. 275-281];. 15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];. 16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];. 17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];. 18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];. 19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];. 20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];. 21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];. 22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];. 23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];. 24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];. 25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];. 26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];. 27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].