Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Judas, José Luís
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) Opções de pesquisa avançada
A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação das actas números 13 e 14.
acordo económico e social.
análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente: a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.); b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.); c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.); d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).
análise dos problemas actuais da organização sindical: a) identificação das questões prioritárias; b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.
actividade internacional: a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;
orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.
A acta contém oito documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187]; 2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191]; 3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201]; 4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211]; 5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233]; 6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235]; 7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252]; 8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
eleger o coordenador da CGTP-IN;
aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013]; 3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019]; 4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020]; 5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo a primeira sessão, presidida por José Luís Judas, como ordem de trabalhos:
eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional e o Secretariado [do Conselho Nacional], fixando o número dos respectivos membros;
balanço do [V] Congresso e tarefas imediatas;
aprovar o regulamento do seu funcionamento [do Conselho Nacional].
A acta da contém dois documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 007-009]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-02 [p. 010].
Eleição do coordenador: «A mesa informou os presentes que a comissão executiva eleita tinha realizado a sua primeira reunião, numa interrupção dos trabalhos, e deliberado por unanimidade designar Manuel Carvalho da Silva para coordenador da mesma.» (p. 6).
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical: a) acção reivindicativa; b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
informações: a) estruturação e funcionamento da Comissão Executiva.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033]; 2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035]; 3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043]; 4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045]; 5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
aprovação da acta da reunião anterior.
organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN; a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros; b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros; c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas; d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores; e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional; f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes; g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;
informações sobre a actividade desenvolvida.
situação político-sindical.
relatório e contas do exercício de 1982.
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399]; 2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403]; 3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].
A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27;. 2. situação político-sindical:. a) balanço da jornada de 21 de Março: perspectivas de acção;. b) eleição dos representantes dos trabalhadores para as comissões de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;. c) campanha nacional pela aplicação dos direitos;. d) filiação na CES;. 4. opções a tomar face à vaga de membro suplente da comissão executiva.. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-03-04, com adenda distribuída em 1992-03-12;. 3 - ordem de serviço n.º 001/92, datada de 1992-01-22, emitida pelo Secretariado do Conselho Nacional, com o assunto: ''Fundo de compensação e inserção profissional'';. 4 - relatório e contas do exercício de 1994: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados.