Aspecto geral do Plenário Nacional da CGTP-IN, no Teatro Vasco Santana, em Lisboa, com a participação de 150 organizações sindicais, representando cerca de 1.500.000 trabalhadores. A ordem de trabalhos debruçou-se sobre: 1. A deliberação do orçamento para 1980; 2. Participação do movimento sindical na gestão da segurança social - comissões instaladoras dos centros regionais de segurança social; 3. Situação político-sindical; 4. Informações.

Recepção no Aeroporto de Lisboa da delegação da Confederação Sindical de Comisiones Obreras, composta pelo secretário-geral Marcelino Camacho e o secretário confederal Leónidas Montero, de visita a Portugal entre os dias 18 e 20 de Maio de 1983.

Recepção ao político brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, no aeroporto de Lisboa, seguido de conferência de imprensa.

Plenário da CGTP-IN, que decorreu no Teatro Aberto, em Lisboa, seguido de desfile até à Assembleia da República.

Plenário de esclarecimento sobre a Greve Geral de 12-02-1982, na sede da CGTP-IN, em Lisboa.

Plenário de trabalhadores da Setenave para a Greve Geral de 1982-02-12.

A reunião realizou-se no Teatro Garcia de Resende, em Évora, tendo como ordem de trabalhos:

• contas e relatório justificativo relativo ao exercício de 1987;
• preparação dos trabalhos da reunião do plenário (sessão extraordinária).

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 075-077];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-03-23 [p. 078];
3 - Relatório e Contas do Exercício de 1987 [pp. 079-088];
4 - Resolução [pp. 089-092].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• análise político-sindical:
  a) reflexão sobre a actividade desenvolvida;
  b) o actual quadro político-sindical e as perspectivas de acção;
  c) iniciativas e acções imediatas;
• informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 136-138];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-06-07 [p. 139];
3 - Resolução do Conselho Nacional sobre a Política Reivindicativa da CGTP-IN para 1988 e a Política de Rendimentos [pp. 140-146].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• análise político-sindical:
  a) tarefas imediatas;
  b) 18.º aniversário;
  c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro);
  d) política reivindicativa;
  e) salários e outras reivindicações;
• VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
• informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159];
3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167];
4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170];
5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172];
6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso;
• situação político-sindical;
• 1.º de Maio.

A acta contém três documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-04-06 [p. 198];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 199-201];
3 – comunicado à imprensa n.º 68/89, datado de 1989-04-21, com o assunto: "Apelo do Conselho Nacional da CGTP-IN ao PS" [sobre o processo de revisão da Constituição da República].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
2. eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
3. eleger o coordenador da CGTP-IN;
4. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
5. proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • aprovação de actas.

2. negociações governo e parceiros sociais.

3. acção reivindicativa.

4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 13 e 14.

2. acordo económico e social.

3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
   a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
   b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
   c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
   d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
   a) identificação das questões prioritárias;
   b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

5. actividade internacional:
   a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27;. 2. situação político-sindical:. a) balanço da jornada de 21 de Março: perspectivas de acção;. b) eleição dos representantes dos trabalhadores para as comissões de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;. c) campanha nacional pela aplicação dos direitos;. d) filiação na CES;. 4. opções a tomar face à vaga de membro suplente da comissão executiva.. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-03-04, com adenda distribuída em 1992-03-12;. 3 - ordem de serviço n.º 001/92, datada de 1992-01-22, emitida pelo Secretariado do Conselho Nacional, com o assunto: ''Fundo de compensação e inserção profissional'';. 4 - relatório e contas do exercício de 1994: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 27, 28 e 29;. 2. situação político-sindical;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) perspectivas dos principais temas a debater;. b) medidas organizativas;. 4. situação financeira e gestão da CGTP-IN:. – medidas a adoptar até ao Congresso;. 5. análise do conteúdo e consequências do Acordo de Maastricht;. 6. ratificação da decisão tomada pela Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre a designação dos representantes da CGTP-IN no Conselho Económico e Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-06-22;. 3 – adenda à convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 4 – Projecto de Lei n.º 159/VI: alteração à Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve): votação na especialidade [cópia do documento];. 5 – ''Resolução: Não à Revisão da Lei da Greve'' [pp. 15-17];. 6 – VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): Lisboa;. 7 – [levantamento da situação financeira e patrimonial da CGTP-IN] [pp. 20-32];. 8 – nota informativa sobre o Tratado de Maastricht, da autoria de José Barros Moura, datada de 1992-07-20 [pp. 33-52];. 9 – [declaração de voto, manuscrita, de Kalidás Barreto sobre a ''Resolução Maastricht'', datada de 1992-07-23] [p. 52];. 10 – [alterações à ''Resolução Maastricht''] [p. 53];. 11 – [recomendação, manuscrita, do Conselho Nacional ao Departamento de Informação da CGTP-IN para que proponha tribunas de debate à imprensa sindical sobre a temática da Confederação Europeia de Sindicatos (CES)];. 12 – comunicação interna n.º 034/92, datada de 1992-06-30, assinada por Manuel Carvalho da Silva, em representação da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Representação da CGTP-IN no Conselho Económico e Social [CES]'';. 13 – [texto, manuscrito, de Ulisses Garrido, datado de 1992-07-24, apresentando a sua demissão da Comissão Específica de Fiscalização do Fundo de Acção de Massas].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 35;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação dos projectos de documentos a sujeitar à discussão dos trabalhadores;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 1993;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-12-02;. 3 – comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho: proposta;. 4 – introdução [documentação relativa às teses do Congresso];. 5 – programa de acção (1993-1997) (índice);. 6 – capítulo I: o quadro político, económico e social presente e as perspectivas da sua evolução;. 7 – capítulo II: por um Portugal democrático, desenvolvido, solidário e soberano;. 8 – capítulo III: assegurar o emprego, os salários e a segurança social. Promover a qualidade de vida;. 9 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical [nova versão];. 10 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical;. 11 – capítulo V: por uma Europa pacífica, democrática e solidária;. 12 – capítulo VI: a acção da CGTP-IN no plano internacional;. 13 – capítulo VII: a unidade de todos os trabalhadores;. 14 – capítulo VIII: revitalizar a organização da CGTP-IN, a todos os níveis;. 15 – a informação e propaganda sindical;. 16 – [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN aprovados no 6.º Congressos (Maio de 1989)];. 17 – orçamento 1993;. 18 – [proposta de alteração ao capítulo I, apresentada por Joaquim Almeida];. 19 – [proposta de alteração ao programa de acção, apresentada por Carlos Amado];. 20 – [proposta de alteração ao capítulo III, apresentada por José Salvado Sampaio];. 21 – [proposta apresentada por Joaquim Calhau, sobre o sistema financeira e os monopólios];. 22 – projecto de resolução sobre emigração [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 23 – projecto de resolução sobre emprego precário [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 24 – comunicado à imprensa n.º 233/92, intitulado: ''Cimeira de Edimburgo: posição da CGTP-IN'';. 25 – levantamentos aprovados na conferência sindical nacional realizada em Dezembro/91 [da autoria do Departamento de Organização e datado de 1992-11-20];. 26 – ofício circular n.º 276/92, com o assunto: ''Alojamento dos delegados ao 7.º Congresso da CGTP-IN'';. 27 – comunicado à imprensa n.º 230/92, intitulado: ''CGTP-IN Condena Leilão da FEIS [Fábrica Escola Irmãos Stephens]'' [p. 541];. 28 – calendário de reuniões até ao 7.º [VII] Congresso.

Composto pelas gravações audiovisuais das entrevistas realizadas a antigos/as dirigentes sindicais associados à CGTP-IN e ao movimento sindical a ela afecto, bem como pela respectiva documentação associada a cada processo.
Foram entrevistados/as:

• Alice Rocha (por transcrever);
• Américo da Costa Pereira;
• Américo Nunes;
• Ana Avoila (por transcrever);
• Ana Maria Mesquita (por transcrever);
• Ana Vale (por transcrever);
• António Cavaca Calarrão;
• António Joaquim dos Santos;
• António Lopes Marques;
• António Neves Duarte Teodoro;
• António Quintas (por transcrever);
• Armando Artur Teixeira da Silva;
• Armando Farias (por transcrever);
• Augusto Praça (por transcrever);
• Avelino Pacheco Gonçalves;
• Beatriz Santana (por transcrever);
• Carlos António de Carvalho;
• Carlos Lourenço Dias;
• Carlos Trindade (por transcrever);
• Custódio da Silva Ferreira;
• Daniel Isidro Figueiras Cabrita;
• Delfim Mendes (por transcrever);
• Deolinda Machado (por transcrever);
• Fátima Carvalho (por transcrever);
• Fátima Messias (por transcrever);
• Fernando Gomes (por transcrever);
• Francisco Canais Rocha;
• Graciete Cruz (por transcrever);
• Guida Vieira (por transcrever);
• Helena Carrilho (por transcrever);
• Isabel Figueiredo;
• Joaquim Dionísio (por transcrever);
• José Ernesto Ribeiro Cartaxo;
• Josefa Mantas (por transcrever);
• José Luís Judas;
• José Machado;
• José Malaquias Pinela;
• Juvelino Ferreira Colaço;
• Luísa Cordeiro (por transcrever);
• Luís Maria Kalidás Barreto;
• Manuel António Teixeira de Freitas;
• Manuel António Vicente;
• Manuel Carvalho da Silva;
• Manuel Guerreiro (por transcrever);
• Manuel Maria Candeias;
• Manuel Sá Marques;
• Manuel Silva;
• Maria Augusta de Sousa;
• Maria das Dores Gomes (por transcrever);
• Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos;
• Maria do Céu Cunha Rego (por transcrever);
• Maria do Céu Ferreira (por transcrever);
• Maria Emília Reis Castro;
• Maria Helena Gonçalves (por transcrever);
• Odete Filipe (por escrever);
• Olinda Pinto (por transcrever);
• Palmira Peixoto (por transcrever);
• Quintino Manuel dos Santos Aguiar;
• Rogério Dias dos Santos Torres;
• Rosa Maria Simões;
• Vítor Ranita.

Composto pelas gravações audiovisuais das entrevistas realizadas a antigos/as dirigentes sindicais associados/as à CGTP-IN e ao movimento sindical a ela afecto, bem como pela respectiva documentação associada a cada processo.
As entrevistas foram efectuadas no âmbito do Projecto de Preservação, Organização e Valorização do Acervo documental da CGTP-IN, realizado entre 2009 e 2011, actividade ''Testemunhos Orais – das origens da Intersindical ao Congresso de Todos os Sindicatos'', desenvolvido pelo Centro de Arquivo e Documentação e pelo departamento de Cultura e Tempos Livres e financiado pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), Candidatura 027641/2009/10, Actividade 2, Eixo 10.0 – Assistência Técnica.
Foram entrevistados:

• Américo da Costa Pereira;
• Américo Nunes;
• António Cavaca Calarrão;
• António Joaquim dos Santos;
• António Lopes Marques;
• António Neves Duarte Teodoro;
• Armando Artur Teixeira da Silva;
• Avelino Pacheco Gonçalves;
• Carlos António de Carvalho;
• Carlos Lourenço Dias;
• Custódio da Silva Ferreira;
• Daniel Isidro Figueiras Cabrita;
• Francisco Canais Rocha;
• Isabel Figueiredo;
• José Ernesto Ribeiro Cartaxo;
• José Luís Judas;
• José Malaquias Pinela;
• Juvelino Ferreira Colaço;
• Luís Maria Kalidás Barreto;
• Manuel António Teixeira de Freitas;
• Manuel António Vicente;
• Manuel Carvalho da Silva;
• Manuel Maria Candeias;
• Manuel Sá-Marques;
• Manuel Silva;
• Maria Augusta de Sousa;
• Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos;
• Maria Emília Reis Castro;
• Quintino Manuel dos Santos Aguiar;
• Rogério Dias dos Santos Torres;
• Rosa Maria Simões;
• Vítor Ranita.

Plenário da CGTP-IN, realizado na sede, em Lisboa.

Dirigentes da CGTP-IN tornam público o Manifesto Eleitoral, para as eleições de Outubro de 1980 para a Assembleia da República.

Conferência de Imprensa da CGTP-IN, decorrida na sede.

Conferência de imprensa com a delegação da Confederação Sindical das Comisiones Obreras, composta pelo secretário-geral Marcelino Camacho e o secretário confederal Leónidas Montero, na sede da CGTP-IN, no âmbito da visita a Portugal entre os dias 18 e 20 de Maio de 1983.

Reuniões na sede da CGTP-IN com o secretário-geral das Comisiones Obreras (CCOO), Antonio Gutiérrez Vegara.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
   a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
   b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
   c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
   d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
   e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
   f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
   g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

3. informações sobre a actividade desenvolvida.

4. situação político-sindical.

5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário da CGTP-IN.

2. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-23] [pp. 338-340];
2 - [comunicado à imprensa n.º 102/83, datado de 1983-09-24] [pp. 341-342];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 343-346].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso: 1.º debate sobre o projecto de orientações para a actividade sindical;
• outros assuntos.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-01-06, com alteração datada de 1989-01-17;
3 – carta de Manuel Francisco Guerreiro ao presidente da mesa do Conselho Nacional, datada de 1989-01-21, sobre a sua exclusão do grupo de trabalho dos Estatutos, Órgãos e Regulamento;
4 – questões fundamentais a considerar na revisão dos estatutos;
5 – documento de apoio para a reunião do Conselho Nacional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (programa de acção e estatutos);. 2. assuntos diversos.. . A acta contém oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-15;. 3 - projecto de programa de acção [datado de 1993-02-16];. 4 - adenda à proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-19];. 5 - proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-16];. 6 - feriados na contratação colectiva;. 7 - 6.5. os trabalhadores migrantes [programa de acção];. 8 - 4.12. os trabalhadores migrantes [plano de actividades].