A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27 e 28;. 2. opções a tomar face à vaga de membro suplente na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional]; . 3. situação político-sindical:. a) contratação colectiva e acção reivindicativa dos trabalhadores;. b) acção de protesto contra a política de saúde;. c) campanha para aplicação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 4. trabalho na área da formação sindical.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-05-14;. 3 - declaração manuscrita de Kalidás Barreto, em representação da corrente sindical socialista, datada de 1992-06-02, sobre a questão da vaga de membro suplente na Comissão Executiva do Conselho Nacional;. 4 - resolução [sobre o papel e a representatividade dos sindicalistas das diversas sensibilidades nos seus órgãos de direcção];. 5 - declaração de voto de Alfredo Cardoso sobre o primeiro ponto da ordem de trabalhos;. 6 - declaração de voto de Ulisses Garrido sobre o mesmo assunto;. 7 - declaração de voto de Fernando Loureiro sobre o mesmo assunto;. 8 - declaração de Manuel Lopes sobre o mesmo assunto;. 9 - declaração de Kalidás Barreto sobre o mesmo assunto;. 10 - declaração de Diamantino Elias sobre o mesmo assunto;. 11 - regulamento da Escola de Formação Sindical;. 12 - proposta de comissão instaladora da Escola de Formação Profissional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22, 23, 24 e 25;. 2. X Congresso da CGTP-IN:. a) apreciação e aprovação das propostas de alteração à declaração de princípios, estatutos e programa de acção; apreciação e aprovação da estrutura do relatório de actividades;. b) apreciação sobre os órgãos e sua estrutura e critérios para a sua composição;. 3. situação político-sindical:. a) processo de luta em curso;. b) código do trabalho/regulamentação.. . A acta contém trinta e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 120-121];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-10-31 [p. 122];. 3 - nota à convocatória da reunião do Conselho Nacional de 14 e 15 de Novembro [p. 123];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 124];. 5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 125];. 6 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 126];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 127];. 8 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 128]; . 9 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 129];. 10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 130];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 131];. 12 - [ofício circular n.º 226/03, datado de 2003-11-06, com o assunto: ''Projecto da proposta de alteração ao programa de acção''] [p. 132-164];. 13 - 10.º Congresso: estatutos (projecto) [propostas de alteração] [p. 165-195];. 14 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 10.º Congresso [p. 196];. 15 - levantamento das presenças nas reuniões do Conselho Nacional [e da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 197-202];. 16 - 10.º Congresso: estatutos: contributos [p. 203-204];. 17 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [p. 205];. 18 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 206];. 19 - alterações aos 2 primeiros parágrafos da resolução sobre a administração pública e a greve de 21 de Novembro [de autoria desconhecida] [p. 207];. 20 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 208];. 21 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Graciete Cruz] [p. 209];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, de autoria desconhecida] [p. 210];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Coelho Alves] [p. 211];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 212];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de João Lourenço] [p. 213];. 26 - proposta de integração no programa de acção [de autoria desconhecida] [p. 214];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Augusto Pascoal] [p. 215];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Correia] [p. 216];. 29 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Victor Monteiro] [p. 217];. 30 - projecto de proposta de alteração ao programa de acção: proposta [da autoria de Diogo Serra [?] [p. 218];. 31 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 219];. 32 - propostas de alteração e adenda ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 220-221];. 33 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Valdemar Henriques] [p. 222];. 34 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 223];. 35 - [síntese do capítulo IV da declaração de princípios] [p. 224-227];. 36 - [comunicação interna n.º 78/03, datada de 2003-11-07, com o assunto: ''Planificação das reuniões dos órgãos da CGTP-IN''] [p. 228-229];. 37 - [ofício circular n.º 228/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Comunicado de imprensa n.º 33/03: abono de família: alterações do Governo são pura hipocrisia''] [p. 230];. 38 - [ofício circular n.º 215/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Seminário europeu: A melhoria das competências no quadro do Diálogo Social: 5 de Dezembro - Palmela''] [p. 231-233];. 39 - debate: ''Igualdade de género e não discriminação - caminhos para a acção sindical'': 12 de Dezembro de 2003 [p. 234-235].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical;

3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 33 e 34; . 2. continuação do debate sobre o Tratado de Maastricht e suas consequências nas diversas vertentes;. 3. VII [7.º] Congresso;. 4. situação político-sindical;. 5. deliberação, nos termos do art.º 16.º dos estatutos, do pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Aveiro;. 6. informações diversas.. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-11-04;. 3 – a convocatória para a reunião: 2.º aviso, datada de 1992-11-20;. 5 [sic] – protocolo entre o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local – e a CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional;. 6 – proposta de ofício a dirigir ao Secretário-geral da CES [Confederação Europeia de Sindicatos], com pedido de filiação da CGTP-IN;. 7 – Confederação Europeia de Sindicatos: estrutura, órgãos, funcionamento;. 8 – ''U. S. Coimbra'' [sobre o congresso da União dos Sindicatos de Coimbra. Anexam-se os vários documentos que sobre este congresso foram distribuídos ao Conselho Nacional] [pp. 187-229];. 9 – ''Posição sobre o Tratado de Maastricht'' [pp. 231-234];. 10 – ''Declaração para a Acta'' [de Kalidás Barreto, datada de 1992-11-27, sobre o documento ''Posição sobre o Tratado de Maastricht''] [p. 235];. 11 – ''Ao Conselho Nacional da CGTP-IN [documento de José Dinis, datado de 1992-11-19, contendo a sua posição sobre o Tratado de Maastricht] [pp. 236-239];. 12 – União dos Sindicatos de Lisboa (USL) – ''Resolução'' [sobre o Tratado de Maastricht] [pp. 240-242];. 13 – ''Conclusões do Conselho Nacional sobre o Processo do Congresso da União dos Sindicatos de Coimbra [p. 243];. 14 – comunicação interna n.º 053/92, datada de 1992-11-10, com o assunto ''Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28.11.92'' [pp. 244-249];. 15 – ofício circular n.º 263/92, com o assunto: ''Conferência de imprensa sobre política de saúde realizada em 19/11/92'';. 16 – comunicado à imprensa n.º 208/92, com o assunto: ''Posição da CGTP-IN face à desvalorização do escudo'';. 17 – comunicado à imprensa n.º 210/92, com o assunto ''CGTP-IN Condena Bloqueio a Cuba'' [p. 253;. 18 – desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical;. 19 – comunicado à imprensa n.º 123, com o assunto: ''CGTP-IN exige libertação imediata de sindicalistas detidos na Renault'';. 20 – por uma Europa pacífica democrática e solidária;. 21 – anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 22 – programa de acção (1993-1997): o quadro político, económico e social presente e as perspectivas da sua evolução;. 23 – índice [do programa de acção?];. 24 – a informação e propaganda sindical;. 25 – 2. sindicalismo: prosseguir os objectivos e a acção com novos desafios e novos estímulos;. 26 – VII [7.º] Congresso: sub-grupos de trabalho (contribuem para a elaboração dos documentos do Congresso).

A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. 1.1. o quadro político:. a) a luta dos trabalhadores e a necessidade da alternativa política;. b) a revisão constitucional;. c) a instrumentalização dos órgãos de soberania e o confronto com as instituições;. d) a subversão dos valores democráticos;. e) a ofensiva contra o Estado Providência;. 1.2. o quadro económico:. a) o modelo económico e as suas implicações na evolução da estrutura produtiva;. b) tendências do peso relativo dos sectores e subsectores, implantação geográfica e seus impactos no mercado de trabalho;. 2. revitalizar a acção sindical:. 2.1. o espaço de actuação;. a) os partidos e as instituições face às questões sindicais;. b) o papel da CGTP-IN na sociedade;. 2.2. o papel da CGTP-IN na sociedade:. a) as medidas de reestruturação sindical face às mutações do aparelho produtivo e às relações de trabalho;. b) a participação dos trabalhadores na vida sindical;. c) a política de quadros e os delegados sindicais;. d) o rejuvenescimento da vida sindical; a campanha de sindicalização; o 25.º aniversário da CGTP-IN.. . A acta contém trinta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 249-250];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-06-01 [p. 251];. 3 - adenda à convocatória n.º 49/94 [datada em 1994-06-13] [p. 252];. 4 - propostas de alteração ao texto base/projecto [de resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 253-254];. 5 - resolução [político-sindical] - aditamento ao ponto I [da autoria de Manuel Pisco Lopes] [p. 255];. 6 - proposta [de alteração à resolução político sindical, da autoria ?? Correia] [p. 256];. 7 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 257-258];. 8 - propostas sobre [a] resolução político-sindical [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 259]; . 9 - projecto/resolução/político-sindical [proposta de alteração, da autoria de Ernesto Silva] [p. 260];. 10 - acrescento à resolução [político-sindical, da autoria de José Machado] [p. 261];. 11 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 262-264];. 12 - proposta de alteração à resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 265-266];. 13 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 267];. 14 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló] [p. 268-272];. 15 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Horácio Marcelino] [p. 273-277];. 16 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 278-284];. 17 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 285-291];. 18 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 292-298];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Céu Fazenda] [p. 299];. 20 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 300-304];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 305-306];. 22 - elementos caracterizadores da organização sindical. Conselho Nacional, reunião de 16 e 17/06/1994 [p. 307-338];. 23 - [ofício circular n.º 148/94, datado de 1994-06-21, com o assunto: ''Resolução ''Dinamização da execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical''; campanha nacional de sindicalização; 24.º e 25.º aniversários da CGTP-IN''] [p. 340-346];. 24 - campanha nacional de sindicalização: ''50 mil sindicalizações no ano do 25.º aniversário'' [p. 347-348];. 25 - circular n.º 147/94, datada de 1994-06-20, com o assunto: ''Deliberações do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 349-354];. 26 - comunicado: Conferência de imprensa de 27.5.94 [p. 355-357];. 27 - comunicação interna n.º 040/94, datada de 1994-06-07, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 16 e 17 de Junho de 1994'' [notas de apoio à reunião] [p. 358-360];. 28 - [artigo do jornal Público de 8 de Junho de 1994, intitulado ''Combate ao desemprego em 60 medidas'', da autoria de João Seabra] [p. 361];. 29 - [artigo do jornal Diário de Notícias de 25 de Maio de 1994, intitulado ''Sobre as propostas do PS de revisão constitucional'', da autoria de Jorge Miranda] [p. 362];. 30 - greve e serviços mínimos (síntese da reunião de 27/6/94) [p. 363-364].