Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Freitas, Manuel António Teixeira de
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A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
preparação dos trabalhos da reunião do plenário: a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986; b) situação político-sindical
apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
iniciativas programadas;
25 de Abril;
1.º de Maio);
diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158]; 3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167]; 4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) preparação da jornada de luta decidida pela conferência de organização sindical;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 2.2 aprovar o regulamento e o plano geral de actividades da CGTP-IN para 1999;. 2.3. campanha de fundos para a compra da sede da CGTP-IN;. 2.4. 9.º Congresso da CGTP-IN: deliberar sobre a marcação da data e a ordem de trabalhos; aprovar o regulamento e orçamento;. 2.5. aprovação do regulamento da Interjovem.. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-12-22 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Lopes Marques e Francisco Braz] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 020];. 15 - [carta de Carlos Mamede, solicitando a cessão do seu mandato de membro do Conselho Nacional da CGTP-IN] [p. 021];. 16 - plano geral de actividades [p. 022-025];. 17 - proposta [de] orçamento 1999 [p. 026-028];. 18 - proposta de data e ordem de trabalhos do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 029];. 19 - projecto [de] regulamento do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 030-035];. 20 - proposta de orçamento: IX Congresso da CGTP-IN [p. 036-037];. 21 - [proposta de alteração ao plano de actividades, da autoria de Manuel Lopes] [p. 038];. 22 - plano geral de actividades - 1999 [da autoria de Joaquim Dionísio] [p. 039];. 23 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Carlos Almeida] [p. 040];. 24 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Libério Domingues] [p. 041];. 25 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, de autoria desconhecida] [p. 042];. 26 - parecer ao orçamento da CGTP-IN para 1999 [p. 043].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical: a) balanço do 1.º de Maio; b) acções em curso e a desenvolver.
informações.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 16 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-05-06 [projecto] [pp. 170-174]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 175-178].
A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação da acta n.º 6.
situação político-sindical: 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político; 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;
contratação colectiva e acção reivindicativa;
segurança social: reformas em curso e a acção sindical;
o trabalho sindical para a frente da juventude;
organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;
questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;
assuntos diversos: 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical; 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil; 8.3. filiações na CGTP-IN: a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual; b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;
Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);
Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;
Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;
Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.
A acta contém vinte e quatro documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060]; 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062]; 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063]; 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064]; 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065]; 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066]; 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068]; 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069]; 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070]; 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071]; 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072]; 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073]; 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074]; 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075]; 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076]; 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077]; 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078]; 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079]; 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080]; 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081]; 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082]; 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação social e tarefas do movimento sindical.
situação sindical e tarefas de organização.
25 de Abril/1.º de Maio.
informações:
plenário do relatório e contas.
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274]; 2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277]; 3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical:
acções a desenvolver.
2.ª conferência de organização:
objectivos e temas centrais;
dinamização e concretização.
V Congresso.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical: a) análise dos resultados da greve geral; b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);
orçamento e plano geral de actividades para 2003.
A acta contém quatorze documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051]; 3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052]; 4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053]; 5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054]; 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055]; 7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056]; 8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057]; 9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058]; 10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061]; 11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064]; 12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065]; 13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071]; 14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Avelino Pacheco Gonçalves (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.] [Gonçalves, 2010: 3-32].
Sumário da entrevista: Entre a militância no Partido Comunista Português e a luta dos bancários do Porto. A mobilização dos trabalhadores bancários e a conquista do Sindicato dos Bancários do Porto (1960 a 1974). As reuniões intersindicais dos sindicatos bancários de Lisboa, Porto e Coimbra: um dos primeiros formatos de mobilização colectiva. Os sindicatos dos bancários e as reuniões intersindicais. O Ministério do Trabalho e a construção do Estado Social: o salário mínimo nacional (SMN). A questão da unidade e unicidade: uma definição também de Avelino Pacheco Gonçalves. Entre a política e o Sindicato dos Bancários do Porto (1974 a 1975). O trabalho na Assembleia Constituinte: a comissão de trabalhadores. A violência política no Norte no Verão Quente.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) situação reivindicativa; estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) 23.º aniversário da CGTP-IN;. 3. situação financeira do movimento sindical e preparação dos orçamentos para 1994.. . A acta contém sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 8-9];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-07-30 [p. 10];. 3 - proposta de inclusão no texto de conclusão [da reunião do Conselho Nacional, da autoria de Manuel Correia] [p. 11];. 4 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [p. 12-15];. 5 - é possível e necessário melhorar os salários [p. 16-19];. 6 - comunicado à imprensa, datado de 1993-09-08, intitulado ''Desbloqueamento da negociação colectiva de 1993, aumentos dos salários reais para 1994 e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, concluiu a reunião de federações hoje realizada'' [p. 20-21];. 7 - balanço do V [5.º] acampamento nacional da Interjovem: de 2 a 15 de Agosto 1993 - parque de campismo do SITAVA [p. 22-23].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
relatório e contas de 1984.
situação político-sindical/acções a desenvolver:
25 de Abril;
1.º de Maio;
40.º aniversário da vitória sobre o nazifascismo;
conferência sobre a mulher trabalhadora;
dia nacional da juventude;
salários em atraso.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
situação político-sindical;
VI [6.º] Congresso;
informações.
A acta contém dez documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20; 3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora; 4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior; 5 – plataforma de acção 1989/1993; 6 – proposta alteração à plataforma de acção; 7 – projecto de regulamento eleitoral; 8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN; 9 – resolução sobre o 1.º de Maio; 10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausências;
aprovação de acta.
eleição da Mesa do Plenário.
situação político-sindical: a) acção reivindicativa (tarefas imediatas); b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990; c) aprovação do regulamento da Interjovem.
A acta contém treze documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109]; 2 – justificação de ausência [pp. 110-]; 3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116]; 4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117]; 5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118]; 6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120]; 7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125]; 8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127]; 9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128]; 10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129]; 11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134]; 12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140]; 13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].