Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Ramos, Maria do Carmo de Carvalho Tavares
Internacional Opções de pesquisa avançada
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) segurança social;. b) saúde;. c) legislação laboral;. d) contratação colectiva.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 296-297];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-06-26 [p. 298];. 3 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 299];. 4 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 300];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 301];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 302];. 7 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 303];. 8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 304];. 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 305];. 10 - [justificação de ausência de Maria Luísa Bota] [p. 306];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 307];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 308];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 309];. 14 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 310];. 15 - [justificação de ausência de Adélia Almeida] [p. 311];. 16 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 312];. 17 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 313];. 18 - Conferência Nacional Serviço Público - uma questão nacional. Cinema Tivoli - 13 de Julho 2002 [programa] [p. 314].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação da acta n.º 20.
preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos: 2.1. situação político-sindical: a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa; b) segurança social; 2.2. reestruturação/organização sindical: a) balanço do processo em curso; b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura; 2.3. VIII Congresso: a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso; b) aprovar a proposta de regulamento do congresso; c) calendário das actividades pré-congresso; d) aprovar a proposta de orçamento do congresso; 2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.
A acta contém vinte e sete documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249]; 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250]; 4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251]; 5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252]; 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253]; 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254]; 8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255]; 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256]; 10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257]; 11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258]; 12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266]; 13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274]; 14 - plano geral de actividades [p. 275-281]; 15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282]; 16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293]; 17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295]; 18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297]; 19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299]; 20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305]; 21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306]; 22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312]; 23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313]; 24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314]; 25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315]; 26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321]; 27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 36;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-01-11;. 3 - relatório sobre a implantação da escola de formação sindical;. 4 - [declaração de António Maria Quintas sobre a questão da implantação da escola de formação sindical];. 5 - critérios para a constituição da lista do C.N. [Conselho Nacional] da CGTP-IN a apresentar ao 7.º Congresso [da autoria de Álvaro Rana];. 6 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 7.º [VII] Congresso;. 7 - 7.º Congresso da CGTP-IN: proposta - participação das uniões e federações;. 8 - ofício circular n.º 24/93, com o assunto: ''Situação sindical no distrito de Coimbra'';. 9 - [lista de aumentos salariais na contratação colectiva e aumentos salariais nas empresas em 1993];. 10 - inflação em 1992 foi de 9.5% face aos 8% previstos pelo Governo;. 11 - 15 de Janeiro de 1993: Greve nacional da administração pública;. 12 - programme de la CES [Confederação Europeia de Sindicatos] - année 1993;. 13 - lutas efectuadas e previstas para o mês de Janeiro/93;. 14 - ofício circular n.º 017/93, com o assunto: ''Calendarização de iniciativas centrais, regionais e sectoriais'';. 15 - ofício circular n.º 015/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva [do Conselho Nacional]'';. 16 - comunicado à imprensa n.º 016, intitulado: ''Sindicatos argelinos visitam Portugal a convite da CGTP-IN'';. 17 - ofício circular n.º 019/93, com o assunto: ''Inflação em 1992: Governo previa 8%, mas a verificada foi de 9.5%'';. 18 - jornada europeia de acção (proposta pela CES [Confederação Europeia de Sindicatos]);. 19 - comunicado à imprensa n.º 011, intitulado: ''A CGTP-IN condena intervenção armada dos EUA ao Iraque'';. 20 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992;. 21 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992.