Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Freitas, Manuel António Teixeira de
Documento composto
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A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
preparação dos trabalhos da reunião do plenário: a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986; b) situação político-sindical
apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
iniciativas programadas;
25 de Abril;
1.º de Maio);
diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158]; 3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167]; 4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
preparação dos trabalhos do plenário.
análise da matéria referente à situação sindical: situação económica e financeira da CGTP-IN; plano integrado.
aprovação das actas das reuniões anteriores.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical: a) balanço do 1.º de Maio; b) acções em curso e a desenvolver.
informações.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 16 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-05-06 [projecto] [pp. 170-174]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 175-178].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
aprovação da acta da reunião anterior.
organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN; a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros; b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros; c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas; d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores; e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional; f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes; g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;
informações sobre a actividade desenvolvida.
situação político-sindical.
relatório e contas do exercício de 1982.
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399]; 2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403]; 3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
aprovação das actas de reunião.
informações.
projecto de decreto-lei sobre a suspensão ou redução temporária da prestação de trabalho.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-06] [pp. 351-353]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 354-357].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação social e tarefas do movimento sindical.
situação sindical e tarefas de organização.
25 de Abril/1.º de Maio.
informações:
plenário do relatório e contas.
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274]; 2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277]; 3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical:
acções a desenvolver.
2.ª conferência de organização:
objectivos e temas centrais;
dinamização e concretização.
V Congresso.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical.
V Congresso.
centésimo aniversário do 1.º de Maio.
seminário sobre política de emprego.
informações.
A acta contém oito documentos anexos: 1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077]; 2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082]; 3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083]; 4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084]; 5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088]; 6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089]; 7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090]; 8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical: a) análise dos resultados da greve geral; b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);
orçamento e plano geral de actividades para 2003.
A acta contém quatorze documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051]; 3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052]; 4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053]; 5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054]; 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055]; 7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056]; 8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057]; 9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058]; 10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061]; 11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064]; 12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065]; 13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071]; 14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Avelino Pacheco Gonçalves (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.] [Gonçalves, 2010: 3-32].
Sumário da entrevista: Entre a militância no Partido Comunista Português e a luta dos bancários do Porto. A mobilização dos trabalhadores bancários e a conquista do Sindicato dos Bancários do Porto (1960 a 1974). As reuniões intersindicais dos sindicatos bancários de Lisboa, Porto e Coimbra: um dos primeiros formatos de mobilização colectiva. Os sindicatos dos bancários e as reuniões intersindicais. O Ministério do Trabalho e a construção do Estado Social: o salário mínimo nacional (SMN). A questão da unidade e unicidade: uma definição também de Avelino Pacheco Gonçalves. Entre a política e o Sindicato dos Bancários do Porto (1974 a 1975). O trabalho na Assembleia Constituinte: a comissão de trabalhadores. A violência política no Norte no Verão Quente.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) situação reivindicativa; estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) 23.º aniversário da CGTP-IN;. 3. situação financeira do movimento sindical e preparação dos orçamentos para 1994.. . A acta contém sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 8-9];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-07-30 [p. 10];. 3 - proposta de inclusão no texto de conclusão [da reunião do Conselho Nacional, da autoria de Manuel Correia] [p. 11];. 4 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [p. 12-15];. 5 - é possível e necessário melhorar os salários [p. 16-19];. 6 - comunicado à imprensa, datado de 1993-09-08, intitulado ''Desbloqueamento da negociação colectiva de 1993, aumentos dos salários reais para 1994 e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, concluiu a reunião de federações hoje realizada'' [p. 20-21];. 7 - balanço do V [5.º] acampamento nacional da Interjovem: de 2 a 15 de Agosto 1993 - parque de campismo do SITAVA [p. 22-23].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de António Moreira e Alfredo Lourenço] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 343];. 5 - [justificação de ausência de António Lacerda] [p. 344];. 6 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 345];. 7 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 349];. 11 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 350];. 12 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 351];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 352];. 14 - [justificação de ausência de Maria Emília e Paulo Bernardo] [p. 353];. 15 - resolução sobre [o] Orçamento de Estado para 1997 [p. 354-355];. 16 - plenário de sindicatos (11.Dez.96): resolução político-sindical [p. 356-362];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 363-364];. 18 - [comunicado à imprensa n.º 168/96, datado de 1996-12-11, intitulado: CGTP-IN favorável à prorrogação do prazo de legalização dos imigrantes] [p. 370].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
relatório e contas de 1984.
situação político-sindical/acções a desenvolver:
25 de Abril;
1.º de Maio;
40.º aniversário da vitória sobre o nazifascismo;
conferência sobre a mulher trabalhadora;
dia nacional da juventude;
salários em atraso.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
situação político-sindical;
VI [6.º] Congresso;
informações.
A acta contém dez documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20; 3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora; 4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior; 5 – plataforma de acção 1989/1993; 6 – proposta alteração à plataforma de acção; 7 – projecto de regulamento eleitoral; 8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN; 9 – resolução sobre o 1.º de Maio; 10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.