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Descrição arquivística
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) Calhau, Joaquim Mendes dos Santos Português
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Acta n.º 1 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. balanço do IV Congresso.

  2. aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho Nacional (art.º 45.º, 1. b);

  3. outras questões de funcionamento.

  4. fixação do número dos membros da Comissão Executiva e proceder à sua eleição (art.º 45.º 1. a);

  5. situação político-sindical.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 418-421];
2 - o registo de presenças na sessão do dia 25 [pp. 422-425];
3 - o registo de presenças na sessão do dia 23 [pp. 426-429].

Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
  2. eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
  3. eleger o coordenador da CGTP-IN;
  4. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
  5. proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].

Acta no. 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação das actas números 13 e 14.

  2. acordo económico e social.

  3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
    a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
    b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
    c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
    d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

  4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
    a) identificação das questões prioritárias;
    b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

  5. actividade internacional:
    a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

  6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

4.º Torneio Internacional de Atletismo

4.º Torneio Internacional de Atletismo, que decorreu no Estádio Nacional do Jamor, no Dafundo, no âmbito das comemorações do 1.º de Maio de 1981. O espectáculo musical de abertura contou com as actuações de Yo Apoloni e Quintín Cabrera, neste encontro desportivo que reuniu atletas nacionais e estrangeiros.

28.ª acta da 28.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta de reunião n.º 26;. 2. situação político-sindical:. 2.1. acção reivindicativa:. - reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;. - balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);. - perspectivas imediatas da luta sindical;. 2.2. comemorações do 1.º de Maio;. 3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;. 3 - resolução;. 4 - saudação à luta dos estudantes;. 5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;. 6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;. 8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];. 9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.

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