Person

Cluny, António Francisco de Araújo Lima

• António Cluny

1955-06-06 –

Ramalde, Porto, Portugal (nascimento).

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Representante de Portugal na Eurojust – Unidade Europeia de Cooperação Judiciária – e na Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdade (MEDEL).
Nomeado, por diversas vezes, Procurador da República em diferentes círculos judiciais.
Procurador-Geral-Adjunto e colocado em substituição do Procurador-Geral da República nos Tribunais Supremos e no Tribunal de Contas a 1998-06-22.
Perito do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) – comité especializado do Conselho da Europa, tenho participado nas equipas que avaliaram os sistemas públicos e de justiça do Mónaco e do Luxemburgo na perspectiva da luta contra a corrupção.
Em representação da Federação Internacional do Direitos Humanos (FIDH), dirigiu uma missão na Amazónia (Belém do Pará) para investigar a morte de uma freira católica norte-americana, cujo relatório apresentou em Genebra na Reunião Anual do Comité das Nações Unidas para a defesa dos Direitos Humanos.
Participante, em Washington e S. Francisco, em conferências e iniciativas cívicas de luta contra a pena de morte a convite da International Commission Against the Death Penalty e da Death Penalty Focus, tendo intervindo no Clube de Imprensa daquela primeira cidade.

Percurso associativo
Eleito seis vezes presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico, nos anos de 1988-1990, 1990-1992, 1995-1997, 1997-1999, 2005-2007 e 2007-2009.
Eleito, por várias vezes, membro do Secretariado da MEDEL.
Eleito vice-presidente da MEDEL, organização com o estatuto de membro consultivo junto do Conselho da Europa e da União Europeia.
Eleito, em Novembro de 2011, Presidente da MEDEL {Associação Europeia de Magistrados que agrupa quinze associações de magistrados {juízes e procuradores) de países europeus).
Nos anos oitenta, integrou os corpos sociais da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos.
Membro da CIVITAS, secção portuguesa da FIDH.
Membro da Associação de Direito dos Seguros (AIDA, Portugal) e integrante dos seus corpos gerentes.

Alguns livros e artigos:
"Pensar o Ministério Público Hoje". Cosmos, Outubro de 1997.
"Responsabilidade Financeira e Tribunal de Contas". Coimbra Editora, Dezembro de 2001.
"O Ministério Público, o Estado de Direito Social e a Nova Criminalidade Organizada", que reproduz uma intervenção num colóquio realizado em Bruxelas a 12 e 13 de Dezembro de 1997, pela MEDEL e a União Europeia, subordinado ao tema "La Justice entravée – corruption et criminalité économique internationale". "Revista do Ministério Público". N.º 72 (1997).
"O Ministério Público e o Princípio Constitucional da Igualdade". Caderno n.º 10 da "Revista do Ministério Público. Lisboa: Cosmos, 2000.
"Reflexões e Dúvidas no 25.º Aniversário do Estatuto do Ministério Público". "Revista do Ministério Público". N.º 95 (2003).
"Démocratie et Rôle de l’Associationnisme Judiciaire au Portugal" – incluído na obra : "La formation des Magistrats en Europe et le Role des Syndicats et des Associations Profissionelles/Quelle Formation, pour quelle Justice, dans quelle Société. Padova: CEDAM, 1992.
"Criminalidade em Tempo de Crise". "O Cidadão". III, 9-10 (1995), 23-28.

Draft

Partial

Criado em: 2026-02-26.

DGLAB – "António Cluny" [Em linha]. [Consult. 26 Fev. 2026.] Disponível em: https://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2015/10/ACLUNY-bio.pdf.
Parlamento – "Curriculum vitae: António Francisco de Araújo Uma Cluny [Em linha.] [Consult. 27 Fev. 2026.] Disponível em: https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a5355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a51574e3061585a705a47466b5a554e7662576c7a633246764c3249354d325a684e32466b4c54566c4d4751744e4451785a5330355a6a59794c5749335a444d314f4755785a5755774f4335775a47593d&fich=b93fa7ad-5e0d-441e-9f62-b7d358e1ee08.pdf&Inline=true.

Criado por: Filipe Caldeira.