Uniões de sindicatos

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Correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e diversas entidades, entre as quais:

  • a Academia Almadense;
  • o Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cooperação e Formação 1.º de Maio;
  • o Ministério do Emprego e da Segurança Social;
  • o Ministério do Trabalho;
  • a Radiodifusão Portuguesa, S.A.;
  • a Emissora Nacional de Radiodifusão;
  • a União dos Sindicatos de Lisboa;
  • a CGTP-IN;
  • a Fundação Calouste Gulbenkian;
  • o Teatro Nacional D. Maria II;
  • a Companhia Nacional de Teatro I – Teatro Popular;
  • o Teatro Nacional de São Carlos;
  • o OPART, EPE – Organismo de Produção Artística do Teatro de São Carlos;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado;
  • a Secretaria de Estado da Cultura e o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA);
  • a Comissão das Comunidades Europeias;
  • a Associação Portuguesa de Actores;
  • o Conservatório Nacional;
  • o Tribunal de Trabalho de Lisboa;
  • a União de Grémios dos Espectáculos;
  • a Secretaria do Ministério da Saúde e Assistência;
  • o Instituto Nacional de Estatística;
  • a Corporação de Espectáculos;
  • a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA);
  • o Museu do Traje;
  • o Museu Nacional do Teatro;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes;
  • a Associação de Fonógrafos, entre outros, sobre diversos assuntos, a saber:
  • seminário internacional sobre a condição do artista;
  • 80.º aniversário da Fundação da Associação de Classe dos Artistas Dramáticos;
  • comemorações do Dia Mundial do Teatro;
  • candidaturas ao Fundo Social Europeu;
  • sócios do sindicato;
  • contratos;
  • salários;
  • contratação colectiva;
  • eleição dos corpos gerentes;
  • conferência nacional dos reformados, pensionistas e idosos;
  • estruturação do sector dos espectáculos;
  • processos pendentes em tribunal;
  • processos de reclamações entregues no sindicato;
  • seminário sindical nacional sobre segurança social;
  • eleições de delegados sindicais do ballet Gulbenkian;
  • pagamento de quotizações;
  • quadro de pessoal de sócios da Gulbenkian;
  • debate público ''Que Futuro para o Parque Mayer?'';
  • celebração de acordo de empresa para regular as relações de trabalho ao abrigo do contrato individual de trabalho;
  • plenário de trabalhadores;
  • estruturação de carreiras profissionais;
  • estatuto do bailarino profissional;
  • estatutos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • discussão do anteprojecto de lei-quadro de actividade teatral;
  • subsídios à actividade teatral;
  • projecto de regulamentação sindical;
  • quotizações;
  • indemnizações de trabalhadores;
  • assistências jurídica;
  • constituição da cooperativa para defesa dos direitos dos artistas e intérpretes e executantes;
  • depósito de objectos e peças: relação das obras e objectos;
  • regulamentação colectiva de trabalho para os trabalhadores ao serviço de organizações sindicais;
  • reuniões;
  • eleições dos delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos;
  • Congresso Nacional dos Músicos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • acordos de empresa;
  • boletim do Sindicato dos Músicos (Julho de 1989);
  • carteiras profissionais;
  • contrato de depósito de peças/obras e relação das mesmas enviadas para o Museu do Teatro pertencentes ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: convites, cartas, cartazes, ofícios, currículos, legislação, candidaturas, recortes de imprensa, comunicados de imprensa, declarações, relatórios e contas, pareceres do Conselho Fiscal, orçamentos, protocolos, propostas de protocolo de acordo, mapas de quotizações em débito, ordens de serviço, regulamentos, regulamento interno, alvarás, seguro de incêndio, estudos, projectos de estatutos, estatutos, protocolos, anteprojectos, minutas de contrato, convocatórias, actas de reunião, informações, telegramas, autos de tentativa de conciliação, normas e regulamentos, convocatórias, boletins de inscrição, programa de congresso, resumo das intervenções no congresso, relatório, folhas informativas, regulamento da carteira profissional, cartas de sócios.

Publicações periódicas sindicais recebidas

A subsérie é composta por:

  • boletim n.º 7 da União dos Sindicatos de Lisboa;
  • separata de divulgação do Teatro;
  • boletim da Federação dos Sindicatos do Sector de Espectáculos (n.º 1, de 1980-09);
  • boletim pró-Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Espectáculos (1980-01);
  • boletim do Sindicato dos Músicos (1988-11).

Inclui ainda comunicado, manifesto/caderno reivindicativo e autocolantes da Pró-Federação dos Sindicatos: da Actividade Cinematográfica, dos Músicos, dos Trabalhadores de Espectáculos.

Entrevista a Avelino Pacheco Gonçalves

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Avelino Pacheco Gonçalves (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.] [Gonçalves, 2010: 3-32].

Sumário da entrevista:
Entre a militância no Partido Comunista Português e a luta dos bancários do Porto.
A mobilização dos trabalhadores bancários e a conquista do Sindicato dos Bancários do Porto (1960 a 1974).
As reuniões intersindicais dos sindicatos bancários de Lisboa, Porto e Coimbra: um dos primeiros formatos de mobilização colectiva.
Os sindicatos dos bancários e as reuniões intersindicais.
O Ministério do Trabalho e a construção do Estado Social: o salário mínimo nacional (SMN).
A questão da unidade e unicidade: uma definição também de Avelino Pacheco Gonçalves.
Entre a política e o Sindicato dos Bancários do Porto (1974 a 1975).
O trabalho na Assembleia Constituinte: a comissão de trabalhadores.
A violência política no Norte no Verão Quente.

Entrevista a José Luís Judas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
José Luís Judas (Depoimento: Lisboa, 15 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.]. [Judas, 2010: 3-36].

Sumário da entrevista:
Evolução do movimento sindical na década de 1960: a abertura marcelista e o contexto económico.
A origem da Intersindical e a sua estruturação.
As derrotas e conquistas da Intersindical durante a ditadura.
As clivagens internas no movimento sindical.
O 25 de Abril e o 1.º de Maio de 1974.
A organização da Intersindical depois do 25 de Abril.
As comissões de trabalhadores.
O movimento sindical e a evolução do contexto político nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o 1.º de Maio de 1975; e o "Verão Quente".
A questão da unidade/unicidade.
A Carta Aberta.
O I Congresso da Intersindical.
O Congresso de Todos os Sindicatos: uma “(re)-fundação” da Intersindical.
As grandes conquistas da Intersindical.

Entrevista a Manuel Carvalho da Silva

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Manuel Carvalho da Silva (Depoimento: Lisboa, 2 de Dezembro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 27 p. [dat.] [Carvalho da Silva, 2010: 3-27].

Sumário da entrevista:
A consciencialização política, social e sindical – da Guerra Colonial à Electromecânica Portuguesa (Preh).
A negociação do contrato colectivo de trabalho do sector do material eléctrico.
A organização da Intersindical a nível central, local e das empresas depois do 25 de Abril: a União dos Sindicatos dos Porto; a Comissão de Trabalhadores da Preh; e a reestruturação do Sindicato dos Electricistas do Norte.
As lutas mais prementes do Sindicato dos Electricistas do Norte.
A Federação dos Sindicatos das Indústrias Eléctricas e a difícil negociação (revisão) do contrato colectivo de trabalho.
A importância das comissões de trabalhadores (e a relação com as comissões sindicais).
A “questão da unidade e unicidade”: o I Congresso da Intersindical e a Carta Aberta (a formação da UGT).
O Congresso de Todos os Sindicatos: a comissão organizadora e a diferença em relação ao I Congresso.
O “Verão Quente” e a situação do movimento sindical no Norte.
Da Greve geral de Fevereiro de 1982 aos acontecimentos do 1.º de Maio do mesmo ano.

Entrevista a Manuel António Teixeira de Freitas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Manuel António Teixeira de Freitas (Depoimento: Porto, 21 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.] [Freitas, 2010: 3-36].

Sumário da entrevista:
A organização dos trabalhadores a industria têxtil: entre a formação pessoal e a consciência de classe.
A tentativa de conquista da direcção do Sindicato Nacional dos Têxteis do Distrito do Porto.
O 25 de Abril e a organização e expansão do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Distrito do Porto.
A negociação do contrato colectivo pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal.
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e a heterogeneidade de influências.
As comissões de trabalhadores (controlo da produção e controlo operário) e o sector têxtil.
A questão da unidade e unicidade.
Os sindicatos da Intersindical, no Norte, durante o Verão Quente.

Entrevista a Vitor Manuel Rodrigues Ranita

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Vitor Manuel Rodrigues Ranita (Depoimento: Lisboa, 10 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 20 p. [dat.] [Ranita, 2010: 3-20].

Sumário da entrevista:
A organização e luta dos trabalhadores no Porto;
A conquista da direcção do Sindicato dos Metalúrgicos por uma lista da oposição;
Organização (nacional) da Intersindical antes e depois do 25 de Abril;
As comissões de trabalhadores e a organização sindical;
O ano de 1975 e os sindicatos da Intersindical no norte de Portugal;
A questão da unidade e unicidade;
O 1.º de Maio de 1982 e a violência.

Acta n.º 9 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:

    • tarefas imediatas a desenvolver.
  3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

  4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].

Acta n.º 11 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. temas prioritários da acção sindical:
    a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
    b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
    c) organização, informação e formação sindical;
    d) plano de actividades para o último trimestre.

  3. informações.
    A acta contém seis documentos anexos:
    1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
    2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
    3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
    4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
    5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
    6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

Acta n.º 12 da 11.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por José Luís Judas, de manhã, e por Manuel Correia Lopes, de tarde, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    a) política reivindicativa e questões de organização sindical;
    b) exercício do direito de participação: CPCS e outros órgãos e organismos;

  3. informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 337-339];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-10-15 [p. 340];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 341-348];
4 – "Resolução sobre o Exercício do Direito de Participação da CGTP-IN nos Órgãos e Instâncias do Estado, Designadamente no CPCS" [pp. 349-350];
5 – "Moção" sobre o Ano Internacional da Casa para os Sem Abrigo [pp. 351-352];
6 – "Moção" sobre a Assembleia de e para o Movimento da Paz em Portugal" [p. 353];
7 – "Proposta de Composição da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores" [pp. 354-355].

Acta n.º 14 da 13.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical;

  3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].

Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • conferência nacional;
  • convocação do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 200-202];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-11 [p. 203];
3 - "A Revisão da Constituição" [pp. 204-206];
4 - "Alguns Cenários Possíveis para o IPC (1988 e 1989)" [p. 207];
5 - "Actividades Programadas" [pp. 210]

Acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
  • projecto de regulamento;
  • proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
  • situação social e política reivindicativa.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27;
3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida;
4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades;
5 - orçamento;
6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso;
7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

Acta n.º 22 da 21.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • situação social/pacote laboral;
  • VI [6.º] Congresso;
  • informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-11-30, com alteração datada de 1988-12-16;
3 – ofício circular n.º 243/88: VI [6.º] Congresso da CGTP-IN – plano de acção (1988/1992);
4 – comunicação interna n.º 27/88: VI [6.º] Congresso: criação e composição dos grupos de trabalho e comissão coordenadora permanente, aprovado pelo Conselho Nacional na sua reunião de 21 e 22 de Dezembro de 1988;
5 – proposta de delegados para as federações e uniões conforme o art.º 5.º, n.º 3, do regulamento do VI [6.º] Congresso;
6 – moção: posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina;
7 – parecer da CGTP-IN sobre o projecto de lei n.º 305/V.

Acta n.º 4 da 4.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

  1. temas do VI [6.º] Congresso:
    a) unidade sindical;
    b) carácter unitário da CGTP-IN;
    c) relacionamento no seio do movimento sindical;
    d) aspectos práticos da política reivindicativa;
    e) organização;
    f) informação e propaganda.

  2. plano de actividades para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 e grandes iniciativas a curto prazo.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 069-070];
2 – justificação de ausência de Manuel Freitas [p. 071];
3 – ofício de L. Wallyn, da Comission des Communautés Europpéennes, Direction Générale, Emploi, Affaires Sociales et éducation, convidando para a reunião plenária do Comité Paritário dos Transportes Marítimos, que teria lugar a 1989-10-06 [p. 072];
4 – justificação de ausência de Carlos Amado [p. 073];
5 – justificação de ausência de Fernando Silva [p. 074];
6 – justificação de ausência de Hélio Natal Santos Anjos [p. 075];
7 – justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira [p. 076];
8 – justificação de ausência de Ricardo Preto [p. 077];
9 – justificação de ausência de José Carlos Soares Baptista [p. 078];
10 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-09-11 [p. 079];
11 – comunicação interna n.º 24/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-02: notas orientadoras da preparação da reunião do Conselho Nacional de 1989-10-6/7, assinada pela Comissão Executiva do Conselho Nacional (Manuel Carvalho da Silva) [pp. 080-083];
12 – texto manuscrito de António Maria Quintas, intitulado ''A Propósito da Contratação do Sector Têxtil'', sem data [p. 084];
13 – plano geral de actividades (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 085-086];
14 – proposta de iniciativas a integrar no plano de actividades, elaborada pela União dos Sindicatos de Aveiro [p. 087];
15 – iniciativas da União de Sindicatos de Santarém para o ano sindical de 1989/1990 [p. 089];
17 – calendário de iniciativas da União de Sindicatos de Setúbal para 1989 [p. 090];
18 – plano de actividades da Interjovem para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 [pp. 091-093];
19 – texto manuscrito de Maria de Fátima Carvalho à mesa da reunião, pedindo a palavra para intervir sobre o processo de negociação do sector têxtil [p. 094];
20 – justificação de ausência de Agostinha Almeida da sessão da noite da reunião [p. 093];
21 – justificação de ausência de José Ferreira Antunes [p. 096];
22 – comunicação interna n.º 25/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-03, assinada pelo Secretariado do Conselho Nacional, com informações sobre a realização da reunião do Conselho Nacional [p. 097].

Acta n.º 6 da 6.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificações de ausência;
    • aprovação de acta.
  2. preparação dos trabalhos das reuniões do plenário:
    2.1. orçamento e plano geral de actividades para 1990;
    2.2. situação político-sindical;
    2.3. regulamento Interjovem;
    2.4. composição e funcionamento da Comissão Nacional de Mulheres.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 160-161];
2 – Justificação de Ausências [pp. 163-169];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-11-28, com uma adenda datada de 1989-12-05 e uma segunda datada de 1989-12-19 [pp. 170-172];
4 – Regulamento da Interjovem [pp. 173-176];
5 – Composição da Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN (Proposta) [pp. 177-179];
6 – Proposta de Orçamento para 1990 [pp. 180-184];
8 – Plano Geral de Actividades para 1990 [pp. 185-187];
9 – Contas do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 188-190];
10 – Comissão Específica de Organização Sindical: Proposta [p. 191];
11 – Comissão Permanente para a Formação Sindical [p. 192];
12 – Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional [p. 193];
13 – Propostas [pp. 194-198];
14 – Proposta: Norma para a Constituição do Fundo para Acções de Massas e Iniciativas do MSU (FAM.) [pp. 199-201].

Acta no. 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação das actas números 13 e 14.

  2. acordo económico e social.

  3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
    a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
    b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
    c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
    d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

  4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
    a) identificação das questões prioritárias;
    b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

  5. actividade internacional:
    a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

  6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

Acta n.º 17 da 17.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.

  2. proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.

  3. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
    3.1. situação político-sindical:
    a) legislação do trabalho;
    b) acção reivindicativa;
    c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo;
    3.2. execução do plano geral de actividades para 1991:
    a) conferência sindical nacional.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308];
3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317];
4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325];
5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339];
6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341];
7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342];
8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].

Acta do 1.º Plenário da Intersindical

Ordem de trabalhos:
1.º: princípios gerais:
a) definição das relações com o Governo Provisório;
b) papel da Intersindical nos conflitos de trabalho;
c) participação dos membros da Intersindical nos comícios e demais actividades das organizações políticas;
d) quem são os delegados da Intersindical;
e) relações da Intersindical com os sindicatos seus filiados.

2.º: documentos, moções e propostas.

3.º: organização:

  • discussão do projecto de estrutura sindical.

4.º: sindicatos de trabalhadores rurais, Administração Pública e pescadores (papel e apoio da Intersindical).

5.º: fundos.

6.º: nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Sindical Internacional de Apoio ao Povo Chileno, a realizar em Portugal, de 11 a 15 de Setembro.

A acta contém 18 documentos anexos:

  • [proposta de ponto prévio à ordem de trabalhos feita pela União dos Sindicatos de Setúbal (USS) [?] sobre o caso do sindicato dos químicos] [p. 005];
  • [resposta da Mesa do Plenário à proposta de ponto prévio da União dos Sindicatos de Setúbal] [p. 006];
  • [projecto de Princípios Gerais da Intersindical Nacional] [p. 006];
  • [telegrama de apoio aos trabalhadores metalúrgicos reunidos num comício, no Porto, a a 13 de Julho de 1974] [p. 008];
  • [proposta de moção apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre despedimentos] [p. 009];
  • [proposta apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre a posição dos trabalhadores perante alguns pontos da situação política] [p. 010];
  • [proposta da União dos Sindicatos de Setúbal sobre a acção da Federação Internacional dos Trabalhadores de Transportes junto de alguns sindicatos portugueses] [p. 011];
  • [informação da Comissão para a FNAT] [p. 012];
  • "Mensagem dos Sindicatos Livres da República Democrática Alemã [FDGB] para os Trabalhadores Portugueses [p. 013];
  • [comunicado da União dos Sindicatos do Porto sobre as declarações feitas pelo ex-primeiro-ministro Palma Carlos em que afirmava que a greve estava proibida] [p. 014];
  • [ofício do Sindicato dos Lanifícios do Porto solicitando um auxílio financeiro para a família de um trabalhador vítima de acidente de viação] [015];
  • "Nova Redacção do 3.º Parágrafo do Ponto Comissões Sindicais na Empresa, de Documento Projecto de Reestruturação Sindical" [p. 017];
  • [proposta de percentagem de receitas sindicais a entregar à Intersindical] [p. 018];
  • [apoio da Intersindical a acções dos trabalhadores agrícolas, da Função Pública e pescadores] [p. 019];
  • [proposta sobre os locais de realização do Plenário de Sindicatos] [p. 020];
  • [proposta de composição da Comissão organizadora da Conferência Sindical Mundial de Auxílio ao Povo Chileno] [p. 021];
  • "Plenário da Intersindical Nacional: Conclusões e Recomendações" [p. 022];
  • "Informação do Secretariado da Intersindical" [p. 023].

Acta do 2.º Plenário da Intersindical

Ordem de trabalhos:
Ponto prévio: declaração do general António de Spínola sobre a independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola.
1.º: informações:
a) gerais:

  • [proposta de emblema/logótipo/símbolo para a Intersindical];
  • [moção da União dos Sindicatos do Porto sobre a situação política aprovada no plenário de 1974-07-23];
  • [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola];
    b) deslocação à Hungria de duas camaradas trabalhadoras portuguesas [para um simpósio sobre trabalho feminino];
    c) Comissão da Conferência Sindical Mundial de Solidariedade com o Povo Chileno:
  • [conversações com uma delegação da TUC chilena; indicação de delegado para esta Comissão].

2.º: Previdência:
a) propostas do Plenário da Intersindical de 13 e 14/7/74;
b) análise crítica do despacho de 27/6/74 sobre a gestão da Previdência;
c) proposta da USP sobre a gestão da Previdência;
d) análise do relatório da Comissão da Intersindical para a Previdência;
e) relatório dos trabalhadores bancários do Porto sobre a Previdência.

3.º: conclusões.

A acta contém nove documentos anexos:

  • [lista de sindicatos representados no plenário] [p. 029];
  • [proposta de representação portuguesa num simpósio sobre trabalho feminino a realizar na Hungria] [p. 030];
  • [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola] [p. 031];
  • [parecer da Comissão da Intersindical para a Previdência sobre o despacho do ministro dos Assuntos Sociais de 1974-06-27, que dissolveu as direcções das instituições de Previdência, mandando-as substituir por Comissões Administrativas] [p. 032];
  • [proposta sobre a constituição das Comissões Administrativas] [p. 034];
  • [moção apresentada pela Comissão da Intersindical para a FNAT] [p. 035];
  • [telegrama a enviar ao ministro do Trabalho sobre repressão a dirigentes sindicais];
  • [requerimento para que se suspenda a execução da proposta sobre o despacho ministerial aprovado em Plenário no dia anterior] [p. 037];
  • Composição das Comissões Administrativas das Caixas de Previdência: Propostas Apresentadas no Plenário da Intersindical de 27 e 28/7/74 [p. 038].

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Contém correspondência trocada entre o Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre e diversas entidades, tais como:

  • Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • União dos Sindicatos de Lisboa;
  • Festa dos Aventais;
  • Partido Comunista Português;
  • Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre;
  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SARL;
  • Imprensa Nacional – Casa da Moeda, EP;
  • Ministério do Trabalho;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Ferreira Bastos Advogado;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Portalegre;
  • Fábrica de Preparação de Cortiça;
  • Exploração Agro-Pecuária;
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato da Construção Civil do Distrito de Castelo Branco;
  • Rádio Difusão Portuguesa;
  • Maurício Custódio da Firma Aurelino Lopes David;
  • Caixa Geral de Depósitos;
  • entre outros.

Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • circulares;
  • folhetos;
  • declaração;
  • memorial;
  • relatório e contas;
  • plano de actividades;
  • contas de gerência;
  • boletim.

Contém ainda:

  • convocatórias;
  • avisos do sindicato dirigidos aos sócios;
  • correspondência sobre a realização de actividades desportivas, folhetos e inscrições em actividades desportivas;
  • listas e fichas de resultados das competições.

Correspondência recebida da União dos Sindicatos do Norte Alentejano

Esta subsérie é constituída pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetida pela União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre.
Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • convocatórias;
  • nota à imprensa;
  • relatórios de actividade;
  • balanço geral;
  • actas;
  • regulamento;
  • proposta de ordem de trabalho;
  • plano de acção;
  • planos de actividade e orçamentos.

Contém ainda:

  • regulamento e proposta de ordem de trabalhos do 4.º Congresso da União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • plano de acção da União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre para a campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica da CGTP-IN.

Correspondência recebida de outras estruturas sindicais

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por outras estruturas sindicais, tais como:

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Sindicato Democrático da Indústria Corticeira (SINDECOR);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiça do Sul;
  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção Civil, Mármores e Madeiras do Alentejo;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações (SINTEL);
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Braga;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL);
  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP);
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS);
  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Setúbal;
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL);
  • Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins;

Sobre:

  • as actividades sindicais desenvolvidas;
  • acordos com as empresas;
  • celebrações de contratos colectivos de trabalho e contratos colectivos de trabalho vertical, entre outros assuntos.

Inclui:

  • ofícios;
  • comunicados;
  • propostas;
  • actas;
  • folhetos;
  • circulares;
  • resoluções;
  • acordos;
  • listas;
  • programas de acção;
  • regulamentos e estatutos.

Correspondência recebida

Correspondência recebida de várias entidades, entre elas: da CGTP–IN, de sindicatos, de federações de sindicatos, de uniões distritais, nomeadamente, da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços, União dos Sindicatos de Lisboa, e ainda da Direcção-Geral de Educação de Adultos, da Direcção-Geral de Educação Permanente.
Inclui ofícios-circulares, comunicados à imprensa, informações à imprensa, planos de actividades, orçamentos, relatórios e contas, relatórios de actividade, programas, actas de plenários, regulamento das bolsas de actividade, concessão de subsídios, relatórios, memorandos, moções, resoluções, postais.
Contém ainda as conclusões do Seminário Sindical Nacional de Segurança Social (1980-01-19); ''Boletim de Informação e Formação Sindical da BASE – Frente Unitária de Trabalhadores'', números 1 e 2 (1977); caderno com textos de apoio para o Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadoras (1976-07-24); documento-base para debate na Conferência Nacional pelo Direito do Trabalho, contra a Suspensão dos Contratos, Despedimentos e o não Pagamento de Salários'' (1983); e cadernos 2 e 3 da ''Informação e Propaganda Sindical'' (IPS) do departamento de Informação da CGTP-IN.

Organização e funcionamento

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da secção de Olhão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

A saber: estatutos e regulamentos, actos de tomadas de posse, actas de reuniões da Direcção e Assembleia Geral do sindicato e actas de reuniões da Direcção do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos da freguesia de Olhão, documentos relativos ao edifício da sede do sindicato, processos de reuniões e processos de eleições dos corpos gerentes e dos delegados sindicais, copiador de correspondência expedida, registo de correspondência recebida e protocolo de correspondência entregue, correspondência trocada entre a sede do sindicato e as secções de Vila Real de Santo António, Portimão e Lagos, correspondência trocada com os sócios, correspondência trocada com as empresas de indústria conserveira, com diversas estruturas sindicais, com a União dos Sindicatos do Algarve e com a Federação dos Sindicatos da Indústria de Alimentação, Bebidas e Tabacos, correspondência trocada com diversas entidades, correspondência recebida da CGTP-IN e correspondência recebida de diversas entidades, discursos, comunicados e conferências de imprensa, livros de cadastro, fichas de inscrição de sócios, livros de registo de inscrição de sócios, cadernetas/livretes dos operários da indústria de conservas, quadros de pessoal dos operários das empresas de indústria conserveira, quadro de pessoal do sindicato, lista de sócios, contrato colectivo de trabalho para a indústria de conserva de peixe, acordos de empresa, contratos de trabalho, fichas de actos legislativos, actos normativos e outros documentos oficiais, fichas de subsídio extraordinário, fichas de inscrição na creche dos filhos dos operários, declarações de desconto de 1% dos salários para quotização, certificados de incapacidade temporária para o trabalho, cartões de sócios, cédulas pessoais, cartões de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações, certificados de habilitação, fotografias tipo passe, inventário de bens móveis, cedência de espaços, agendas de trabalho, documentos de trabalho, dossier de legislação laboral, lista de contactos, modelos e impressos.

Outras actas de reuniões

A subsérie é composta por:

  • actas de reuniões do sindicato com as empresas de indústria conserveira, bem como as actas de reuniões dos representantes de indústrias de conserva de Olhão e o sindicato e representantes dos trabalhadores (apanhadores de peixe);
  • acta da reunião conjunta dos representantes dos sindicatos dos trabalhadores conserveiros do país (1974-10-09), realizada em Setúbal, no Sindicato dos Profissionais da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Setúbal, com vista à apreciação dos trabalhos encetados para a negociação com as entidades patronais do projecto do CCT que fora aprovada na reunião de 1977-06-30 e entregue por todos os sindicatos aos grémios respectivos, e, ainda, o comunicado ''Os Industriais de Conservas não Apareceram às Negociações do Contrato CCT”.

Inclui carta de 1991 e acta avulsa das eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

Inclui ainda:

  • acta de reunião entre o DGRCT, o proprietário da lavandaria Solimpa e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul (1982-11-16);
  • cópia das actas da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Distrito de Faro (1994-06-08 e 1994-06-16);
  • acta avulsa de reunião entre a Câmara Municipal de Olhão, Inspecção JDICT, a empresa Sociedade Portuguesa de Conservas, Transformação e Congelação de Pescado, Lda. (SPC), e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro;
  • cópia da acta da tomada de posse dos corpos gerentes para o triénio 1988-1991de 1988-01-28;
  • cópia da acta n.º 4 da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro (1991-12-04);

Contém também:

  • a minuta da reunião do Conselho da Corporação (1970-01-23);
  • relatório da reunião de 1982-03-13 entre o sindicato e o Secretariado da USF/CGTP-IN sobre a apresentação do protocolo de revisão do CTT;
  • acta de reunião no sindicato, na delegação de Vila Real de Santo António (1981-11-12), entre USF, Direcção distrital, os delegados sindicais da Colmape, Conservas de Peixe, S.A., da José António Rita e Ramires & C.ª (Filhos), Lda., com um ponto único: ''UGT'';
  • actas das reuniões da Comissão Dinamizadora Distrital para o Congresso de Todos os Sindicatos de Faro.

Processos de eleições

A subsérie contém:

  • documentação relativa ao processo de eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, da eleição dos delegados sindicais, e ainda as eleições para o Secretariado da federação;
  • cadernos eleitorais provisórios para o triénio 1985/87 do Sindicato das Indústrias da Metalurgia e Metalomecânica do Sul;
  • acta de apuramento final da Comissão Eleitoral para a eleição do Secretariado da União Local de Sindicatos para os Concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António;
  • cadernos eleitorais;
  • lista de candidatos concorrentes;
  • programa de acção;
  • termo de aceitação de candidatura;
  • declaração;
  • registo de presenças na votação;
  • acta de votação;
  • boletins de voto;
  • credencial;
  • apresentação da candidatura;
  • convocatórias.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras estruturas sindicais

Correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, e várias estruturas sindicais, a saber: a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal, a Federação dos sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, a União dos Sindicatos de Faro, União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN, a CGTP-IN, Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho, o Sindicato Democrático das Pescas, o Sindicato dos Músicos, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito do Porto, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra – SIFOMATE, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Norte do País, o Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Centro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras e Mármores do Distrito de Faro, o Sindicato Livre dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul, no âmbito de: reuniões, plenários, plenários de sindicatos, reuniões com administração das fábricas, reuniões da Assembleia Geral, Conferência Sindical Nacional ''CGTP nos Anos 90'', 1.ª Conferência Sindical do Algarve, comemorações do 1.º de Maio, Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadores, pagamento de comparticipações, relatório de actividades, orçamento, debate sobre a revisão constitucional e a situação social, comparticipações de quotizações, mudança de instalações, quadros de pessoal, revisão de CCT – conservas de peixe, acordo colectivo de trabalho, ficha de inscrição do sindicato e ficha de identificação dos delegados.
Inclui convocatórias, ofícios, ofícios-circulares, circulares, manifesto, fichas de inscrição, regulamento, comunicados à imprensa, moção, proposta, abaixo-assinado, projecto de revisão do CCT, relatório de actividades e contas, actas, projecto de estatutos, telegrama, convites, protocolos, ficha de inscrição de delegados, plano de trabalho, vendas a dinheiro, documento de despesa, folha de caixa.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhos da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e diversas entidades, nomeadamente: CGTP-IN, a União dos Sindicatos do Distrito de Faro, a delegação do INATEL de Faro (antiga Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT)), Associação dos Armadores de Pesca Longínqua, Sindicato dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Setúbal, Associação dos Industriais de Conservas de Peixe do Sul de Portugal, Fundo Comum das Comissões de Conciliação e Julgamento, Comissão Corporativa da Indústria de Conservas do Distrito de Faro, Centro Nacional de Pensões, Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria de Conservas de Peixe, Ministério das Corporações e Previdência Social, o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência do Ministério do Trabalho, a Delegação de Faro da Inspecção-Geral do Trabalho, seguradora Tranquilidade, o Centro Regional de Segurança Social de Faro, os Serviços Médico-Sociais do distrito de Faro, a firma Farcópia, a Electricidade Distribuição de Portugal, a Caixa Geral de Depósitos, e várias firmas conserveiras da região no âmbito de: reuniões de delegados, reuniões de direcção, relatório sobre a situação sindical do sector da indústria de conservas no Algarve, revisão do CCT de Conservas de Peixe, contrato colectivo de trabalho, quadro de pessoal, balancetes, relatório e contas, subsídio de falhas, cartões de sócios, pré-aviso de greve, tabela salarial, imposto profissional, ausência para serviço sindical, abono de família, participação sindical das mulheres, reembolso de consultas, remunerações, dívidas de sócios, baixas médicas, pensão social, liquidação de facturas, cartão de beneficiários, depósitos a prazo, regularização de notas de débito, rescisão de contratos, salários em atraso, compensação indemnizatória, subsídio de desemprego, dívidas à segurança social, declarações de desemprego, subsídio de velhice, pensão de invalidez, prova de vida, atestados, abono de família, subsídio de doença, subsídio pecuniário, inscrição de beneficiários, pedidos de pensão, flexibilização de idade de pensão por velhice, pensão de sobrevivência.
Inclui ofícios, nota interna, actas, convocatória, protocolo de negociação de revisão do CCT, abaixo-assinado, comunicados, relatório e contas, relatório, contraproposta da revisão da tabela salarial, nota de crédito, ficha de inscrição, pedido de audiência, cópia do regulamento, factura-remessa, factura, bilhete postal, extracto de conta da CGD, talões de depósitos, declaração de rendimentos, ofícios, cartões de felicitações, comunicado, extracto de contas, despacho de mercadorias, catálogos, recibos, declaração de entidade patronal, requerimento para o pagamento substitutivo de indemnização, mapa de quotização, quadro de pessoal, auto de notícia, inquérito trimestral, folha de ordenados e salários, queixa, guia de remessa, actas de conciliação e julgamento, actas de julgamento.

Correspondência trocada entre as delegações do sindicato

Correspondência trocada entre as secções de Vila Real de Santo António e de Portimão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro relativa a: relatório e contas e orçamento, pré-aviso de greve, tabela salarial do contrato colectivo de trabalho, pagamento de vencimentos, cheques com a quotização das firmas de conservas, reuniões e, ainda, correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António e a União Local dos Sindicatos.
Inclui ofícios, quadro de pessoal, cópias de actas.

Documentos de despesa e receita

Documentação de cariz contabilístico relativa a: entrega de quotização das firmas conserveiras do Algarve, a saber: Comalpe, Conservas de Peixe, SARL., Ramirez & C.ª (Filhos), Lda., Rui Mendes Viegas Calvinho, Sociedade Algarvia de Salgas, Lda., José António Ritta, Arménio Cardoso e Filhos, Lda., bem como as comparticipações mensais da delegação de Vila Real de Santo António do sindicato à União dos Sindicatos do Algarve, à Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos e ao Centro Regional de Segurança Social de Faro.. Inclui ainda documentação relativa a remunerações dos funcionários da delegação de Vila Real de Santo António, aos movimentos de conta da Caixa Geral de Depósitos, movimento mensal de caixa das delegações de Portimão e de Olhão, documentos de receita, pagamento de despesas de deslocações, consumíveis (seguro ''Tranquilidade'', refeições, recibos de vencimento, telecomunicações /CTT, abastecimento de água, limpezas).. Inclui mapa mensal de quotizações, diário de caixa, movimento mensal de caixa, movimento geral de sócios, facturas, recibos, documentos de receita, guia de depósito, folha de remunerações mensais, venda a dinheiro, documento de despesa, bilhetes de transporte, declaração, guia de remessa, guia de receita, recibos de vencimentos, recibos de quotização, talões de depósito, folhas de caixa, ordem de pagamento..

União dos Sindicatos do Distrito de Santarém

  • PT / CGTPIN / USDS
  • Fundo
  • 1980-05-01 - 2016-10

O acervo é constituído por:

  • uma bobine fílmica, sem data, película de 16mm, cujo conteúdo se relaciona com a Reforma Agrária;
  • uma bobine fílmica, sem identificação;
  • uma bobine fílmica com o título: “Congresso dos Sindicatos”. Cópia síncrona, 16 mm, p&b. Produção (?): Ulyssea Filme, Lda.;
  • uma colecção de documentos em formato digital (fotos, vídeos, cartazes e documentação textual);
  • uma colecção de fotografia composta por 1020 negativos em película de 35 mm.

União dos Sindicatos do Distrito de Santarém