A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) balanço das eleições legislativas;. b) acção reivindicativa;. c) campanha pela efectivação dos direitos;. d) comemorações do 1.º de Maio;. 3. relatório e contas do exercício de 2001. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 154-155];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-03-06 [p. 156];. 3 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 157];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 158];. 5 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 159];. 6 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 160];. 7 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 161];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 162];. 9 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 163];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 164];. 11 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 165];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 166];. 13 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 167];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 168];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 169];. 16 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 170];. 17 - Relatório de actividades de 2001 [p. 171-206];. 18 - Adenda ao relatório de actividades 2001 [p. 207];. 19 - Parecer sobre o relatório e contas de 2001 [p. 208-210];. 20 - CGTP-IN condena violência israelita [p. 211-212];. 21 - Projecto de resolução: o novo contexto político e a acção da CGTP-IN [p. 213-217];. 22 - Nota sobre a situação na Palestina [p. 218-220];. 23 - Texto integral do documento: convergência democrática para um governo de legislatura [p. 221-225];. 24 - Iniciativa da CGTP-IN sobre acidentes de trabalho - conclusões do grupo de trabalho [p. 226];. 25 - [ofício circular n.º 52/2002, datado de 2002-04-02, com o assunto: ''Balanço dos resultados de sindicalização e eleição de delegados sindicais em 2001''] [p. 227].

A pasta é composta por:

• várias circulares, informações e outros documentos do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa, da Comissão dos Metalúrgicos do Distrito de Aveiro, do Sindicato dos Bancários do Porto, do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios dos Distritos da Guarda e Viseu;
• recortes de jornal sobre o abandono da reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por parte da delegação portuguesa, em 1971, sobre as eleições para os Corpos Directivos dos Metalúrgicos de Lisboa, a 1973-12-15, e sobre o discurso corporativo de Silva Pinto, a 1972-03-19, por ocasião do 50.º Aniversário do Sindicato dos Viajantes;
• o hino da Intersindical, sem data.

Documentação referente ao processo de constituição do STEFFA's.

O subfundo é constituído por documentação arquivística e museológica.

Documentação de cariz contabilístico relativa a: entrega de quotização das firmas conserveiras do Algarve, a saber: Comalpe, Conservas de Peixe, SARL., Ramirez & C.ª (Filhos), Lda., Rui Mendes Viegas Calvinho, Sociedade Algarvia de Salgas, Lda., José António Ritta, Arménio Cardoso e Filhos, Lda., bem como as comparticipações mensais da delegação de Vila Real de Santo António do sindicato à União dos Sindicatos do Algarve, à Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos e ao Centro Regional de Segurança Social de Faro.. Inclui ainda documentação relativa a remunerações dos funcionários da delegação de Vila Real de Santo António, aos movimentos de conta da Caixa Geral de Depósitos, movimento mensal de caixa das delegações de Portimão e de Olhão, documentos de receita, pagamento de despesas de deslocações, consumíveis (seguro ''Tranquilidade'', refeições, recibos de vencimento, telecomunicações /CTT, abastecimento de água, limpezas).. Inclui mapa mensal de quotizações, diário de caixa, movimento mensal de caixa, movimento geral de sócios, facturas, recibos, documentos de receita, guia de depósito, folha de remunerações mensais, venda a dinheiro, documento de despesa, bilhetes de transporte, declaração, guia de remessa, guia de receita, recibos de vencimentos, recibos de quotização, talões de depósito, folhas de caixa, ordem de pagamento..

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
A saber: eleições de corpos gerentes, documentação relativa ao edifício da secção de Vila Real de Santo António, correspondência recebida da CGTP-IN, correspondência trocada entre o sindicato e as firmas da indústria conserveira, correspondência trocada entre o sindicato e as estruturas sindicais, correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades, correspondência trocada com a sede, registo de correspondência expedida, convenções colectivas de trabalho, contratos de trabalho, cedências de espaços, modelos e impressos e ainda publicações periódicas recebidas.

Correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, e várias estruturas sindicais, a saber: a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal, a Federação dos sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, a União dos Sindicatos de Faro, União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN, a CGTP-IN, Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho, o Sindicato Democrático das Pescas, o Sindicato dos Músicos, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito do Porto, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra – SIFOMATE, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Norte do País, o Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Centro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras e Mármores do Distrito de Faro, o Sindicato Livre dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul, no âmbito de: reuniões, plenários, plenários de sindicatos, reuniões com administração das fábricas, reuniões da Assembleia Geral, Conferência Sindical Nacional ''CGTP nos Anos 90'', 1.ª Conferência Sindical do Algarve, comemorações do 1.º de Maio, Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadores, pagamento de comparticipações, relatório de actividades, orçamento, debate sobre a revisão constitucional e a situação social, comparticipações de quotizações, mudança de instalações, quadros de pessoal, revisão de CCT – conservas de peixe, acordo colectivo de trabalho, ficha de inscrição do sindicato e ficha de identificação dos delegados.
Inclui convocatórias, ofícios, ofícios-circulares, circulares, manifesto, fichas de inscrição, regulamento, comunicados à imprensa, moção, proposta, abaixo-assinado, projecto de revisão do CCT, relatório de actividades e contas, actas, projecto de estatutos, telegrama, convites, protocolos, ficha de inscrição de delegados, plano de trabalho, vendas a dinheiro, documento de despesa, folha de caixa.

Correspondência recebida da CGTP-IN relativa a: reuniões (Plenário de Sindicatos da CGTP-IN, reuniões de sindicalistas na Assembleia Mundial pela Paz e pela Vida), encontros, seminários e conferências (Conferência Sindical das Mulheres Trabalhadoras, Seminário Nacional sobre Política Fiscal, Encontro Nacional de Jovens Activistas Sindicais, 2.º Encontro Nacional dos Trabalhadores Estudantes, I Conferência Sindical da Juventude Trabalhadora, I Conferência Nacional de Organização Sindical, Seminário Sindical de Higiene e Segurança no Trabalho, Congresso Sul-Africano dos Sindicatos, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora, Seminário Sindical Nacional de Segurança Social, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional contra o Desemprego), comemorações do 1.º de Maio e Dia Internacional da Mulher, planificação da formação sindical, cobrança da quotização sindical, liquidação de quotização, liquidação das edições ''Alavanca'', e, ainda, regulamentação laboral, nomeadamente: protecção e defesa na maternidade e paternidade, planeamento familiar, educação sexual e interrupção voluntária da gravidez, abono de família e prestações complementares, sistema nacional de saúde, regulamentação do departamento de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, riscos de doenças profissionais, revisão da legislação do trabalho, tabela salarial, contrato colectivo de trabalho, regime jurídico dos menores, abono de família, duração de trabalho, férias e faltas, salários em atraso, regime de contratos a prazo.
Inclui ainda a proposta de revisão do acordo de empresa celebrado entre o sindicato signatário e a empresa de transportes do Rio Guadiana (1985, última versão 1990); ''Acção fundamental dos delegados sindicais'' do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, secção de Vila Real de Santo António.
Inclui: actas, orçamento e relatório do Secretariado da CGTP-IN, relatório e contas, ofícios, ofícios-circulares, memorando, convocatórias, acordo de empresa, legislação, regulamento de conferência, ficha de inscrição, comunicados à imprensa, ante-projecto da lista de doenças profissionais, projecto de resolução, acção fundamental dos delegados sindicais, "Boletim do Trabalho e Emprego", projecto de orçamento e plano geral de actividades.

Colecção de recortes de imprensa com notícias sobre:

• a CGTP-IN: lei dos despedimentos, 1.º de Maio, ''Congresso de Todos os Sindicatos'', manifestações, paralisações e greves, entrevista a Kalidás Barreto;
• o Sindicato do Serviço Doméstico: ''Criada à Antiga em S. Bento''; ''As Praças, de Vassoura, Avental e Gravador – Empregadas Domésticas Entrevistam as Patroas!''; entrevista a Conceição Ramos (presidente do sindicato), ''Empregadas Domésticas Lutam pelo seu Sindicato''; ''Contra o Divisionismo – Empregadas Domésticas contra o Sindicato ''Patronal''''; ''Empregadas Domésticas Preparam Manifestação''; ''Empregadas Domésticas Reivindicam Legislação: Data de 1867 a Lei ainda em Vigor'' [1976-06-07]; ''Empregadas Domésticas: dois Sindicatos para Reconhecer a Profissão''; ''A Creche de Lisboa da Cooperativa de Serviço Doméstico''; ''Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico de 17 Outubro 1982'';
• outras notícias da vida social e política do país e do estrangeiro.

Colecção de fotografias composta por:

• 3 fotografias relativas ao 1.º Encontro Nacional dos Trabalhadores do Sindicato do Serviço Doméstico, realizado na Figueira da Foz, a 1975-05-04;
• 2 fotografias relativas a reuniões na delegação de Évora em 1979;
• 13 fotografias relativas ao Encontro Nacional de Trabalhadores do Serviço Doméstico, realizado a 1982-10-17;
• 10 fotografias relativas à Noite Cultural do Grupo de Teatro para Trabalhadores no âmbito do Encontro Nacional de Trabalhadores do Serviço Doméstico, realizado a 1982-10-17;
• 8 fotografias relativas a comemorações do 1.º de Maio de 1983;
• 1 fotografia relativa à Assembleia Geral do Sindicato do Serviço Doméstico de 1981;
• 2 fotografias relativa a Assembleia Geral do Sindicato do Serviço Doméstico de 1982;
• 2 fotografias relativas ao atendimento de sócias na sede do Sindicato do Serviço Doméstico, em Lisboa (1982, 1983);
• 1 fotografia relativa a mesa de voto com urna para eleição [dos corpos gerentes do Sindicato do Serviço Doméstico, 1986];
• 6 fotografias sem data.

Documentação no âmbito de encontros e conferências, a saber:

• conferência sindical de 26 e 27 de Outubro de 1982;
• resolução, por unanimidade e aclamação, no Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico;
• documento distribuído aos órgãos de informação presentes na conferência de imprensa de 1976-06-02;
• cartaz de divulgação do 1.º Congresso Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico (27 e 28 de Outubro 1979);
• folha informativa n.º 1: “Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas do Norte em Acção”, [Dezembro de 1981];
• manifesto: “Mulheres, a Esquerda e as Eleições” [s.d.];. – [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Dec-Lei n.º 508/80. A tua Lei, Lê-a. Divulga-a!'' [s.d.];
• [Sindicato do Serviço Doméstico] – ''1.º Congresso das Trabalhadoras do Serviço Doméstico: Documentos da Sessão Pública. [Lisboa: Sindicato do Serviço Doméstico, 1979];
• [Sindicato do Serviço Doméstico] – "Jogo Cénico" [s.d.];
• testemunhos e relatos de empregadas domésticas;
• [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Curso de Formação para as Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas para a Preparação do I Congresso das e dos Trabalhadores do Serviço Doméstico”, [1979];
• guião das cenas do Grupo Cultural do Sindicato do Serviço Doméstico: “E Agora, ou Vai ou Racha”;
• guião da peça “Empregadas Domésticas – Mulheres em Luta” em um acto e oito quadros (1980-04) (dois exemplares);
• desenhos e esboços dos cartazes, brochuras, panfletos, logótipo;
• Direcção-Geral da Educação de Adultos – “Material de Leitura. Fase de Iniciação. Apoio às Acções de Alfabetização e Educação Básica de Adultos”, colecção “Ler o Dia-a-Dia”.
  Inclui panfletos, brochuras, folhetos informativos, postais de propaganda, autocolantes, intervenções de abertura, resumos de intervenções, conclusões, convites, ofícios, telegramas, saudações, fichas de presença, proposta de regulamento das conferências.

Constituída por:

• um exemplar da publicação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Setúbal – ''A Tribuna do Rodoviário'', ano 2, n.º 11 (1976-09);
• estudo de Lieve Meersschaert sobre ''Alguns Contributos para o Estudo da Identidade das Empregadas Domésticas em Portugal'' (1985-02-05);
• acta do ''Congresso de Todos os Sindicatos'', Edições ''Alavanca'', n.º 7 [27, 28, 29 e 30 de Janeiro de 1977];
• brochura editada pelo Comité de Relações Exteriores da Frente Polisário relativa a ''Sahara Ocidental – a Luta do Povo Saharaui'' (1979);
• relatório do Service Civil International sobre as organizações da juventude em Espanha e Portugal [s.d.];
• “TCS Notícias”, números 13, 14 (1980-05-30 a 1980-07-07) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
• “TCS Contratação”, números 11 e 12 (1980-03 a 1980-05) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
• "TCS Notícias” números 8, 9, 11, 12 da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
• “Voz do Trabalho” (Junho – Julho de 1979, Outubro de 1979, Fevereiro de 1980);
• ''INFORMação Sindicalista'', n.º 5 (Novembro 1978), n.º 9 (Setembro/Outubro 1979), n.º 10 (Novembro/Dezembro 1979);
• Mulheres em Movimento pela Igualdade e a Paz, ''Exposição Artes Plásticas'' – Congresso Nacional: Movimento Democrático de Mulheres (19-20 de Maio de 1984).

Colecção áudio relativa ao 1.º Congresso de Trabalhadoras do Serviço Doméstico.
Inclui intervenções de abertura do congresso (mencionam a presença da Dr.ª Graça de Vasconcelos, do Gabinete do primeiro-ministro), intervenções dos representantes de França, Holanda e Peru, intervenções das domésticas, programação cultural com a apresentação do jogo cénico, intervenções finais do congresso, entrevistas realizadas em Évora e no Terreiro do Paço, em Lisboa, para auscultar a opinião pública sobre a classe das empregadas domésticas: salários, férias, subsídios de férias e de natal, feriados, despedimentos. Pode ouvir-se músicas de intervenção e o hino da CGTP-IN.
Uma cassete áudio de desgarradas de Henrique Manuel e Maria de Fátima e outro de música popular.

Colecção de fichas de sócios com os seguintes campos: nome, número de processo, morada, localidade, telefone e referências.

Fundo constituído por documentos textuais, espécies fotográficas e registos áudio.

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico do Sindicato do Serviço Doméstico.
A saber: fichas de quotização; registo de quotizações; documentos de despesa e receita; caixa; diário de caixa; contas-correntes e orçamento.

Fichas de quotização dos associados com os seguintes dados de identificação: número de sócio, nome, morada, ano e meses de quotas pagas.

Livros de registo de pagamento anual de quotização dos associados.

Balancetes mensais das delegações (Évora, Aveiro, Torres Novas, Montemor-o-Novo, Porto) e da sede do Sindicato do Serviço Doméstico e balancete de razão com os movimentos de débito e crédito e respectivo saldo.

Documentação de cariz contabilístico: pagamento de despesas de consumíveis, deslocações, renda de casa, jornais, salários, subsídios de férias e, de recebimentos de donativos, quotas, inscrição de sócias, chamadas telefónicas.
Inclui notas de lançamento, documentos de receita, ordens de pagamento, recibos, recibos de vencimento, facturas, folhas de caixa, talões de depósito, guias de depósito, folhas de pagamento, venda a dinheiro, extractos bancários, notas de débito, folhas de caixa, balancetes mensais.

Documentação de cariz contabilístico relativa a folhas de diário de caixa do Sindicato do Serviço Doméstico.
Inclui folhas de caixa e diário de caixa.

Livro de registo de diário de caixa.

Documentação relativa a contas-correntes do Sindicato do Serviço Doméstico e respectivo orçamento.
Inclui também os relatórios e contas.

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato do Serviço Doméstico.
A saber: actas das reuniões das tomadas de posse dos corpos gerentes, de direcção e da assembleia eleitoral; informações; estatutos; compilação de Diários da República sobre leis do trabalho e Segurança Social; correspondência recebida da CGTP–IN, de sindicatos, de federações de sindicatos, de uniões distritais; correspondência trocada entre o Sindicato do Serviço Doméstico, as suas associadas e as várias entidades patronais, a Comissão de Trabalho da Assembleia da República, Comissão de Conciliação e Julgamento, sindicatos e uniões; correspondência com as sócias; registo de correspondência; registo de entrada de processos; registo de sócias; inscrições de sócias; copiadores de correspondência expedida.

Livro de actas da tomada de posse dos corpos gerentes do Sindicato do Serviço Doméstico para os triénios de 1976-1979; 1980-1983; 1983-1986 e 1986-1989.
Nome dos membros do triénio 1976-1979:

• Mesa da Assembleia Geral: Maria Angélica Teixeira, Maria Luísa dos Santos Rubira, Adelaide de Jesus Ramos e Cremilde de Jesus dos Santos
• Direcção: Maria da Conceição Ramos, Maria Helena de Freitas Pereira, Maria da Conceição Lima Faria, Maria Emília Miranda e Olívia Cantineira da Silva.
• Conselho Fiscal: Gracinda Parreira Sobral, Glória da Silva Pereira e Deolinda da Conceição Ferreira Senica.

Nome dos membros do triénio 1980-1983:

• Mesa da Assembleia-Geral: Maria da Conceição Ramos, Maria Isabel da Cunha Vilela, Antónia Celeste de Jesus Vieira, Laura Gonçalves Pereira.
• Direcção: Maria Emília Miranda, Maria da Conceição de Lima Faria, Maria Dolores Costa Reis Lampreia, Maria Elvira dos Santos Saraiva, Emília Gracinda Prata R. Antunes.
• Conselho Fiscal: Maria Helena de Freitas Pereira, Maria Albina Fonseca, Gracinda da Silva Pereira dos Santos.
• Suplentes: Maria Inácia Quintas F. Fernandes, Deolinda Cardoso Ribeiro.

Nome dos membros do triénio 1983-1986:

• Mesa da Assembleia-Geral: Maria Isabel da Cunha Vilela, Domicilia Santos Cabrita, Maria Amélia Conceição, Rosaria Maria Donado, Rosa Oliveira, Fernanda Rosa Pinto Tavares, Perpétua Inácia Hortense.
• Direcção: Maria da Conceição Lima Faria, Maria Dolores Costa Reis Lampreia, Ivone Maria Gonçalves, Maria Cândida Pires Nogueira, Josefa Almeida Sousa, Emília Gracinda Prata R. Antunes, Maria Emília T. Miranda, Lurdes Alves.
• Conselho Fiscal: Rosa Sousa Pinto, Carminda, Manuela Prazeres Santos, Maria Visitação e Maria Freitas Pereira.

Nome dos membros do triénio 1986-1989: Mesa da Assembleia-Geral: Rosa dos Santos Pinto, Ivone Maria Gonçalves, Rosaria Maria Donado, Tereza Moreira N. Barreto.

• Membros suplentes: Maria Cidália Ribeiro Pinto, Evangelina dos Anjos Pereira, Manuela dos Prazeres Santos.
  Direcção: Maria da Conceição de Lima Faria, Maria Dolores Costa Reis Lampreia, Maria Amaro Gonçalves, Josefa de Almeida e Sousa, Emília Gracinda Prata Rato Antunes.
• Membros suplentes: Lurdes Alves, Maria Cândida Pires Nogueira.
• Conselho Fiscal: Maria Guedes, Maria de Lurdes Morais M. Dias, Fernanda Rosa Pinto Tavares.

Constituída por 23 actas de reuniões da Direcção, e ainda as actas de reunião das delegadas a nível nacional, reuniões das delegações de Santarém e Setúbal, e do Encontro Nacional de 1976-10-03.
Ofício-circular da acta do Encontro Nacional de 1976-07-04.
Acta avulsa de 1976-03-17.
Livro de actas de 1980-11-13 a 1983-09-28. O livro contém folhas avulsas de actas que faltaram passar a limpo para o respectivo livro. Actas avulsas relativas à assembleia eleitoral de 1986, bem como o caderno eleitoral, convocatórias, termo colectivo de aceitação de candidatura, horário de funcionamento das mesas de voto.

Colecção de informações da Direcção do Sindicato do Serviço Doméstico relativa a indemnização por despedimentos, subsídios de férias e proporcionais de férias, subsídio de alimentação.

Os Estatutos do Sindicato do Serviço Doméstico foram publicados no ''Diário da República'', n.º 143, III Série, a 21 de Junho de 1976.
Este sindicato constitui-se tendo por base a independência relativamente à Igreja, ao Estado, ao patronato e aos partidos políticos, defendendo o princípio de unidade sindical, repudiando qualquer iniciativa que conduzisse à divisão dos trabalhadores.

Compilação de diários da República sobre leis do trabalho e Segurança Social: salários mínimos, remunerações, contrato de serviço doméstico, cessação de contrato individual de trabalho, previdência para o serviço doméstico.
Inclui ofício-circular, notas sobre projecto de portaria, ofícios, pareceres, anteprojecto de proposta sindical sobre o regime jurídico do contrato do serviço doméstico e projecto de diploma do regime jurídico do contrato de serviço doméstico.

Correspondência recebida de várias entidades, entre elas: da CGTP–IN, de sindicatos, de federações de sindicatos, de uniões distritais, nomeadamente, da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços, União dos Sindicatos de Lisboa, e ainda da Direcção-Geral de Educação de Adultos, da Direcção-Geral de Educação Permanente.
Inclui ofícios-circulares, comunicados à imprensa, informações à imprensa, planos de actividades, orçamentos, relatórios e contas, relatórios de actividade, programas, actas de plenários, regulamento das bolsas de actividade, concessão de subsídios, relatórios, memorandos, moções, resoluções, postais.
Contém ainda as conclusões do Seminário Sindical Nacional de Segurança Social (1980-01-19); ''Boletim de Informação e Formação Sindical da BASE – Frente Unitária de Trabalhadores'', números 1 e 2 (1977); caderno com textos de apoio para o Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadoras (1976-07-24); documento-base para debate na Conferência Nacional pelo Direito do Trabalho, contra a Suspensão dos Contratos, Despedimentos e o não Pagamento de Salários'' (1983); e cadernos 2 e 3 da ''Informação e Propaganda Sindical'' (IPS) do departamento de Informação da CGTP-IN.

Correspondência trocada entre o Sindicato do Serviço Doméstico, as suas associadas e as várias entidades patronais, a Comissão de Trabalho da Assembleia da República, Comissão de Conciliação e Julgamento, sindicatos e uniões, relativa a: cartões de sócias, quotização e propostas de inscrições, alteração de moradas, convocatórias, reuniões, encontros, convívios, plenários, pedidos de audiência, resolução de conflitos entre as sócias e o patronato.
Contém ainda: acta datada de 4 de Abril de 1976 relativa a reunião de delegadas a nível nacional; acta datada de 19 Outubro de 1975 relativa a reunião da Assembleia Constituinte.
Inclui ofícios, cartas, telegramas, recibos, actas, circulares, moções, comunicados à imprensa.

Correspondência trocada entre o Sindicato do Serviço Doméstico e as suas associadas.
Contém dois maços de cartas de sócias (1974-06-11 a 1977-06-01) enviadas ao sindicato dando conta das suas reivindicações, expondo as situações pessoais, questionando sobre a forma de se sindicalizarem, as vantagens e quais os procedimentos para tal, pagamento de quotizações, cartões, despedimentos, participação nas reuniões, inscrições, férias, baixas médicas.
Inclui cartas, ofícios, postais, declarações, exposições.

Livros de registo de correspondência recebida de 1975-08-14 a 1990-11-30.

Livro de registo de entrada de processos.

Livros de registo de sócias: do n.º 1 ao n.º 2624; do n.º 2625 ao n.º 5304; do n.º 5305 ao n.º 7920, do n.º 7921 ao n.º 11002, com os seguintes campos – nome, profissão, categoria, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, morada, data da aprovação, firma em que se emprega, data de falecimento, data de exclusão, observações.

Fichas de proposta de inscrição e de inscrição de sócios no Sindicato do Serviço Doméstico, com os seguintes dados de identificação: número de sócio, nome, morada, data de nascimento, naturalidade, filiação, estado civil, vencimento, anos de trabalho, local de trabalho, datadas e assinadas.
Algumas fichas contêm fotografia do associado.

Colecção de ofícios expedidos do Sindicato do Serviço Doméstico para as sócias relativos a indemnizações, férias vencidas, subsídio de férias, cessação de contratos, despedimentos.

Colecção de ofícios expedidos do Sindicato do Serviço Doméstico para as entidades patronais, advogados, tribunais.
Numerador/C.

Dois cartões de identidade de sócios do Sindicato do Serviço Doméstico.

Lista de contactos telefónicos das delegações do Sindicato do Serviço Doméstico e dos seus associados.

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber: estatutos e regulamentos; actas de reuniões; termos de posse; registo de presenças nas reuniões; contratos de trabalho; correspondência recebida de diversas entidades; correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades; copiador de ofícios; registo de correspondência; processos de trabalhadores; livros de cadastro; livros de sócios; registo de boletins de inscrições de sócios; documentos da sede do sindicato; seminários, congressos e eventos; cursos e acções de formação; requisições da carteira profissional; requisições de figurantes; registo de carteiras profissionais; inquéritos e questionários; estatística; modelos de impressos; cartões de artistas; inventário de bens móveis; registo de aquisição de livros.

A subsérie é composta pelos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, bem como os documentos que encerram as suas alterações, aprovações e publicações.
Integra:

• os regulamentos da Assembleia-Geral, regulamento dos delegados sindicais, regulamento das delegações, regulamento eleitoral, bem como o regulamento da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos aprovado por despacho de 14 de Maio de 1943 e alterado por despacho de 13 de Abril de 1966 e publicado no ''Diário do Governo'', n.º 98, II Série, de 26 de Abril de 1966;
• Regulamento do Fundo de Assistência dos Pagadores e Fiscais de Banca nos Casinos, aprovado por despacho de 11 de Abril de 1961;
• Regulamento das condições gerais do exercício da actividade dos profissionais de espectáculos (1960-09-30);
• Regulamento do regimento das corporações dos espectáculos (1960-09-30);
  Inclui também a colecção de Boletins do Trabalho e Emprego relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: estatutos, alterações dos estatutos, corpos gerentes.
  Inclui ainda: Estatutos da Casa dos Artistas do Estado de Guanabara: Rio de Janeiro, Brasil de 1968.

A subsérie compreende os livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

• Livro de actas de reuniões da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 34 actas (acta n.º 1 – 1938-09-06 à acta n.º 34 – 1940-04-18);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 102 actas (acta n.º 1 – 1940-04-27 à acta n. º 102 – 1950-01-14);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 115 actas (acta n. º 103 – 1950-02-24 à acta n.º 218 – 1966-09-08);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 123 actas (acta n. º 219 – 1966-10-20 à acta n.º 342 – 1976-09-07);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 82 actas (acta n. º 343 – 1976-09-14 à acta n.º 425 – 1978-04-05);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 72 actas (acta n. º 425 – 1978-03-27 à acta n.º 497 – 1980-03-10);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 73 actas (acta n. º 497 de 1980-03-10 à acta n.º 570 de 1985-11-04);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 123 actas (acta n. º 570 – 1985-11-04 à acta n.º 693 – 1989-01-24);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 134 actas (acta n. º 693 de 1989-01-24 à acta n.º 827 de 1992-06-16);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 128 actas (acta n. º 828 – 1992-06-23 à acta n.º 957 – 1998-11-06);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 140 actas (acta n. º 957 – 1998-11-06 à acta n.º 1097 – 2011-06-06);
• Actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. Da acta n.º 892 – 1994-05-11 à acta n.º 997 – 2000-12-07. Inclui ainda, em anexo, a lista de presenças.

A subsérie compreende o livro de actas das reuniões da Direcção da Delegação do Norte do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. Da Acta n.º 1, de 1976-11-04, à Acta n.º 50, de 1979-01-18.

A subsérie integra as actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

• Livro n.º 1 de actas de reuniões da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 43 actas (da acta n.º 1, de 1940-03-18, à acta n.º 43, de 1975-06-07);
• Livro n.º 3 de actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (da acta n.º 81 [1977] à acta n.º 108, de 2010-02-23.
  E, ainda, as actas da Comissão designada pela Assembleia Geral para a revisão do projecto de reforma dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais (acta n.º 1, de 1973-12-27, à acta n.º 6, de 1974-01-24).

A subsérie integra as actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

• Livro de actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: da acta n.º 1, de 1976-05-12, à acta n.º 10, de 1981-04-13. Inclui, em avulso, parecer do Conselho Fiscal.
  Inclui ainda apontamentos de actas avulsas.

A subsérie integra as actas das reuniões das Assembleias de Delegados Sindicais do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

A subsérie é composta por actas de reunião de assembleias de sócios do sector do Bailado Clássico do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Livro de autos de posse dos membros da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: Samuel Diniz (presidente), Abílio Alves, Álvaro de Almeida, Augusto Soares e Gil Ferreira.

Lista de presenças nas reuniões da Assembleia Geral e Assembleia Geral Extraordinária.

Livro de presenças dos delegados em reuniões de assembleias sindicais. Da reunião n.º 1, de 1976-01-28, à reunião n.º 134, de 1981-10-02.
Contém ainda as actas da Assembleia de Delegados (plenário): da acta n.º 1, de 1985-01-28, à acta n.º 1, de 1995-09-25 .

Documentação relativa a reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: apresentação de contas e relatórios, processo de eleição dos corpos gerentes do sindicato, plenário de delegados sindicais, processo de alteração e votação dos estatutos e regulamento do sindicato, inscrição das associações sindicais, quotizações de sócios, planos de acção.
Inclui: programa de acção, convocatórias, comunicados, declarações, circular, carta-circular, ofícios, carta de notificação, credencial, despachos, lista de recenseamento eleitoral, recortes de imprensa, anúncios, relação dos sócios, proposta, lista de sócios, programa de listas, credenciais, actas eleitorais, abaixo-assinados, lista de membros para a revisão do projecto de reforma dos estatutos, projecto de alteração de estatutos, telegrama, anúncios, moção, relatório, declaração de voto, manifesto, declarações de delegação de poderes para decisão de voto, boletins de votos, relação de sócios com quotas pagas, legislação, fichas de dirigente sindical, planos de acção da lista, cadernos eleitorais, actas da assembleia eleitoral, anúncios, declarações de intenções, listas dos candidatos, actas, lista de presenças, declarações, lista de candidatos, lista de presença em autos de posse, saudação, faxes, actas da mesa de voto, mandato, aditamento a actas, procurações, pareceres, projecto de remodelação dos estatutos.

Documentação relativa a reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais.
Inclui: convocatórias, ordem de trabalhos, plano de actividades, orçamentos, relatório e contas, recibos, guias de receita, factura, declarações, relações de despesas, balanço, recibos de vencimento, imposto profissional, actas de reuniões, comunicação, pareceres, ofícios-circulares, legislação, estatutos, lista de presenças.

A subsérie integra a documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e várias instituições, a saber:

• Empresa Rey Colaço-Robes Monteiro – concessionária da Teatro Nacional D. Maria II;
• Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos;
• Associação dos Restaurantes e Similares do Centro/Sul de Portugal;
• Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve;
• União de Grémios dos Espectáculos, o Grémio Nacional das Empresas Teatrais e Similares;
• Corporação dos Espectáculos;
• Comissão Corporativa de Artistas Teatrais;
• Direcção-Geral do Trabalho e Corporações;
• Radiodifusão Portuguesa.
  A documentação refere-se:
• aos projectos de proposta de contrato colectivo de trabalho;
• processo de negociação do contrato colectivo de trabalho para os profissionais de espectáculos;
• contrato colectivo de trabalho vertical entre os sindicatos: da actividade cinematográfica, dos telefonistas do Porto, dos colaboradores e profissões similares, dos trabalhadores de serviço de vigilância, portaria, limpeza e actividades similares, dos electricistas do Sul, dos electricistas do Norte, dos electricistas do Centro, dos trabalhadores de escritório do Porto, dos telefonistas de Lisboa, da Federação Nacional do Sindicato dos Metalúrgicos, da Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários, da Federação Regional do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Sul e Ilhas, e associações: Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Portuguesa de Empresários de Espectáculos e de Produtores de Filmes; e ainda, das convenções colectivas de Trabalho: condições de trabalho acordadas entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (Sector Técnico) e a Associação Portuguesa de Empresários, de Teatro, Música, Circo, Tauromaquia, Restaurantes Típicos, Bailes e Variedades (Secção de Teatro); contrato colectivo de trabalho entre o Sindicato da Actividade Cinematográfica e a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Associação de Produtores de Filmes.
  Inclui: contrato colectivo de trabalho, aditamentos ao contrato, ofícios, recortes de imprensa, regulamento do horário do trabalho, avisos, regulamento da carteira dos artistas teatrais, credenciais, declarações, projecto de proposta de contrato colectivo de trabalho, legislação, circulares, protocolos, proposta de revisão salarial, actas.

A subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos remetidas por diversas entidades, tais como:

• o Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM);
• o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP);
• o Partido Socialista;
• o Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social;
• a Caixa de Previdência;
• o Departamento de Regimes de Segurança Social;
• a Câmara Municipal de Almada;
• a Direcção-Geral dos Espectáculos;
• o Ministério da Cultura;
• a Assembleia da República;
• o Ministério dos Negócios Estrangeiros;
• o Ministério de Trabalho;
• a Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho;
• a Região Autónoma da Madeira;
• o Centro Português de Teatro;
• o Sindicato dos Músicos;
• a Presidência da República;
• a Escola Superior de Música de Lisboa;
• a Câmara Municipal de Lisboa;
• a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
• o Tribunal Judicial de Almada;
• o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
• a Federação dos Sindicatos dos Sector dos Espectáculos;
• o Sindicato dos Hidratos de Carbono;
• a Sociedade General de Autores de España;
• Société Civile pour L'Administration des Droits des Artistes et Musiciens Interpretes (ADAMI), entre outros, sobre diversos assuntos, a saber: reuniões ordinárias, intervenções em sessão plenária sobre opões do plano e Orçamento do Estado, estudo urbanístico e arquitectónico do novo talhão para a Caixa de Previdência dos Profissionais do Espectáculo, a gestão dos jazigos e talhão do cemitério dos Prazeres, integração de sócios de outros sindicatos, plataforma audiovisual, filmoteca, higiene e segurança no trabalho.
  Inclui: ofícios, ofícios-circulares, comunicados, regulamentos, estatutos, brochuras, relação dos cartões de identidade, declarações, propostas de projectos, projectos de estatutos, documentos das assembleias de fusão, relatórios, convocatórias, actas de reunião, moções, abaixo-assinados, boletins, panfletos, recortes de imprensa, contrato, boletim trimestral do Sindicato de Artes e Espectáculos, ano I, n.º 3/4 (22/03 a 21/09 de 1984), relação dos cartões de identidade de beneficiário da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos, 27 fotografias e negativos, 21 peças desenhadas.

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e diversas entidades, entre as quais:

• a Academia Almadense;
• o Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cooperação e Formação 1.º de Maio;
• o Ministério do Emprego e da Segurança Social;
• o Ministério do Trabalho;
• a Radiodifusão Portuguesa, S.A.;
• a Emissora Nacional de Radiodifusão;
• a União dos Sindicatos de Lisboa;
• a CGTP-IN;
• a Fundação Calouste Gulbenkian;
• o Teatro Nacional D. Maria II;
• a Companhia Nacional de Teatro I – Teatro Popular;
• o Teatro Nacional de São Carlos;
• o OPART, EPE – Organismo de Produção Artística do Teatro de São Carlos;
• a Câmara Municipal de Lisboa;
• a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado;
• a Secretaria de Estado da Cultura e o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
• o Sindicato dos Músicos;
• a Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA);
• a Comissão das Comunidades Europeias;
• a Associação Portuguesa de Actores;
• o Conservatório Nacional;
• o Tribunal de Trabalho de Lisboa;
• a União de Grémios dos Espectáculos;
• a Secretaria do Ministério da Saúde e Assistência;
• o Instituto Nacional de Estatística;
• a Corporação de Espectáculos;
• a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA);
• o Museu do Traje;
• o Museu Nacional do Teatro;
• a Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes;
• a Associação de Fonógrafos, entre outros, sobre diversos assuntos, a saber:
• seminário internacional sobre a condição do artista;
• 80.º aniversário da Fundação da Associação de Classe dos Artistas Dramáticos;
• comemorações do Dia Mundial do Teatro;
• candidaturas ao Fundo Social Europeu;
• sócios do sindicato;
• contratos;
• salários;
• contratação colectiva;
• eleição dos corpos gerentes;
• conferência nacional dos reformados, pensionistas e idosos;
• estruturação do sector dos espectáculos;
• processos pendentes em tribunal;
• processos de reclamações entregues no sindicato;
• seminário sindical nacional sobre segurança social;
• eleições de delegados sindicais do ballet Gulbenkian;
• pagamento de quotizações;
• quadro de pessoal de sócios da Gulbenkian;
• debate público ''Que Futuro para o Parque Mayer?'';
• celebração de acordo de empresa para regular as relações de trabalho ao abrigo do contrato individual de trabalho;
• plenário de trabalhadores;
• estruturação de carreiras profissionais;
• estatuto do bailarino profissional;
• estatutos;
• convenções colectivas de trabalho;
• discussão do anteprojecto de lei-quadro de actividade teatral;
• subsídios à actividade teatral;
• projecto de regulamentação sindical;
• quotizações;
• indemnizações de trabalhadores;
• assistências jurídica;
• constituição da cooperativa para defesa dos direitos dos artistas e intérpretes e executantes;
• depósito de objectos e peças: relação das obras e objectos;
• regulamentação colectiva de trabalho para os trabalhadores ao serviço de organizações sindicais;
• reuniões;
• eleições dos delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos;
• Congresso Nacional dos Músicos;
• convenções colectivas de trabalho;
• acordos de empresa;
• boletim do Sindicato dos Músicos (Julho de 1989);
• carteiras profissionais;
• contrato de depósito de peças/obras e relação das mesmas enviadas para o Museu do Teatro pertencentes ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: convites, cartas, cartazes, ofícios, currículos, legislação, candidaturas, recortes de imprensa, comunicados de imprensa, declarações, relatórios e contas, pareceres do Conselho Fiscal, orçamentos, protocolos, propostas de protocolo de acordo, mapas de quotizações em débito, ordens de serviço, regulamentos, regulamento interno, alvarás, seguro de incêndio, estudos, projectos de estatutos, estatutos, protocolos, anteprojectos, minutas de contrato, convocatórias, actas de reunião, informações, telegramas, autos de tentativa de conciliação, normas e regulamentos, convocatórias, boletins de inscrição, programa de congresso, resumo das intervenções no congresso, relatório, folhas informativas, regulamento da carteira profissional, cartas de sócios.

A subsérie reporta-se aos documentos relativos à organização e à ministração do curso de formação de ''Animação Cultural'' do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: ofícios, programas dos módulos do curso, folha de avaliação, ficha de monitor, contrato de formação profissional, textos de apoio à formação, registo diário do curso, candidatura ao Fundo Social Europeu, registo diário de matérias, certificados, ficha de inscrição, cheques, facturas, autorizações de pagamento, guia de depósito, recibos, aviso de crédito, certidão, pedido de pagamento de saldo ao Fundo Social Europeu, balancetes mensais, justificações de faltas, atestados médicos, fotocópia dos bilhetes de identidade, mapas de formandos, programa do curso, cronograma das turmas, recortes de imprensa, lista de habilitações académicas dos formadores, ficha de monitor, currículos.

A subsérie é composta pelos livros de registo das carteiras profissionais.

Inclui: n.º de carteira, data da emissão, n.º de sócio, nome completo, nome artístico, categoria, anos de revalidações, observações.

A subsérie é composta pela requisição de figurantes no Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais.

Inclui requisições de figurantes, ofícios, certidão de nascimento.

A subsérie é composta por inquéritos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos para auscultar o funcionamento do sindicato e implementar melhorias e a resolução de problemas decorrentes da sua organização.

Inclui inquéritos preenchidos.

Modelos e impressos usados no Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Cartões de registo de artistas.

A subsérie é composta por:

• inventário de móveis e utensílios no Grémio dos Artistas Teatrais em Janeiro de 1933;
• inventário e balanços da escrituração do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: biblioteca e mobiliário;
• inventário e balanço da Caixa de Reformas e Pensões da Associação de Classe dos Trabalhadores do Teatro.

Inclui balanço: activo e passivo e inventário geral.

Inclui apólice de seguro relativo ao Grémio dos Artistas Teatrais (1928-11-27), com discriminação de todos os bens móveis existentes no grémio.

A subsérie é composta pelo registo de aquisição de livros para a biblioteca do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.~

Inclui os seguintes campos: n.º de registo, autor, título da obra, volumes, editor, local da edição, ano da edição, data de entrada na biblioteca, modo de aquisição, classe, observações.

A subsérie é composta pelos livros de registo das requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações.

A subsérie é composta por balancete razão, balancete analítico, balancete do razão mensal, balancete anual do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

A subsérie é composta pelos orçamentos, relatórios e contas de gerência do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: relatórios de exercício, orçamentos, balancete analítico, balancete geral, balanços, contas de gerência, actas da Assembleia Geral.

Inclui ainda os estatutos do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, 1938-07-30.

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.
A saber: orçamento relatório e contas, contas de gerência, balancetes, documentos de despesa e receita, remunerações, descontos e abonos, registo de descontos, registos contabilísticos, registo de quotizações, registo de jóias, registo de pagamento de carteiras profissionais.

A subsérie é contém os documentos de despesa e receita relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: mapa discriminativo das despesas e receitas, pareceres, mapas de quotizações, verificação de guias de receita, mapas mensais de remunerações, diário de caixa, recibos, folhas e caixa, extracto de diário, recibo de remunerações, recibos de IRS.

A subsérie reporta-se às remunerações dos trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: declaração de rendimentos, mapas de imposto IRS, folhas de remunerações mensais, declarações de imposto profissional, fichas de controlo de descontos, recibos de remunerações, guias de pagamento da taxa social única, guias de pagamentos, operações de tesouraria dos descontos dos trabalhadores relativa a quotas, listagens de salários dos trabalhadores, folhas de remunerações mensais com descontos para a Segurança Social, Previdência e abono de família.

A subsérie é composta por livros de registo dos descontos efectuados ao pessoal para o Fundo de Desemprego, Caixa de Revisores e Empregados de Escritório, Sindicato Nacional de Contínuos, Sindicato Nacional de Empregados de Escritório.

A subsérie é composta por livros de registo, a saber:

• caixa;
• diário de caixa;
• diário geral;
• razão;
• resumo mensal;
• um livro de movimento de contribuições.

A subsérie é composta por livros de registo de pagamento de quotizações dos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

A subsérie é composta pelo registo do pagamento das carteiras profissionais, com os seguintes campos: data de emissão, titulares, n.º de carteira, observações, sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

A série é constituída por processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.

A subsérie reporta-se aos processos de contencioso elevados a Tribunal de Trabalho relativos a despedimento de trabalhadores sem justa causa no âmbito da extinção da Companhia Nacional de Teatro.

Inclui: ofícios, ficha de movimento de contencioso, notificações, acta de audiência de julgamento em tribunal singular, contestação do Estado, auto de tentativa de conciliação, cópia de contrato, relação das acções em tribunal.

A subsérie é composta pelo registo dos processos em contencioso dos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

• Livro com os seguintes campos: n.º de processo, o nome do sócio, observações (arquivado/ano). Inclui ainda, em avulso, fotocópia de 21 fichas de processos em contencioso.

• Livro de registo de processos jurídicos, com os seguintes campos: n.º de ordem, nome do queixoso, nome da empresa, assunto, valores, data de remessa ao M.P com o Tribunal, observações.

Compreende documentação relativa a acções de sensibilização e informação dos trabalhadores de espectáculos e acções de propaganda.

A subsérie é composta por documentos de cariz informativo e de propaganda sindical relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: cartaz, postais, cartões e autocolantes.

A subsérie é composta por:

• boletim n.º 7 da União dos Sindicatos de Lisboa;
• separata de divulgação do Teatro;
• boletim da Federação dos Sindicatos do Sector de Espectáculos (n.º 1, de 1980-09);
• boletim pró-Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Espectáculos (1980-01);
• boletim do Sindicato dos Músicos (1988-11).

Inclui ainda comunicado, manifesto/caderno reivindicativo e autocolantes da Pró-Federação dos Sindicatos: da Actividade Cinematográfica, dos Músicos, dos Trabalhadores de Espectáculos.

A subsérie é composta por uma colecção de recortes de imprensa relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.
Inclui ainda recortes relativos a direitos de autor e direitos conexos.

Colecção constituída por documentação de arquivo, bibliográfica (livros, publicações periódicas, boletins, folhetos, autocolantes) e museológica (mobiliário, bandeiras e utensílios diversos).

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos teve origem na remota Associação de Classe dos Artistas Dramáticos, projecto este levado a cabo pelo pioneiro actor António Pinheiro. A Associação foi criada por alvará de 21 de Maio de 1908, com sede em Lisboa, e publicado no “Diário do Governo”, n.º 200, a 7 de Setembro de 1908.
A sua primeira designação foi Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, criado em 1938, por alvará de 30 de Julho, e publicado no “Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência”, n.º 14, ano V, 1938-07-30. Tomaram posse, a 6 de Setembro de 1938, os seguintes membros da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: Samuel Diniz (presidente), Abílio Alves (tesoureiro), Álvaro de Almeida, Augusto Soares (secretários) e Gil Ferreira.
Os seus Estatutos foram alterados a 20 de Maio de 1942 e a 7 de Julho de 1969, com nova redacção ao n.º 2 do art.º 15.º. São publicados a 2 de Setembro de 1975 os Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. É uma associação sindical constituída pelos trabalhadores nacionais e estrangeiros nele filiados que exercem a sua actividade profissional nos sectores de animação cultural, artes plásticas, técnicos de espectáculos, artes de representar, bailado, circo, teatro, teatro lírico e variedades.
Com sede em Lisboa, na rua da Fé, 2.º, cabe ao sindicato emitir a carteira profissional a todos os associados, nacionais e estrangeiros, que a requeiram. A mesma tem de ser revalidada anualmente.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos é filiado, a nível nacional, na CGTP-IN (26 de Julho de 1975, por deliberação tomada na Assembleia Geral) e, internacionalmente, é membro de pleno direito da Federação Internacional de Actores (FIA).
O sector dos espectáculos teve a sua representação através da federação de sindicatos, a saber: o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE); o Sindicato da Actividade Cinematográfica, Televisão e Vídeo (SACTV); o Sindicato dos Músicos. Os Estatutos da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos foram publicados no “Boletim do Trabalho e Emprego”, 1.ª Série, n.º 24, de 29 de Junho de 1981, pp. 1649-1653.
Através de carta remetida ao Ministério do Trabalho a 27 de Junho de 1978, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos dá conta da formação de um sindicato paralelo no sector dos espectáculos com a designação de “Sindicato de Artes e Espectáculos – (SIARTE), fragilizando a sua existência e dividindo os seus profissionais/associados.
Ao longo da sua existência, o sindicato desenvolveu várias iniciativas de divulgação e promoção da sua actividade, nomeadamente o 1.º Congresso dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos – F. E., realizado em Lisboa, na Faculdade de Letras (1980-04-03/04); “A Festa do Espectáculo” (comemoração dos seus aniversários) e o Dia Mundial do Teatro (27 de Março), entre outras.

Fundo constituído por documentos textuais e espécies fotográficas.

O acervo é constituído por documentação arquivística, bibliográfica e museológica.

O acervo é constituído pela documentação arquivística, bibliográfica e museológica das secções de Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

A subsérie é composta pela documentação relativa à constituição da associação de classe denominada Sindicato dos Operários da Indústria de Conservas de Olhão, com sede em Olhão (1933), bem como pela correspondência com o governador civil de Faro e a Direcção da Associação Comercial e Industrial de Olhão.
Os estatutos do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Faro foram aprovados a 12 de Abril de 1934, constituídos por 7 capítulos e 43 artigos. O capítulo I – Denominação, sede e fins; Capítulo II – Dos sócios; Capítulo III – Das secções; Capítulo IV – Da Direcção; Capítulo V – Da Assembleia Geral; Capítulo VI – da Mesa da Assembleia; e o capítulo VII – Dissolução e disposições gerais.
A comissão organizadora do sindicato era composta por: Rui dos Santos Cabrita, Virgílio Tavares e Raul Cajudas, um trio de soldadores.
Inclui o regulamento interno dos trabalhadores do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria de Conservas do Distrito de Faro.
Inclui ainda o regulamento do I Encontro de Trabalhadores do Algarve e o projecto de regulamento das delegações.
Inclui também o regulamento do plenário constituinte da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos; anteprojecto de regulamento eleitoral e o anteprojecto de estatutos da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos.

A subsérie é constituída por livros de actas da Direcção do Sindicato Nacional dos Operários de Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, com sede em Olhão.

Inclui: da acta n.º 1, de 1947-01-11, à acta, sem número, de 1983-07-27.

Contém ainda, em avulso, cópia de actas da reunião de conjunto da sede e secções (de 6 e 7 de Agosto de 1947 e cópia da acta n.º 65 da reunião conjunta da sede e secções no dia 20 de Outubro de 1954; cópia da acta n.º 14 da Direcção do Sindicato Nacional realizada nos dias 27 e 28 de Dezembro de 1950; cópia da acta n.º 11 da Direcção de 30 de Junho de 1945; cópia da acta da Direcção deste sindicato de 3 de Agosto de 1950; rascunho da acta da Direcção de 19 de Junho de 1951.

A subsérie é composta pelo livro de autos de posse do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Faro.

A subsérie é constituída por um livro de actas de reuniões da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Faro, com sede em Olhão.

Da acta n.º 1, de 1937-01-15, à acta, sem número, de 1995-01-18.

A subsérie é composta pelo livro de tomadas de posse do Secretariado da União dos Sindicatos de Vila Real de Santo António, Alcoutim, Castro Marim e Tavira.

A subsérie é composta por:

• actas de reuniões do sindicato com as empresas de indústria conserveira, bem como as actas de reuniões dos representantes de indústrias de conserva de Olhão e o sindicato e representantes dos trabalhadores (apanhadores de peixe);
• acta da reunião conjunta dos representantes dos sindicatos dos trabalhadores conserveiros do país (1974-10-09), realizada em Setúbal, no Sindicato dos Profissionais da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Setúbal, com vista à apreciação dos trabalhos encetados para a negociação com as entidades patronais do projecto do CCT que fora aprovada na reunião de 1977-06-30 e entregue por todos os sindicatos aos grémios respectivos, e, ainda, o comunicado ''Os Industriais de Conservas não Apareceram às Negociações do Contrato CCT”.

Inclui carta de 1991 e acta avulsa das eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

Inclui ainda:

• acta de reunião entre o DGRCT, o proprietário da lavandaria Solimpa e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul (1982-11-16);
• cópia das actas da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Distrito de Faro (1994-06-08 e 1994-06-16);
• acta avulsa de reunião entre a Câmara Municipal de Olhão, Inspecção JDICT, a empresa Sociedade Portuguesa de Conservas, Transformação e Congelação de Pescado, Lda. (SPC), e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro;
• cópia da acta da tomada de posse dos corpos gerentes para o triénio 1988-1991de 1988-01-28;
• cópia da acta n.º 4 da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro (1991-12-04);

Contém também:

• a minuta da reunião do Conselho da Corporação (1970-01-23);
• relatório da reunião de 1982-03-13 entre o sindicato e o Secretariado da USF/CGTP-IN sobre a apresentação do protocolo de revisão do CTT;
• acta de reunião no sindicato, na delegação de Vila Real de Santo António (1981-11-12), entre USF, Direcção distrital, os delegados sindicais da Colmape, Conservas de Peixe, S.A., da José António Rita e Ramires & C.ª (Filhos), Lda., com um ponto único: ''UGT'';
• actas das reuniões da Comissão Dinamizadora Distrital para o Congresso de Todos os Sindicatos de Faro.

A subsérie é constituída por documentação relativa a reuniões da Direcção, da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária e, ainda, dos plenários de trabalhadores.

Inclui: convocatórias, ofícios, termos de abertura, projecto de regulamento da Assembleia Geral, actas, notas e projectos de estatutos.

A subsérie contém:

• documentação relativa ao processo de eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, da eleição dos delegados sindicais, e ainda as eleições para o Secretariado da federação;
• cadernos eleitorais provisórios para o triénio 1985/87 do Sindicato das Indústrias da Metalurgia e Metalomecânica do Sul;
• acta de apuramento final da Comissão Eleitoral para a eleição do Secretariado da União Local de Sindicatos para os Concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António;
• cadernos eleitorais;
• lista de candidatos concorrentes;
• programa de acção;
• termo de aceitação de candidatura;
• declaração;
• registo de presenças na votação;
• acta de votação;
• boletins de voto;
• credencial;
• apresentação da candidatura;
• convocatórias.

A subsérie é constituída pelos ofícios expedidos pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro para diversas entidades.

A subsérie é composta por livros de registo de correspondência recebida e expedida, com os seguintes campos: n.º de ordem, data de correspondência, data em que foi recebida/expedida a correspondência, destinatário, nome, localidade, assunto, observações, taxa.

A subsérie é constituída por protocolos de entrega de documentos.

Fundo constituído por documentos textuais e espécies fotográficas.