Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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Acta n.º 3 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:

    • tarefas imediatas;
  3. debate sobre a política reivindicativa a desenvolver pelo movimento sindical.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 037-039];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-16 [p. 040];
3 – ofício circular n.º 136/86, datado de 1986-07-01, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN" [p. 041-042].

Entrevista a Maria Augusta de Sousa

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Maria Augusta de Sousa (Depoimento: Oeiras, 1 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 19 p. [dat.] [Sousa, 2010: 3-19].

Sumário da entrevista:
A Juventude Operária Católica e o movimento sindical em Portugal.
A mobilização dos profissionais de enfermagem durante o Estado Novo: acções e reivindicações.
A organização do Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e Açores, no imediato pós-25 de Abril, e a conquista dos direitos dos trabalhadores.
A relação entre o Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical.
A evolução do movimento sindical dos trabalhadores da enfermagem e a criação do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (1988).
O Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical no contexto das transformações políticas e sociais (1974 a 1988).

Diversos

A pasta é composta por:

  • várias circulares, informações e outros documentos do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa, da Comissão dos Metalúrgicos do Distrito de Aveiro, do Sindicato dos Bancários do Porto, do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios dos Distritos da Guarda e Viseu;
  • recortes de jornal sobre o abandono da reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por parte da delegação portuguesa, em 1971, sobre as eleições para os Corpos Directivos dos Metalúrgicos de Lisboa, a 1973-12-15, e sobre o discurso corporativo de Silva Pinto, a 1972-03-19, por ocasião do 50.º Aniversário do Sindicato dos Viajantes;
  • o hino da Intersindical, sem data.

Entrevista a Rosa Maria Simões

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Rosa Maria Simões (Depoimento: Lisboa, 16 de Novembro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 21 p. [dat.] [Simões, 2010: 3-21].

Sumário da entrevista:
A actividade política e social antes do 25 de Abril: do Instituto Superior Técnico à Ordem dos Engenheiros.
A criação, organização e implantação do Sindicato dos Trabalhadores da Função Publica do Sul.
O caderno reivindicativo para os trabalhadores da Função Pública.
O Sindicato dos Trabalhadores da Função Publica do Sul e a Intersindical: dos primeiros contactos à adesão.
A criação da Federação Nacional dos Trabalhadores da Função Pública.
A divisão no seio do movimento sindical.
A realidade política (e político-partidária) e o movimento sindical.

Diversos

A pasta é composta por vários recortes de jornais sobre as eleições para o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa, bem como por:

  • um documento/proposta dos Corpos Gerentes do mesmo sindicato sobre estas mesmas eleições;
  • vários recortes de jornais sobre a situação dos profissionais da indústria têxtil, dos sindicatos de empregados de escritório, caixeiros, telefonistas e porteiros, do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Porto sobre a reunião intersindical de 1970-12-06;
  • sobre a representação portuguesa na 54.ª Conferência Internacional do Trabalho;
  • circulares, comunicados, informações e documentos diversos do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos do Distrito do Porto, do Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros do Distrito do Porto, do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa, do Sindicato dos Bancários do Porto;
  • documentos aprovados nas reuniões intersindicais de 1971.

Entrevista a Maria Emília Reis Castro

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Maria Emília Reis Castro (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.]. [Castro, 2010: 3-32].

Sumário da entrevista:
A organização das trabalhadoras da indústria do vestuário na empresa ROLSOL (1970 a 1974).
As organizações católicas (JOC e CCO) e a formação do movimento operário.
O 25 de Abril e a organização do movimento do Sindicato do Vestuário do Distrito do Porto: a implantação no terreno – uma organização de base.
A difícil negociação do contrato colectivo de trabalho.
As comissões de trabalhadores: controlo operário; controlo de produção; e comissões inter-empresas (a 4 de Abril de 1975, os trabalhadores da ROLSOL – Confecções e Exportações ocupam as instalações e elegem uma comissão de gestão devido à fuga da administração).
A questão da unidade e unicidade.
A violência e a perseguição: os sindicatos da Intersindical no Porto durante o Verão Quente.
A diversidade e autonomia na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE).
O Sindicato de Vestuário do Distrito do Porto.

Entrevista a Avelino Pacheco Gonçalves

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Avelino Pacheco Gonçalves (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.] [Gonçalves, 2010: 3-32].

Sumário da entrevista:
Entre a militância no Partido Comunista Português e a luta dos bancários do Porto.
A mobilização dos trabalhadores bancários e a conquista do Sindicato dos Bancários do Porto (1960 a 1974).
As reuniões intersindicais dos sindicatos bancários de Lisboa, Porto e Coimbra: um dos primeiros formatos de mobilização colectiva.
Os sindicatos dos bancários e as reuniões intersindicais.
O Ministério do Trabalho e a construção do Estado Social: o salário mínimo nacional (SMN).
A questão da unidade e unicidade: uma definição também de Avelino Pacheco Gonçalves.
Entre a política e o Sindicato dos Bancários do Porto (1974 a 1975).
O trabalho na Assembleia Constituinte: a comissão de trabalhadores.
A violência política no Norte no Verão Quente.

Acta n.º 7 da 6.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Kalidás Barreto, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;
  2. situação político-sindical:
    a) balanço da luta e perspectivas do seu desenvolvimento;
    b) contratação colectiva (estratégia e práticas de actuação);
    c) legislação laboral;
    d) iniciativas programadas.

A acta contém dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 133-135];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-01-23 [p. 136].

Acta n.º 2 da 2.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;
  2. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa;
    b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
  3. informações:
    a) estruturação e funcionamento da Comissão Executiva.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035];
3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043];
4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045];
5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].

Entrevista a Manuel António Teixeira de Freitas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Manuel António Teixeira de Freitas (Depoimento: Porto, 21 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.] [Freitas, 2010: 3-36].

Sumário da entrevista:
A organização dos trabalhadores a industria têxtil: entre a formação pessoal e a consciência de classe.
A tentativa de conquista da direcção do Sindicato Nacional dos Têxteis do Distrito do Porto.
O 25 de Abril e a organização e expansão do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Distrito do Porto.
A negociação do contrato colectivo pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal.
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e a heterogeneidade de influências.
As comissões de trabalhadores (controlo da produção e controlo operário) e o sector têxtil.
A questão da unidade e unicidade.
Os sindicatos da Intersindical, no Norte, durante o Verão Quente.

Entrevista a Custódio da Silva Ferreira

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Custódio da Silva Ferreira (Depoimento: Paialvo, 2 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 23 p. [dat.]. [Ferreira, 2010: 3-23].

Sumário da entrevista:
A oposição dos trabalhadores ferroviários ao Estado Novo: mobilização, organização e contestação.
O 25 de Abril e o Sindicato dos Ferroviários: a (re)organização, expansão e luta.
As lutas pelo acordo colectivo de trabalho (ACT).
A Intersindical e os I e II congressos.
A divisão sindical e a formação de sindicatos paralelos: os obstáculos à luta pelo ACT.
A nacionalização dos grandes sectores da economia nacional: a CP e a intervenção dos trabalhadores.

Entrevista a José Malaquias Pinela

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
António Lopes Marques (Depoimento: Lisboa, 1 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 22 p. [dat.] [Marques, 2010: 3-22].

Sumário da entrevista:
A conquista da direcção do Sindicato dos Caixeiros de Lisboa.
Os temas, a organização e a estrutura das reuniões da Intersindical.
A “ilegalização” da Intersindical.
O 1.º de Maio de 1974.
O projecto-lei das associações sindicais: unidade/unicidade.
Os partidos e a Intersindical.