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Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhos da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e diversas entidades, nomeadamente: CGTP-IN, a União dos Sindicatos do Distrito de Faro, a delegação do INATEL de Faro (antiga Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT)), Associação dos Armadores de Pesca Longínqua, Sindicato dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Setúbal, Associação dos Industriais de Conservas de Peixe do Sul de Portugal, Fundo Comum das Comissões de Conciliação e Julgamento, Comissão Corporativa da Indústria de Conservas do Distrito de Faro, Centro Nacional de Pensões, Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria de Conservas de Peixe, Ministério das Corporações e Previdência Social, o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência do Ministério do Trabalho, a Delegação de Faro da Inspecção-Geral do Trabalho, seguradora Tranquilidade, o Centro Regional de Segurança Social de Faro, os Serviços Médico-Sociais do distrito de Faro, a firma Farcópia, a Electricidade Distribuição de Portugal, a Caixa Geral de Depósitos, e várias firmas conserveiras da região no âmbito de: reuniões de delegados, reuniões de direcção, relatório sobre a situação sindical do sector da indústria de conservas no Algarve, revisão do CCT de Conservas de Peixe, contrato colectivo de trabalho, quadro de pessoal, balancetes, relatório e contas, subsídio de falhas, cartões de sócios, pré-aviso de greve, tabela salarial, imposto profissional, ausência para serviço sindical, abono de família, participação sindical das mulheres, reembolso de consultas, remunerações, dívidas de sócios, baixas médicas, pensão social, liquidação de facturas, cartão de beneficiários, depósitos a prazo, regularização de notas de débito, rescisão de contratos, salários em atraso, compensação indemnizatória, subsídio de desemprego, dívidas à segurança social, declarações de desemprego, subsídio de velhice, pensão de invalidez, prova de vida, atestados, abono de família, subsídio de doença, subsídio pecuniário, inscrição de beneficiários, pedidos de pensão, flexibilização de idade de pensão por velhice, pensão de sobrevivência.
Inclui ofícios, nota interna, actas, convocatória, protocolo de negociação de revisão do CCT, abaixo-assinado, comunicados, relatório e contas, relatório, contraproposta da revisão da tabela salarial, nota de crédito, ficha de inscrição, pedido de audiência, cópia do regulamento, factura-remessa, factura, bilhete postal, extracto de conta da CGD, talões de depósitos, declaração de rendimentos, ofícios, cartões de felicitações, comunicado, extracto de contas, despacho de mercadorias, catálogos, recibos, declaração de entidade patronal, requerimento para o pagamento substitutivo de indemnização, mapa de quotização, quadro de pessoal, auto de notícia, inquérito trimestral, folha de ordenados e salários, queixa, guia de remessa, actas de conciliação e julgamento, actas de julgamento.

Sindicato do Serviço Doméstico

  • PT / CGTPIN / SSD
  • Fundo
  • 1974 - 2013

Fundo constituído por documentos textuais, espécies fotográficas e registos áudio.

Sindicato do Serviço Doméstico

Informação e propaganda

Documentação no âmbito de encontros e conferências, a saber:

  • conferência sindical de 26 e 27 de Outubro de 1982;
  • resolução, por unanimidade e aclamação, no Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico;
  • documento distribuído aos órgãos de informação presentes na conferência de imprensa de 1976-06-02;
  • cartaz de divulgação do 1.º Congresso Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico (27 e 28 de Outubro 1979);
  • folha informativa n.º 1: “Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas do Norte em Acção”, [Dezembro de 1981];
  • manifesto: “Mulheres, a Esquerda e as Eleições” [s.d.];. – [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Dec-Lei n.º 508/80. A tua Lei, Lê-a. Divulga-a!'' [s.d.];
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – ''1.º Congresso das Trabalhadoras do Serviço Doméstico: Documentos da Sessão Pública. [Lisboa: Sindicato do Serviço Doméstico, 1979];
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – "Jogo Cénico" [s.d.];
  • testemunhos e relatos de empregadas domésticas;
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Curso de Formação para as Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas para a Preparação do I Congresso das e dos Trabalhadores do Serviço Doméstico”, [1979];
  • guião das cenas do Grupo Cultural do Sindicato do Serviço Doméstico: “E Agora, ou Vai ou Racha”;
  • guião da peça “Empregadas Domésticas – Mulheres em Luta” em um acto e oito quadros (1980-04) (dois exemplares);
  • desenhos e esboços dos cartazes, brochuras, panfletos, logótipo;
  • Direcção-Geral da Educação de Adultos – “Material de Leitura. Fase de Iniciação. Apoio às Acções de Alfabetização e Educação Básica de Adultos”, colecção “Ler o Dia-a-Dia”.
    Inclui panfletos, brochuras, folhetos informativos, postais de propaganda, autocolantes, intervenções de abertura, resumos de intervenções, conclusões, convites, ofícios, telegramas, saudações, fichas de presença, proposta de regulamento das conferências.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras estruturas sindicais

Correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, e várias estruturas sindicais, a saber: a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal, a Federação dos sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, a União dos Sindicatos de Faro, União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN, a CGTP-IN, Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho, o Sindicato Democrático das Pescas, o Sindicato dos Músicos, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito do Porto, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra – SIFOMATE, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Norte do País, o Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Centro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras e Mármores do Distrito de Faro, o Sindicato Livre dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul, no âmbito de: reuniões, plenários, plenários de sindicatos, reuniões com administração das fábricas, reuniões da Assembleia Geral, Conferência Sindical Nacional ''CGTP nos Anos 90'', 1.ª Conferência Sindical do Algarve, comemorações do 1.º de Maio, Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadores, pagamento de comparticipações, relatório de actividades, orçamento, debate sobre a revisão constitucional e a situação social, comparticipações de quotizações, mudança de instalações, quadros de pessoal, revisão de CCT – conservas de peixe, acordo colectivo de trabalho, ficha de inscrição do sindicato e ficha de identificação dos delegados.
Inclui convocatórias, ofícios, ofícios-circulares, circulares, manifesto, fichas de inscrição, regulamento, comunicados à imprensa, moção, proposta, abaixo-assinado, projecto de revisão do CCT, relatório de actividades e contas, actas, projecto de estatutos, telegrama, convites, protocolos, ficha de inscrição de delegados, plano de trabalho, vendas a dinheiro, documento de despesa, folha de caixa.

Acta do 1.º Plenário da Intersindical

Ordem de trabalhos:
1.º: princípios gerais:
a) definição das relações com o Governo Provisório;
b) papel da Intersindical nos conflitos de trabalho;
c) participação dos membros da Intersindical nos comícios e demais actividades das organizações políticas;
d) quem são os delegados da Intersindical;
e) relações da Intersindical com os sindicatos seus filiados.

2.º: documentos, moções e propostas.

3.º: organização:

  • discussão do projecto de estrutura sindical.

4.º: sindicatos de trabalhadores rurais, Administração Pública e pescadores (papel e apoio da Intersindical).

5.º: fundos.

6.º: nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Sindical Internacional de Apoio ao Povo Chileno, a realizar em Portugal, de 11 a 15 de Setembro.

A acta contém 18 documentos anexos:

  • [proposta de ponto prévio à ordem de trabalhos feita pela União dos Sindicatos de Setúbal (USS) [?] sobre o caso do sindicato dos químicos] [p. 005];
  • [resposta da Mesa do Plenário à proposta de ponto prévio da União dos Sindicatos de Setúbal] [p. 006];
  • [projecto de Princípios Gerais da Intersindical Nacional] [p. 006];
  • [telegrama de apoio aos trabalhadores metalúrgicos reunidos num comício, no Porto, a a 13 de Julho de 1974] [p. 008];
  • [proposta de moção apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre despedimentos] [p. 009];
  • [proposta apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre a posição dos trabalhadores perante alguns pontos da situação política] [p. 010];
  • [proposta da União dos Sindicatos de Setúbal sobre a acção da Federação Internacional dos Trabalhadores de Transportes junto de alguns sindicatos portugueses] [p. 011];
  • [informação da Comissão para a FNAT] [p. 012];
  • "Mensagem dos Sindicatos Livres da República Democrática Alemã [FDGB] para os Trabalhadores Portugueses [p. 013];
  • [comunicado da União dos Sindicatos do Porto sobre as declarações feitas pelo ex-primeiro-ministro Palma Carlos em que afirmava que a greve estava proibida] [p. 014];
  • [ofício do Sindicato dos Lanifícios do Porto solicitando um auxílio financeiro para a família de um trabalhador vítima de acidente de viação] [015];
  • "Nova Redacção do 3.º Parágrafo do Ponto Comissões Sindicais na Empresa, de Documento Projecto de Reestruturação Sindical" [p. 017];
  • [proposta de percentagem de receitas sindicais a entregar à Intersindical] [p. 018];
  • [apoio da Intersindical a acções dos trabalhadores agrícolas, da Função Pública e pescadores] [p. 019];
  • [proposta sobre os locais de realização do Plenário de Sindicatos] [p. 020];
  • [proposta de composição da Comissão organizadora da Conferência Sindical Mundial de Auxílio ao Povo Chileno] [p. 021];
  • "Plenário da Intersindical Nacional: Conclusões e Recomendações" [p. 022];
  • "Informação do Secretariado da Intersindical" [p. 023].

Acta do 2.º Plenário da Intersindical

Ordem de trabalhos:
Ponto prévio: declaração do general António de Spínola sobre a independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola.
1.º: informações:
a) gerais:

  • [proposta de emblema/logótipo/símbolo para a Intersindical];
  • [moção da União dos Sindicatos do Porto sobre a situação política aprovada no plenário de 1974-07-23];
  • [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola];
    b) deslocação à Hungria de duas camaradas trabalhadoras portuguesas [para um simpósio sobre trabalho feminino];
    c) Comissão da Conferência Sindical Mundial de Solidariedade com o Povo Chileno:
  • [conversações com uma delegação da TUC chilena; indicação de delegado para esta Comissão].

2.º: Previdência:
a) propostas do Plenário da Intersindical de 13 e 14/7/74;
b) análise crítica do despacho de 27/6/74 sobre a gestão da Previdência;
c) proposta da USP sobre a gestão da Previdência;
d) análise do relatório da Comissão da Intersindical para a Previdência;
e) relatório dos trabalhadores bancários do Porto sobre a Previdência.

3.º: conclusões.

A acta contém nove documentos anexos:

  • [lista de sindicatos representados no plenário] [p. 029];
  • [proposta de representação portuguesa num simpósio sobre trabalho feminino a realizar na Hungria] [p. 030];
  • [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola] [p. 031];
  • [parecer da Comissão da Intersindical para a Previdência sobre o despacho do ministro dos Assuntos Sociais de 1974-06-27, que dissolveu as direcções das instituições de Previdência, mandando-as substituir por Comissões Administrativas] [p. 032];
  • [proposta sobre a constituição das Comissões Administrativas] [p. 034];
  • [moção apresentada pela Comissão da Intersindical para a FNAT] [p. 035];
  • [telegrama a enviar ao ministro do Trabalho sobre repressão a dirigentes sindicais];
  • [requerimento para que se suspenda a execução da proposta sobre o despacho ministerial aprovado em Plenário no dia anterior] [p. 037];
  • Composição das Comissões Administrativas das Caixas de Previdência: Propostas Apresentadas no Plenário da Intersindical de 27 e 28/7/74 [p. 038].

Colecção de fotografias

Colecção de fotografias composta por:

  • 3 fotografias relativas ao 1.º Encontro Nacional dos Trabalhadores do Sindicato do Serviço Doméstico, realizado na Figueira da Foz, a 1975-05-04;
  • 2 fotografias relativas a reuniões na delegação de Évora em 1979;
  • 13 fotografias relativas ao Encontro Nacional de Trabalhadores do Serviço Doméstico, realizado a 1982-10-17;
  • 10 fotografias relativas à Noite Cultural do Grupo de Teatro para Trabalhadores no âmbito do Encontro Nacional de Trabalhadores do Serviço Doméstico, realizado a 1982-10-17;
  • 8 fotografias relativas a comemorações do 1.º de Maio de 1983;
  • 1 fotografia relativa à Assembleia Geral do Sindicato do Serviço Doméstico de 1981;
  • 2 fotografias relativa a Assembleia Geral do Sindicato do Serviço Doméstico de 1982;
  • 2 fotografias relativas ao atendimento de sócias na sede do Sindicato do Serviço Doméstico, em Lisboa (1982, 1983);
  • 1 fotografia relativa a mesa de voto com urna para eleição [dos corpos gerentes do Sindicato do Serviço Doméstico, 1986];
  • 6 fotografias sem data.

Colecção de fotografia Armindo Cardoso

  • PT / CGTPIN / CFAC
  • Fundo
  • 1975 - 1979

A colecção é composta por reportagens fotográficas, da autoria de Armindo Cardoso, de algumas actividades realizadas pela CGTP-IN e pelas estruturas sindicais associadas.
No âmbito da CGTP-IN, destacam-se as seguintes reportagens:
– 1.º Congresso da CGTP-IN, realizado entre 25 e 27 de Julho de 1975, na Fundação Calouste Gulbenkian;
– 2.º Congresso da CGTP-IN, o Congresso de Todos os Sindicatos (27 a 30 de Janeiro de 1977), incluindo os trabalhos preparatórios;
– visitas de delegações estrangeiras à CGTP-IN;
– Conferência Sindical Nacional sobre os Problemas da Mulher Trabalhadora, realizada entre 4 e 5 de Novembro de 1978, na Voz do Operário, Lisboa;
– encontros e conferências sobre a Reforma Agrária;
– Encontro Nacional sobre Problemas da Emigração, realizado em Coimbra, a 14 de Agosto de 1976;
– plenários de sindicatos;
– primeiros de Maio em várias localidades;
– manifestações;
– greves;
– conferências de imprensa;
– outras actividades.

Cardoso, Armindo

Gelmar

Jornada de luta dos trabalhadores da Gelmar, integrada na Batalha da Produção em curso.

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Processos de contencioso

Processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.
Inclui ofícios, fichas de inscrição dos associados, cartas, notificações, autos de contestação, autos de tentativa de conciliação, recibos, recibos de indemnização, declarações, procurações, rol de testemunhas, atestados de residência, cópias de despachos, cópias das sentenças proferidas pelo tribunal, avisos de recepção dos CTT.

Recortes de imprensa

Colecção de recortes de imprensa com notícias sobre:

  • a CGTP-IN: lei dos despedimentos, 1.º de Maio, ''Congresso de Todos os Sindicatos'', manifestações, paralisações e greves, entrevista a Kalidás Barreto;
  • o Sindicato do Serviço Doméstico: ''Criada à Antiga em S. Bento''; ''As Praças, de Vassoura, Avental e Gravador – Empregadas Domésticas Entrevistam as Patroas!''; entrevista a Conceição Ramos (presidente do sindicato), ''Empregadas Domésticas Lutam pelo seu Sindicato''; ''Contra o Divisionismo – Empregadas Domésticas contra o Sindicato ''Patronal''''; ''Empregadas Domésticas Preparam Manifestação''; ''Empregadas Domésticas Reivindicam Legislação: Data de 1867 a Lei ainda em Vigor'' [1976-06-07]; ''Empregadas Domésticas: dois Sindicatos para Reconhecer a Profissão''; ''A Creche de Lisboa da Cooperativa de Serviço Doméstico''; ''Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico de 17 Outubro 1982'';
  • outras notícias da vida social e política do país e do estrangeiro.
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