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Descrição arquivística
Rosa Maria Simões
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Acta no. 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação das actas números 13 e 14.

  2. acordo económico e social.

  3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
    a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
    b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
    c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
    d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

  4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
    a) identificação das questões prioritárias;
    b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

  5. actividade internacional:
    a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

  6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

Arquivo de História Oral

Composto pelas gravações audiovisuais das entrevistas realizadas a antigos/as dirigentes sindicais associados à CGTP-IN e ao movimento sindical a ela afecto, bem como pela respectiva documentação associada a cada processo.
Foram entrevistados/as:

  • Alice Rocha (por transcrever);
  • Américo da Costa Pereira;
  • Américo Nunes;
  • Ana Avoila (por transcrever);
  • Ana Maria Mesquita (por transcrever);
  • Ana Vale (por transcrever);
  • António Cavaca Calarrão;
  • António Joaquim dos Santos;
  • António Lopes Marques;
  • António Neves Duarte Teodoro;
  • António Quintas (por transcrever);
  • Armando Artur Teixeira da Silva;
  • Armando Farias (por transcrever);
  • Augusto Praça (por transcrever);
  • Avelino Pacheco Gonçalves;
  • Beatriz Santana (por transcrever);
  • Carlos António de Carvalho;
  • Carlos Lourenço Dias;
  • Carlos Trindade (por transcrever);
  • Custódio da Silva Ferreira;
  • Daniel Isidro Figueiras Cabrita;
  • Delfim Mendes (por transcrever);
  • Deolinda Machado (por transcrever);
  • Fátima Carvalho (por transcrever);
  • Fátima Messias (por transcrever);
  • Fernando Gomes (por transcrever);
  • Francisco Canais Rocha;
  • Graciete Cruz (por transcrever);
  • Guida Vieira (por transcrever);
  • Helena Carrilho (por transcrever);
  • Isabel Figueiredo;
  • Joaquim Dionísio (por transcrever);
  • José Ernesto Ribeiro Cartaxo;
  • Josefa Mantas (por transcrever);
  • José Luís Judas;
  • José Machado;
  • José Malaquias Pinela;
  • Juvelino Ferreira Colaço;
  • Luísa Cordeiro (por transcrever);
  • Luís Maria Kalidás Barreto;
  • Manuel António Teixeira de Freitas;
  • Manuel António Vicente;
  • Manuel Carvalho da Silva;
  • Manuel Guerreiro (por transcrever);
  • Manuel Maria Candeias;
  • Manuel Sá Marques;
  • Manuel Silva;
  • Maria Augusta de Sousa;
  • Maria das Dores Gomes (por transcrever);
  • Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos;
  • Maria do Céu Cunha Rego (por transcrever);
  • Maria do Céu Ferreira (por transcrever);
  • Maria Emília Reis Castro;
  • Maria Helena Gonçalves (por transcrever);
  • Odete Filipe (por escrever);
  • Olinda Pinto (por transcrever);
  • Palmira Peixoto (por transcrever);
  • Quintino Manuel dos Santos Aguiar;
  • Rogério Dias dos Santos Torres;
  • Rosa Maria Simões;
  • Vítor Ranita.

Testemunhos Orais: Preservação, Organização e Valorização do Acervo Documental da CGTP-IN

Composto pelas gravações audiovisuais das entrevistas realizadas a antigos/as dirigentes sindicais associados/as à CGTP-IN e ao movimento sindical a ela afecto, bem como pela respectiva documentação associada a cada processo.
As entrevistas foram efectuadas no âmbito do Projecto de Preservação, Organização e Valorização do Acervo documental da CGTP-IN, realizado entre 2009 e 2011, actividade ''Testemunhos Orais – das origens da Intersindical ao Congresso de Todos os Sindicatos'', desenvolvido pelo Centro de Arquivo e Documentação e pelo departamento de Cultura e Tempos Livres e financiado pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), Candidatura 027641/2009/10, Actividade 2, Eixo 10.0 – Assistência Técnica.
Foram entrevistados:

  • Américo da Costa Pereira;
  • Américo Nunes;
  • António Cavaca Calarrão;
  • António Joaquim dos Santos;
  • António Lopes Marques;
  • António Neves Duarte Teodoro;
  • Armando Artur Teixeira da Silva;
  • Avelino Pacheco Gonçalves;
  • Carlos António de Carvalho;
  • Carlos Lourenço Dias;
  • Custódio da Silva Ferreira;
  • Daniel Isidro Figueiras Cabrita;
  • Francisco Canais Rocha;
  • Isabel Figueiredo;
  • José Ernesto Ribeiro Cartaxo;
  • José Luís Judas;
  • José Malaquias Pinela;
  • Juvelino Ferreira Colaço;
  • Luís Maria Kalidás Barreto;
  • Manuel António Teixeira de Freitas;
  • Manuel António Vicente;
  • Manuel Carvalho da Silva;
  • Manuel Maria Candeias;
  • Manuel Sá-Marques;
  • Manuel Silva;
  • Maria Augusta de Sousa;
  • Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos;
  • Maria Emília Reis Castro;
  • Quintino Manuel dos Santos Aguiar;
  • Rogério Dias dos Santos Torres;
  • Rosa Maria Simões;
  • Vítor Ranita.