A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. eleger a comissão executiva do Conselho Nacional e o Secretariado do Conselho Nacional;. 2. eleger o coordenador;. 3. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 4. intervenção da CGTP-IN no processo de concertação social;. 5. divulgação das conclusões do congresso/dinamização da acção sindical.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-06-01 [p. 006];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1996-06-03] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de José Figueira] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Alberto Costa] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Pisco Lopes] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Maria Amélia Sousa Lopes] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 018];. 15 - declaração para a acta: reunião de 4 de Junho 1996 [da autoria de Mariana Aiveca, Joaquim Piló e Maria do Céu Fazenda] [p. 019];. 16 - eleição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional: lista A [p. 020];. 17 - caderno eleitoral: eleição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional: 1996/1999 [p. 021-024];. 18 - eleição do coordenador da CGTP-IN [p. 025];. 19 - caderno eleitoral: eleição para o coordenador do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 026-029];. 20 - a acção da CGTP-IN no actual contexto político-sindical (projecto de resolução) [p. 030].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 12;. 2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;. 3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;. 4. situação político-sindical:. a) concertação estratégica e contratação colectiva;. b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);. c) redução dos horários de trabalho;. d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];. 20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];. 21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];. 22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];. 23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: ''Normas e procedimentos internos da CGTP-IN''] [p. 029-107];. 24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: ''Contas do exercício de 1997'' [p. 108-118];. 25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];. 26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];. 27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];. 28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];. 29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];. 30 - sobre a moeda única [p. 144];. 31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];. 32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];. 33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];. 34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];. 35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];. 36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];. 37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];. 38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. relatório da actividade, contas e relatório justificativo do exercício de 1994;. 3. situação político-sindical;. 4. assuntos diversos:. 4.1. conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. 4.2. plano-quadro de reestruturação sindical;. 4.3. campanha nacional de sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 262-263];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 264];. 3 - contas da CGTP-IN do ano de 1994. Lisboa, Março de 1995 [p. 265-273];. 4 - relatório da actividade do exercício de 1994. Lisboa, 12.04.95 [p. 274-294];. 5 - anteprojecto: regulamento da conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 295-296];. 6 - plano-quadro de reestruturação sindical [p. 297-300];. 7 - manifesto: 1.º de Maio dos trabalhadores: pela mudança [p. 301];. 8 - pelo regresso ao futuro, 25 de Abril sempre! [p. 302];. 9 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 303-309]; . 10 - proposta [de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 310];. 11 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 311-317];. 12 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 318];. 13 - propostas de aditamento ao texto da plataforma [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 319];. 14 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 320];. 15 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 321];. 16 - proposta de alteração: plataforma da CGTP-IN [da autoria de Horácio Marcelino] [p. 322];. 17 - proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Diogo Serra [p. 323];. 18 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 324-330];. 19 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 331-336];. 20 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de António Maria Quintas] [p. 337];. 21 - directiva sobre os conselhos de empresa europeus [p. 344-348];. 22 - recusada a aprovação de destacamento de trabalhadores. O governo português prejudica os seus próprios compatriotas [p. 349-350].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 11, 12, 13, 14 e 15;. 2. pedido de filiação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC);. 3. situação político-sindical:. 3.1. ofensiva contra a Administração Pública e as funções sociais do Estado; estratégia de acção da CGTP-IN;. 3.2. preparação do dia nacional de luta (20 de Junho);. 4. debate sobre o euro e o seu impacto nas relações laborais;. 5. conferência sindical nacional sobre saúde:. a) proposta de alteração ao art.º 5.º do regulamento da conferência;. b) aprovação do documento base da conferência.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-05-14 [p. 246];. 3 - adenda à convocatória para a reunião, datada de 2002-05-23 [p. 247];. 4 - [justificação de ausência de Maria Luísa Bota] [p. 250];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 252];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 253];. 8 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 254];. 9 - [justificação de ausência de Mário David Soares e tomada de posição deste relativamente à filiação do SPGL e SPRC] [p. 255];. 10 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 256];. 11 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 257];. 12 - [justificação de ausência de António Goulart] [p. 258];. 13 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 259];. 14 - [justificação de ausência de José Manuel Mota Dias] [p. 260];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 261];. 16 - [justificação de ausência de António Macedo] [p. 262];. 17 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 263];. 18 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 264];. 19 [sic] - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 265];. 20 - [carta de demissão do Conselho Nacional da CGTP-IN de António Leite] [p. 266-268];. 21 - Resolução político-sindical [p. 269-272];. 22 - Resolução: Pela defesa das funções sociais do Estado [p. 273-276];. 23 - Moção [saudando os sindicatos que começaram a desenvolver a organização da jornada de luta nacional do dia 20 de Junho de 2002] [p. 277];. 24 - Projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde: Fortalecer o SNS para assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde. Lisboa, 28 de Junho de 2002 [p. 278-287];. 25 - [circular n.º 83/02, datada de 2002-05-28, intitulada: ''Proposta de alteração ao regulamento da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde''] [p. 288];. 26 - Propostas ao projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde [p. 289];. 27 - Declaração da CGTP-IN na audição sobre serviços públicos de rádio e televisão [p. 290-292].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. 2. situação político-sindical:. 2.1. temas prioritários:. a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;. b) política reivindicativa;. c) segurança social. Lei de bases;. d) legislação laboral;. 2.2. outros temas para acção imediata:. a) saúde;. b) ensino;. c) fiscalidade;. d) HSST;. 3. organização sindical. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 318-319];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-08-27 [p. 320];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 321];. 4 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 322];. 5 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 323];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 324];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 325];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 326];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 327];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 328];. 11 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 329];. 12 - [justificação de ausência de ??] [p. 330];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 331];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 332];. 15 - Projecto de resolução do Conselho Nacional e dos Plenários de Activistas: Esclarecer, mobilizar, agir lutando [p. 333-341];. 16 - Projecto: Política reivindicativa da CGTP-IN para 2003 (versão corrigida) [p. 342-351];. 17 - [ofício circular n.º 138/02, datado de 2002-08-27, intitulado: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN no dia 4 de Setembro''] [p. 352-353];. 18 - Calendário dos plenários de activistas [p. 354];. 19 - Proposta de lei n.º 20/IX aprova as bases gerais do sistema de segurança social (separata n.º 17/IX, DAR, de 30 de Julho de 2002): Parecer [p. 355-364];. 20 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 365-368];. 21 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 369];. 22 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 370-372];. 23 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 373-376];. 24 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 374];. 25 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 378];. 26 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 379-384];. 27 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 385];. 28 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 386-88];. 29 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 389-392];. 30 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 393];. 31 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 394];. 32 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 395-405].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. aprovação da acta n.º 1;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. aprovação dos projectos de regulamento eleitoral da mesa do plenário de sindicatos e do conselho fiscalizador (regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos);. 2.2. aprovação da proposta das contas do exercício de 1992 e do seu relatório justificativo, apresentado pelo secretariado do conselho nacional nos termos do art.º 63.º d) dos estatutos;. 2.3. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) comemorações do 1.º de Maio;. 2.4. aprovação do plano geral de actividades para 1993;. 3. regulamento de funcionamento da comissão executiva, definição das funções de coordenador e de cada um dos membros e estrutura da organização interna da CGTP-IN; regulamento de funcionamento do secretariado.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-03-30;. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1993-04-06];. 4 - [proposta de alteração à redacção do art.º 16.º, n.º 1, do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos, da autoria de Paulo Trindade];. 5 - regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos (proposta);. 6 - alteração à proposta de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 7 - plano geral de actividades para 1993;. 9 [sic] - calendarização das iniciativas: CGTP-IN; Uniões Distritais; Federações: 1993;. 10 - moção: juntos pelo emprego, pela Europa social, contra o racismo e a xenofobia;

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 19;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
   2.1. situação político-sindical:
   a) processo de revisão da legislação laboral;
   b) acção reivindicativa nas diversas frentes de trabalho;
   2.3. [2.2.] 9.º Congresso da CGTP-IN;
   2.4. [2.3.] 9.º Congresso da CES;
   2.5. [2.4.] campanha de fundos para a sede;

3. eleição de um membro para a CECO;

4. relatório e contas do exercício 1998.

A acta contém trinta e nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 119-120];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-05-04 [p. 121];
3 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 122];
4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 123];
5 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 124];
6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 125];
7 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 126];
8 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 127];
9 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 128];
10 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 129];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 130];
12 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 131];
13 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 132];
14 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 133];
15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 134];
16 - declaração da CES para o Conselho Europeu de Colónia (aprovada pelo Comité Executivo, a 21 de Maio de 1999) [p. 135];
17 - no 25.º aniversário do salário mínimo nacional: evocação [p. 136-137];
18 - [ofício circular n.º 128/99, datado de 1999-05-27, com o assunto: ''Solidariedade para com a luta dos pescadores do arrasto e suas famílias''] [p. 138];
19 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [p. 139-140];
20 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [p. 141];
21 - IX Congresso da CGTP-IN: convocatória [p. 142];
22 - [ofício circular n.º 118/99, datado de 1999-05-18, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1998'' [p. 143-150];
23 - parecer sobre o relatório e contas de 1998 [p. 151-152];
24 - relatório de actividades 1998 [p. 153-174];
25 - projecto de resolução [p. 175-176];
26 - projecto de resolução do CN [Conselho Nacional] sobre as eleições para o Parlamento Europeu: a Europa que nós queremos [p. 177-178];
27 - Florival Lança - Notas sobre CPC da CES. Herbeumont, 3 a 5 de Maio de 1999 [p. 170-181];
28 - déclaration du Comité Exécutif de la CES sur le Kosovo. Bruxelles, le 21 mai 1999 [p. 182];
29 - [ofício do presidente da Confédération des Syndicats Chrétiens de Belgique, Willy Peirens, intitulado: ''Message de solidarité à 'occasion du 25ième anniversaire de la révolution du 25 avril 1974''] [p. 183];
30 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-22, dirigidas à CGTP-IN pela Confederación Intersindical Galega (CIG) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 184];
31 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de Maio de 1999, dirigidas à CGTP-IN pela Scottish Trades Union Congress (STUC) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 185];
32 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-23, dirigidas à CGTP-IN pela Eusko Langileen Alkartasuna/Solidaridad de Trabajadores Vascos (ELA) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 186];
33 - [saudação e mensagem de solidariedade, sem data, dirigidas à CGTP-IN pela Pancyprian Federation of Labour (PEO) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 187-188];
34 - CGTP Acção. Lisboa: CGTP-IN. N.º 21 (Maio 1999), 4 p. [p. 189-190];
35 - [comunicação interna n.º 26/99, datada de 1999-05-04, com o assunto: ''9.º Congresso da CGTP-IN/Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28 de Maio] [p. 191-197];
36 - ofício circular n.º 126/99, datado de 1999-05-25, com o assunto: ''Campanha de solidariedade com os pescadores do arrasto costeiro e suas famílias'' [p. 198];
37 - relatório sobre a reunião do diálogo social: 19.4.1999 [p. 199-201];
38 - plano de desenvolvimento económico e social (PNDES) 2000-2006. Apreciação da CGTP-IN [p. 202-208];
39 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação [p. 209-212].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:. . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) código do trabalho;. b) contrato social para a competitividade e o emprego;. c) reforma da administração pública;. d) concertação social;. e) políticas sociais;. f) preparação da conferência sobre contratação colectiva;. g) compromissos para a acção;. . 3. X Congresso.. . 4. debate sobre a proposta final de Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 043-044];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-03 [p. 045];. 3 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 046];. 4 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 047];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 048];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 049];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 050];. 8 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 051]; . 9 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 052];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 053];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 054];. 12 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 055];. 13 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 056];. 14 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 057];. 15 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 058];. 16 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 059];. 17 - calendarização dos trabalhos preparatórios do X Congresso, das iniciativas temáticas e dos congressos da estrutura intermédia [p. 060-062];. 18 - iniciativas inscritas no PGA [Plano Geral de Actividades] 2002 sem datas fixadas ou ainda não realizadas [p. 062];. 19 - [ofício circular, datado de 2003-07-16, da Interjovem (Célia Lopes) para o Conselho Nacional da CGTP-IN, com o assunto: ''Campanha Nacional da Interjovem em torno das questões da contratação colectiva''] [p. 063-064];. 20 - apreciação da Proposta de Lei n.º 67/IX, que aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual [p. 065].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta número 24;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de lei da flexibilidade e polivalência;. b) processo de concertação estratégica;. 3. 8.º Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (estatutos e programa de acção);. b) aprovação do regulamento de funcionamento do congresso e do regulamento eleitoral;. c) aprovação da proposta sobre a participação dos sindicatos não filiados no que respeita às votações;. d) composição da lista para o Conselho Nacional;. 4. contas do exercício de 1995.. . A acta contém quinze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 219-220];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-05-08 [p. 221];. 3 - [justificação de ausência de Carlos Amado] [p. 222];. 4 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 223];. 5 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 224];. 6 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 225];. 7 - [comunicação interna n.º 041/96, datada de 1996-05-16, com o assunto: ''Horário de funcionamento da reunião do Conselho Nacional de 17 e 18 de Maio''] [p. 226];. 8 - [ofício dirigido ao presidente da Comissão Permanente de Concertação, datado de 1996-05-16, a propósito do processo de concertação estratégica] [p. 227-228]; . 9 - [ausências dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Nacional no mandato 93/96] [p. 229];. 10 - proposta de distribuição de delegados pelas uniões distritais ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 231];. 11 - proposta de distribuição de delegados pelas federações ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 232];. 12 - projecto de regulamento de funcionamento do 8.º Congresso [p. 233-235];. 13 - projecto de regulamento eleitoral [p. 236-237];. 14 - comentários às contas de 1995 [p. 238-250];. 15 - quotização estatutária/taxas pagamento [p. 251-256].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 25;. 2. 9.º Congresso:. a) constituição da lista do Conselho Nacional;. b) propostas de resolução e da plataforma reivindicativa;. c) outros assuntos;. 3. preparação da conferência ''Políticas de emprego num mundo global''.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 348-349];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-11-29 [p. 350];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 351];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 352];. 5 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 353];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 354];. 7 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 355];. 8 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 356]; . 9 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 357];. 10 - projecto de resolução sobre o papel do Estado, a Administração Pública, os serviços públicos e a cidadania [alterações] [p. 358-361];. 11 - projecto de resolução da CGTP-IN sobre o emprego [alterações] [p. 362-367];. 12 - projecto de resolução da CGTP-IN para a reforma fiscal [alterações] [p. 368-376];. 13 - fundamento da resolução da reforma fiscal [alterações] [p. 376-389];. 14 - 9.º Congresso: plataforma reivindicativa (projecto) [alterações] [p. 390-391];. 15 - moção: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 392];. 16 - esclarecimento sobre a lei da maternidade e da paternidade [p. 393-401];. 17 - projecto de resolução da CGTP-IN sobre o emprego [propostas de alteração da autoria de Florival Lança] [p. 401-260];. 18 - [proposta de alteração ao artigo 41.º do projecto de estatutos, de autoria desconhecida] [p. 402].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. preparação dos trabalhos do 8.º Congresso:. a) composição da lista para o Conselho Nacional;. b) estrutura e composição dos órgãos executivos;. c) outras questões.. . A acta contém quinze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 261-262];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-05-13 [p. 263];. 3 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 264];. 4 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 265];. 5 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 266];. 6 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 267];. 7 - proposta de sindicatos observadores (ao abrigo do artigo 6.º do regulamento do 8.º Congresso) [p. 268];. 8 - adenda ao relatório de actividades [p. 269]; . 9 - propostas de alteração ao programa de acção [p. 270];. 10 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Pombinho] [p. 271];. 11 - 8.º Congresso da CGTP-IN: Programa de acção: proposta de alteração [da autoria de José Figueira] [p. 272];. 12 - [proposta de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 273];. 13 - [proposta de lista do Conselho Nacional a levar ao Congresso] [p. 274-278];. 14 - [comunicação interna n.º 044/96, datada de 1996-06-07, com o assunto: ''Acta da reunião de 28.05.96 do Conselho Nacional'' [p. 279];. 15 - [ofício de Ernesto Silva, datado de 1996-06-21, dirigido à coordenação do Conselho Nacional, com o assunto: ''Acta da reunião de 28.05.96 do Conselho Nacional''] [p. 280].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) regulamentação do código de trabalho;. c) contrato social;. d) arbitragem obrigatória - lista de árbitros.. . 3. X Congresso:. a) proposta síntese global;. b) proposta de lista do Conselho Nacional;. c) planificação dos trabalhos do Congresso.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 355-356];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2004-01-06 [p. 357];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 358];. 4 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 359];. 5 - [justificação de ausência de Joaquim Pires] [p. 360];. 6 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 361];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 362];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 363]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 364];. 10 - 10.º Congresso: regulamento de funcionamento [p. 365-371];. 11 - X Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 372-443];. 12 - 10.º Congresso: estatutos [p. 444-476];. 13 - jornada de luta pelo fim da ocupação no Iraque: 20 de Março de 2004 [p. 477-478];. 14 - lista candidata ao Conselho Nacional da CGTP-IN para o quadriénio 1999-2003 [p. 479-488].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos;. 1.1. situação político-sindical:. a) balanço da acção nacional de 23 de Março;. b) processo de concertação social;. c) acção reivindicativa e preparação do 1.º Maio;. d) lei de bases da segurança social;. e) plano de iniciativas do 30.º aniversário da CGTP-IN;. 1.2. relatório e contas do exercício de 1999;. 1.3. eleição da mesa do plenário de sindicatos nos termos dos artigos 27.º e 33.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.4. eleição do conselho fiscalizador nos termos dos artigos 34.º e 35.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.5. aprovação das contas do 9.º Congresso da CGTP-IN.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 115-116];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-03-22 [p. 117];. 3 - adenda à convocatória n.º 26/2000, datada de 2000-03-29 [p. 118];. 4 - [justificação de ausência de José Augusto Velho] [p. 119];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 120];. 6 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 121];. 7 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 122];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 123]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 124];. 10 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 125];. 11 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 126];. 12 - [justificação de ausência de Cristina Rocha Neto] [p. 127];. 13 - [justificação de ausência de Célia Lopes] [p. 128];. 14 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 129];. 15 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 130];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 131];. 17 - [justificação de ausência de Maria Céu Ferreira] [p. 132];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 133];. 19 - [justificação de ausência de Óscar Soares] [p. 134];. 20 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 135];. 21 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 136];. 22 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 137];. 23 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 138];. 24 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 139];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 140];. 26 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 141];. 27 - campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 30 Março 2000 [p. 142-144];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 145-147];. 29 - CGTP-IN: relatório e contas do exercício de 1999 [p. 148-155];. 30 - parecer sobre o relatório e contas/99 [p. 156-157];. 31 - relatório e contas do IX Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 158-162];. 32 - mesa do plenário de sindicatos (mandato 1999-2003) [p. 163];. 33 - conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1999-2003) [p. 164];. 34 - proposta [de composição da comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho] [p. 165];. 35 - proposta [de composição da comissão específica de organização sindical] [p. 166];. 36 - proposta [de composição da comissão específica da formação sindical] [p. 167];. 37 - acção nacional por emprego de qualidade, contra a precariedade: resolução [p. 168-170];. 38 - 1.º de Maio é ponto alto: a luta vai intensificar-se nos sectores público e privado: mais salário; emprego com direitos [p. 171-173].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 4 e 5;. 2. situação político-sindical:. a) lei n.º 21/96: a acção sindical face à sua aplicação e implicações para a generalidade dos trabalhadores;. b) política salarial/contratação colectiva: ponto da situação e dinamização da luta reivindicativa;. c) acordo de concertação estratégica: ponto de situação e procedimentos a adoptar pelo movimento sindical;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 1997;. 4. contas do 8.º Congresso;. 5. proposta de eleição da mesa do plenário de sindicatos;. 6. proposta de eleição do conselho fiscalizador;. 7. proposta de composição da comissão nacional de mulheres e do seu regulamento de funcionamento;. 8. criação da comissão específica permanente para a formação sindical e sua composição;. 9. criação da comissão específica permanente para o trabalho domiciliário e sua composição.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-01-21 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins e Alina Sousa] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues Almeida] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Maria Clotilde Morais] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de José Abreu] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 024];. 21 - [ofício n.º 21/97, datado de 1997-01-24, assinado por Valdemar Henriques, com o assunto: ''Cartão de identificação de dirigente da CGTP-IN''] [p. 025];. 22 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 026];. 23 - orçamento (proposta) para 1997 [p. 027-035];. 24 - plano geral de actividades para 1997 (proposta) [p. 036-039];. 25 - proposta de composição da mesa do plenário de sindicatos (mandato 1996-1999) [p. 040];. 26 - proposta de composição do conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1996-1999) [p. 041];. 27 - comissão específica do trabalho domiciliário (proposta) [p. 042];. 28 - proposta de criação e composição da comissão específica permanente para a formação sindical [p. 044];. 29 - relatório e contas do 8.º Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 045-050].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) desenvolvimento da política reivindicativa da CGTP-IN para 2001; políticas sociais;. b) processo de concertação social;. 2.2. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 2001.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 322-323];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-11-17 [p. 324];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 325];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Graça Silva] [p. 326];. 5 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 327];. 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 328];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 329];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 330]; . 9 - [justificação de ausência de Ricardo Galhardo] [p. 331];. 10 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 332];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 333];. 12 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 334];. 13 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 335];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 336];. 15 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 337];. 16 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 338];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 339];. 18 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 340];. 19 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 341];. 20 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 342];. 21 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 343];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 344];. 23 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 345];. 24 - proposta de plano geral de actividades para 2001 (2.ª versão) [p. 346-355];. 25 - moção: os trabalhadores e as eleições presidenciais [p. 355];. 26 - proposta de orçamento para o ano 2001 [p. 356-361];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social - conclusões da reunião de CPCS de 4 de Dezembro [p. 362];. 28 - [circular n.º 254/00, datada de 2000-11-09, com o assunto: ''Processo de concertação social''] [p. 363-366];. 29 - desafios da acção; desafios da formação: Ano da formação sindical [p. 367-377].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical;. 2.2. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1994:. a) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril;. b) conferência [sic] defesa dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 2.3. proposta de eleição da mesa do plenário e do conselho fiscalizador.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-11-23 [p. 68]. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 69-70];. 3 - Interjovem: proposta de plano de actividades - 1994 [p. 71];. 4 - declaração de voto [de Álvaro Rana, sobre o anteprojecto de orçamento da CGTP-IN para 1994] [p. 72];. 5 - resolução político-sindical (projecto) [p. 73-79];. 6 - orçamento e plano geral de actividades para 1994 [p. 80-87];. 7 - proposta de orçamento para 1994 [p. 88-92];. 8 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [Movimento Sindical Unitário] [p. 93-94];. 9 - lista de candidatura para a mesa do plenário de sindicatos [p. 95];. 10 - lista de candidatura para o conselho fiscalizador da CGTP-IN [p. 96];. 11 - composição da comissão específica da segurança social [p. 97];. 12 - composição da comissão específica da saúde [p. 98];. 13 - composição específica tempos livres e cultura [p. 99];. 14 - comissão específica de organização sindical [p. 100];. 15 - ofício circular n.º 247/93, datado de 1993-12-17, com o assunto: ''Documento do comunicado à imprensa de 15.12.93 - Na frente da saúde, nada de novo'' [p. 101-103];. 16 - ofício 2014, datado de 1993-12-07, assinado por José Ernesto Cartaxo, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido a Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia, transmitindo a posição da CGTP-IN sobre a cimeira europeia de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro de 1993 [p. 104-106];. 17 - comunicado à imprensa n.º 250, datado de 1993-12-21, intitulado ''CGTP-IN exige actualização imediata do salário mínimo'' [p. 107];. 18 - comunicado à imprensa n.º 249, datado de 1993-12-20, intitulado ''Agrava-se o desemprego'' [p. 108];. 19 - sobre o agravamento do desemprego [p. 109];. 20 - [recorte de imprensa do Diário de Notícias do dia 1993-12-18, intitulado ''Comunidade quer criar 16 milhões de empregos''] [p. 110-111];. 21 - conclusões da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 112-113].