A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta de reunião n.º 26;. 2. situação político-sindical:. 2.1. acção reivindicativa:. - reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;. - balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);. - perspectivas imediatas da luta sindical;. 2.2. comemorações do 1.º de Maio;. 3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;. 3 - resolução;. 4 - saudação à luta dos estudantes;. 5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;. 6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;. 8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];. 9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 13 e 14.

2. acordo económico e social.

3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
   a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
   b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
   c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
   d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
   a) identificação das questões prioritárias;
   b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

5. actividade internacional:
   a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. eleger a comissão executiva do Conselho Nacional e o Secretariado do Conselho Nacional;. 2. eleger o coordenador;. 3. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 4. intervenção da CGTP-IN no processo de concertação social;. 5. divulgação das conclusões do congresso/dinamização da acção sindical.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-06-01 [p. 006];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1996-06-03] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de José Figueira] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Alberto Costa] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Pisco Lopes] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Maria Amélia Sousa Lopes] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 018];. 15 - declaração para a acta: reunião de 4 de Junho 1996 [da autoria de Mariana Aiveca, Joaquim Piló e Maria do Céu Fazenda] [p. 019];. 16 - eleição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional: lista A [p. 020];. 17 - caderno eleitoral: eleição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional: 1996/1999 [p. 021-024];. 18 - eleição do coordenador da CGTP-IN [p. 025];. 19 - caderno eleitoral: eleição para o coordenador do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 026-029];. 20 - a acção da CGTP-IN no actual contexto político-sindical (projecto de resolução) [p. 030].

A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. 1.1. o quadro político:. a) a luta dos trabalhadores e a necessidade da alternativa política;. b) a revisão constitucional;. c) a instrumentalização dos órgãos de soberania e o confronto com as instituições;. d) a subversão dos valores democráticos;. e) a ofensiva contra o Estado Providência;. 1.2. o quadro económico:. a) o modelo económico e as suas implicações na evolução da estrutura produtiva;. b) tendências do peso relativo dos sectores e subsectores, implantação geográfica e seus impactos no mercado de trabalho;. 2. revitalizar a acção sindical:. 2.1. o espaço de actuação;. a) os partidos e as instituições face às questões sindicais;. b) o papel da CGTP-IN na sociedade;. 2.2. o papel da CGTP-IN na sociedade:. a) as medidas de reestruturação sindical face às mutações do aparelho produtivo e às relações de trabalho;. b) a participação dos trabalhadores na vida sindical;. c) a política de quadros e os delegados sindicais;. d) o rejuvenescimento da vida sindical; a campanha de sindicalização; o 25.º aniversário da CGTP-IN.. . A acta contém trinta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 249-250];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-06-01 [p. 251];. 3 - adenda à convocatória n.º 49/94 [datada em 1994-06-13] [p. 252];. 4 - propostas de alteração ao texto base/projecto [de resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 253-254];. 5 - resolução [político-sindical] - aditamento ao ponto I [da autoria de Manuel Pisco Lopes] [p. 255];. 6 - proposta [de alteração à resolução político sindical, da autoria ?? Correia] [p. 256];. 7 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 257-258];. 8 - propostas sobre [a] resolução político-sindical [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 259]; . 9 - projecto/resolução/político-sindical [proposta de alteração, da autoria de Ernesto Silva] [p. 260];. 10 - acrescento à resolução [político-sindical, da autoria de José Machado] [p. 261];. 11 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 262-264];. 12 - proposta de alteração à resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 265-266];. 13 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 267];. 14 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló] [p. 268-272];. 15 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Horácio Marcelino] [p. 273-277];. 16 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 278-284];. 17 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 285-291];. 18 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 292-298];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Céu Fazenda] [p. 299];. 20 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 300-304];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 305-306];. 22 - elementos caracterizadores da organização sindical. Conselho Nacional, reunião de 16 e 17/06/1994 [p. 307-338];. 23 - [ofício circular n.º 148/94, datado de 1994-06-21, com o assunto: ''Resolução ''Dinamização da execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical''; campanha nacional de sindicalização; 24.º e 25.º aniversários da CGTP-IN''] [p. 340-346];. 24 - campanha nacional de sindicalização: ''50 mil sindicalizações no ano do 25.º aniversário'' [p. 347-348];. 25 - circular n.º 147/94, datada de 1994-06-20, com o assunto: ''Deliberações do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 349-354];. 26 - comunicado: Conferência de imprensa de 27.5.94 [p. 355-357];. 27 - comunicação interna n.º 040/94, datada de 1994-06-07, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 16 e 17 de Junho de 1994'' [notas de apoio à reunião] [p. 358-360];. 28 - [artigo do jornal Público de 8 de Junho de 1994, intitulado ''Combate ao desemprego em 60 medidas'', da autoria de João Seabra] [p. 361];. 29 - [artigo do jornal Diário de Notícias de 25 de Maio de 1994, intitulado ''Sobre as propostas do PS de revisão constitucional'', da autoria de Jorge Miranda] [p. 362];. 30 - greve e serviços mínimos (síntese da reunião de 27/6/94) [p. 363-364].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 10;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa e política de rendimentos para 1998;. b) políticas da segurança social e da saúde; posição da CGTP-IN face ao ''livro verde'' de segurança social;. c) luta pela redução dos horários de trabalho;. 3. organização sindical - plano de trabalho 1997/98;. 4. orçamento rectificativo da CGTP-IN.. . A acta contém quarenta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 227-228];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-09-12 [p. 229];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 4 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 231];. 5 - [período de férias de Diogo Serra] [p. 232];. 6 - [período de férias de Armando Farias] [p. 233];. 7 - [período de férias de José Maria Figueira] [p. 234-235];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 236]; . 9 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 237];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 238];. 11 - [período de férias de José Machado] [p. 239];. 12 - [período de férias de António Leal] [p. 240];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 241];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Pombinho] [p. 242];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 243];. 16 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 244];. 17 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 245];. 18 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 246];. 19 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 247];. 20 - [período de férias de Jorge Pinto] [p. 248];. 21 - [período de férias de Mariana Aiveca] [p. 249];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 250];. 23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 251];. 24 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 252];. 25 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 253];. 26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 254];. 27 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo [p. 255];. 28 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256];. 29 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 257];. 30 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 258];. 31 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 259];. 32 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 260];. 33 - livro verde da segurança social: apreciação da CGTP-IN. Lisboa, Setembro de 1997 [p. 261-270];. 34 - bases para uma política de rendimentos para 1998 [p. 271-272];. 35 - [ofício da comissão de educação e ensino para o Conselho Nacional da CGTP-IN, datado de 1997-09-27, intitulado: ''Debate ''Abandono e insucesso escolar: que justiça e que futuro para Portugal: 10 de Outubro'' [p. 273];. 36 - plano de trabalho para as questões de organização sindical (Outubro'97 a Dezembro'98) [p. 279-302];. 37 - comissão específica de organização sindical [p. 303];. 38 - orçamento rectificativo - proposta [p. 304-321];. 39 - [nota do GES [Gabinete de Estudos da CGTP-IN] para a Coordenação [CGTP-IN], sem data, com o assunto: ''Sugestão de distribuição à CECO e ao CN'' [p. 310-321];. 40 - Semanário Económico - Qual é o impacto macroeconómico do aumento dos salários. 19 de Setembro de 1997. [p. 322];. 41 - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - Política de rendimentos e preços [p. 323-327];. 42 - planificação do seminário ''Direitos, discriminações, participação - que avanços para a igualdade?''. 31.10.97 [p. 328-332];. 43 - comunicado à imprensa n.º 159/97, datado de 1997-09-18, intitulado: ''Federações da CGTP-IN excluem referenciais'' [p. 331];. 44 - queixa formal da CGTP-IN contra o Estado português «[...] pela não transposição parcial para o ordenamento jurídico nacional da directiva do Conselho 89/391 de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, na parte que respeita à atribuição aos trabalhadores de direitos de informação, consulta e participação em matéria de segurança e saúde nos locais de trabalho.» [p. 332-335].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. apresentação do projecto sobre formação sindical (ADAPT);. 3. situação político-sindical:. a) implicações da remodelação do governo e das eleições autárquicas no quadro político e social;. b) aplicação da lei das 40 horas; transposição para a legislação da directiva comunitária sobre organização do tempo de trabalho;. c) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 4. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1998.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 343];. 5 - [período de férias de Manuel Almeida] [p. 344];. 6 - [período de férias de Alina Sousa] [p. 345];. 7 - [período de férias de António Moreira] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 349];. 11 - projecto: notas sobre o orçamento [p. 350-355];. 12 - [adenda ao documento ''Notas sobre o orçamento'', relativa às uniões distritais] [p. 356];. 13 - parecer [do Conselho Fiscalizador] ao orçamento da CGTP-IN para 1998 [p. 357];. 14 - plano geral de actividades para 1998 (projecto) [p. 358-361].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único - apreciação e deliberação sobre o acordo de segurança social; intervenção da CGTP-IN no subsequente processo legislativo e, em particular, no combate ao plafonamento.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 003-004];. 2 e 3 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-16 [p. 005-006];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 007];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes e Guida Vieira] [p. 008];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 009];. 7 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 010];. 8 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 011];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 012]; . 10 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto e Carlos Alves] [p. 013];. 11 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal e Óscar Soares] [p. 014];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 015];. 13 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 016];. 14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 017];. 15 - Notas para o texto de assinatura [p. 018];. 16 - Notas para a declaração de assinatura [p. 019-020];. 17 - Acordo sobre a introdução de limites opcionais às contribuições para o sistema de repartição [p. 021-024];. 18 - [ofício circular n.º 250/01, de 2001-11-16, com o assunto: Negociação sobre a regulamentação da LBSS] [p. 025].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;. b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;. c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];. 3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];. 4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];. 5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];. 6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];. 7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];. 8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028]; . 9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];. 10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];. 11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];. 12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];. 13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];. 14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];. 15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];. 16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];. 17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];. 18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];. 20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];. 22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];. 23 - resolução político-sindical [p. 060-064];. 24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];. 25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];. 26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • aprovação de actas.

2. negociações governo e parceiros sociais.

3. acção reivindicativa.

4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: negociações tripartidas no âmbito do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e acção reivindicativa a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 106-107];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-17 [p. 108];
3 – Conselho Permanente de Concertação Social – Acordo Económico e Social [pp. 109-170];
4 – Declaração da CGTP-IN sobre o Acordo Económico e Social [pp. 171-172].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 14.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa e perspectivas do desenvolvimento da luta.

3. assuntos diversos:
   a) reestruturação, organização, sindicalização, plano-quadro de reestruturação sindical;
   b) colóquio – sindicalismo e os novos caminhos da sociedade;
   c) congresso da CES.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 225-226];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1995-02-24 [p. 227];
[3 – mapa de justificação de ausências] [p. 228];
3 [4] – [justificação de ausência de Armando Pinto] [p. 229];
4 [5] – [justificação de ausência de Maria de Fátima Neves] [p. 230];
5 [6] – [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 231];
6 [7] – [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 232];
7 [8] – [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 233];
8 [9] – [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 234];
9 [10] – [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 235];
10 [11] – [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 236];
11 [12] – [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 237];
12 [13] – [justificação de ausência de Diogo Júlio Serra] [p. 238];
13 [14] – [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 239];
14 [15] – [justificação de ausência de Alina Maria de Sousa] [p. 240];
15 [16] – o combate ao desemprego ou o milagre da multiplicação dos fundos [pp. 241-258].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. situação político-sindical:. a) a acção sindical no plano da legislação laboral, da reforma da segurança social e da política de saúde;. b) a acção reivindicativa nas empresas em articulação com a contratação colectiva, em torno dos salários e outras prestações pecuniárias, da redução e controle dos horários de trabalho, do emprego e contra os despedimentos, a higiene e segurança nos locais de trabalho, da formação profissional e da defesa dos direitos;. c) 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede;. d) 28.º aniversário da CGTP-IN;. e) a CGTP-IN face ao processo de regionalização.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 253-254];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-07-28 [p. 255];. 3 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 256];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 257];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 258];. 6 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 259];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 260];. 8 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 261]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 262];. 10 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 263];. 11 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos e Ernesto Silva] [p. 264];. 12 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 265];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 266];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 267];. 15 - política reivindicativa da CGTP-IN para 1999. Lisboa, 2 de Setembro 1998 [p. 268-283];. 16 - Vasco Cal - tópicos para a exposição sobre a agenda 2000: subtema: o Tratado de Amesterdão - implicações [p. 284-285];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical. Porto, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 286-319];. 18 - resolução sobre o referendo da regionalização: sim às regiões administrativas, factor para o desenvolvimento e a democracia participada [p. 320-321];. 19 - legislação laboral em apreciação e/ou em discussão [p. 322-351];. 20 - Joaquim Dionísio - informação à Comissão Executiva. 25 de Agosto 1998 [p. 352-360].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11/90.

2. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário.

A acta contém doze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 259-260];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-05 [p. 261];
3 – "Conferência Sindical nacional" [pp. 262-263];
4 – "Proposta de Orçamento para 1991" [pp. 264-272];
5 – "Plano Geral de Actividades (Adenda)" [pp. 275-282];
6 – "Plano Geral de Actividades: 2.ª Adenda [p. 273];
7 – "Resolução Político-Sindical" [p. 274];
8 – "Regulamento de Funcionamento do Plenário – Proposta de Alteração" [p. 283];
9 – Inter-Reformados – "Regulamento da Inter-Reformados" [pp. 284-287];
10 – "Moção sobre a Legislação do Trabalho" [pp. 288-289];
11 – "Moção sobre as Eleições Presidenciais" [p. 290];
12 – ofício do Sindicato dos Trabalhadores de Vestuário, Tinturarias e Lavandarias do Distrito do Porto sobre a sua posição «[...] face aos acontecimentos ocorridos durante o Plenário de Sindicatos da C.G.T.P.-IN da [sic] 23 de Outubro de 1990 e dos quais o nosso Sindicato foi o principal visado.» O ofício data de 1990-11-26, foi assinado por Domingos Pinto e originalmente dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional [pp. 291-293].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 11, 12, 13, 14 e 15;. 2. pedido de filiação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC);. 3. situação político-sindical:. 3.1. ofensiva contra a Administração Pública e as funções sociais do Estado; estratégia de acção da CGTP-IN;. 3.2. preparação do dia nacional de luta (20 de Junho);. 4. debate sobre o euro e o seu impacto nas relações laborais;. 5. conferência sindical nacional sobre saúde:. a) proposta de alteração ao art.º 5.º do regulamento da conferência;. b) aprovação do documento base da conferência.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-05-14 [p. 246];. 3 - adenda à convocatória para a reunião, datada de 2002-05-23 [p. 247];. 4 - [justificação de ausência de Maria Luísa Bota] [p. 250];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 252];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 253];. 8 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 254];. 9 - [justificação de ausência de Mário David Soares e tomada de posição deste relativamente à filiação do SPGL e SPRC] [p. 255];. 10 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 256];. 11 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 257];. 12 - [justificação de ausência de António Goulart] [p. 258];. 13 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 259];. 14 - [justificação de ausência de José Manuel Mota Dias] [p. 260];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 261];. 16 - [justificação de ausência de António Macedo] [p. 262];. 17 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 263];. 18 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 264];. 19 [sic] - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 265];. 20 - [carta de demissão do Conselho Nacional da CGTP-IN de António Leite] [p. 266-268];. 21 - Resolução político-sindical [p. 269-272];. 22 - Resolução: Pela defesa das funções sociais do Estado [p. 273-276];. 23 - Moção [saudando os sindicatos que começaram a desenvolver a organização da jornada de luta nacional do dia 20 de Junho de 2002] [p. 277];. 24 - Projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde: Fortalecer o SNS para assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde. Lisboa, 28 de Junho de 2002 [p. 278-287];. 25 - [circular n.º 83/02, datada de 2002-05-28, intitulada: ''Proposta de alteração ao regulamento da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde''] [p. 288];. 26 - Propostas ao projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde [p. 289];. 27 - Declaração da CGTP-IN na audição sobre serviços públicos de rádio e televisão [p. 290-292].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.

2. proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.

3. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
   3.1. situação político-sindical:
   a) legislação do trabalho;
   b) acção reivindicativa;
   c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo;
   3.2. execução do plano geral de actividades para 1991:
   a) conferência sindical nacional.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308];
3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317];
4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325];
5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339];
6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341];
7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342];
8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) eleições legislativas/plataforma da CGTP-IN;. 3. contratação colectiva;. 4. actividades diversas:. a) comemorações do 25.º aniversário;. b) campanha de sindicalização;. c) reestruturação e organização sindical;. d) iniciativas realizadas e actualização do plano de actividades;. e) congresso da CES;. f) conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém quarenta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 357-358];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-05-26 [p. 359];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-05-31 [p. 360];. 4 - proposta de funcionamento da reunião do CN [Conselho Nacional] a realizar nos dias 29 e 30 de Junho/95 [p. 361];. 5 - [justificação de ausência de Adelino Carvalho] [p. 362];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 363];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 364];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 365];. 9 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 366]; . 10 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 367];. 11 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 368];. 12 - [justificação de ausência de Artur Santos] [p. 369];. 13 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 370];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Veríssimo Tenente] [p. 371];. 15 - [justificação de ausência de Florival Lança] [p. 372];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 373];. 17 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 374];. 18 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida Silva] [p. 375];. 19 - [justificação de ausência de Júlio Balreira] [p. 376];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 377];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 378];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 379];. 23 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 380];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 381];. 25 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Oliveira] [p. 382];. 26 - [justificação de ausência de Paulo Couto] [p. 383];. 27 - projecto de resolução político-sindical [p. 384-388];. 28 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 389-390];. 29 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 391];. 30 - projecto de resolução político-sindical: proposta de alterações [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 392];. 31 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 393];. 32 - resolução político-sindical: propostas de alterações [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 394];. 33 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Jorge Pinto] [p. 395];. 34 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 396];. 35 - elementos para reflexão interna sobre: . 1. semana de luta pelas 40 horas:. 1.1. balanço das acções realizadas;. 1.2. resultados obtidos;. 2. listagem das organizações que enviaram pareceres ao projecto de lei 577/VI, para a Assembleia da República e cópias para a CGTP-IN [p. 397-408];. 36 - debate sobre negociação colectiva [p. 409-410];. 37 - documento de apoio sobre política reivindicativa [p. 411];. 38 - recomendação do Conselho Nacional: processos e realizações em curso [p. 413-414];. 39 - [proposta de criação de uma comissão específica para o trabalho domiciliário, da autoria de Guida Vieira] [p. 415];. 40 - projecto de resolução político-sindical [p. 416-425];. 41 - VIII [8.º] congresso da CGTP-IN: ideias e propostas assumidas pelo Conselho Nacional na reunião de 29 e 30.06.95 [p. 426-427];. 42 - [ofício n.º 0937, datado de 1995-06-29, dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Social, com o assunto: ''Licença suplementar de maternidade''] [p. 428];. 43 - [ofício circular n.º 120/95, datado de 1995-06-23, com o assunto: ''Alteração correspondentes da Lei 17/95 que vem introduzir modificações à Lei 4/84 maternidade - paternidade''] [p. 429];. 44 - encontro nacional dos reformados: 7 de Setembro [p. 431];. 45 - [comunicado à imprensa n.º 125, intitulado ''CGTP-IN na homenagem nacional ao prof. Bento de Jesus Caraça''].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. 2. situação político-sindical:. 2.1. temas prioritários:. a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;. b) política reivindicativa;. c) segurança social. Lei de bases;. d) legislação laboral;. 2.2. outros temas para acção imediata:. a) saúde;. b) ensino;. c) fiscalidade;. d) HSST;. 3. organização sindical. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 318-319];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-08-27 [p. 320];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 321];. 4 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 322];. 5 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 323];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 324];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 325];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 326];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 327];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 328];. 11 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 329];. 12 - [justificação de ausência de ??] [p. 330];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 331];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 332];. 15 - Projecto de resolução do Conselho Nacional e dos Plenários de Activistas: Esclarecer, mobilizar, agir lutando [p. 333-341];. 16 - Projecto: Política reivindicativa da CGTP-IN para 2003 (versão corrigida) [p. 342-351];. 17 - [ofício circular n.º 138/02, datado de 2002-08-27, intitulado: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN no dia 4 de Setembro''] [p. 352-353];. 18 - Calendário dos plenários de activistas [p. 354];. 19 - Proposta de lei n.º 20/IX aprova as bases gerais do sistema de segurança social (separata n.º 17/IX, DAR, de 30 de Julho de 2002): Parecer [p. 355-364];. 20 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 365-368];. 21 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 369];. 22 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 370-372];. 23 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 373-376];. 24 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 374];. 25 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 378];. 26 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 379-384];. 27 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 385];. 28 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 386-88];. 29 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 389-392];. 30 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 393];. 31 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 394];. 32 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 395-405].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:
   a) balanço do 1.º de Maio;
   b) legislação laboral;
   c) acção pela redução do horário de trabalho;
   d) conferência sindical nacional;
   e) outras iniciativas programadas.

2. recomposição da Comissão Executiva;
   2.1. aditamento ao regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
   2.2. eleição de um membro suplente para a Comissão Executiva [do Conselho Nacional].

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 027-028];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-04-24, com adenda distribuída a 1991-05-02 [pp. 029-030];
3 - proposta manuscrita de alteração ao regulamento de funcionamento do Conselho Nacional, da autoria de Horácio Marcelino [p. 031].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: continuação dos trabalhos da reunião iniciada em 4 de Junho.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 035-036];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-06-12 [p. 037];. 3 - [justificação de ausência de Leonel Nunes [p. 038];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 039];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 040];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 041];. 7 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 042];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 043]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 044];. 10 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 045];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 046];. 12 - situação da concertação estratégica [p. 047-048];. 13 - [ofício da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, datado de 1996-06-20, com o assunto: ''8.º Congresso da CGTP-IN''] [p. 049];. 14 - [ofício do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, datado de 1996-06-21, sobre a sua participação no 8.º Congresso da CGTP-IN] [p. 050];. 15 - SINORQUIFA - Breve análise sobre as falências e suas consequências para os trabalhadores do sector. 1996-06-07. [p. 051-057];. 16 - resolução político-sindical [p. 058-063];. 17 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de João Silva] [p. 064-066];. 18 - proposta de alteração ao capítulo IV [da resolução político-sindical, da autoria de Mário Soares] [p. 067];. 19 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 068-070];. 20 - resolução [propostas de alteração, da autoria de Graciete Cruz] [p. 071-072];. 21 - proposta de adenda: parágrafo 17 da resolução [p. 073];. 22 - projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 074-077];. 23 - delegação de funções [p. 078];. 24 - orientações para a acção sindical [propostas de alteração ao documento homónimo, da autoria de Mário Nogueira] [p. 079];. 25 - Orientações para a acção sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 080-082];. 26 - orientações para a acção sindical [p. 083-087];. 27 - proposta de composição do Secretariado do Conselho Nacional [p. 088];. 28 - caderno eleitoral: eleição para o Secretariado do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 089-092];. 29 - ofício circular n.º 0118/96, datado de 1996-06-25, com o assunto: ''Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal'' [p. 093-094];. 30 - Assembleia da República. Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família - Texto final da proposta de lei n.º 14/VII: estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana [p. 095-097];. 31 - estrutura para o exercício de direcção político-sindical e coordenação da actividade do movimento sindical [p. 098-107];. 32 - estatutos aprovados no 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 108-121].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;
2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa;
   b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
3. informações:
   a) estruturação e funcionamento da Comissão Executiva.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035];
3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043];
4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045];
5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:
   a) análise dos resultados da greve geral;
   b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);

3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051];
3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052];
4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053];
5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054];
6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055];
7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056];
8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057];
9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058];
10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061];
11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064];
12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065];
13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071];
14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;. b) segurança social;. 2.2. reestruturação/organização sindical:. a) balanço do processo em curso;. b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;. 2.3. VIII Congresso:. a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;. b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;. c) calendário das actividades pré-congresso;. d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;. 2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];. 4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];. 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256]; . 10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];. 12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];. 13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];. 14 - plano geral de actividades [p. 275-281];. 15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];. 16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];. 17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];. 18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];. 19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];. 20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];. 21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];. 22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];. 23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];. 24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];. 25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];. 26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];. 27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 21;. 2. situação político-sindical:. a) as reivindicações da CGTP-IN face à nova legislatura;. b) a negociação bilateral com o patronato;. c) a sindicalização e a organização de base;. d) as decisões dos tribunais, a favor dos trabalhadores, não executadas (estratégia de acção);. 3. 9.º Congresso da CGTP-IN e a campanha nacional de fundos.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-07-28 [p. 250];. 3 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 251];. 4 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 252];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 253];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 254];. 7 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço, António Moreira e Mário Nogueira] [p. 255];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 257];. 10 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 258];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 259];. 12 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 260];. 13 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 261];. 14 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 262];. 15 - [comunicação interna n.º 046/99, datada de 1999-09-02, com o assunto: ''Negociações bilaterais com a CIP''] [p. 263-265];. 16 - [circular n.º 201/99, datada de 1999-09-01, com o assunto: ''Política reivindicativa da CGTP-IN'' para 2000] [p. 266-284];. 17 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa da CGTP-IN para 2000'', da autoria de José Ernesto Cartaxo [?]] [p. 285-290];. 18 - informação e contas sobre a solidariedade do MSU para com a luta dos pescadores [p. 291-292];. 19 - critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 293-294];. 20 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [p. 295];. 21 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [propostas de alteração] [p. 296];. 22 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [propostas de alteração] [p. 297];. 23 - proposta de alteração ao artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [autoria desconhecida] [p. 298];. 24 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 299];. 25 - [circular n.º 204/99, datada de 1999-09-03, com o assunto: ''Programa de acção do 9.º Congresso''] [p. 300-361];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção do 9.º Congresso, de autoria desconhecida] [p. 362-380];. 27 - comunicado à imprensa n.º 35, datado de 1999-09-06, intitulado: ''Em favor de Timor-Leste: CGTP-IN lança apelo internacional'' [p. 381-382];. 28 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 8 Setembro 99 [p. 383-387];. 29 - comunicado à imprensa n.º 034/99, datado de 1999-08-30, intitulado: ''CGTP-IN saúda o povo de Timor-Leste'' [p. 388].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 21;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. a) discussão do processo de concertação social a curto prazo e perspectivas da acção sindical.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-01-11 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de António Moiteiro] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Ana Cristina Hipólito] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Mota Dias] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 021];. 18 - concertação social de curto prazo: apreciação da proposta do governo [p. 022-026];. 19 - [carta aos deputados sobre o projecto-lei n.º 2/VII, que reduz a duração semanal do trabalho normal para o máximo de 40 horas] [p. 027].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 22;. 2. situação político-sindical:. a) as estratégias da acção sindical no quadro político decorrente das eleições legislativas;. 3. 9.º Congresso e campanha nacional de fundos.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-10-01 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Machado] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 014];. 11 - resolução: ''Os trabalhadores face ao novo quadro político [p. 015-019];. 12 - adenda à resolução [p. 020];. 13 - projecto de alteração aos estatutos da CGTP-IN aprovados no 8.º Congresso [p. 021-024];. 14 - adenda ao projecto de alteração dos estatutos [p. 025];. 15 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 14 Outubro 99 [p. 026-030];. 16 - ponto de situação da inscrição das organizações no 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 031-036];. 17 - para informação e consideração no quadro da constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 9.º Congresso [p. 037];. 18 - [ofício circular n.º 236/99, datado de 1999-10-06, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/programa de acção''] [p. 038-120];. 19 - [nota à comunicação social n.º 068, datada de 1999-10-14, intitulada: ''Compra da sede: entrega de mais 50 mil''] [p. 121].

A reunião realizou-se na Sociedade Timbre Seixalense , no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: debate sobre as linhas gerais dos documentos para o VIII Congresso (declarações de princípios, estatutos, programa de acção).. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 032-033];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-01-16 [p. 034];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira e Leonel Nunes] [p. 035];. 4 - [ofício da União de Sindicatos da Região Autónoma da Madeira, datado de 1996-01-15, solicitando que as convocatórias para as reuniões do Conselho Nacional fossem dirigidos directamente para os sindicatos dos dirigentes Leonel Nunes (sindicato da hotelaria) e Guida Vieira (sindicato dos bordados)] [p. 036];. 5 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 037-038];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro ] [p. 039];. 7 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 040];. 8 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 041]; . 9 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 042];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Tenente] [p. 043];. 11 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 044];. 12 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 045];. 13 - [comunicação interna n.º 009/96, datada de 1996-01-25, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro''] [p. 046];. 14 - [comunicação interna n.º 011/96, datada de 1996-01-30, com o assunto: ''Reunião extraordinária do Conselho Nacional de 2 e 3 Fevereiro''] [p. 047];. 15 - (contributos para o Congresso - tópicos para discussão) [p. 048-061];. 16 - tópicos para reflexão sobre a política de saúde [p. 062-063];. 17 - reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro de 1996: algumas notas sobre as questões da organização [p. 064-066];. 18 - VIII Congresso: tópicos, interrogações e considerações de questões de organização a discutir e tratar [p. 067-073];. 19 - reflexões sobre segurança social e a nossa acção [p. 074-077];. 20 - problemas e perspectivas da contratação colectiva (tópicos para um documento de base) [p. 078-083];. 21 - propostas de lema [p. 084];. 22 - negociações da administração pública [p. 085-087];. 23 - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública - Resolução [p. 088];. 24 - União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN - Situação financeira: sindicatos; USP; comparticipações estatutárias; conclusões gerais; medidas propostas (aprovado em Plenário de Sindicatos de 11/1/96) [p. 089-096];. 25 - União dos Sindicatos do Porto - Reestruturação dos contenciosos sindicais: elementos de análise para a consideração de um eventual serviço comum: Janeiro/1996 [p. 097-104].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 22.

2. conferência sindical nacional.

3. assuntos diversos.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 236-237];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-10-14 [p. 238];
3 - conferência sindical nacional [temática] [pp. 239-245];
4 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [pp. 246-251];
5 - conferência sindical nacional: contributos para o projecto de documento sobre o tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 252-265];
6 - contributos para o projecto de documento sobre o tema 2: a organização sindical [pp. 266-283];
7 - contributo para o projecto de documento: tema 3: a comunidade europeia: evolução económica, financeira e política [pp. 284-292];
8 - conferência sindical nacional: anexos: quadros estatísticos de apoio [pp. 293-298];
9 - comunicado ao C.N. [Conselho Nacional] da CGTP[-IN], a 1991-10-25, da autoria de Kalidás Barreto [pp. 299-302];
11 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [temáticas] [pp. 303-304];
12 - [conferência sindical nacional: introdução] [pp. 305-307];
13 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 308-316];
14 - [conferência sindical nacional:] tema 2: a organização sindical [pp. 317-327];
15 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE [Comunidade Económica Europeia] [pp. 328-332];
16 - [conferência sindical nacional:] quadros estatísticos de apoio [pp. 333-336];
17 - O país em números. Lisboa: Departamento de Estatística; Ministério do Emprego e Segurança Social, 1991-10-19 [pp. 337-352].

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. situação político-sindical:. a) acordo de concertação social de curto prazo e a proposta de lei apresentada pelo governo à A[ssembleia] [da] R[epública];. b) o acordo estratégico a médio prazo;. c) o O[rçamento do] E[stado] para 1996;. 3. VIII Congresso:. a) análise e discussão dos textos base para o projecto de teses (programa de acção);. b) análise e discussão dos projectos de alteração aos estatutos e dos critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 113-114];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-03-05 [p. 115];. 3 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 116];. 4 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 117];. 5 - [justificação de ausência de ??] [p. 118];. 6 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 119];. 7 - [justificação de ausência de José Revés] [p. 120];. 8 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 121]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 122];. 10 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 123];. 11 - [justificação de ausência de José Manuel Machado] [p. 124];. 12 - [justificação de ausência de Horácio Matos] [p. 125];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 126];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 127];. 15 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 128];. 16 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 129];. 17 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais Silva] [p. 130];. 18 - [comunicação interna n.º 018/96, datada de 1996-03-05, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 15 e 16 de Março''] [p. 131];. 19 - alterações introduzidas aos textos-base para o projecto de teses do VIII Congresso [p. 132-133];. 20 - [índice do programa de acção] [p. 134-138];. 21 - VIII Congresso da CGTP-IN: trabalho com direitos para todos [alterações ao programa de acção] [p. 139-192];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Pombinho] [p. 193];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 194-197];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 198];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 199];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 200];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 201];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 202];. 29 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 203];. [30 - projecto de alterações aos estatutos da CGTP-IN] [p. 204-209];. 31 - projecto: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 8.º Congresso [p. 210a];. 32 - [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN, da autoria desconhecida] [p. 210b];. 33 - [fax de Manuel Joaquim Vieira Mendes, datado de 1996-03-14, com o assunto: ''Proposta sobre a constituição da lista do órgão de direcção''] [p. 211].

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, na Costa da Caparica, Almada, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. conferência sindical nacional: discussão dos temas;. 3. proposta de regulamento da III [3.ª] conferência das mulheres trabalhadoras.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, sem data;. 3 - proposta de distribuição dos delegados das uniões, federações, Interjovem e Inter-reformados (ao abrigo do art.º 4.º do regulamento da conferência [sindical nacional]);. 4 - proposta, manuscrita, de Manuel Freitas, reagindo a uma intervenção de Manuel Guerreiro;. 5 - proposta de acção, no âmbito da presidência portuguesa das Comunidades;. 6 - projecto de regulamento da conferência [sindical nacional];. 7 - proposta de quotas de convidados, dirigentes e delegados sindicais;. 8 - proposta de regulamento da III [3.º] conferência sindical das mulheres trabalhadoras;. 9 - orçamento [CGTP-IN];. 10 - plano de actividades 1992 (esboço);. 11 - posição, manuscrita, de Manuel Guerreiro, sobre propostas de Manuel Freitas;. 12 - ofício da União dos Sindicatos de Coimbra, datado de 1991-11-14, dirigido à Coordenação da CGTP-IN, tendo como assunto: ''Conferência sindical nacional: contributo'';. 13 - ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Madeiras do Distrito de Braga, datado de 1991-11-04, com contributos para os documentos da conferência sindical nacional;. 14 - ofício da União dos Sindicatos de Lisboa, datado de 1991-11-15, com contributos para os documentos da conferência sindical nacional;. 15 - contributos para um debate no âmbito da conferência sindical nacional, da autoria da União dos sindicatos de Lisboa;. 16 - ofício da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços [FEPCES], datado de 1991-11-21 e dirigido ao Departamento de Acção Reivindicativa da CGTP-IN, tendo como assunto: ''Conferência sindical nacional'';. 17 - documento da autoria de Vitor Ranita, datado de 1991-11-25 e dirigido a Manuel Carvalho da Silva, intitulado: ''Algumas reflexões a propósito do documento de trabalho para a conferência sindical nacional'';. 18 - texto da autoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, com uma proposta de alteração às temáticas da conferência sindical nacional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. aprovação da proposta síntese global da conferência sindical nacional;. 3. proposta de regulamento da III [3.ª] conferência das mulheres trabalhadoras;. 4. orçamento e plano geral de actividades para 1992;. 5. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-12-02;. 3 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE);. 4 - [conferência sindical nacional:] introdução;. 5 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 6 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE;. 7 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção;. 8 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 9 - comissão de redacção;. 10 - conferência sindical nacional: resolução sobre trabalho com a juventude - Interjovem (anteprojecto);. 11 - proposta de regulamento da III [3.ª] conferência sindical das mulheres trabalhadoras;. 12 - regulamento da III [3.ª] conferência sindical sobre as mulheres trabalhadoras: Lisboa, 10 e 11 de Abril de 1992;. 13 - orçamento [CGTP-IN];. 14 - plano geral de actividades e orçamento para 1992;. 15 - propostas da reunião do Conselho Nacional;. 16 - artigo sobre o trabalho feminino, da autoria da CGTP-IN, publicado no Diário de Notícias de 1991-11-30;. 17 - balanço da actividade do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e da participação da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22, 23, 24 e 25;. 2. X Congresso da CGTP-IN:. a) apreciação e aprovação das propostas de alteração à declaração de princípios, estatutos e programa de acção; apreciação e aprovação da estrutura do relatório de actividades;. b) apreciação sobre os órgãos e sua estrutura e critérios para a sua composição;. 3. situação político-sindical:. a) processo de luta em curso;. b) código do trabalho/regulamentação.. . A acta contém trinta e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 120-121];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-10-31 [p. 122];. 3 - nota à convocatória da reunião do Conselho Nacional de 14 e 15 de Novembro [p. 123];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 124];. 5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 125];. 6 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 126];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 127];. 8 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 128]; . 9 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 129];. 10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 130];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 131];. 12 - [ofício circular n.º 226/03, datado de 2003-11-06, com o assunto: ''Projecto da proposta de alteração ao programa de acção''] [p. 132-164];. 13 - 10.º Congresso: estatutos (projecto) [propostas de alteração] [p. 165-195];. 14 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 10.º Congresso [p. 196];. 15 - levantamento das presenças nas reuniões do Conselho Nacional [e da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 197-202];. 16 - 10.º Congresso: estatutos: contributos [p. 203-204];. 17 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [p. 205];. 18 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 206];. 19 - alterações aos 2 primeiros parágrafos da resolução sobre a administração pública e a greve de 21 de Novembro [de autoria desconhecida] [p. 207];. 20 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 208];. 21 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Graciete Cruz] [p. 209];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, de autoria desconhecida] [p. 210];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Coelho Alves] [p. 211];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 212];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de João Lourenço] [p. 213];. 26 - proposta de integração no programa de acção [de autoria desconhecida] [p. 214];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Augusto Pascoal] [p. 215];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Correia] [p. 216];. 29 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Victor Monteiro] [p. 217];. 30 - projecto de proposta de alteração ao programa de acção: proposta [da autoria de Diogo Serra [?] [p. 218];. 31 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 219];. 32 - propostas de alteração e adenda ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 220-221];. 33 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Valdemar Henriques] [p. 222];. 34 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 223];. 35 - [síntese do capítulo IV da declaração de princípios] [p. 224-227];. 36 - [comunicação interna n.º 78/03, datada de 2003-11-07, com o assunto: ''Planificação das reuniões dos órgãos da CGTP-IN''] [p. 228-229];. 37 - [ofício circular n.º 228/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Comunicado de imprensa n.º 33/03: abono de família: alterações do Governo são pura hipocrisia''] [p. 230];. 38 - [ofício circular n.º 215/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: ''Seminário europeu: A melhoria das competências no quadro do Diálogo Social: 5 de Dezembro - Palmela''] [p. 231-233];. 39 - debate: ''Igualdade de género e não discriminação - caminhos para a acção sindical'': 12 de Dezembro de 2003 [p. 234-235].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24 e 25;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) aplicação das conclusões da conferência sindical nacional:. – formação sindical – apreciação dos projectos:. . regulamento da escola de formação sindical;. . regulamento do corpo de monitores da escola de formação sindical da CGTP-IN;. 2.2. VII [7.º] congresso:. – marcação da data de realização e definição do esquema de organização;. 3. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional;. 4. 2.ª conferência nacional da Interjovem.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-01-09;. 3 – comunicação interna n.º 002/92, de 1992-01-20, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 22 de Janeiro'';. 4 – proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 5 – a conferência considerou necessário [conclusões da conferência sindical nacional];. 6 – anteprojecto de regulamento para o corpo de monitores da CGTP-IN;. 7 – anteprojecto de regulamento da escola;. 8 – corpo nacional de monitores de formação sindical;. 9 – dinamização da aplicação do acordo de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho;. 10 – proposta de fixação da data e ordem de trabalhos do VII [7.º] congresso da CGTP-IN;. 11 – informações sobre a I [1.ª] conferência nacional da Interjovem;. 12 – regulamento da 1.ª [I] conferência nacional da Interjovem;. 13 – I [1.ª] conferência nacional da Interjovem: orçamento geral;. 14 – Cimeira Sindical Ibérica: Declaração Final [pp. 270-276];. 15 – campanha nacional de sindicalização;. 16 – colóquio ''A União Económica e Monetária: Consequências sobre a Dimensão Social: Lisboa, 24 e 25 de Janeiro de 1992: programa;. 17 – comunicado à imprensa n.º 6, datado de 1992-01-11, intitulado: ''É grave que o Governo fale já em tecto salarial – acusam federações e uniões sindicais'' [p. 283].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27;. 2. situação político-sindical:. a) balanço da jornada de 21 de Março: perspectivas de acção;. b) eleição dos representantes dos trabalhadores para as comissões de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;. c) campanha nacional pela aplicação dos direitos;. d) filiação na CES;. 4. opções a tomar face à vaga de membro suplente da comissão executiva.. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-03-04, com adenda distribuída em 1992-03-12;. 3 - ordem de serviço n.º 001/92, datada de 1992-01-22, emitida pelo Secretariado do Conselho Nacional, com o assunto: ''Fundo de compensação e inserção profissional'';. 4 - relatório e contas do exercício de 1994: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 1 e 2;. 2. deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas;. 3. deliberar sobre a delegação de poderes ao Secretariado do Conselho Nacional para a prática de actos de gestão;. 4. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica; OE 97; reivindicações da CGTP-IN e orientações para a contratação colectiva;. b) aplicação da lei n.º 21/96;. c) aniversário da CGTP-IN;. d) sindicalização e organização sindical;. e) programação das actividades.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-09-10 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de Adão Mendes [p. 130];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 131];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço] [p. 132];. 6 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 133];. 7 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 134];. 8 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 135]; . 9 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 136];. 10 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 137];. 11 - [justificação de ausência de Elvino Manuel Valente] [p. 138];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 139];. 13 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 140];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins, Maria Augusta e Francisco Branco] [p. 141];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 142];. 16 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 143];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 144];. 18 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 145];. 19 - [justificação de ausência de Maria Marques] [p. 146];. 20 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 147];. 21 - [justificação de ausência de Augusta de Sousa] [p. 148];. 21 [22] - síntese geral da programação das actividades [p. 149-150];. 22 [23] - política de rendimentos para 1997 [p. 151-157]; . 23 [24] - nota sobre a reforma da segurança social [p. 158-162];. 24 [25] - [proposta de criação de uma comissão específica para os trabalhadores domésticos, da autoria de Guida Vieira] [p. 163];. 25 [26] - [proposta de composição da Comissão Específica, de carácter permanente, de Educação e Ensino, da autoria de Maria do Carmo Tavares, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 164];. 26 [27] - informação: assunto: reunião CGTP-IN - IDICT [Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho] [p. 165-178];. 27 [28] - Ministério para a Qualificação e o Emprego. Gabinete da Ministra - Documento ''Bases para um acordo de concertação estratégica'' [p. 179-209];. 28 [29] - política fiscal para 1997 - nota para o Conselho Nacional. 1996-09-19 [p. 210].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • aprovação de acta;
   • justificações de ausência;
   • diversos.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa;
   b) fórum nacional pelo fim do trabalho infantil;
   c) 19.º aniversário da CGTP-IN.

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 054-055];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-08-16 [p. 056];
3 – Referências Fundamentais e Conclusões do Debate Feito pelo Conselho Nacional da CGTP-IN na sua Reunião de 8.9.89, sobre a Situação Política, Económica e Social [pp. 057-060].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos;. 1.1. situação político-sindical:. a) balanço da acção nacional de 23 de Março;. b) processo de concertação social;. c) acção reivindicativa e preparação do 1.º Maio;. d) lei de bases da segurança social;. e) plano de iniciativas do 30.º aniversário da CGTP-IN;. 1.2. relatório e contas do exercício de 1999;. 1.3. eleição da mesa do plenário de sindicatos nos termos dos artigos 27.º e 33.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.4. eleição do conselho fiscalizador nos termos dos artigos 34.º e 35.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.5. aprovação das contas do 9.º Congresso da CGTP-IN.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 115-116];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-03-22 [p. 117];. 3 - adenda à convocatória n.º 26/2000, datada de 2000-03-29 [p. 118];. 4 - [justificação de ausência de José Augusto Velho] [p. 119];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 120];. 6 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 121];. 7 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 122];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 123]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 124];. 10 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 125];. 11 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 126];. 12 - [justificação de ausência de Cristina Rocha Neto] [p. 127];. 13 - [justificação de ausência de Célia Lopes] [p. 128];. 14 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 129];. 15 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 130];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 131];. 17 - [justificação de ausência de Maria Céu Ferreira] [p. 132];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 133];. 19 - [justificação de ausência de Óscar Soares] [p. 134];. 20 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 135];. 21 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 136];. 22 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 137];. 23 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 138];. 24 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 139];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 140];. 26 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 141];. 27 - campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 30 Março 2000 [p. 142-144];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 145-147];. 29 - CGTP-IN: relatório e contas do exercício de 1999 [p. 148-155];. 30 - parecer sobre o relatório e contas/99 [p. 156-157];. 31 - relatório e contas do IX Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 158-162];. 32 - mesa do plenário de sindicatos (mandato 1999-2003) [p. 163];. 33 - conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1999-2003) [p. 164];. 34 - proposta [de composição da comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho] [p. 165];. 35 - proposta [de composição da comissão específica de organização sindical] [p. 166];. 36 - proposta [de composição da comissão específica da formação sindical] [p. 167];. 37 - acção nacional por emprego de qualidade, contra a precariedade: resolução [p. 168-170];. 38 - 1.º de Maio é ponto alto: a luta vai intensificar-se nos sectores público e privado: mais salário; emprego com direitos [p. 171-173].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 27, 28 e 29;. 2. situação político-sindical;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) perspectivas dos principais temas a debater;. b) medidas organizativas;. 4. situação financeira e gestão da CGTP-IN:. – medidas a adoptar até ao Congresso;. 5. análise do conteúdo e consequências do Acordo de Maastricht;. 6. ratificação da decisão tomada pela Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre a designação dos representantes da CGTP-IN no Conselho Económico e Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-06-22;. 3 – adenda à convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 4 – Projecto de Lei n.º 159/VI: alteração à Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve): votação na especialidade [cópia do documento];. 5 – ''Resolução: Não à Revisão da Lei da Greve'' [pp. 15-17];. 6 – VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): Lisboa;. 7 – [levantamento da situação financeira e patrimonial da CGTP-IN] [pp. 20-32];. 8 – nota informativa sobre o Tratado de Maastricht, da autoria de José Barros Moura, datada de 1992-07-20 [pp. 33-52];. 9 – [declaração de voto, manuscrita, de Kalidás Barreto sobre a ''Resolução Maastricht'', datada de 1992-07-23] [p. 52];. 10 – [alterações à ''Resolução Maastricht''] [p. 53];. 11 – [recomendação, manuscrita, do Conselho Nacional ao Departamento de Informação da CGTP-IN para que proponha tribunas de debate à imprensa sindical sobre a temática da Confederação Europeia de Sindicatos (CES)];. 12 – comunicação interna n.º 034/92, datada de 1992-06-30, assinada por Manuel Carvalho da Silva, em representação da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Representação da CGTP-IN no Conselho Económico e Social [CES]'';. 13 – [texto, manuscrito, de Ulisses Garrido, datado de 1992-07-24, apresentando a sua demissão da Comissão Específica de Fiscalização do Fundo de Acção de Massas].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. a) 22.º aniversário da CGTP-IN/VII [7.º] Congresso;. b) proposta OE [Orçamento de Estado] 1993;. c) acção reivindicativa / negociação colectiva;. d) processo de revisão da lei da greve.. . A acta contém dez documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 3 – projecto de regulamento do VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 4 – projecto de orçamento: VII [7.] Congresso da CGTP-IN - 1993;. 5 – anexo (ao documento ''Tópicos para a definição dos objectivos reivindicativos para 1993'');. 6 – ''Análise da Situação Conjuntural [pp. 74-83];. 7 – ''Conclusões da Reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] de 31.08.92'' [pp. 8485];. 8 – ofício circular n.º 194/92, datado de 1992-09-09, com o assunto: ''Seminário sobre ''Saúde ocupacional: perspectivas futuras'';. 9 – actualização do PGA [plano geral de actividades] 1992 (iniciativas centrais, regionais e sectoriais);. 10 – ofício circular n.º 195/92, datado de 1992-09-09, com o assunto: ''22.º aniversário da CGTP-IN''.

A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente; . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e negociação colectiva;. b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);. c) lei da greve;. d) lei dos feriados;. e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;. b) organização interna dos trabalhos preparatórios;. c) definição do lema do Congresso.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;. 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;. 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;. 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;. 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;. 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: ''Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional''.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 35;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação dos projectos de documentos a sujeitar à discussão dos trabalhadores;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 1993;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-12-02;. 3 – comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho: proposta;. 4 – introdução [documentação relativa às teses do Congresso];. 5 – programa de acção (1993-1997) (índice);. 6 – capítulo I: o quadro político, económico e social presente e as perspectivas da sua evolução;. 7 – capítulo II: por um Portugal democrático, desenvolvido, solidário e soberano;. 8 – capítulo III: assegurar o emprego, os salários e a segurança social. Promover a qualidade de vida;. 9 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical [nova versão];. 10 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical;. 11 – capítulo V: por uma Europa pacífica, democrática e solidária;. 12 – capítulo VI: a acção da CGTP-IN no plano internacional;. 13 – capítulo VII: a unidade de todos os trabalhadores;. 14 – capítulo VIII: revitalizar a organização da CGTP-IN, a todos os níveis;. 15 – a informação e propaganda sindical;. 16 – [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN aprovados no 6.º Congressos (Maio de 1989)];. 17 – orçamento 1993;. 18 – [proposta de alteração ao capítulo I, apresentada por Joaquim Almeida];. 19 – [proposta de alteração ao programa de acção, apresentada por Carlos Amado];. 20 – [proposta de alteração ao capítulo III, apresentada por José Salvado Sampaio];. 21 – [proposta apresentada por Joaquim Calhau, sobre o sistema financeira e os monopólios];. 22 – projecto de resolução sobre emigração [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 23 – projecto de resolução sobre emprego precário [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 24 – comunicado à imprensa n.º 233/92, intitulado: ''Cimeira de Edimburgo: posição da CGTP-IN'';. 25 – levantamentos aprovados na conferência sindical nacional realizada em Dezembro/91 [da autoria do Departamento de Organização e datado de 1992-11-20];. 26 – ofício circular n.º 276/92, com o assunto: ''Alojamento dos delegados ao 7.º Congresso da CGTP-IN'';. 27 – comunicado à imprensa n.º 230/92, intitulado: ''CGTP-IN Condena Leilão da FEIS [Fábrica Escola Irmãos Stephens]'' [p. 541];. 28 – calendário de reuniões até ao 7.º [VII] Congresso.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 37;. 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-01-25;. 3 - relatório e contas do exercício de 1992 da CGTP - Intersindical Nacional: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados;. 4 - semana de luta de 15 a 19 de Fevereiro/93;. 5 - ofício circular n.º 50/93, datado de 1993-02-11, com o assunto: ''Reuniões do Conselho Económico e Social'';. 6 - 7.º Congresso CGTP Intersindical Nacional: projecto do programa de acção 1993-97; propostas de alteração dos estatutos; declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - relatório de actividades (1989-1993);. 8 - projecto de regulamento de funcionamento do Congresso;. 9 - projecto de regulamento eleitoral [datado de 1993-02-11];. 10 - comunicação interna n.º 016/93, datada de 1993-02-11, com o assunto: ''Propostas de alteração às teses (3.ª remessa)'';. 11 - propostas de alteração: relatório de actividades [liv. 11, p. 626-755];. 12 - jornada europeia de acção (proposta pela CES) [liv. 11, p. 756].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (programa de acção e estatutos);. 2. assuntos diversos.. . A acta contém oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-15;. 3 - projecto de programa de acção [datado de 1993-02-16];. 4 - adenda à proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-19];. 5 - proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-16];. 6 - feriados na contratação colectiva;. 7 - 6.5. os trabalhadores migrantes [programa de acção];. 8 - 4.12. os trabalhadores migrantes [plano de actividades].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) situação reivindicativa; estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) 23.º aniversário da CGTP-IN;. 3. situação financeira do movimento sindical e preparação dos orçamentos para 1994.. . A acta contém sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 8-9];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-07-30 [p. 10];. 3 - proposta de inclusão no texto de conclusão [da reunião do Conselho Nacional, da autoria de Manuel Correia] [p. 11];. 4 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [p. 12-15];. 5 - é possível e necessário melhorar os salários [p. 16-19];. 6 - comunicado à imprensa, datado de 1993-09-08, intitulado ''Desbloqueamento da negociação colectiva de 1993, aumentos dos salários reais para 1994 e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, concluiu a reunião de federações hoje realizada'' [p. 20-21];. 7 - balanço do V [5.º] acampamento nacional da Interjovem: de 2 a 15 de Agosto 1993 - parque de campismo do SITAVA [p. 22-23].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de António Moreira e Alfredo Lourenço] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 343];. 5 - [justificação de ausência de António Lacerda] [p. 344];. 6 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 345];. 7 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 349];. 11 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 350];. 12 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 351];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 352];. 14 - [justificação de ausência de Maria Emília e Paulo Bernardo] [p. 353];. 15 - resolução sobre [o] Orçamento de Estado para 1997 [p. 354-355];. 16 - plenário de sindicatos (11.Dez.96): resolução político-sindical [p. 356-362];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 363-364];. 18 - [comunicado à imprensa n.º 168/96, datado de 1996-12-11, intitulado: CGTP-IN favorável à prorrogação do prazo de legalização dos imigrantes] [p. 370].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 4;. 2. situação financeira do movimento sindical - medidas de gestão e organização; preparação dos orçamentos para 1994;. 3. situação político-sindical:. a) balanço da estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) acção reivindicativa;. d) acções de luta a desenvolver;. 4. proposta de criação e composição da comissão específica permanente para a formação sindical;. 5. informação sobre a organização interna da CGTP-IN:. a) comissões específicas e comissões nacionais;. b) mesa do plenário e conselho fiscalizador;. c) representações da CGTP-IN.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 35-36];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-10-12 [p. 37];. 3 - parecer do Conselho Económico e Social [CES] sobre as grandes opções do plano para 1994 [p. 38-];. 4 - resolução político-sindical [p. 47-49];. 5 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 50];. 6 - proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria [p. 51];. 7 - resolução: proposta de alteração [da autoria de António Maria Quintas] [p. 52];. 8 - adenda resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 53];. 9 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [p. 54-60];. 10 - comissão específica permanente para a formação sindical: proposta [p. 61];. 11 - lutas previstas e realizadas no mês de Outubro/93 [p. 62];. 12 - [tarjeta sobre o dia 18 de Novembro, dia nacional de luta] [p. 63].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) processo de concertação social;. c) políticas sociais (segurança social e saúde).. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-01-24 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Valdemar Henriques] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Sucena] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de José Raimundo Filipe] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de António Moreira e Jorge Vicente] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 024];. 21 - [justificação de ausência de Rui dos Santos] [p. 025];. 22 - resolução político-sindical (projecto) [p. 026-027];. 23 - projecto de acordo sobre política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação. Alterações resultantes da reunião plenária da CPCS em 1.2.01 [p. 028-030];. 24 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às políticas de emprego, mercado de trabalho, educação e formação [p. 031-032];. 25 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade [p. 033-034];. 26 - apelo: pelo emprego com direitos; não ao despedimento colectivo de 368 trabalhadores da C & J. Clark - Fábrica de Fiação de Calçado, Lda., em Arouca [p. 035];. 27 - [comunicação interna n.º 04/01, datada de 2001-01-26, com o assunto: ''Reunião de 7 de Fevereiro do Conselho Nacional'' [distribuição do documento ''Anteprojecto de acordo sobre condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade'' aos membros do Conselho Nacional] [p. 037-059];. 28 - [ofício n.º 902, datado de 2000-05-15, assinado por Manuel Carvalho da Silva, dirigido ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sobre a instituição do ''Prémio Agostinho Roseta - Diálogo Social] [p. 060-061].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 6.

2. situação político-sindical:
   a) acção sindical e perspectivas da luta reivindicativa;
   b) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;
   c) actividade internacional.

3. organização interna da CGTP-IN:
   a) deliberar sobre a proposta de composição da comissão nacional de mulheres;
   b) deliberar sobre a criação e composição da comissão específica permanente das relações internacionais;
   c) deliberar sobre a constituição e o regulamento da coordenadora sindical CGTP-IN/Açores.

4. proposta do relatório e contas de 1993.

5. informações diversas:
   a) Associação Bento de Jesus Caraça e Instituto 1.º de Maio;
   b) Euresa;
   c) instalações da sede da CGTP-IN.

A acta contém onze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 118-119];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1994-02-04 [p. 120];
3 – Ao Conselho Fiscalizador: assunto: Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 121];
4 – proposta: composição da Comissão Nacional de mulheres [pp. 122-123];
5 – projecto de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [pp. 124-126];
6 – [proposta de criação da comissão específica permanente de relações internacionais e da respectiva composição] [p. 127];
7 – 1.º projecto: regulamento da CGTP-IN/Açores – coordenadora sindical [pp. 128-132];
[8 – CGTP – Intersindical Nacional: relatório e contas de 1993] [pp. 133-140];
8 [9] – intervenção do coordenador da CGTP-IN: manifestação nacional da CGTP-IN: Lisboa, 26.02.94 [pp. 141-145];
[10 – reuniões descentralizadas do Conselho Nacional] [pp. 146-157];
[11– justificações de ausência] [pp. 158-162].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 7;. 2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;. 2.2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;. b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;. c) 1.º de Maio;. 3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];. 3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];. 4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075]; . 9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];. 12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];. 15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];. 16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];. 17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];. 19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];. 20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];. 21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];. 22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];. 23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];. 24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: ''Relatório da actividade de 2000''] [p. 102-114];. 25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];. 26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];. 27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];. 28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];. 29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];. 30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: ''Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro''] [p. 153];. 31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];. 32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];. 33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];. 34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • actas números 7 e 8 das reuniões do Conselho Nacional.

2. situação político-sindical:
   a) concretização dos princípios programáticos aprovados pelo VI [6.º] Congresso no actual contexto político e social;
   b) desenvolvimento da acção reivindicativa;
   c) 25 de Abril, 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN;
   d) informação e propaganda sindical;
   e) campanha de sindicalização.

3. actividade internacional da CGTP-IN:
   a) Comissão Específica para a Actividade Internacional.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 268-269];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-04-03, com adenda datada de 1990-04-11 [pp. 270-271];
3 – propostas e comentários de Guida Vieira relativamente a: proposta de fusão feita por Torres Couto [UGT]; evolução da situação sindical dos últimos anos; algumas questões políticas a ter em conta [pp. 272-273];
4 – Da Intervenção de Manuel Guerreiro: 1990-04-20 [sobre as comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN] [p. 274];
5 – Comemorações do Dia Mundial do Trabalhador – 1.º de Maio [pp. 275];
6 – Sobre a Unidade Orgânica [p. 277];
7 – Quem Defende a Unidade? [pp. 278-279];
8 – José Luís Judas – A Acção Sindical Internacional da CGTP-IN no Quadro do novo Contexto Mundial. Lisboa, 1990-04-17 [pp. 280-282];
9 – Rúben Rolo – Situação Sindical Internacional em Mudança [documento apresentado à Comissão Executiva do Conselho Nacional e Conselho Nacional da CGTP-IN] [pp. 288-290];
10 – Conselho Nacional da CGTP-IN – Dia Mundial da Terra: Moção [p. 291];
11 – departamento de Organização da CGTP-IN – Campanha Nacional de Sindicalização: Balanço Final do 4.º Trimestre de 1989 [p. 292];
12 – departamento de Organização da CGTP-IN – 2.º Balanço (Provisório) da Campanha Nacional de Sindicalização: 1.º Trimestre de 1990 [p. 293];
13 – departamento de Mulheres da CGTP-IN – Balanço das Comemorações do 8 de Março. ''Folha Informativa''. N.º 3 (Março de 1990) [pp. 294-296];
14 – Gabinete de Estudos da CGTP-IN – Contributos para a Discussão da Problemática do Trabalho Nocturno [pp. 297-299]; . 15 – O que se Diz do Trabalho Nocturno por essa Europa [pp. 300-302];
16 – Seminário sobre o Trabalho Nocturno [p. 303].