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Viegas, Hélio Bexiga Governo
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28.ª acta da 28.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta de reunião n.º 26;. 2. situação político-sindical:. 2.1. acção reivindicativa:. - reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;. - balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);. - perspectivas imediatas da luta sindical;. 2.2. comemorações do 1.º de Maio;. 3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;. 3 - resolução;. 4 - saudação à luta dos estudantes;. 5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;. 6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;. 8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];. 9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.

Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional (1.ª sessão)

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo a primeira sessão, presidida por José Luís Judas, como ordem de trabalhos:

  1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional e o Secretariado [do Conselho Nacional], fixando o número dos respectivos membros;

  2. balanço do [V] Congresso e tarefas imediatas;

  3. aprovar o regulamento do seu funcionamento [do Conselho Nacional].

A acta da contém dois documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 007-009];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-02 [p. 010].

Eleição do coordenador:
«A mesa informou os presentes que a comissão executiva eleita tinha realizado a sua primeira reunião, numa interrupção dos trabalhos, e deliberado por unanimidade designar Manuel Carvalho da Silva para coordenador da mesma.» (p. 6).

Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.
  2. preparação dos trabalhos do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) objectivos imediatos de luta;
    b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
    c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

  5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

  • [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

Acta n.º 11 da 11.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • [justificações de ausência];
      a) aprovação das actas números 9 e 10.
  2. situação político-sindical:
    a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'';
    b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.

  3. constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 010];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013];
3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023];
4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033];
5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034];
6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035];
7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037];
8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].

Acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente.

  2. situação político-sindical:

    • balanço das comemorações do 1.º de Maio:
    • acções em curso e a desenvolver.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 253-260];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 261-264].

Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificações de ausência;
    • aprovação de actas.
  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    2.1. situação político-sindical:
    a) negociação com o governo e patronato no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social [CPCS];
    b) acção reivindicativa/Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário;
    c) 20.º aniversário;
    d) campanha de sindicalização.
    2.2. discussão e aprovação do regulamento de funcionamento do Plenário.

  3. Comissão de Auditoria.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 048-049];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-07-31 [p. 050];
3 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário [pp. 051-067];
4 – Proposta de Regulamento de Funcionamento do Plenário [pp. 068-075];
5 – [propostas de alteração ao documento anterior] [p. 076].

Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;. b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;. c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];. 3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];. 4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];. 5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];. 6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];. 7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];. 8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028]; . 9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];. 10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];. 11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];. 12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];. 13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];. 14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];. 15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];. 16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];. 17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];. 18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];. 20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];. 22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];. 23 - resolução político-sindical [p. 060-064];. 24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];. 25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];. 26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

Acta n.º 13 da 13.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • aprovação de actas.
  2. negociações governo e parceiros sociais.

  3. acção reivindicativa.

  4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

Acta n.º 13 da 13.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 2 [sic];. 2. situação político-sindical:. a) análise do processo da concertação social e suas consequências;. b) dinamização da acção reivindicativa, a nível da empresa, sector e região e sua articulação com as reivindicações globais da CGTP-IN; acção nacional de protesto e luta (7 a 11 de Novembro);. 3. orientações para a elaboração dos orçamentos sindicais.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 122-123];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 124];. 3 - [convite aos membros do Conselho Fiscalizador para participarem na reunião do Conselho Nacional [p. 125];. 4 - [fax dirigido às uniões e federações, antecipando o envio da convocatória para a reunião do Conselho Nacional [p. 126-128];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 129];. 6 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 130];. 7 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 131];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 132]; . 9 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 133];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Fernandes da Silva] [p. 134];. 11 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 135];. 12 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 136];. 13 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 137];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Tenente] [p. 138];. 15 - [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 139];. 16 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 140];. 17 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 141];. 18 - propostas de alteração na especialidade do projecto de resolução político-sindical [autoria irreconhecível] [p. 142];. 19 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria desconhecida] [p. 143];. 20 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível] [p. 144];. 21 - propostas de ajustamentos ao projecto de resolução político-sindical [da autoria de Manuel Correia] [p. 145];. 22 - projecto de resolução político-sindical [alterações da autoria de António Maria Quintas] [p. 146-147];. 23 - resolução político-sindical [p. 148-153];. 24 - resolução: enquadramento, normas gerais e indicativas para a elaboração dos orçamentos para 1995 [p. 154-156];. 25 - apreciação dos dados relativos à evolução do mercado de trabalho em Portugal e da Europa: performance do governo [p. 157-158];. 26 - algumas notas sobre o sector empresarial do Estado [p. 159-166];. 27 - ofício circular n.º 206/94, datado de 1994-10-25, com o assunto: ''Integração dos trabalhadores não-docentes'' [p. 168-171].

Acta n.º 14 da 14.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: negociações tripartidas no âmbito do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e acção reivindicativa a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 106-107];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-17 [p. 108];
3 – Conselho Permanente de Concertação Social – Acordo Económico e Social [pp. 109-170];
4 – Declaração da CGTP-IN sobre o Acordo Económico e Social [pp. 171-172].

Acta n.º 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação da acta n.º 14.

  2. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa e perspectivas do desenvolvimento da luta.

  3. assuntos diversos:
    a) reestruturação, organização, sindicalização, plano-quadro de reestruturação sindical;
    b) colóquio – sindicalismo e os novos caminhos da sociedade;
    c) congresso da CES.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 225-226];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1995-02-24 [p. 227];
[3 – mapa de justificação de ausências] [p. 228];
3 [4] – [justificação de ausência de Armando Pinto] [p. 229];
4 [5] – [justificação de ausência de Maria de Fátima Neves] [p. 230];
5 [6] – [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 231];
6 [7] – [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 232];
7 [8] – [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 233];
8 [9] – [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 234];
9 [10] – [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 235];
10 [11] – [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 236];
11 [12] – [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 237];
12 [13] – [justificação de ausência de Diogo Júlio Serra] [p. 238];
13 [14] – [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 239];
14 [15] – [justificação de ausência de Alina Maria de Sousa] [p. 240];
15 [16] – o combate ao desemprego ou o milagre da multiplicação dos fundos [pp. 241-258].

Acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. relatório e contas de 1984.

  2. situação político-sindical/acções a desenvolver:

    • 25 de Abril;
    • 1.º de Maio;
    • 40.º aniversário da vitória sobre o nazifascismo;
    • conferência sobre a mulher trabalhadora;
    • dia nacional da juventude;
    • salários em atraso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].

Acta n.º 17 da 17.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.

  2. proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.

  3. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
    3.1. situação político-sindical:
    a) legislação do trabalho;
    b) acção reivindicativa;
    c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo;
    3.2. execução do plano geral de actividades para 1991:
    a) conferência sindical nacional.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308];
3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317];
4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325];
5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339];
6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341];
7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342];
8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].

Acta n.º 17 da 17.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) eleições legislativas/plataforma da CGTP-IN;. 3. contratação colectiva;. 4. actividades diversas:. a) comemorações do 25.º aniversário;. b) campanha de sindicalização;. c) reestruturação e organização sindical;. d) iniciativas realizadas e actualização do plano de actividades;. e) congresso da CES;. f) conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém quarenta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 357-358];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-05-26 [p. 359];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-05-31 [p. 360];. 4 - proposta de funcionamento da reunião do CN [Conselho Nacional] a realizar nos dias 29 e 30 de Junho/95 [p. 361];. 5 - [justificação de ausência de Adelino Carvalho] [p. 362];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 363];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 364];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 365];. 9 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 366]; . 10 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 367];. 11 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 368];. 12 - [justificação de ausência de Artur Santos] [p. 369];. 13 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 370];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Veríssimo Tenente] [p. 371];. 15 - [justificação de ausência de Florival Lança] [p. 372];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 373];. 17 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 374];. 18 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida Silva] [p. 375];. 19 - [justificação de ausência de Júlio Balreira] [p. 376];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 377];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 378];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 379];. 23 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 380];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 381];. 25 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Oliveira] [p. 382];. 26 - [justificação de ausência de Paulo Couto] [p. 383];. 27 - projecto de resolução político-sindical [p. 384-388];. 28 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 389-390];. 29 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 391];. 30 - projecto de resolução político-sindical: proposta de alterações [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 392];. 31 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 393];. 32 - resolução político-sindical: propostas de alterações [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 394];. 33 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Jorge Pinto] [p. 395];. 34 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 396];. 35 - elementos para reflexão interna sobre: . 1. semana de luta pelas 40 horas:. 1.1. balanço das acções realizadas;. 1.2. resultados obtidos;. 2. listagem das organizações que enviaram pareceres ao projecto de lei 577/VI, para a Assembleia da República e cópias para a CGTP-IN [p. 397-408];. 36 - debate sobre negociação colectiva [p. 409-410];. 37 - documento de apoio sobre política reivindicativa [p. 411];. 38 - recomendação do Conselho Nacional: processos e realizações em curso [p. 413-414];. 39 - [proposta de criação de uma comissão específica para o trabalho domiciliário, da autoria de Guida Vieira] [p. 415];. 40 - projecto de resolução político-sindical [p. 416-425];. 41 - VIII [8.º] congresso da CGTP-IN: ideias e propostas assumidas pelo Conselho Nacional na reunião de 29 e 30.06.95 [p. 426-427];. 42 - [ofício n.º 0937, datado de 1995-06-29, dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Social, com o assunto: ''Licença suplementar de maternidade''] [p. 428];. 43 - [ofício circular n.º 120/95, datado de 1995-06-23, com o assunto: ''Alteração correspondentes da Lei 17/95 que vem introduzir modificações à Lei 4/84 maternidade - paternidade''] [p. 429];. 44 - encontro nacional dos reformados: 7 de Setembro [p. 431];. 45 - [comunicado à imprensa n.º 125, intitulado ''CGTP-IN na homenagem nacional ao prof. Bento de Jesus Caraça''].

Acta n.º 18 da 17.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • análise político-sindical:
    a) reflexão sobre a actividade desenvolvida;
    b) o actual quadro político-sindical e as perspectivas de acção;
    c) iniciativas e acções imediatas;
  • informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 136-138];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-06-07 [p. 139];
3 - Resolução do Conselho Nacional sobre a Política Reivindicativa da CGTP-IN para 1988 e a Política de Rendimentos [pp. 140-146].

Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) as eleições legislativas e as reivindicações da CGTP-IN;. b) linhas gerais da negociação/contratação colectiva;. c) comemorações do 25.º aniversário;. d) conferência sindical nacional sobre a juventude trabalhadora;. 3. 8.º Congresso;. 4. as políticas comunitárias e a acção sindical.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-07-19 [p. 008];. 3 - [alteração à convocatória, sem data [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Alfredo Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014];. 9 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 015]; . 10 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Monteiro] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Fernando Amaro] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de José Machado [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 025];. 20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 026];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Fernandes da Silva] [p. 027];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira [p. 028];. 23 - [justificação de ausência de Maria Augusta de Sousa] [p. 029];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 030];. 25 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 031];. 26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 032];. 27 - tópicos dalgumas questões a debater na preparação do 8.º Congresso [p. 033-037];. 28 - conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 038-039];. 29 - [ofício circular n.º 0148/95, datado de 1995-08-24, com o assunto: ''Eleições em sindicatos, uniões, federações e comissões de trabalhadores''] [p. 040-050];. 30 - informação ao Conselho Nacional na sua reunião de 08.08.95. Assunto: seminário internacional sobre os comités de empresa europeus. Lisboa, 20 e 21 de Outubro de 1995 [p. 051];. 31 - [ofício n.º 1162, datado de 1995-08-23, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido à secção de Santo Tirso do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Porto e Aveiro, «[visando a normalização do funcionamento orgânico do sindicato [...]»] [p. 052-053];. 32 - [ofício circular n.º 153/95, datado de 1995-08-30, com o assunto: ''Problemas e perspectivas da contratação colectiva''] [p. 054];. 33 - [ofício n.º 1254, datado de 1995-09-08, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido ao Ministro do Emprego e da Segurança Social, a propósito de notícias publicadas nos jornais ''O Independente'' e ''Diário de Notícias'' «[...] que referem a inclusão da CGTP-IN numa lista de entidades a quem vão ser suspensas as verbas atribuídas a acções em curso [...]»] [p. 061];. 34 - balanço do VII [7.º] acampamento nacional da Interjovem/CGTP-IN [p. 062].

Acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. preparação dos trabalhos do plenário.

  2. 2.ª conferência de organização sindical.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-07-11 [projecto] [pp. 136-138];
2 - resolução político-sindical (projecto) [pp. 139-146];
3 - convocatória para a reunião, datada de 1985-06-25 [p. 147];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 148-151].

Acta n.º 19 da 18.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • análise político-sindical:
    a) tarefas imediatas;
    b) 18.º aniversário;
    c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro);
    d) política reivindicativa;
    e) salários e outras reivindicações;
  • VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
  • informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159];
3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167];
4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170];
5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172];
6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].

Acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical:

    • acções a desenvolver.
  2. 2.ª conferência de organização:

    • objectivos e temas centrais;
    • dinamização e concretização.
  3. V Congresso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].

Acta n.º 2 da 2.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;
  2. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa;
    b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
  3. informações:
    a) estruturação e funcionamento da Comissão Executiva.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035];
3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043];
4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045];
5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].

Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação da acta n.º 17.

  2. situação político-sindical:
    a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
    b) conferência sindical nacional.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 043-044];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-05-22 [p. 045];
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro [pp. 046-049];
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 050-052];
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 053-054];
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 055-056];
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 057-058];
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 059];
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 060];
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991) [pp. 061-062];
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 063-064];
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional [pp. 065-066];
13 – regime jurídico das férias [p. 067];
14 – inadaptação: alterações na especialidade [pp. 068-069];
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03 [pp. 070-086];
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado ''Correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20'', assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27 [p. 087];
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental ''Bairro Alto, memórias de um lugar'' [p. 088].

Acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical.

  2. V Congresso.

  3. centésimo aniversário do 1.º de Maio.

  4. seminário sobre política de emprego.

  5. informações.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077];
2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082];
3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083];
4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088];
6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089];
7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090];
8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].

Acta n.º 23 da 23.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação das actas números 20 e 21.

  2. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
    a) análise da situação político-sindical (resultado das eleições legislativas e perspectivas da acção sindical).

  3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 223-224];
2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 225];
3 - fotocópia de texto com sugestões para a elaboração do documento a ser apresentado ao Plenário da CGTP-IN, sem assinatura nem data [p. 226].

Acta n.º 25 da 24.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
  • situação político-sindical;
  • VI [6.º] Congresso;
  • informações.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20;
3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora;
4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior;
5 – plataforma de acção 1989/1993;
6 – proposta alteração à plataforma de acção;
7 – projecto de regulamento eleitoral;
8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN;
9 – resolução sobre o 1.º de Maio;
10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.

Acta n.º 25 da 25.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta número 24;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de lei da flexibilidade e polivalência;. b) processo de concertação estratégica;. 3. 8.º Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (estatutos e programa de acção);. b) aprovação do regulamento de funcionamento do congresso e do regulamento eleitoral;. c) aprovação da proposta sobre a participação dos sindicatos não filiados no que respeita às votações;. d) composição da lista para o Conselho Nacional;. 4. contas do exercício de 1995.. . A acta contém quinze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 219-220];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-05-08 [p. 221];. 3 - [justificação de ausência de Carlos Amado] [p. 222];. 4 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 223];. 5 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 224];. 6 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 225];. 7 - [comunicação interna n.º 041/96, datada de 1996-05-16, com o assunto: ''Horário de funcionamento da reunião do Conselho Nacional de 17 e 18 de Maio''] [p. 226];. 8 - [ofício dirigido ao presidente da Comissão Permanente de Concertação, datado de 1996-05-16, a propósito do processo de concertação estratégica] [p. 227-228]; . 9 - [ausências dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Nacional no mandato 93/96] [p. 229];. 10 - proposta de distribuição de delegados pelas uniões distritais ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 231];. 11 - proposta de distribuição de delegados pelas federações ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 232];. 12 - projecto de regulamento de funcionamento do 8.º Congresso [p. 233-235];. 13 - projecto de regulamento eleitoral [p. 236-237];. 14 - comentários às contas de 1995 [p. 238-250];. 15 - quotização estatutária/taxas pagamento [p. 251-256].

Acta n.º 27 da 27.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24 e 25;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) aplicação das conclusões da conferência sindical nacional:. – formação sindical – apreciação dos projectos:. . regulamento da escola de formação sindical;. . regulamento do corpo de monitores da escola de formação sindical da CGTP-IN;. 2.2. VII [7.º] congresso:. – marcação da data de realização e definição do esquema de organização;. 3. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional;. 4. 2.ª conferência nacional da Interjovem.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-01-09;. 3 – comunicação interna n.º 002/92, de 1992-01-20, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 22 de Janeiro'';. 4 – proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 5 – a conferência considerou necessário [conclusões da conferência sindical nacional];. 6 – anteprojecto de regulamento para o corpo de monitores da CGTP-IN;. 7 – anteprojecto de regulamento da escola;. 8 – corpo nacional de monitores de formação sindical;. 9 – dinamização da aplicação do acordo de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho;. 10 – proposta de fixação da data e ordem de trabalhos do VII [7.º] congresso da CGTP-IN;. 11 – informações sobre a I [1.ª] conferência nacional da Interjovem;. 12 – regulamento da 1.ª [I] conferência nacional da Interjovem;. 13 – I [1.ª] conferência nacional da Interjovem: orçamento geral;. 14 – Cimeira Sindical Ibérica: Declaração Final [pp. 270-276];. 15 – campanha nacional de sindicalização;. 16 – colóquio ''A União Económica e Monetária: Consequências sobre a Dimensão Social: Lisboa, 24 e 25 de Janeiro de 1992: programa;. 17 – comunicado à imprensa n.º 6, datado de 1992-01-11, intitulado: ''É grave que o Governo fale já em tecto salarial – acusam federações e uniões sindicais'' [p. 283].

Acta n.º 3 da 3.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • aprovação de acta;
    • justificações de ausência;
    • diversos.
  2. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa;
    b) fórum nacional pelo fim do trabalho infantil;
    c) 19.º aniversário da CGTP-IN.

  3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 054-055];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-08-16 [p. 056];
3 – Referências Fundamentais e Conclusões do Debate Feito pelo Conselho Nacional da CGTP-IN na sua Reunião de 8.9.89, sobre a Situação Política, Económica e Social [pp. 057-060].

Acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. aprovação das actas de reunião.

  2. informações.

  3. projecto de decreto-lei sobre a suspensão ou redução temporária da prestação de trabalho.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-06] [pp. 351-353];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 354-357].

Acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. eleição do Secretariado do Conselho Nacional;

  3. situação político-sindical

    • balanço das reuniões efectuadas com os partidos e com o governo;
    • frentes prioritárias da acção sindical (desenvolvimento do trabalho).
  4. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 080-082];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-10-14 [p. 083];
3 – comunicado à imprensa n.º 62/86, datado de 1986-11-03, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 31.10.86" [p. 084].

Acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical: acções em curso e a desenvolver.

  2. situação sindical: questões de unidade; aplicação dos princípios e orientações o IV Congresso; processos de trabalho da CGTP-IN, a todos os níveis da estrutura.

  3. informações [pedido de demissão de Quintino M. S. Aguiar].

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-11-28] [pp. 326-328];
2 - [comunicado à imprensa n.º 120/83, datado de 1983-11-05] [pp. 329-330];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 331-334].

Acta n.º 7 da 6.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Kalidás Barreto, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;
  2. situação político-sindical:
    a) balanço da luta e perspectivas do seu desenvolvimento;
    b) contratação colectiva (estratégia e práticas de actuação);
    c) legislação laboral;
    d) iniciativas programadas.

A acta contém dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 133-135];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-01-23 [p. 136].

Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
  2. relatório e contas do exercício de 1989.

  3. situação político-sindical:
    a) negociações bilaterais com o patronato;
    b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
    c) acção reivindicativa;
    d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. Comissão Específica para a Actividade Internacional.

  5. projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.