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Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) Reuniões
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Actas de reuniões da Direcção

A subsérie compreende os livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

  • Livro de actas de reuniões da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 34 actas (acta n.º 1 – 1938-09-06 à acta n.º 34 – 1940-04-18);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 102 actas (acta n.º 1 – 1940-04-27 à acta n. º 102 – 1950-01-14);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 115 actas (acta n. º 103 – 1950-02-24 à acta n.º 218 – 1966-09-08);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 123 actas (acta n. º 219 – 1966-10-20 à acta n.º 342 – 1976-09-07);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 82 actas (acta n. º 343 – 1976-09-14 à acta n.º 425 – 1978-04-05);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 72 actas (acta n. º 425 – 1978-03-27 à acta n.º 497 – 1980-03-10);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 73 actas (acta n. º 497 de 1980-03-10 à acta n.º 570 de 1985-11-04);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 123 actas (acta n. º 570 – 1985-11-04 à acta n.º 693 – 1989-01-24);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 134 actas (acta n. º 693 de 1989-01-24 à acta n.º 827 de 1992-06-16);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 128 actas (acta n. º 828 – 1992-06-23 à acta n.º 957 – 1998-11-06);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 140 actas (acta n. º 957 – 1998-11-06 à acta n.º 1097 – 2011-06-06);
  • Actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. Da acta n.º 892 – 1994-05-11 à acta n.º 997 – 2000-12-07. Inclui ainda, em anexo, a lista de presenças.

Actas de reuniões de Direcção da Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA)

A subsérie é composta por um livro de actas de reuniões da Direcção da Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas, (Intérpretes e Executantes), CRl. – CADA. Contém apenas uma acta, de 1991-09-23.

Correspondência com a delegação do Porto

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a sua delegação do Norte, Porto, relativa a:

  • regulamento interno das carteiras profissionais;
  • movimento de contas;
  • quotizações;
  • envio de cartões de sócios;
  • orçamentos;
  • comprovativos de despesa e receita;
  • inscrições de sócios da delegação do Porto;
  • recenseamento no Norte;
  • reuniões.

Inclui: ofícios, ofícios-circulares, actas de reuniões, relação de quotas pagas, listas de sócios, bilhete postal, listagem de actores profissionais do Porto, recortes de impressos, declarações, recibos, listagem de fundos, folha de caixa.

Correspondência recebida de diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos remetidas por diversas entidades, tais como:

  • o Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM);
  • o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP);
  • o Partido Socialista;
  • o Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social;
  • a Caixa de Previdência;
  • o Departamento de Regimes de Segurança Social;
  • a Câmara Municipal de Almada;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos;
  • o Ministério da Cultura;
  • a Assembleia da República;
  • o Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • o Ministério de Trabalho;
  • a Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho;
  • a Região Autónoma da Madeira;
  • o Centro Português de Teatro;
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Presidência da República;
  • a Escola Superior de Música de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
  • o Tribunal Judicial de Almada;
  • o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • a Federação dos Sindicatos dos Sector dos Espectáculos;
  • o Sindicato dos Hidratos de Carbono;
  • a Sociedade General de Autores de España;
  • Société Civile pour L'Administration des Droits des Artistes et Musiciens Interpretes (ADAMI), entre outros, sobre diversos assuntos, a saber: reuniões ordinárias, intervenções em sessão plenária sobre opões do plano e Orçamento do Estado, estudo urbanístico e arquitectónico do novo talhão para a Caixa de Previdência dos Profissionais do Espectáculo, a gestão dos jazigos e talhão do cemitério dos Prazeres, integração de sócios de outros sindicatos, plataforma audiovisual, filmoteca, higiene e segurança no trabalho.
    Inclui: ofícios, ofícios-circulares, comunicados, regulamentos, estatutos, brochuras, relação dos cartões de identidade, declarações, propostas de projectos, projectos de estatutos, documentos das assembleias de fusão, relatórios, convocatórias, actas de reunião, moções, abaixo-assinados, boletins, panfletos, recortes de imprensa, contrato, boletim trimestral do Sindicato de Artes e Espectáculos, ano I, n.º 3/4 (22/03 a 21/09 de 1984), relação dos cartões de identidade de beneficiário da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos, 27 fotografias e negativos, 21 peças desenhadas.

Correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e diversas entidades, entre as quais:

  • a Academia Almadense;
  • o Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cooperação e Formação 1.º de Maio;
  • o Ministério do Emprego e da Segurança Social;
  • o Ministério do Trabalho;
  • a Radiodifusão Portuguesa, S.A.;
  • a Emissora Nacional de Radiodifusão;
  • a União dos Sindicatos de Lisboa;
  • a CGTP-IN;
  • a Fundação Calouste Gulbenkian;
  • o Teatro Nacional D. Maria II;
  • a Companhia Nacional de Teatro I – Teatro Popular;
  • o Teatro Nacional de São Carlos;
  • o OPART, EPE – Organismo de Produção Artística do Teatro de São Carlos;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado;
  • a Secretaria de Estado da Cultura e o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA);
  • a Comissão das Comunidades Europeias;
  • a Associação Portuguesa de Actores;
  • o Conservatório Nacional;
  • o Tribunal de Trabalho de Lisboa;
  • a União de Grémios dos Espectáculos;
  • a Secretaria do Ministério da Saúde e Assistência;
  • o Instituto Nacional de Estatística;
  • a Corporação de Espectáculos;
  • a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA);
  • o Museu do Traje;
  • o Museu Nacional do Teatro;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes;
  • a Associação de Fonógrafos, entre outros, sobre diversos assuntos, a saber:
  • seminário internacional sobre a condição do artista;
  • 80.º aniversário da Fundação da Associação de Classe dos Artistas Dramáticos;
  • comemorações do Dia Mundial do Teatro;
  • candidaturas ao Fundo Social Europeu;
  • sócios do sindicato;
  • contratos;
  • salários;
  • contratação colectiva;
  • eleição dos corpos gerentes;
  • conferência nacional dos reformados, pensionistas e idosos;
  • estruturação do sector dos espectáculos;
  • processos pendentes em tribunal;
  • processos de reclamações entregues no sindicato;
  • seminário sindical nacional sobre segurança social;
  • eleições de delegados sindicais do ballet Gulbenkian;
  • pagamento de quotizações;
  • quadro de pessoal de sócios da Gulbenkian;
  • debate público ''Que Futuro para o Parque Mayer?'';
  • celebração de acordo de empresa para regular as relações de trabalho ao abrigo do contrato individual de trabalho;
  • plenário de trabalhadores;
  • estruturação de carreiras profissionais;
  • estatuto do bailarino profissional;
  • estatutos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • discussão do anteprojecto de lei-quadro de actividade teatral;
  • subsídios à actividade teatral;
  • projecto de regulamentação sindical;
  • quotizações;
  • indemnizações de trabalhadores;
  • assistências jurídica;
  • constituição da cooperativa para defesa dos direitos dos artistas e intérpretes e executantes;
  • depósito de objectos e peças: relação das obras e objectos;
  • regulamentação colectiva de trabalho para os trabalhadores ao serviço de organizações sindicais;
  • reuniões;
  • eleições dos delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos;
  • Congresso Nacional dos Músicos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • acordos de empresa;
  • boletim do Sindicato dos Músicos (Julho de 1989);
  • carteiras profissionais;
  • contrato de depósito de peças/obras e relação das mesmas enviadas para o Museu do Teatro pertencentes ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: convites, cartas, cartazes, ofícios, currículos, legislação, candidaturas, recortes de imprensa, comunicados de imprensa, declarações, relatórios e contas, pareceres do Conselho Fiscal, orçamentos, protocolos, propostas de protocolo de acordo, mapas de quotizações em débito, ordens de serviço, regulamentos, regulamento interno, alvarás, seguro de incêndio, estudos, projectos de estatutos, estatutos, protocolos, anteprojectos, minutas de contrato, convocatórias, actas de reunião, informações, telegramas, autos de tentativa de conciliação, normas e regulamentos, convocatórias, boletins de inscrição, programa de congresso, resumo das intervenções no congresso, relatório, folhas informativas, regulamento da carteira profissional, cartas de sócios.

Organização e funcionamento

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber: estatutos e regulamentos; actas de reuniões; termos de posse; registo de presenças nas reuniões; contratos de trabalho; correspondência recebida de diversas entidades; correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades; copiador de ofícios; registo de correspondência; processos de trabalhadores; livros de cadastro; livros de sócios; registo de boletins de inscrições de sócios; documentos da sede do sindicato; seminários, congressos e eventos; cursos e acções de formação; requisições da carteira profissional; requisições de figurantes; registo de carteiras profissionais; inquéritos e questionários; estatística; modelos de impressos; cartões de artistas; inventário de bens móveis; registo de aquisição de livros.

Registo de presenças em assembleias sindicais

Livro de presenças dos delegados em reuniões de assembleias sindicais. Da reunião n.º 1, de 1976-01-28, à reunião n.º 134, de 1981-10-02.
Contém ainda as actas da Assembleia de Delegados (plenário): da acta n.º 1, de 1985-01-28, à acta n.º 1, de 1995-09-25 .

Reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais

Documentação relativa a reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais.
Inclui: convocatórias, ordem de trabalhos, plano de actividades, orçamentos, relatório e contas, recibos, guias de receita, factura, declarações, relações de despesas, balanço, recibos de vencimento, imposto profissional, actas de reuniões, comunicação, pareceres, ofícios-circulares, legislação, estatutos, lista de presenças.

Reuniões da Assembleia Geral

Documentação relativa a reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: apresentação de contas e relatórios, processo de eleição dos corpos gerentes do sindicato, plenário de delegados sindicais, processo de alteração e votação dos estatutos e regulamento do sindicato, inscrição das associações sindicais, quotizações de sócios, planos de acção.
Inclui: programa de acção, convocatórias, comunicados, declarações, circular, carta-circular, ofícios, carta de notificação, credencial, despachos, lista de recenseamento eleitoral, recortes de imprensa, anúncios, relação dos sócios, proposta, lista de sócios, programa de listas, credenciais, actas eleitorais, abaixo-assinados, lista de membros para a revisão do projecto de reforma dos estatutos, projecto de alteração de estatutos, telegrama, anúncios, moção, relatório, declaração de voto, manifesto, declarações de delegação de poderes para decisão de voto, boletins de votos, relação de sócios com quotas pagas, legislação, fichas de dirigente sindical, planos de acção da lista, cadernos eleitorais, actas da assembleia eleitoral, anúncios, declarações de intenções, listas dos candidatos, actas, lista de presenças, declarações, lista de candidatos, lista de presença em autos de posse, saudação, faxes, actas da mesa de voto, mandato, aditamento a actas, procurações, pareceres, projecto de remodelação dos estatutos.

Reuniões do Grupo Europeu da Federação Internacional de Actores (FIA)

A subsérie reporta-se a toda a documentação e correspondência no âmbito das reuniões do Grupo Europeu da Federação Internacional de Actores (FIA): história, membros, representantes, carta de actores, constituição, código dos princípios e de declarações da Federação, estatutos, manifesto sobre o estatuto do artista, orientações sobre os principais elementos de um acordo colectivo de produção de teatro, televisão e cinema, participações em conferências, encontros e seminários.
Inclui: agendas das reuniões, programas, listas de participantes, resumos das intervenções, orientações, textos, newsletters, informações, convites, relatórios.
Inclui ainda folha informativa do STE, n.º 4 (Abril a Agosto 1987).

Seminários, congressos, encontros e eventos

A subsérie integra documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a Federação Internacional de Actores (FIA), entre outros, relativos a:

  • reuniões do grupo da União Europeia da Federação Internacional de Actores;
  • congressos da Federação Internacional de Actores;
  • organização do espectáculo sem fins lucrativos para homenagem a vários artistas;
  • seminário internacional sobre a aplicação na Europa da recomendação da UNESCO relativa à condição do artista, em particular nas artes do espectáculo;
  • conferência da Federação Internacional de Actores paralela à conferência intergovernamental sobre políticas culturais para o desenvolvimento - ''O Poder da Cultura'', sob a égide da UNESCO, do Ministério da Cultura da Suécia e da Câmara Municipal de Estocolmo;
  • encontro/debate sobre os ''Artistas de Espectáculos: Condições de Prestação de Trabalho - que Direitos? - Que Protecção Social?'';
  • Congresso Nacional dos Músicos;
  • congresso anual da European Entertainment Alliance (ECA);
  • 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo ao Vivo, em Lisboa, evento ''Espectáculo dos Espectáculos 78'';
  • exposição “Leilão de Artes Pásticas”, na Casa do Alentejo (1983);
  • Jornadas de Divulgação de Arte em Portugal (1983);
  • 2.º Congresso da Música (1991);
  • Seminário Internacional sobre a “Condição do Artista” (1990);
  • 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo (1999).

Inclui: ofícios, declarações, abaixo-assinados, termo de responsabilidade, lista de presença, resumo das intervenções, recortes de imprensa, intervenções, ofícios, relatório final, agenda, programa, faxes, ordem de trabalhos, relatório final, listas de participantes, programas, bilhetes não vendidos, ofícios-convite, panfletos, lista de convites, folha de caixa, panfleto de divulgação, mapas de inscrições, lista de compradores do leilão, convites.

Inclui ainda a revista “Bastidores”, n.º 6 (Abril/Maio/Junho/1999), do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.