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Outras actas de reuniões

A subsérie é composta por:

  • actas de reuniões do sindicato com as empresas de indústria conserveira, bem como as actas de reuniões dos representantes de indústrias de conserva de Olhão e o sindicato e representantes dos trabalhadores (apanhadores de peixe);
  • acta da reunião conjunta dos representantes dos sindicatos dos trabalhadores conserveiros do país (1974-10-09), realizada em Setúbal, no Sindicato dos Profissionais da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Setúbal, com vista à apreciação dos trabalhos encetados para a negociação com as entidades patronais do projecto do CCT que fora aprovada na reunião de 1977-06-30 e entregue por todos os sindicatos aos grémios respectivos, e, ainda, o comunicado ''Os Industriais de Conservas não Apareceram às Negociações do Contrato CCT”.

Inclui carta de 1991 e acta avulsa das eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

Inclui ainda:

  • acta de reunião entre o DGRCT, o proprietário da lavandaria Solimpa e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul (1982-11-16);
  • cópia das actas da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Distrito de Faro (1994-06-08 e 1994-06-16);
  • acta avulsa de reunião entre a Câmara Municipal de Olhão, Inspecção JDICT, a empresa Sociedade Portuguesa de Conservas, Transformação e Congelação de Pescado, Lda. (SPC), e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro;
  • cópia da acta da tomada de posse dos corpos gerentes para o triénio 1988-1991de 1988-01-28;
  • cópia da acta n.º 4 da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro (1991-12-04);

Contém também:

  • a minuta da reunião do Conselho da Corporação (1970-01-23);
  • relatório da reunião de 1982-03-13 entre o sindicato e o Secretariado da USF/CGTP-IN sobre a apresentação do protocolo de revisão do CTT;
  • acta de reunião no sindicato, na delegação de Vila Real de Santo António (1981-11-12), entre USF, Direcção distrital, os delegados sindicais da Colmape, Conservas de Peixe, S.A., da José António Rita e Ramires & C.ª (Filhos), Lda., com um ponto único: ''UGT'';
  • actas das reuniões da Comissão Dinamizadora Distrital para o Congresso de Todos os Sindicatos de Faro.

Actas de reuniões de Direcção da Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA)

A subsérie é composta por um livro de actas de reuniões da Direcção da Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas, (Intérpretes e Executantes), CRl. – CADA. Contém apenas uma acta, de 1991-09-23.

Correspondência trocada entre diversas entidades

Correspondência trocada entre o Sindicato do Serviço Doméstico, as suas associadas e as várias entidades patronais, a Comissão de Trabalho da Assembleia da República, Comissão de Conciliação e Julgamento, sindicatos e uniões, relativa a: cartões de sócias, quotização e propostas de inscrições, alteração de moradas, convocatórias, reuniões, encontros, convívios, plenários, pedidos de audiência, resolução de conflitos entre as sócias e o patronato.
Contém ainda: acta datada de 4 de Abril de 1976 relativa a reunião de delegadas a nível nacional; acta datada de 19 Outubro de 1975 relativa a reunião da Assembleia Constituinte.
Inclui ofícios, cartas, telegramas, recibos, actas, circulares, moções, comunicados à imprensa.

Plenário da CGTP-IN

Plenário da CGTP-IN, com a participação de 147 organizações sindicais, representando cerca de 1 milhão e 300 mil trabalhadores.

Colecção sonora

Colecção áudio relativa ao 1.º Congresso de Trabalhadoras do Serviço Doméstico.
Inclui intervenções de abertura do congresso (mencionam a presença da Dr.ª Graça de Vasconcelos, do Gabinete do primeiro-ministro), intervenções dos representantes de França, Holanda e Peru, intervenções das domésticas, programação cultural com a apresentação do jogo cénico, intervenções finais do congresso, entrevistas realizadas em Évora e no Terreiro do Paço, em Lisboa, para auscultar a opinião pública sobre a classe das empregadas domésticas: salários, férias, subsídios de férias e de natal, feriados, despedimentos. Pode ouvir-se músicas de intervenção e o hino da CGTP-IN.
Uma cassete áudio de desgarradas de Henrique Manuel e Maria de Fátima e outro de música popular.

Correspondência trocada com a sede

Correspondência trocada entre a sede do sindicato (Olhão) e a delegação de Vila Real de Santo António relativa a: reuniões de trabalho, reuniões da comissão de trabalhadores, convocatórias para reuniões da Assembleia Geral, reuniões de preparação do grupo de estudo para o Encontro Distrital de Trabalhadores Conserveiros, pagamento de cartão de sócio, balancetes, abaixo-assinados.
Contém, ainda, documentação relativa aos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas de Peixe, Seca de Bacalhau e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui estatutos, projecto de estatutos, comunicados, ofícios, balancete mensal, convocatória, recibos, projecto de orçamento, resolução.

Visita de delegação da CFDT

Visita a Portugal de delegação sindical da CFDT, composta pelo seu Secretário-geral, Edmond Maire, o Secretário-geral adjunto Jacques Chérèque, e o secretário confederado Roger Brisch. . A reportagem inclui imagens da chegada ao aeroporto, reunião na sede da CGTP-IN com delegação do Secretariado Nacional, visita às instalações da Petrogal e reunião em plenário com os trabalhadores desta empresa.

Manifestação de polícias

Manifestação de polícias no Terreiro do Paço, em Lisboa, para exigir liberdade sindical, uma folga semanal, transparência na justiça disciplinar, com direito de defesa, melhores vencimentos e condições laborais.. A manifestação, que ficou conhecida como ''secos e molhados'' e onde esteve presente uma delegação da CGTP-IN que incluía o seu Coordenador, acabou em confrontos devido à acção do corpo de intervenção da PSP, que usou jactos de água e bastões para dispersar o protesto.

Contas-correntes e orçamento

Documentação relativa a contas-correntes do Sindicato do Serviço Doméstico e respectivo orçamento.
Inclui também os relatórios e contas.

Manifestação de 22 de Junho de 1977

Manifestação em Lisboa pela revogação que fixa o tecto salarial de 15% para os aumentos salariais, pela revogação das leis imperativas, contra o congelamento da contratação colectiva, contra o aumento do custo de vida, contra o desemprego e os despedimentos, pela Reforma Agrária, pela defesa das nacionalizações e contra a entrega das empresas intervencionadas ao patronato.

Visita de delegação sindical francesa

Visita a Portugal de delegação sindical de França, composta por representantes da CGT, CFDT e FEN. A reportagem inclui imagens da chegada ao aeroporto, reunião na sede da CGTP, visita à Quimigal, reunião em plenário com os trabalhadores desta empresa, conferência de imprensa e um encontro com o Secretário de Estado do Trabalho.

Seminário Sindical Nacional de Segurança Social

Seminário Nacional Sindical de Segurança Social, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto à participação de todas as associações sindicais filiadas ou não na CGTP-IN, Comissões Sindicais e Intersindicais e aos representantes do movimento sindical nas instituições de Previdência/Segurança Social. Como convidados estiveram representantes do Murpi e de Associações de Deficientes e Sinistrados.

Correspondência com os sócios

Correspondência trocada entre o Sindicato do Serviço Doméstico e as suas associadas.
Contém dois maços de cartas de sócias (1974-06-11 a 1977-06-01) enviadas ao sindicato dando conta das suas reivindicações, expondo as situações pessoais, questionando sobre a forma de se sindicalizarem, as vantagens e quais os procedimentos para tal, pagamento de quotizações, cartões, despedimentos, participação nas reuniões, inscrições, férias, baixas médicas.
Inclui cartas, ofícios, postais, declarações, exposições.

Colecção de slides

Colecção de slides do 1.º Congresso Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico, com o lema ''Dizemos Não à Servidão''.

Correspondência trocada entre as delegações do sindicato

Correspondência trocada entre as secções de Vila Real de Santo António e de Portimão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro relativa a: relatório e contas e orçamento, pré-aviso de greve, tabela salarial do contrato colectivo de trabalho, pagamento de vencimentos, cheques com a quotização das firmas de conservas, reuniões e, ainda, correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António e a União Local dos Sindicatos.
Inclui ofícios, quadro de pessoal, cópias de actas.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Contém correspondência trocada entre o Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre e diversas entidades, tais como:

  • Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • União dos Sindicatos de Lisboa;
  • Festa dos Aventais;
  • Partido Comunista Português;
  • Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre;
  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SARL;
  • Imprensa Nacional – Casa da Moeda, EP;
  • Ministério do Trabalho;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Ferreira Bastos Advogado;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Portalegre;
  • Fábrica de Preparação de Cortiça;
  • Exploração Agro-Pecuária;
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato da Construção Civil do Distrito de Castelo Branco;
  • Rádio Difusão Portuguesa;
  • Maurício Custódio da Firma Aurelino Lopes David;
  • Caixa Geral de Depósitos;
  • entre outros.

Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • circulares;
  • folhetos;
  • declaração;
  • memorial;
  • relatório e contas;
  • plano de actividades;
  • contas de gerência;
  • boletim.

Contém ainda:

  • convocatórias;
  • avisos do sindicato dirigidos aos sócios;
  • correspondência sobre a realização de actividades desportivas, folhetos e inscrições em actividades desportivas;
  • listas e fichas de resultados das competições.

Visita de delegação romena

Visita a Portugal de uma delegação da União Geral dos Sindicatos da Roménia (UGSR), a convite da CGTP-IN, chefiada por Pavel Stefan, secretário do comité central da UGSR, e integrada por Tanassoin Ion, director-adjunto do departamento internacional, e o intérprete Pavel Ocanu, e que incluiu uma visita à empresa metalúrgica Sorefame.

Encontro Nacional sobre o Direito do Trabalho e Perspectivas da Actividade Jurídica do Movimento Sindical

Encontro Nacional sobre o Direito do Trabalho e Perspectivas da Actividade Jurídica do Movimento Sindical, promovido pela CGTP-IN, que congregou 136 advogados, 54 consultores jurídicos e técnicos, 100 funcionários sindicais, 190 dirigentes sindicais e 39 convidados, incluindo juízes do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais do Trabalho, delegados do Ministério Público, docentes da Faculdade de Direito e técnicos do aparelho de Estado ligados a questões de trabalho, num total de 519 participantes.

Processos de reuniões

A subsérie é constituída por documentação relativa a reuniões da Direcção, da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária e, ainda, dos plenários de trabalhadores.

Inclui: convocatórias, ofícios, termos de abertura, projecto de regulamento da Assembleia Geral, actas, notas e projectos de estatutos.

Correspondência recebida da União dos Sindicatos do Norte Alentejano

Esta subsérie é constituída pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetida pela União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre.
Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • convocatórias;
  • nota à imprensa;
  • relatórios de actividade;
  • balanço geral;
  • actas;
  • regulamento;
  • proposta de ordem de trabalho;
  • plano de acção;
  • planos de actividade e orçamentos.

Contém ainda:

  • regulamento e proposta de ordem de trabalhos do 4.º Congresso da União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • plano de acção da União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre para a campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica da CGTP-IN.

Convenções colectivas de trabalho

Documentação no âmbito da análise do projecto do contrato colectivo de trabalho elaborado pela Comissão do Conselho da Secção de Conservas de Peixe da Cooperação de Pescas e Conservas, bem como a reformulação de alguns pontos da mesma com a respectiva contra-proposta, revisão do contrato colectivo de trabalho dos trabalhadores do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, bem como orientações para a obtenção da carteira profissional de electricistas.
Contém ainda regulamentação de trabalho: convenções colectivas de trabalho estabelecidas entre a Empresa Algarvia de Pesca de Arrasto, SARL., e a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins, a Federação Nacional dos Sindicatos de Construção, Madeiras e Mármores e outros, entre a Associação de Comerciantes do Distrito de Faro e do Sindicato dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, entre Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços, entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, entre o Sindicato dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Norte e outras e a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal e outros, entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, Lda., e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Fluviais e outros.
Contém também o “Guia prático do horário de trabalho e descanso semanal no comércio, na indústria, nos transportes terrestres e marítimos, nas profissões liberais, na burocracia. Legislação/Despachos/Comentários/Reportório Geral/Formulários”, redigido por Pedro Viegas.
Inclui ofícios, informação, acordo de empresa, circulares, nota, legislação, boletim do trabalho, comunicado, guia, contrato colectivo de trabalho, recortes de imprensa.

Manifestação contra o projecto Gonelha

Manifestação convocada pelas Uniões de Sindicatos de Lisboa e de Setúbal (USL e USS) e dos secretariados das comissões de trabalhadores das duas cinturas industriais (CIL e CIS), contra o projecto de lei n.º 230/l, sobre associações sindicais, aprovado na véspera na Assembleia da República.

Processos de eleições

A subsérie contém:

  • documentação relativa ao processo de eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, da eleição dos delegados sindicais, e ainda as eleições para o Secretariado da federação;
  • cadernos eleitorais provisórios para o triénio 1985/87 do Sindicato das Indústrias da Metalurgia e Metalomecânica do Sul;
  • acta de apuramento final da Comissão Eleitoral para a eleição do Secretariado da União Local de Sindicatos para os Concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António;
  • cadernos eleitorais;
  • lista de candidatos concorrentes;
  • programa de acção;
  • termo de aceitação de candidatura;
  • declaração;
  • registo de presenças na votação;
  • acta de votação;
  • boletins de voto;
  • credencial;
  • apresentação da candidatura;
  • convocatórias.

FISTAV

Reunião internacional do Comité Executivo da Federação Internacional dos Trabalhadores dos Meios AudioVisuais (FISTAV) com a representação portuguesa, no Hotel Baía, em Cascais, finalizada com uma conferência de imprensa.

Registo de sócias

Livros de registo de sócias: do n.º 1 ao n.º 2624; do n.º 2625 ao n.º 5304; do n.º 5305 ao n.º 7920, do n.º 7921 ao n.º 11002, com os seguintes campos – nome, profissão, categoria, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, morada, data da aprovação, firma em que se emprega, data de falecimento, data de exclusão, observações.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

Registo de presenças em assembleias sindicais

Livro de presenças dos delegados em reuniões de assembleias sindicais. Da reunião n.º 1, de 1976-01-28, à reunião n.º 134, de 1981-10-02.
Contém ainda as actas da Assembleia de Delegados (plenário): da acta n.º 1, de 1985-01-28, à acta n.º 1, de 1995-09-25 .

Correspondência recebida de outras estruturas sindicais

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por outras estruturas sindicais, tais como:

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Sindicato Democrático da Indústria Corticeira (SINDECOR);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiça do Sul;
  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção Civil, Mármores e Madeiras do Alentejo;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações (SINTEL);
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Braga;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL);
  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP);
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS);
  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Setúbal;
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL);
  • Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins;

Sobre:

  • as actividades sindicais desenvolvidas;
  • acordos com as empresas;
  • celebrações de contratos colectivos de trabalho e contratos colectivos de trabalho vertical, entre outros assuntos.

Inclui:

  • ofícios;
  • comunicados;
  • propostas;
  • actas;
  • folhetos;
  • circulares;
  • resoluções;
  • acordos;
  • listas;
  • programas de acção;
  • regulamentos e estatutos.

Plenário de trabalhadores do Grupo CUF no Barreiro

Plenário de trabalhadores do Grupo CUF, na Casa da Cultura do Barreiro.
No plenário, que contou com as intervenções de José Saramago, Mário Castrim, Pitacas Antunes e Júlio Dias, os trabalhadores «[...] debruçaram-se sobre a situação política, tendo-se pronunciado pela promulgação imediata da lei do controlo operário, por uma política antimonopolista e antilatifundiária e ao serviço das massas trabalhadoras e ainda por uma Previdência controlada pelos trabalhadores.»

Livros de registo de correspondência

A subsérie é composta por livros de registo de correspondência recebida e expedida, com os seguintes campos: n.º de ordem, data de correspondência, data em que foi recebida/expedida a correspondência, destinatário, nome, localidade, assunto, observações, taxa.

Reuniões da Assembleia Geral

Documentação relativa a reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: apresentação de contas e relatórios, processo de eleição dos corpos gerentes do sindicato, plenário de delegados sindicais, processo de alteração e votação dos estatutos e regulamento do sindicato, inscrição das associações sindicais, quotizações de sócios, planos de acção.
Inclui: programa de acção, convocatórias, comunicados, declarações, circular, carta-circular, ofícios, carta de notificação, credencial, despachos, lista de recenseamento eleitoral, recortes de imprensa, anúncios, relação dos sócios, proposta, lista de sócios, programa de listas, credenciais, actas eleitorais, abaixo-assinados, lista de membros para a revisão do projecto de reforma dos estatutos, projecto de alteração de estatutos, telegrama, anúncios, moção, relatório, declaração de voto, manifesto, declarações de delegação de poderes para decisão de voto, boletins de votos, relação de sócios com quotas pagas, legislação, fichas de dirigente sindical, planos de acção da lista, cadernos eleitorais, actas da assembleia eleitoral, anúncios, declarações de intenções, listas dos candidatos, actas, lista de presenças, declarações, lista de candidatos, lista de presença em autos de posse, saudação, faxes, actas da mesa de voto, mandato, aditamento a actas, procurações, pareceres, projecto de remodelação dos estatutos.

Inscrição de sócios

Fichas de proposta de inscrição e de inscrição de sócios no Sindicato do Serviço Doméstico, com os seguintes dados de identificação: número de sócio, nome, morada, data de nascimento, naturalidade, filiação, estado civil, vencimento, anos de trabalho, local de trabalho, datadas e assinadas.
Algumas fichas contêm fotografia do associado.

Correspondência trocada com os sócios

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas pelos sócios do sindicato sobre questões de processamento salarial e de situação de desemprego, pedidos de informações, pedidos de anulação de inscrições no sindicato e demissões de cargos dos órgãos sociais.

Fiat

Fiat 124 oferecido à CGTP-IN pelos trabalhadores soviéticos, através do seu Conselho Central de Sindicatos.

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