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Descrição arquivística
Lopes, Manuel Correia Contrato Colectivo de Trabalho (CCT)
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Acta n.º 14 da 14.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 13;. 2. orçamento e plano geral de actividades para 1995;. 3. situação político-sindical:. 3.1. acção reivindicativa, contratação colectiva, luta de massas;. 3.2. reestruturação, organização, sindicalização;. 3.3. actividade internacional e filiação na CES;. 3.4. plano das comemorações do 25.º aniversário da CGTP-IN;. . A acta contém dezasseis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 178-179];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-11-09 [p. 180];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1994-12-06] [p. 181];. 4 - posição das quotizações em 19.12.94 [p. 182-185];. 5 - parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1995 [p. 186];. 6 - [nota do Conselho Fiscalizador ao Conselho Nacional, datada de 1994-12-15, sobre o funcionamento daquele orgão, o défice estrutural da CGTP-IN e o incumprimentos, pelos sindicatos, das suas obrigações estatutárias] [p. 187-188];. [7 - declaração de voto de Álvaro Fernandes Rana sobre a proposta de orçamento para 1995] [p. 189];. 7 [8] - justificação da proposta de orçamento da CGTP-IN para 1995 [p. 190-192]; . 8 [9] - plano geral de actividades para 1995 [p. 193-200];. 9 [10] - [proposta de alteração à resolução, de autoria desconhecida] [p. 201]. 10 [11] - proposta [datada de 1994-12-20, da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do céu Fazenda, sobre o governo PSD, a participação da CGTP-IN na concertação social, o SIS e uma jornada de luta nacional] [p. 202];. 11 [12] - plano geral de actividades para 1995 [p. 203];. 12 [13] - reivindicações mais urgentes da CGTP-IN sobre segurança social [p. 205-212];. 13 [14] - resolução: pela acção reivindicativa; pelos contratos colectivos de trabalho [p. 213-214];. 14 [15] - [proposta de criação e composição da comissão específica permanente de migrações] [p. 215];. 15 [16] - quadro tendencial evolutivo da estrutura (para discussão e reflexão durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março) [p. 216-219].

Acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. preparação dos trabalhos do plenário.

  2. 2.ª conferência de organização sindical.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-07-11 [projecto] [pp. 136-138];
2 - resolução político-sindical (projecto) [pp. 139-146];
3 - convocatória para a reunião, datada de 1985-06-25 [p. 147];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 148-151].

Acta n.º 19 da 19.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18;. 2. situação político-sindical:. a) resultados das eleições legislativas;. b) ''Plataforma da CGTP-IN para uma nova política económica e social''/política reivindicativa;. c) 25.º aniversário e outras iniciativas temáticas programadas;. d) conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. e) 8.º Congresso.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 068-069];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-09-26 [p. 070];. 3 - [2.º aviso e alteração à convocatória, datados de 1995-10-03 [p. 071];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 072];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 073];. 6 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 074];. 7 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 075];. 8 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 076];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 077]; . 10 - projecto de resolução político-sindical [p. 078-084];. 11 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 084];. 12 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 085];. 13 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de João Torrado] [p. 086];. 14 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [p. 086];. 15 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Carlos Amado] [p. 090];. 16 - sobre o projecto de resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 091];. 17 - propostas sobre a resolução [da autoria de Guida Vieira, Mariana Aiveca, Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda] [p. 092];. 18 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 093-095];. 19 - Manuel Carvalho da Silva - Desemprego: reflectindo para além dos números [p. 096-098];. 20 - conferência sindical sobre a juventude trabalhadora: 25 de Novembro de 1995 [proposta de atribuição do número de delegados das uniões distritais e federações] [p. 099];. 21 - fórum Pequim Huairou: 30/08/95 a 09/09/95: relatório [da autoria de Maria Emília Reis] [p. 100-101];. 22 - Comissão para a Igualdade a para os Direitos das Mulheres - IV [4.ª] conferência mundial das Nações Unidas sobre as mulheres [p. 102-104];. 23 - ofício circular n.º 0170/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Conferência de imprensa'' [p. 105-107];. 24 - ofício circular n.º 174/95, datado de 1995-10-03, com o assunto: ''Resposta da CGTP-IN sobre questionário da Comissão sobre: recomendação do Conselho de 27.7.92 relativa à promoção da participação dos trabalhadores assalariados nos lucros e nos resultados das empresas (incluindo a participação no capital); parecer da Comissão sobre remuneração equitativa de 1.9.93'' [p. 108-121];. 25 - ofício circular n.º 0175/95, datado de 1995-10-03, intitulado: ''Apreciação dos resultados eleitorais'' [p. 122];. 26 - ofício circular n.º 0169/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Debates sobre contratação colectiva'' [p. 123];. 27 - ofício circular n.º 175/95, datado de 1995-10-04, com o assunto: ''Revisão do CCT Ind[ústria] de Cortiça'' [p. 124];. 28 - Observatório do Emprego e Formação Profissional - Diálogos com interlocutores a nível nacional: agricultura; indústria; serviços; comércio [p. 125-179].

Entrevista a Américo Nunes

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Américo Nunes (Depoimento: Lisboa, 22 de Fevereiro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.]. [Nunes, 2010: 3-30].

Sumário da entrevista:
A ocupação do Sindicato de Hotelaria e a eleição da Comissão Directiva.
O 1.º de Maio de 1974.
A acção da primeira direcção do Sindicato de Hotelaria.
A Intersindical e as comissões de trabalhadores.
A questão da unidade e unicidade.
A Intersindical e a evolução da política nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o 1.º de Maio de 1975 e o Verão Quente.
I Congresso da Intersindical.
O aparecimento da Carta Aberta e a Intersindical.
II Congresso da Intersindical.
As reformas legais: salário mínimo e lei da greve.

Entrevista a Custódio da Silva Ferreira

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Custódio da Silva Ferreira (Depoimento: Paialvo, 2 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 23 p. [dat.]. [Ferreira, 2010: 3-23].

Sumário da entrevista:
A oposição dos trabalhadores ferroviários ao Estado Novo: mobilização, organização e contestação.
O 25 de Abril e o Sindicato dos Ferroviários: a (re)organização, expansão e luta.
As lutas pelo acordo colectivo de trabalho (ACT).
A Intersindical e os I e II congressos.
A divisão sindical e a formação de sindicatos paralelos: os obstáculos à luta pelo ACT.
A nacionalização dos grandes sectores da economia nacional: a CP e a intervenção dos trabalhadores.

Entrevista a José Ernesto Ribeiro Cartaxo

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: José Ernesto Ribeiro Cartaxo (Depoimento: Lisboa, 5 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.] [Cartaxo, 2010: 3-30].

Sumário:
O início da actividade sindical: o contexto da corda industrial de Lisboa.
O contrato colectivo de trabalho.
A luta dos trabalhadores nas empresas no imediato pós-25 de Abril: o caso da MEC.
As novas reformas legais: o salário mínimo nacional.
O Movimento Sindical e a política nacional.
A Carta Aberta.
O Congresso de Todos os Sindicatos.

Entrevista a José Malaquias Pinela

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
António Lopes Marques (Depoimento: Lisboa, 1 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 22 p. [dat.] [Marques, 2010: 3-22].

Sumário da entrevista:
A conquista da direcção do Sindicato dos Caixeiros de Lisboa.
Os temas, a organização e a estrutura das reuniões da Intersindical.
A “ilegalização” da Intersindical.
O 1.º de Maio de 1974.
O projecto-lei das associações sindicais: unidade/unicidade.
Os partidos e a Intersindical.

Entrevista a Juvelino Ferreira Colaço

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Juvelino Ferreira Colaço (Depoimento: Pataias, 28 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 22 p. [dat.] [Colaço, 2010: 3-22].

Sumário da entrevista:
As condições de trabalho, lutas e reivindicações dos trabalhadores vidreiros antes do 25 de Abril.
A repressão e perseguição aos militantes da Intersindical.
As comissões de trabalhadores e as comissões sindicais.

Entrevista a Manuel António Teixeira de Freitas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Manuel António Teixeira de Freitas (Depoimento: Porto, 21 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.] [Freitas, 2010: 3-36].

Sumário da entrevista:
A organização dos trabalhadores a industria têxtil: entre a formação pessoal e a consciência de classe.
A tentativa de conquista da direcção do Sindicato Nacional dos Têxteis do Distrito do Porto.
O 25 de Abril e a organização e expansão do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Distrito do Porto.
A negociação do contrato colectivo pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal.
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e a heterogeneidade de influências.
As comissões de trabalhadores (controlo da produção e controlo operário) e o sector têxtil.
A questão da unidade e unicidade.
Os sindicatos da Intersindical, no Norte, durante o Verão Quente.

Entrevista a Maria Augusta de Sousa

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Maria Augusta de Sousa (Depoimento: Oeiras, 1 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 19 p. [dat.] [Sousa, 2010: 3-19].

Sumário da entrevista:
A Juventude Operária Católica e o movimento sindical em Portugal.
A mobilização dos profissionais de enfermagem durante o Estado Novo: acções e reivindicações.
A organização do Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e Açores, no imediato pós-25 de Abril, e a conquista dos direitos dos trabalhadores.
A relação entre o Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical.
A evolução do movimento sindical dos trabalhadores da enfermagem e a criação do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (1988).
O Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical no contexto das transformações políticas e sociais (1974 a 1988).

Entrevista a Maria Emília Reis Castro

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Maria Emília Reis Castro (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.]. [Castro, 2010: 3-32].

Sumário da entrevista:
A organização das trabalhadoras da indústria do vestuário na empresa ROLSOL (1970 a 1974).
As organizações católicas (JOC e CCO) e a formação do movimento operário.
O 25 de Abril e a organização do movimento do Sindicato do Vestuário do Distrito do Porto: a implantação no terreno – uma organização de base.
A difícil negociação do contrato colectivo de trabalho.
As comissões de trabalhadores: controlo operário; controlo de produção; e comissões inter-empresas (a 4 de Abril de 1975, os trabalhadores da ROLSOL – Confecções e Exportações ocupam as instalações e elegem uma comissão de gestão devido à fuga da administração).
A questão da unidade e unicidade.
A violência e a perseguição: os sindicatos da Intersindical no Porto durante o Verão Quente.
A diversidade e autonomia na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE).
O Sindicato de Vestuário do Distrito do Porto.