Lopes, Manuel Correia
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)
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A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
análise político-sindical: a) tarefas imediatas; b) 18.º aniversário; c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro); d) política reivindicativa; e) salários e outras reivindicações;
VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
informações.
A acta contém seis documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159]; 3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167]; 4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170]; 5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172]; 6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
actas números 7 e 8 das reuniões do Conselho Nacional.
situação político-sindical: a) concretização dos princípios programáticos aprovados pelo VI [6.º] Congresso no actual contexto político e social; b) desenvolvimento da acção reivindicativa; c) 25 de Abril, 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN; d) informação e propaganda sindical; e) campanha de sindicalização.
actividade internacional da CGTP-IN: a) Comissão Específica para a Actividade Internacional.
A acta contém dezasseis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 268-269]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-04-03, com adenda datada de 1990-04-11 [pp. 270-271]; 3 – propostas e comentários de Guida Vieira relativamente a: proposta de fusão feita por Torres Couto [UGT]; evolução da situação sindical dos últimos anos; algumas questões políticas a ter em conta [pp. 272-273]; 4 – Da Intervenção de Manuel Guerreiro: 1990-04-20 [sobre as comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN] [p. 274]; 5 – Comemorações do Dia Mundial do Trabalhador – 1.º de Maio [pp. 275]; 6 – Sobre a Unidade Orgânica [p. 277]; 7 – Quem Defende a Unidade? [pp. 278-279]; 8 – José Luís Judas – A Acção Sindical Internacional da CGTP-IN no Quadro do novo Contexto Mundial. Lisboa, 1990-04-17 [pp. 280-282]; 9 – Rúben Rolo – Situação Sindical Internacional em Mudança [documento apresentado à Comissão Executiva do Conselho Nacional e Conselho Nacional da CGTP-IN] [pp. 288-290]; 10 – Conselho Nacional da CGTP-IN – Dia Mundial da Terra: Moção [p. 291]; 11 – departamento de Organização da CGTP-IN – Campanha Nacional de Sindicalização: Balanço Final do 4.º Trimestre de 1989 [p. 292]; 12 – departamento de Organização da CGTP-IN – 2.º Balanço (Provisório) da Campanha Nacional de Sindicalização: 1.º Trimestre de 1990 [p. 293]; 13 – departamento de Mulheres da CGTP-IN – Balanço das Comemorações do 8 de Março. ''Folha Informativa''. N.º 3 (Março de 1990) [pp. 294-296]; 14 – Gabinete de Estudos da CGTP-IN – Contributos para a Discussão da Problemática do Trabalho Nocturno [pp. 297-299]; . 15 – O que se Diz do Trabalho Nocturno por essa Europa [pp. 300-302]; 16 – Seminário sobre o Trabalho Nocturno [p. 303].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
preparação dos trabalhos do plenário.
análise da matéria referente à situação sindical: situação económica e financeira da CGTP-IN; plano integrado.
aprovação das actas das reuniões anteriores.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
balanço do IV Congresso.
aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho Nacional (art.º 45.º, 1. b);
outras questões de funcionamento.
fixação do número dos membros da Comissão Executiva e proceder à sua eleição (art.º 45.º 1. a);
situação político-sindical.
A acta contém três documentos anexos: 1 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 418-421]; 2 - o registo de presenças na sessão do dia 25 [pp. 422-425]; 3 - o registo de presenças na sessão do dia 23 [pp. 426-429].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical:
jornadas de 26, 27 e 28 de Janeiro;
propostas do governo de criação do ''Conselho Permanente de Concertação Social''.
informações.
aprovação da acta da reunião anterior.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
regulamentação da alínea i) do art.º 17.º dos estatutos (direito de tendência).
situação político-sindical e acções em curso: a) 25 de Abril; b) 1.º de Maio; c) V Congresso.
assuntos diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 - acta n.º 24 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 019-022]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 023-026]; 3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-03-26 [p. 027]; 4 - convocatória para a reunião extraordinária do Plenário de Sindicatos de 1986-04-12, datada de 1986-04-26 [p. 028].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
projecto de regulamento;
proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
situação social e política reivindicativa.
A acta contém oito documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27; 3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida; 4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades; 5 - orçamento; 6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso; 7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN; 8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
VI [6.º] Congresso: 1.º debate sobre o projecto de orientações para a actividade sindical;
outros assuntos.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-01-06, com alteração datada de 1989-01-17; 3 – carta de Manuel Francisco Guerreiro ao presidente da mesa do Conselho Nacional, datada de 1989-01-21, sobre a sua exclusão do grupo de trabalho dos Estatutos, Órgãos e Regulamento; 4 – questões fundamentais a considerar na revisão dos estatutos; 5 – documento de apoio para a reunião do Conselho Nacional.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical: acções em curso e a desenvolver.
situação sindical: questões de unidade; aplicação dos princípios e orientações o IV Congresso; processos de trabalho da CGTP-IN, a todos os níveis da estrutura.
informações [pedido de demissão de Quintino M. S. Aguiar].
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-11-28] [pp. 326-328]; 2 - [comunicado à imprensa n.º 120/83, datado de 1983-11-05] [pp. 329-330]; 3 - o registo de presenças na reunião [pp. 331-334].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
preparação dos trabalhos do plenário.
2.ª conferência de organização sindical.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 - acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-07-11 [projecto] [pp. 136-138]; 2 - resolução político-sindical (projecto) [pp. 139-146]; 3 - convocatória para a reunião, datada de 1985-06-25 [p. 147]; 4 - o registo de presenças na reunião [pp. 148-151].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical:
acções a desenvolver.
2.ª conferência de organização:
objectivos e temas centrais;
dinamização e concretização.
V Congresso.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical.
V Congresso.
centésimo aniversário do 1.º de Maio.
seminário sobre política de emprego.
informações.
A acta contém oito documentos anexos: 1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077]; 2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082]; 3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083]; 4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084]; 5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088]; 6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089]; 7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090]; 8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
contas do exercício de 1985.
regulamento do Congresso.
situação político-sindical.
centenário do 1.º de Maio.
seminário sobre política de emprego.
A acta contém quatorze documentos anexos: 1 - acta n.º 22 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1986-03-21] [pp. 048-051]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 052-055]; 3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-02-12 [p. 056]; 4 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 057]; 5 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 058]; 6 - proposta de alteração [à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 059]; 7 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Odete Filipe] [p. 060]; 8 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 061]; 9 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 062]; 10 - documento/resolução político-sindical: propostas/sugestões de alteração [da autoria de Carlos Trindade] [p. 063]; 11 - contribuição para aprofundar o ponto 8 do documento [resolução político-sindical] e melhorar a sua redacção [de autoria desconhecida] [p. 064]; 12 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 065]; 13 - [justificação de ausência de Gaspar Ângelo Militão] [p. 067]; 14 - [justificação de ausência de José Jorge Ferreira] [p. 068].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
anteprojecto das teses para o V Congresso.
assuntos diversos.
A acta contém sete documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 033-036]; 2 - acta n.º 23 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [pp. 037-039]; 3 - direito de tendência [p. 040]; 4 - sobre a democracia sindical [p. 041]; 5 - convocatória para a reunião, datada de 1986-03-11 [pp. 042-043]; 6 - [ofício circular n.º 059/86, datado de 1986-02-05, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional''] [p. 044].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo a primeira sessão, presidida por José Luís Judas, como ordem de trabalhos:
eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional e o Secretariado [do Conselho Nacional], fixando o número dos respectivos membros;
balanço do [V] Congresso e tarefas imediatas;
aprovar o regulamento do seu funcionamento [do Conselho Nacional].
A acta da contém dois documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 007-009]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-02 [p. 010].
Eleição do coordenador: «A mesa informou os presentes que a comissão executiva eleita tinha realizado a sua primeira reunião, numa interrupção dos trabalhos, e deliberado por unanimidade designar Manuel Carvalho da Silva para coordenador da mesma.» (p. 6).
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausências;
aprovação da acta.
situação político-sindical: a) informação e apreciação sobre os resultados das reuniões realizadas com o governo e confederações patronais; b) informação e apreciação sobre as conclusões da reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] realizada a 18 e 19 de Janeiro; c) acção reivindicativa.
posição da CGTP-IN sobre o Conselho Económico e Social.
A acta contém seis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 208-209]; 2 – Justificações de Ausências [pp. 210-216]; 3 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1990-01-26 [p. 217]; 4 – comunicado à imprensa n.º 15/90: Posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a Conflitualidade Laboral [pp. 218-219]; 5 – O CNP e o CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social] [pp. 220-225]; 6 – comunicado à imprensa n.º 16/90: A CGTP-IN Congratula-se e Exige que Sejam Concretizadas as Medidas Anunciadas na África do Sul [p. 226].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
V Congresso; a) regulamento de funcionamento; b) regulamento eleitoral; c) proposta de alteração aos estatutos; d) estrutura, funcionamento e composição dos órgãos; e) projecto de teses; f) constituição da mesa; g) dinamização e preparação.
expediente.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 - acta n.º 25 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 004-007]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-05-08 [p. 008]; 3 - o registo de presenças na reunião [pp. 009-012]; 4 - anteprojecto: por um espaço de diálogo na Europa Ocidental [p. 013].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
situação político-sindical;
VI [6.º] Congresso;
informações.
A acta contém dez documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20; 3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora; 4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior; 5 – plataforma de acção 1989/1993; 6 – proposta alteração à plataforma de acção; 7 – projecto de regulamento eleitoral; 8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN; 9 – resolução sobre o 1.º de Maio; 10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
VI [6.º] Congresso;
situação político-sindical.
A acta contém dez documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 110-112]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-03-03 [p. 113]; 3 – resolução sobre o decreto-lei dos despedimentos [pp. 114-116]; 4 – plataforma para a acção sindical [pp. 117-129]; 5 – propostas de alteração à introdução da plataforma para acção sindical [pp. 130-134]; 6 – capítulo III: CEE – Mercado interno [pp. 135-139]; 7 – capítulo IV: Por um Portugal Democrático, Desenvolvido, Soberano e Solidário [pp. 140-149]; 8 – 7.2.7: Habitação [p. 150]; 9 – 7.4.1.: A Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Ambiente de Trabalho [pp. 151-153]; 10 – VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 154-169].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação da acta n.º 22.
conferência sindical nacional.
assuntos diversos.
A acta contém dezassete documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 236-237]; 2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-10-14 [p. 238]; 3 - conferência sindical nacional [temática] [pp. 239-245]; 4 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [pp. 246-251]; 5 - conferência sindical nacional: contributos para o projecto de documento sobre o tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 252-265]; 6 - contributos para o projecto de documento sobre o tema 2: a organização sindical [pp. 266-283]; 7 - contributo para o projecto de documento: tema 3: a comunidade europeia: evolução económica, financeira e política [pp. 284-292]; 8 - conferência sindical nacional: anexos: quadros estatísticos de apoio [pp. 293-298]; 9 - comunicado ao C.N. [Conselho Nacional] da CGTP[-IN], a 1991-10-25, da autoria de Kalidás Barreto [pp. 299-302]; 11 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [temáticas] [pp. 303-304]; 12 - [conferência sindical nacional: introdução] [pp. 305-307]; 13 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 308-316]; 14 - [conferência sindical nacional:] tema 2: a organização sindical [pp. 317-327]; 15 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE [Comunidade Económica Europeia] [pp. 328-332]; 16 - [conferência sindical nacional:] quadros estatísticos de apoio [pp. 333-336]; 17 - O país em números. Lisboa: Departamento de Estatística; Ministério do Emprego e Segurança Social, 1991-10-19 [pp. 337-352].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação da acta n.º 20.
preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos: 2.1. situação político-sindical: a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa; b) segurança social; 2.2. reestruturação/organização sindical: a) balanço do processo em curso; b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura; 2.3. VIII Congresso: a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso; b) aprovar a proposta de regulamento do congresso; c) calendário das actividades pré-congresso; d) aprovar a proposta de orçamento do congresso; 2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.
A acta contém vinte e sete documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249]; 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250]; 4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251]; 5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252]; 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253]; 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254]; 8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255]; 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256]; 10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257]; 11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258]; 12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266]; 13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274]; 14 - plano geral de actividades [p. 275-281]; 15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282]; 16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293]; 17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295]; 18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297]; 19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299]; 20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305]; 21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306]; 22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312]; 23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313]; 24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314]; 25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315]; 26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321]; 27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].