A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
eleger o coordenador da CGTP-IN;
aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013]; 3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019]; 4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020]; 5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
actas números 7 e 8 das reuniões do Conselho Nacional.
situação político-sindical: a) concretização dos princípios programáticos aprovados pelo VI [6.º] Congresso no actual contexto político e social; b) desenvolvimento da acção reivindicativa; c) 25 de Abril, 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN; d) informação e propaganda sindical; e) campanha de sindicalização.
actividade internacional da CGTP-IN: a) Comissão Específica para a Actividade Internacional.
A acta contém dezasseis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 268-269]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-04-03, com adenda datada de 1990-04-11 [pp. 270-271]; 3 – propostas e comentários de Guida Vieira relativamente a: proposta de fusão feita por Torres Couto [UGT]; evolução da situação sindical dos últimos anos; algumas questões políticas a ter em conta [pp. 272-273]; 4 – Da Intervenção de Manuel Guerreiro: 1990-04-20 [sobre as comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN] [p. 274]; 5 – Comemorações do Dia Mundial do Trabalhador – 1.º de Maio [pp. 275]; 6 – Sobre a Unidade Orgânica [p. 277]; 7 – Quem Defende a Unidade? [pp. 278-279]; 8 – José Luís Judas – A Acção Sindical Internacional da CGTP-IN no Quadro do novo Contexto Mundial. Lisboa, 1990-04-17 [pp. 280-282]; 9 – Rúben Rolo – Situação Sindical Internacional em Mudança [documento apresentado à Comissão Executiva do Conselho Nacional e Conselho Nacional da CGTP-IN] [pp. 288-290]; 10 – Conselho Nacional da CGTP-IN – Dia Mundial da Terra: Moção [p. 291]; 11 – departamento de Organização da CGTP-IN – Campanha Nacional de Sindicalização: Balanço Final do 4.º Trimestre de 1989 [p. 292]; 12 – departamento de Organização da CGTP-IN – 2.º Balanço (Provisório) da Campanha Nacional de Sindicalização: 1.º Trimestre de 1990 [p. 293]; 13 – departamento de Mulheres da CGTP-IN – Balanço das Comemorações do 8 de Março. ''Folha Informativa''. N.º 3 (Março de 1990) [pp. 294-296]; 14 – Gabinete de Estudos da CGTP-IN – Contributos para a Discussão da Problemática do Trabalho Nocturno [pp. 297-299]; . 15 – O que se Diz do Trabalho Nocturno por essa Europa [pp. 300-302]; 16 – Seminário sobre o Trabalho Nocturno [p. 303].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
aprovação de actas.
negociações governo e parceiros sociais.
acção reivindicativa.
assuntos diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088]; 2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089]; 3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097]; 4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: 1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.
proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.
preparação dos trabalhos da reunião do Plenário: 3.1. situação político-sindical: a) legislação do trabalho; b) acção reivindicativa; c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo; 3.2. execução do plano geral de actividades para 1991: a) conferência sindical nacional.
A acta contém oito documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308]; 3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317]; 4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325]; 5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339]; 6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341]; 7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342]; 8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 9;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa aos diversos níveis de negociação e no plano da segurança social;. b) organização sindical: a concretização das orientações e planos de trabalho aprovados e novas perspectivas de actuação;. c) programação das comemorações do 27.º aniversário da CGTP-IN;. d) relações internacionais e intervenção da CGTP-IN na área comunitária;. e) revisão da constituição;. 3. proposta da [sic] composição da comissão nacional de mulheres e do projecto de regulamento de funcionamento;. 4. proposta da [sic] criação e composição da comissão específica permanente para as migrações e luta contra o racismo.. . A acta contém quarenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 160-161];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-07-01 [p. 162];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1997-07-14] [p. 163];. 4 - férias dos dirigentes da Comissão Executiva e do Conselho Nacional a tempo inteiro na CGTP-IN - 1997/98 [p. 164];. 5 - [período de férias de Manuel Freitas] [p. 165];. 6 - [período de férias de Maria Odete Filipe] [p. 166];. 7 - [período de férias de Rodolfo Caseiro] [p. 167];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 168]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 169];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 170];. 11 - [período de férias de José Tristão Nogueira] [p. 171];. 12 - [período de férias de Augusto Pascoal] [p. 172];. 13 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 173];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 174];. 15 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 175];. 16 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 176];. 17 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 177];. 18 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 178];. 19 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 179];. 20 - [período de férias de Vitor Ranita] [p. 180];. 21 - [período de férias de Amável Alves] [p. 181];. 22 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 182];. 23 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 183];. 24 - [justificação de ausência de Victor Gonçalves] [p. 184];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 185];. 26 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 186];. 27 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 187];. 28 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 188];. 29 - [comunicação interna n.º 045/97, datada de 1997-07-03, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 17 de Julho''] [p. 189-192];. 30 - [ofício circular n.º 165/97, datado de 1997-07-21, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (17.07.97)'' [p. 193-197];. 31 - resolução sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 198-200];. 32 - moção: a CGTP-IN e a cimeira da UE de Amesterdão [p. 201];. 33 - moção: não à revisão reaccionária da Constituição [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 202];. 34 - moção: a palavra ao povo português [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 203];. 35 - proposta: composição da comissão nacional da [sic] mulheres [p. 204];. 36 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 205-207];. 37 - comissão específica permanente para o trabalho nas migrações e de luta contra o racismo [p. 208];. 38 - projecto de trabalho imediato: segurança social [p. 209];. 39 - Ministério para a Qualificação e o Emprego - Documento de trabalho: dinamização e renovação da negociação colectiva [p. 210-215];. 40 - directiva 93/104/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1993 relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho [p. 216-222].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação social e tarefas do movimento sindical.
situação sindical e tarefas de organização.
25 de Abril/1.º de Maio.
informações:
plenário do relatório e contas.
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274]; 2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277]; 3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação das actas números 20 e 21.
preparação dos trabalhos da reunião do Plenário: a) análise da situação político-sindical (resultado das eleições legislativas e perspectivas da acção sindical).
informações.
A acta contém três documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 223-224]; 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 225]; 3 - fotocópia de texto com sugestões para a elaboração do documento a ser apresentado ao Plenário da CGTP-IN, sem assinatura nem data [p. 226].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical: a) acção reivindicativa; b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
informações: a) estruturação e funcionamento da Comissão Executiva.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033]; 2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035]; 3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043]; 4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045]; 5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausências;
aprovação da acta.
situação político-sindical: a) informação e apreciação sobre os resultados das reuniões realizadas com o governo e confederações patronais; b) informação e apreciação sobre as conclusões da reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] realizada a 18 e 19 de Janeiro; c) acção reivindicativa.
posição da CGTP-IN sobre o Conselho Económico e Social.
A acta contém seis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 208-209]; 2 – Justificações de Ausências [pp. 210-216]; 3 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1990-01-26 [p. 217]; 4 – comunicado à imprensa n.º 15/90: Posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a Conflitualidade Laboral [pp. 218-219]; 5 – O CNP e o CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social] [pp. 220-225]; 6 – comunicado à imprensa n.º 16/90: A CGTP-IN Congratula-se e Exige que Sejam Concretizadas as Medidas Anunciadas na África do Sul [p. 226].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
relatório e contas de 1984.
situação político-sindical/acções a desenvolver:
25 de Abril;
1.º de Maio;
40.º aniversário da vitória sobre o nazifascismo;
conferência sobre a mulher trabalhadora;
dia nacional da juventude;
salários em atraso.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação da acta n.º 20.
preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos: 2.1. situação político-sindical: a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa; b) segurança social; 2.2. reestruturação/organização sindical: a) balanço do processo em curso; b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura; 2.3. VIII Congresso: a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso; b) aprovar a proposta de regulamento do congresso; c) calendário das actividades pré-congresso; d) aprovar a proposta de orçamento do congresso; 2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.
A acta contém vinte e sete documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249]; 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250]; 4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251]; 5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252]; 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253]; 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254]; 8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255]; 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256]; 10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257]; 11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258]; 12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266]; 13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274]; 14 - plano geral de actividades [p. 275-281]; 15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282]; 16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293]; 17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295]; 18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297]; 19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299]; 20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305]; 21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306]; 22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312]; 23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313]; 24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314]; 25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315]; 26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321]; 27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].