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Lisboa (município, Lisboa, Portugal) Documento composto
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Ascendente

1.º de Maio de 1975

Manhã desportiva no Estádio da Luz, com um grupo de pára-quedistas do MFA, concentração na Alameda Dom Afonso Henriques, seguida de cortejo para o Estádio 1.º de Maio.

Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação da acta n.º 17.

  2. situação político-sindical:
    a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
    b) conferência sindical nacional.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 043-044];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-05-22 [p. 045];
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro [pp. 046-049];
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 050-052];
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 053-054];
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 055-056];
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 057-058];
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 059];
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 060];
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991) [pp. 061-062];
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 063-064];
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional [pp. 065-066];
13 – regime jurídico das férias [p. 067];
14 – inadaptação: alterações na especialidade [pp. 068-069];
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03 [pp. 070-086];
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado ''Correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20'', assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27 [p. 087];
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental ''Bairro Alto, memórias de um lugar'' [p. 088].

Acta n.º 34 da 34.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente; . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e negociação colectiva;. b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);. c) lei da greve;. d) lei dos feriados;. e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;. b) organização interna dos trabalhos preparatórios;. c) definição do lema do Congresso.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;. 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;. 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;. 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;. 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;. 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: ''Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional''.

Congresso dos Sindicatos [1.º Congresso da CGTP-IN]

Congresso dos Sindicatos, realizado nos dias 25, 26 e 27 de Julho de 1975, em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, com uma sessão pública de encerramento no dia 27, às 17 horas, no Campo Pequeno. Sob o lema ''Pela Unidade dos Trabalhadores e do Povo; pelas Liberdades, pela Democracia, Pela Paz; pelas Transformações Económicas e Sociais; pela Construção de uma Sociedade Socialista'', contou com a participação de 159 sindicatos, bem como uniões e federações de sindicatos e comissões de trabalhadores.

Encontro Nacional sobre o Direito do Trabalho e Perspectivas da Actividade Jurídica do Movimento Sindical

Encontro Nacional sobre o Direito do Trabalho e Perspectivas da Actividade Jurídica do Movimento Sindical, promovido pela CGTP-IN, que congregou 136 advogados, 54 consultores jurídicos e técnicos, 100 funcionários sindicais, 190 dirigentes sindicais e 39 convidados, incluindo juízes do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais do Trabalho, delegados do Ministério Público, docentes da Faculdade de Direito e técnicos do aparelho de Estado ligados a questões de trabalho, num total de 519 participantes.

Gelmar

Jornada de luta dos trabalhadores da Gelmar, integrada na Batalha da Produção em curso. Visitaram as instalações de Lisboa os majores Tomé, Rosa e Campos Andrade, e o capitão Marques Pinto.

Julgamento de sindicalistas da Função Pública

Julgamento dos dirigentes sindicais Maria Teresa Almeida e Sousa (do Sindicato dos Enfermeiros do Sul e do secretariado da USL), José Graça Dias e Joaquim Guerra (do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da zona Sul e Açores), no Tribunal da Polícia de Lisboa.

Manifestação contra o projecto Gonelha

Manifestação convocada pelas Uniões de Sindicatos de Lisboa e de Setúbal (USL e USS) e dos secretariados das comissões de trabalhadores das duas cinturas industriais (CIL e CIS), contra o projecto de lei n.º 230/l, sobre associações sindicais, aprovado na véspera na Assembleia da República.

Manifestação de 22 de Junho de 1977

Manifestação em Lisboa pela revogação que fixa o tecto salarial de 15% para os aumentos salariais, pela revogação das leis imperativas, contra o congelamento da contratação colectiva, contra o aumento do custo de vida, contra o desemprego e os despedimentos, pela Reforma Agrária, pela defesa das nacionalizações e contra a entrega das empresas intervencionadas ao patronato.

Mesa redonda da Previdência

Mesa redonda organizada pelo jornal "Alavanca", sobre a Previdência, composta por três elementos da Comissão Executiva de Previdência: Manuel Moita, presidente da Comissão Administrativa da Caixa do Comércio, José António Pinheiro, vogal sindical da Caixa de Indústria de Lisboa, Carlos Garcia, vogal sindical da Caixa da Marinha Mercante Sindical, e também José Gaspar, do Secretariado da Intersindical.

Mineiros em São Bento

Manifestação de trabalhadores mineiros junto à Assembleia da República, em São Bento (Lisboa), para alertar todos os trabalhadores para a sua luta, e apoiar a Comissão Negociadora Sindical na entrega de uma moção ao 1.º Ministro, que acabou por ser entregue ao Adjunto do Gabinete do 1.º Ministro, Dr. Meneses.

Plenário da Intersindical Nacional

Plenário da Intersindical Nacional, no Teatro da Trindade, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos: discussão e votação do orçamento para 1976, com o parecer do Conselho Geral, análise da situação política e medidas a tomar face à actual conjuntura e informações.

Seminário Internacional sobre a Acção Sindical face às Sociedades Multinacionais

Seminário Internacional sobre a Acção Sindical face às Sociedades Multinacionais, no Sindicato das Telefonistas, organizado pela CGTP-IN em colaboração com a Confederação Mundial do Trabalho, e contou com a presença do secretário-geral da CNT, em visita ao nosso país.

Seminário Sindical Nacional de Segurança Social

Seminário Nacional Sindical de Segurança Social, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto à participação de todas as associações sindicais filiadas ou não na CGTP-IN, Comissões Sindicais e Intersindicais e aos representantes do movimento sindical nas instituições de Previdência/Segurança Social. Como convidados estiveram representantes do Murpi e de Associações de Deficientes e Sinistrados.