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Estatutos e regulamentos

Esta subsérie integra os estatutos do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, bem como documentos que envolvem as alterações, aprovações pelo próprio sindicato e por organismos superiores e a sua publicação.
A saber:

  • estatutos da Associação de Classe dos Operários Corticeiros de 1911-04-12;
  • regulamento da secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora de 1944-04-25;
  • estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre [de 1948];
  • alvará de aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1948-01-14;
  • projecto de remodelação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1970-01-17;
  • alvará de aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1970-05-04;
  • processo de alteração e aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, 1975;
  • estatutos do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre publicados a 1975-09-16.

Contém ainda:

  • comunicado [regulamento] do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico e Propostas de Solução dos Problemas do Sector das Cortiças, constituído por despacho de 1975-04-29;
  • estatutos dos Empregados dos Organismos Corporativos de 1971-05-13;
  • regulamento do Conselho dos Trabalhadores da A ISOLA – Sociedade Comercial de Isolamentos de Cortiça, Lda., de 1975-04-01.

Actas de reuniões da Assembleia Geral

Esta subsérie é composta pelas actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
A saber:

  • livro de registo das actas de 1914-04-29 a 1937-03-07 da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora;
  • acta da Assembleia Geral de 1936-03-01;
  • fotocópia autenticada com selo branco de acta avulsa da sessão extraordinária da Assembleia de 1975-06-14;
  • livro de registo de actas de 1976-05-13 a 1977-02-19;
  • dossier com actas de 1989-03-31 a 1983-03-25 de assembleias gerais ordinárias do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, com as respectivas convocatórias, termos de abertura, registo de presenças e documentos apresentados nas assembleias.

Inventário de bens móveis

A subsérie é composta por:

  • inventário de móveis e utensílios no Grémio dos Artistas Teatrais em Janeiro de 1933;
  • inventário e balanços da escrituração do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: biblioteca e mobiliário;
  • inventário e balanço da Caixa de Reformas e Pensões da Associação de Classe dos Trabalhadores do Teatro.

Inclui balanço: activo e passivo e inventário geral.

Inclui apólice de seguro relativo ao Grémio dos Artistas Teatrais (1928-11-27), com discriminação de todos os bens móveis existentes no grémio.

Estatutos e regulamentos

A subsérie é composta pela documentação relativa à constituição da associação de classe denominada Sindicato dos Operários da Indústria de Conservas de Olhão, com sede em Olhão (1933), bem como pela correspondência com o governador civil de Faro e a Direcção da Associação Comercial e Industrial de Olhão.
Os estatutos do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Faro foram aprovados a 12 de Abril de 1934, constituídos por 7 capítulos e 43 artigos. O capítulo I – Denominação, sede e fins; Capítulo II – Dos sócios; Capítulo III – Das secções; Capítulo IV – Da Direcção; Capítulo V – Da Assembleia Geral; Capítulo VI – da Mesa da Assembleia; e o capítulo VII – Dissolução e disposições gerais.
A comissão organizadora do sindicato era composta por: Rui dos Santos Cabrita, Virgílio Tavares e Raul Cajudas, um trio de soldadores.
Inclui o regulamento interno dos trabalhadores do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria de Conservas do Distrito de Faro.
Inclui ainda o regulamento do I Encontro de Trabalhadores do Algarve e o projecto de regulamento das delegações.
Inclui também o regulamento do plenário constituinte da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos; anteprojecto de regulamento eleitoral e o anteprojecto de estatutos da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos.

Orçamento, relatório e contas de gerência

A subsérie é composta pelos orçamentos, relatórios e contas de gerência do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: relatórios de exercício, orçamentos, balancete analítico, balancete geral, balanços, contas de gerência, actas da Assembleia Geral.

Inclui ainda os estatutos do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, 1938-07-30.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhos da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e diversas entidades, nomeadamente: CGTP-IN, a União dos Sindicatos do Distrito de Faro, a delegação do INATEL de Faro (antiga Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT)), Associação dos Armadores de Pesca Longínqua, Sindicato dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Setúbal, Associação dos Industriais de Conservas de Peixe do Sul de Portugal, Fundo Comum das Comissões de Conciliação e Julgamento, Comissão Corporativa da Indústria de Conservas do Distrito de Faro, Centro Nacional de Pensões, Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria de Conservas de Peixe, Ministério das Corporações e Previdência Social, o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência do Ministério do Trabalho, a Delegação de Faro da Inspecção-Geral do Trabalho, seguradora Tranquilidade, o Centro Regional de Segurança Social de Faro, os Serviços Médico-Sociais do distrito de Faro, a firma Farcópia, a Electricidade Distribuição de Portugal, a Caixa Geral de Depósitos, e várias firmas conserveiras da região no âmbito de: reuniões de delegados, reuniões de direcção, relatório sobre a situação sindical do sector da indústria de conservas no Algarve, revisão do CCT de Conservas de Peixe, contrato colectivo de trabalho, quadro de pessoal, balancetes, relatório e contas, subsídio de falhas, cartões de sócios, pré-aviso de greve, tabela salarial, imposto profissional, ausência para serviço sindical, abono de família, participação sindical das mulheres, reembolso de consultas, remunerações, dívidas de sócios, baixas médicas, pensão social, liquidação de facturas, cartão de beneficiários, depósitos a prazo, regularização de notas de débito, rescisão de contratos, salários em atraso, compensação indemnizatória, subsídio de desemprego, dívidas à segurança social, declarações de desemprego, subsídio de velhice, pensão de invalidez, prova de vida, atestados, abono de família, subsídio de doença, subsídio pecuniário, inscrição de beneficiários, pedidos de pensão, flexibilização de idade de pensão por velhice, pensão de sobrevivência.
Inclui ofícios, nota interna, actas, convocatória, protocolo de negociação de revisão do CCT, abaixo-assinado, comunicados, relatório e contas, relatório, contraproposta da revisão da tabela salarial, nota de crédito, ficha de inscrição, pedido de audiência, cópia do regulamento, factura-remessa, factura, bilhete postal, extracto de conta da CGD, talões de depósitos, declaração de rendimentos, ofícios, cartões de felicitações, comunicado, extracto de contas, despacho de mercadorias, catálogos, recibos, declaração de entidade patronal, requerimento para o pagamento substitutivo de indemnização, mapa de quotização, quadro de pessoal, auto de notícia, inquérito trimestral, folha de ordenados e salários, queixa, guia de remessa, actas de conciliação e julgamento, actas de julgamento.

Convenções colectivas de trabalho

Documentação no âmbito da análise do projecto do contrato colectivo de trabalho elaborado pela Comissão do Conselho da Secção de Conservas de Peixe da Cooperação de Pescas e Conservas, bem como a reformulação de alguns pontos da mesma com a respectiva contra-proposta, revisão do contrato colectivo de trabalho dos trabalhadores do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, bem como orientações para a obtenção da carteira profissional de electricistas.
Contém ainda regulamentação de trabalho: convenções colectivas de trabalho estabelecidas entre a Empresa Algarvia de Pesca de Arrasto, SARL., e a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins, a Federação Nacional dos Sindicatos de Construção, Madeiras e Mármores e outros, entre a Associação de Comerciantes do Distrito de Faro e do Sindicato dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, entre Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços, entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, entre o Sindicato dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Norte e outras e a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal e outros, entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, Lda., e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Fluviais e outros.
Contém também o “Guia prático do horário de trabalho e descanso semanal no comércio, na indústria, nos transportes terrestres e marítimos, nas profissões liberais, na burocracia. Legislação/Despachos/Comentários/Reportório Geral/Formulários”, redigido por Pedro Viegas.
Inclui ofícios, informação, acordo de empresa, circulares, nota, legislação, boletim do trabalho, comunicado, guia, contrato colectivo de trabalho, recortes de imprensa.

Correspondência trocada entre o sindicato e as firmas de indústria conserveira

Correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as firmas de indústria conserveira da região, a saber: COMALPE – Conservas de Peixe, S.A., José António Ritta – Conservas de Peixe, SARL., João António Pacheco, Severo Ramos, Ramires & C.ª, (Filhos), Lda. e Soc. Acc. Angelo Parodi no âmbito de: plenário de trabalhadores, plenário do sindicato e reuniões de delegados sindicais, participação em reuniões na fábrica, eleição de delegados sindicais, justificação de faltas, ausências e dispensas das delegadas para actividade sindical, subsídios de férias, rescisão de contrato de trabalho, autorização de desconto de 1% para quotização sindical, quadro de pessoal, tabela salarial, mapa mensal com descontos, pedidos de indemnização, processo disciplinar de trabalhadores, regulamento de higiene e saúde no local de trabalho e, ainda, os acordos colectivos de trabalho entre a Associação dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT).
Inclui contrato-programa, legislação comunitária, acordos de empresa, actas, regulamentos, ofícios, cadastro de pessoal, convenção colectiva de trabalho, contrato de trabalho, declarações, atestados médicos, relação de pessoal, recibos, lista de funcionários, pré-aviso de greve, folha de salários mensal, folha de indemnização, folha de férias pagas.

Actas de reuniões da Assembleia Geral

A subsérie é constituída por um livro de actas de reuniões da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Faro, com sede em Olhão.

Da acta n.º 1, de 1937-01-15, à acta, sem número, de 1995-01-18.

Estatutos e Regulamentos

A subsérie é composta pelos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, bem como os documentos que encerram as suas alterações, aprovações e publicações.
Integra:

  • os regulamentos da Assembleia-Geral, regulamento dos delegados sindicais, regulamento das delegações, regulamento eleitoral, bem como o regulamento da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos aprovado por despacho de 14 de Maio de 1943 e alterado por despacho de 13 de Abril de 1966 e publicado no ''Diário do Governo'', n.º 98, II Série, de 26 de Abril de 1966;
  • Regulamento do Fundo de Assistência dos Pagadores e Fiscais de Banca nos Casinos, aprovado por despacho de 11 de Abril de 1961;
  • Regulamento das condições gerais do exercício da actividade dos profissionais de espectáculos (1960-09-30);
  • Regulamento do regimento das corporações dos espectáculos (1960-09-30);
    Inclui também a colecção de Boletins do Trabalho e Emprego relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: estatutos, alterações dos estatutos, corpos gerentes.
    Inclui ainda: Estatutos da Casa dos Artistas do Estado de Guanabara: Rio de Janeiro, Brasil de 1968.

Registo de sócios

A subsérie integra os livros de registo dos sócios, com os seguintes campos: n.º de sócio, n.º de carteira profissional, nome, profissão, categoria, naturalidade, data de nascimento, estado, nacionalidade, domicílio, data da aprovação, firma em que está empregado, data de falecimento, data de exclusão, observações.

Actas de reuniões da Direcção

A subsérie compreende os livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

  • Livro de actas de reuniões da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 34 actas (acta n.º 1 – 1938-09-06 à acta n.º 34 – 1940-04-18);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 102 actas (acta n.º 1 – 1940-04-27 à acta n. º 102 – 1950-01-14);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 115 actas (acta n. º 103 – 1950-02-24 à acta n.º 218 – 1966-09-08);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 123 actas (acta n. º 219 – 1966-10-20 à acta n.º 342 – 1976-09-07);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 82 actas (acta n. º 343 – 1976-09-14 à acta n.º 425 – 1978-04-05);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 72 actas (acta n. º 425 – 1978-03-27 à acta n.º 497 – 1980-03-10);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 73 actas (acta n. º 497 de 1980-03-10 à acta n.º 570 de 1985-11-04);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 123 actas (acta n. º 570 – 1985-11-04 à acta n.º 693 – 1989-01-24);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 134 actas (acta n. º 693 de 1989-01-24 à acta n.º 827 de 1992-06-16);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 128 actas (acta n. º 828 – 1992-06-23 à acta n.º 957 – 1998-11-06);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 140 actas (acta n. º 957 – 1998-11-06 à acta n.º 1097 – 2011-06-06);
  • Actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. Da acta n.º 892 – 1994-05-11 à acta n.º 997 – 2000-12-07. Inclui ainda, em anexo, a lista de presenças.

Contratos colectivos de trabalho

A subsérie integra a documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e várias instituições, a saber:

  • Empresa Rey Colaço-Robes Monteiro – concessionária da Teatro Nacional D. Maria II;
  • Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos;
  • Associação dos Restaurantes e Similares do Centro/Sul de Portugal;
  • Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve;
  • União de Grémios dos Espectáculos, o Grémio Nacional das Empresas Teatrais e Similares;
  • Corporação dos Espectáculos;
  • Comissão Corporativa de Artistas Teatrais;
  • Direcção-Geral do Trabalho e Corporações;
  • Radiodifusão Portuguesa.
    A documentação refere-se:
  • aos projectos de proposta de contrato colectivo de trabalho;
  • processo de negociação do contrato colectivo de trabalho para os profissionais de espectáculos;
  • contrato colectivo de trabalho vertical entre os sindicatos: da actividade cinematográfica, dos telefonistas do Porto, dos colaboradores e profissões similares, dos trabalhadores de serviço de vigilância, portaria, limpeza e actividades similares, dos electricistas do Sul, dos electricistas do Norte, dos electricistas do Centro, dos trabalhadores de escritório do Porto, dos telefonistas de Lisboa, da Federação Nacional do Sindicato dos Metalúrgicos, da Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários, da Federação Regional do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Sul e Ilhas, e associações: Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Portuguesa de Empresários de Espectáculos e de Produtores de Filmes; e ainda, das convenções colectivas de Trabalho: condições de trabalho acordadas entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (Sector Técnico) e a Associação Portuguesa de Empresários, de Teatro, Música, Circo, Tauromaquia, Restaurantes Típicos, Bailes e Variedades (Secção de Teatro); contrato colectivo de trabalho entre o Sindicato da Actividade Cinematográfica e a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Associação de Produtores de Filmes.
    Inclui: contrato colectivo de trabalho, aditamentos ao contrato, ofícios, recortes de imprensa, regulamento do horário do trabalho, avisos, regulamento da carteira dos artistas teatrais, credenciais, declarações, projecto de proposta de contrato colectivo de trabalho, legislação, circulares, protocolos, proposta de revisão salarial, actas.

Reuniões da Assembleia Geral

Documentação relativa a reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: apresentação de contas e relatórios, processo de eleição dos corpos gerentes do sindicato, plenário de delegados sindicais, processo de alteração e votação dos estatutos e regulamento do sindicato, inscrição das associações sindicais, quotizações de sócios, planos de acção.
Inclui: programa de acção, convocatórias, comunicados, declarações, circular, carta-circular, ofícios, carta de notificação, credencial, despachos, lista de recenseamento eleitoral, recortes de imprensa, anúncios, relação dos sócios, proposta, lista de sócios, programa de listas, credenciais, actas eleitorais, abaixo-assinados, lista de membros para a revisão do projecto de reforma dos estatutos, projecto de alteração de estatutos, telegrama, anúncios, moção, relatório, declaração de voto, manifesto, declarações de delegação de poderes para decisão de voto, boletins de votos, relação de sócios com quotas pagas, legislação, fichas de dirigente sindical, planos de acção da lista, cadernos eleitorais, actas da assembleia eleitoral, anúncios, declarações de intenções, listas dos candidatos, actas, lista de presenças, declarações, lista de candidatos, lista de presença em autos de posse, saudação, faxes, actas da mesa de voto, mandato, aditamento a actas, procurações, pareceres, projecto de remodelação dos estatutos.

Actas de reuniões da Assembleia-Geral

A subsérie integra as actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

  • Livro n.º 1 de actas de reuniões da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 43 actas (da acta n.º 1, de 1940-03-18, à acta n.º 43, de 1975-06-07);
  • Livro n.º 3 de actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (da acta n.º 81 [1977] à acta n.º 108, de 2010-02-23.
    E, ainda, as actas da Comissão designada pela Assembleia Geral para a revisão do projecto de reforma dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais (acta n.º 1, de 1973-12-27, à acta n.º 6, de 1974-01-24).

Fichas de sócios

Esta subsérie contém fichas de sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre organizadas por ordem cronológica, de diferentes épocas, tendo o sindicato denominações diferentes nas fichas consoante as mudanças estruturais e orgânicas que teve ao longo do tempo.
A saber:

  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora, delegação de Portalegre;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.

Cartões de sócios

Esta subsérie contém cartões de sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre; um cartão da Associação de Desportos do Distrito de Portalegre pertencente a um sócio do sindicato e um cartão de delegado para a 3.ª Conferência de Organização Sindical da CGTP-IN.

Processos de reuniões

A subsérie é constituída por documentação relativa a reuniões da Direcção, da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária e, ainda, dos plenários de trabalhadores.

Inclui: convocatórias, ofícios, termos de abertura, projecto de regulamento da Assembleia Geral, actas, notas e projectos de estatutos.

Actas de reuniões da Direcção

Esta subsérie é composta pelos livros de registo das actas das reuniões da Direcção do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre entre 1944 e 2015.

A saber:

  • livro de actas de 1944-04-25 a [post. 1949-09-19], com as actas das sessões de posse, ordinárias e extraordinárias, da Comissão Administrativa e da Direcção da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora; a partir de 1947-10-10, começam as actas da Direcção do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre;
  • livro de actas de 1968-03-23 a 1978-12-14;
  • livro de actas de 1979-01-14 a 1988-03-31;
  • livro de actas de 1989-01-01 a 2015-06-17.

Requisições da carteira profissional

A subsérie é composta pelas requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações. Inclui cartas, documentos de habilitação, certificados, fichas de requisição com fotografia.

Registo de requisições da carteira profissional

A subsérie é composta pelos livros de registo das requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações.

Actas de reuniões da Direcção

A subsérie é constituída por livros de actas da Direcção do Sindicato Nacional dos Operários de Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, com sede em Olhão.

Inclui: da acta n.º 1, de 1947-01-11, à acta, sem número, de 1983-07-27.

Contém ainda, em avulso, cópia de actas da reunião de conjunto da sede e secções (de 6 e 7 de Agosto de 1947 e cópia da acta n.º 65 da reunião conjunta da sede e secções no dia 20 de Outubro de 1954; cópia da acta n.º 14 da Direcção do Sindicato Nacional realizada nos dias 27 e 28 de Dezembro de 1950; cópia da acta n.º 11 da Direcção de 30 de Junho de 1945; cópia da acta da Direcção deste sindicato de 3 de Agosto de 1950; rascunho da acta da Direcção de 19 de Junho de 1951.

Correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e diversas entidades, entre as quais:

  • a Academia Almadense;
  • o Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cooperação e Formação 1.º de Maio;
  • o Ministério do Emprego e da Segurança Social;
  • o Ministério do Trabalho;
  • a Radiodifusão Portuguesa, S.A.;
  • a Emissora Nacional de Radiodifusão;
  • a União dos Sindicatos de Lisboa;
  • a CGTP-IN;
  • a Fundação Calouste Gulbenkian;
  • o Teatro Nacional D. Maria II;
  • a Companhia Nacional de Teatro I – Teatro Popular;
  • o Teatro Nacional de São Carlos;
  • o OPART, EPE – Organismo de Produção Artística do Teatro de São Carlos;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado;
  • a Secretaria de Estado da Cultura e o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA);
  • a Comissão das Comunidades Europeias;
  • a Associação Portuguesa de Actores;
  • o Conservatório Nacional;
  • o Tribunal de Trabalho de Lisboa;
  • a União de Grémios dos Espectáculos;
  • a Secretaria do Ministério da Saúde e Assistência;
  • o Instituto Nacional de Estatística;
  • a Corporação de Espectáculos;
  • a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA);
  • o Museu do Traje;
  • o Museu Nacional do Teatro;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes;
  • a Associação de Fonógrafos, entre outros, sobre diversos assuntos, a saber:
  • seminário internacional sobre a condição do artista;
  • 80.º aniversário da Fundação da Associação de Classe dos Artistas Dramáticos;
  • comemorações do Dia Mundial do Teatro;
  • candidaturas ao Fundo Social Europeu;
  • sócios do sindicato;
  • contratos;
  • salários;
  • contratação colectiva;
  • eleição dos corpos gerentes;
  • conferência nacional dos reformados, pensionistas e idosos;
  • estruturação do sector dos espectáculos;
  • processos pendentes em tribunal;
  • processos de reclamações entregues no sindicato;
  • seminário sindical nacional sobre segurança social;
  • eleições de delegados sindicais do ballet Gulbenkian;
  • pagamento de quotizações;
  • quadro de pessoal de sócios da Gulbenkian;
  • debate público ''Que Futuro para o Parque Mayer?'';
  • celebração de acordo de empresa para regular as relações de trabalho ao abrigo do contrato individual de trabalho;
  • plenário de trabalhadores;
  • estruturação de carreiras profissionais;
  • estatuto do bailarino profissional;
  • estatutos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • discussão do anteprojecto de lei-quadro de actividade teatral;
  • subsídios à actividade teatral;
  • projecto de regulamentação sindical;
  • quotizações;
  • indemnizações de trabalhadores;
  • assistências jurídica;
  • constituição da cooperativa para defesa dos direitos dos artistas e intérpretes e executantes;
  • depósito de objectos e peças: relação das obras e objectos;
  • regulamentação colectiva de trabalho para os trabalhadores ao serviço de organizações sindicais;
  • reuniões;
  • eleições dos delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos;
  • Congresso Nacional dos Músicos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • acordos de empresa;
  • boletim do Sindicato dos Músicos (Julho de 1989);
  • carteiras profissionais;
  • contrato de depósito de peças/obras e relação das mesmas enviadas para o Museu do Teatro pertencentes ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: convites, cartas, cartazes, ofícios, currículos, legislação, candidaturas, recortes de imprensa, comunicados de imprensa, declarações, relatórios e contas, pareceres do Conselho Fiscal, orçamentos, protocolos, propostas de protocolo de acordo, mapas de quotizações em débito, ordens de serviço, regulamentos, regulamento interno, alvarás, seguro de incêndio, estudos, projectos de estatutos, estatutos, protocolos, anteprojectos, minutas de contrato, convocatórias, actas de reunião, informações, telegramas, autos de tentativa de conciliação, normas e regulamentos, convocatórias, boletins de inscrição, programa de congresso, resumo das intervenções no congresso, relatório, folhas informativas, regulamento da carteira profissional, cartas de sócios.

Livros de registo de correspondência

A subsérie é composta por livros de registo de correspondência recebida e expedida, com os seguintes campos: n.º de ordem, data de correspondência, data em que foi recebida/expedida a correspondência, destinatário, nome, localidade, assunto, observações, taxa.

Correspondência expedida

Correspondência expedida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre para diversas entidades, entre elas:

  • Administração Corticeira Robinson Bros;
  • Câmara Municipal de Portalegre;
  • Empresa Subcentro, Lda.;
  • correspondência dirigida aos sócios e delegados sindicais.

Incluí ofícios, comunicado, acta de reunião, diploma, entre outros.

Correspondência recebida de diversas entidades

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por diversas entidades, tais como:

  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA;
  • Aureliano Lopes David;
  • Associação das Indústrias e Exportadores de Cortiça do Norte;
  • Partido Comunista Português (PCP);
  • Subercentro Cortiças, Lda.;
  • Inspecção Geral do Trabalho;
  • Amorim e Irmãos, S.A.;
  • Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores;
  • Câmara Municipal de Portalegre;
  • Instituto de Emprego e Formação Profissional;
  • Assembleia da República;
  • entre outros;

Sobre diversos assuntos, entre as quais:

  • as remessas de dinheiro feitas pelas entidades patronais dos pagamentos das quotas dos sócios;
  • formulários preenchidos de Balanço Social e de Quadro Pessoal do Ministério do Emprego e da Segurança Social das corticeiras e acerca das negociações para a celebração do contrato colectivo de trabalho vertical para a indústria corticeira.

Inclui:

  • ofícios;
  • credencial;
  • circular;
  • notas de débito;
  • comunicados;
  • formulários;
  • mapas de classificações;
  • intervenção;
  • convocatórias.

Correspondência recebida de outras estruturas sindicais

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por outras estruturas sindicais, tais como:

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Sindicato Democrático da Indústria Corticeira (SINDECOR);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiça do Sul;
  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção Civil, Mármores e Madeiras do Alentejo;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações (SINTEL);
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Braga;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL);
  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP);
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS);
  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Setúbal;
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL);
  • Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins;

Sobre:

  • as actividades sindicais desenvolvidas;
  • acordos com as empresas;
  • celebrações de contratos colectivos de trabalho e contratos colectivos de trabalho vertical, entre outros assuntos.

Inclui:

  • ofícios;
  • comunicados;
  • propostas;
  • actas;
  • folhetos;
  • circulares;
  • resoluções;
  • acordos;
  • listas;
  • programas de acção;
  • regulamentos e estatutos.

Reuniões do Grupo Europeu da Federação Internacional de Actores (FIA)

A subsérie reporta-se a toda a documentação e correspondência no âmbito das reuniões do Grupo Europeu da Federação Internacional de Actores (FIA): história, membros, representantes, carta de actores, constituição, código dos princípios e de declarações da Federação, estatutos, manifesto sobre o estatuto do artista, orientações sobre os principais elementos de um acordo colectivo de produção de teatro, televisão e cinema, participações em conferências, encontros e seminários.
Inclui: agendas das reuniões, programas, listas de participantes, resumos das intervenções, orientações, textos, newsletters, informações, convites, relatórios.
Inclui ainda folha informativa do STE, n.º 4 (Abril a Agosto 1987).

Boletins informativos

Colecção de boletins de informação do Sindicato do Serviço Doméstico. Boletins números 4/5, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22 (1974-11-07 a 1984-03) e mais dois números sem data.

Documentos de receita e despesa

Documentação de cariz contabilístico: pagamento de despesas de consumíveis, deslocações, renda de casa, jornais, salários, subsídios de férias e, de recebimentos de donativos, quotas, inscrição de sócias, chamadas telefónicas.
Inclui notas de lançamento, documentos de receita, ordens de pagamento, recibos, recibos de vencimento, facturas, folhas de caixa, talões de depósito, guias de depósito, folhas de pagamento, venda a dinheiro, extractos bancários, notas de débito, folhas de caixa, balancetes mensais.

Informação e propaganda

Documentação no âmbito de encontros e conferências, a saber:

  • conferência sindical de 26 e 27 de Outubro de 1982;
  • resolução, por unanimidade e aclamação, no Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico;
  • documento distribuído aos órgãos de informação presentes na conferência de imprensa de 1976-06-02;
  • cartaz de divulgação do 1.º Congresso Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico (27 e 28 de Outubro 1979);
  • folha informativa n.º 1: “Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas do Norte em Acção”, [Dezembro de 1981];
  • manifesto: “Mulheres, a Esquerda e as Eleições” [s.d.];. – [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Dec-Lei n.º 508/80. A tua Lei, Lê-a. Divulga-a!'' [s.d.];
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – ''1.º Congresso das Trabalhadoras do Serviço Doméstico: Documentos da Sessão Pública. [Lisboa: Sindicato do Serviço Doméstico, 1979];
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – "Jogo Cénico" [s.d.];
  • testemunhos e relatos de empregadas domésticas;
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Curso de Formação para as Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas para a Preparação do I Congresso das e dos Trabalhadores do Serviço Doméstico”, [1979];
  • guião das cenas do Grupo Cultural do Sindicato do Serviço Doméstico: “E Agora, ou Vai ou Racha”;
  • guião da peça “Empregadas Domésticas – Mulheres em Luta” em um acto e oito quadros (1980-04) (dois exemplares);
  • desenhos e esboços dos cartazes, brochuras, panfletos, logótipo;
  • Direcção-Geral da Educação de Adultos – “Material de Leitura. Fase de Iniciação. Apoio às Acções de Alfabetização e Educação Básica de Adultos”, colecção “Ler o Dia-a-Dia”.
    Inclui panfletos, brochuras, folhetos informativos, postais de propaganda, autocolantes, intervenções de abertura, resumos de intervenções, conclusões, convites, ofícios, telegramas, saudações, fichas de presença, proposta de regulamento das conferências.

Documentos de despesa e receita

A subsérie é contém os documentos de despesa e receita relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: mapa discriminativo das despesas e receitas, pareceres, mapas de quotizações, verificação de guias de receita, mapas mensais de remunerações, diário de caixa, recibos, folhas e caixa, extracto de diário, recibo de remunerações, recibos de IRS.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras estruturas sindicais

Correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, e várias estruturas sindicais, a saber: a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal, a Federação dos sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, a União dos Sindicatos de Faro, União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN, a CGTP-IN, Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho, o Sindicato Democrático das Pescas, o Sindicato dos Músicos, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito do Porto, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra – SIFOMATE, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Norte do País, o Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Centro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras e Mármores do Distrito de Faro, o Sindicato Livre dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul, no âmbito de: reuniões, plenários, plenários de sindicatos, reuniões com administração das fábricas, reuniões da Assembleia Geral, Conferência Sindical Nacional ''CGTP nos Anos 90'', 1.ª Conferência Sindical do Algarve, comemorações do 1.º de Maio, Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadores, pagamento de comparticipações, relatório de actividades, orçamento, debate sobre a revisão constitucional e a situação social, comparticipações de quotizações, mudança de instalações, quadros de pessoal, revisão de CCT – conservas de peixe, acordo colectivo de trabalho, ficha de inscrição do sindicato e ficha de identificação dos delegados.
Inclui convocatórias, ofícios, ofícios-circulares, circulares, manifesto, fichas de inscrição, regulamento, comunicados à imprensa, moção, proposta, abaixo-assinado, projecto de revisão do CCT, relatório de actividades e contas, actas, projecto de estatutos, telegrama, convites, protocolos, ficha de inscrição de delegados, plano de trabalho, vendas a dinheiro, documento de despesa, folha de caixa.

Correspondência trocada com a sede

Correspondência trocada entre a sede do sindicato (Olhão) e a delegação de Vila Real de Santo António relativa a: reuniões de trabalho, reuniões da comissão de trabalhadores, convocatórias para reuniões da Assembleia Geral, reuniões de preparação do grupo de estudo para o Encontro Distrital de Trabalhadores Conserveiros, pagamento de cartão de sócio, balancetes, abaixo-assinados.
Contém, ainda, documentação relativa aos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas de Peixe, Seca de Bacalhau e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui estatutos, projecto de estatutos, comunicados, ofícios, balancete mensal, convocatória, recibos, projecto de orçamento, resolução.

Correspondência com a delegação do Porto

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a sua delegação do Norte, Porto, relativa a:

  • regulamento interno das carteiras profissionais;
  • movimento de contas;
  • quotizações;
  • envio de cartões de sócios;
  • orçamentos;
  • comprovativos de despesa e receita;
  • inscrições de sócios da delegação do Porto;
  • recenseamento no Norte;
  • reuniões.

Inclui: ofícios, ofícios-circulares, actas de reuniões, relação de quotas pagas, listas de sócios, bilhete postal, listagem de actores profissionais do Porto, recortes de impressos, declarações, recibos, listagem de fundos, folha de caixa.

Actividade sindical e direitos laborais

Esta subsérie é composta por documentação relativa à actividade sindical desenvolvida pelo sindicato, reivindicações e legislação laborais.

Inclui:

  • documentação acerca das campanhas de sindicalização;
  • intervenção sindical;
  • balanço da sindicalização;
  • apreciações e pareceres sobre projectos de lei e outra legislação.

Publicações periódicas sindicais recebidas

Está subsérie contém publicações periódicas recebidas de outras estruturas sindicais.
A saber:

  • Inter Acção;
  • Prevenção de Toxicodependências, n.º 4, Dezembro de 2007;
  • Alavanca, mensário da CGTP-IN, Março/Abril de 1991, 3.ª Série, n.º 8;
  • Jornal da Campanha de Fundos, Abril, n.º 2;
  • CGTP Acção, sem número, sem data;
  • CGTP Acção, n.º 56, de Fevereiro de 2005; n.º 41, de Julho de 2002; n.º 40, de Maio de 2002; n.º 29, de Junho de 2000; n,º 28, de Abril de 2000; n.º 20, de Abril de 1999;
  • Jornal dos Fundos da Campanha, n.º 2, Abril de [1999];
  • Sindicalizar Mais, Boletim para Quadros, Delegados e Activistas, bimestral, n.º 1, de 1994; Abril/Maio de [1995]; Novembro/Dezembro, n.º 6, de [1995]; n.º 3, de Novembro de 2001; n.º 4, de Abril de 2002; n.º 5, de Outubro de 2002;
  • Caderno da Organização e Quadros, n.º 1, de Maio de 2004; n.º 3, de Abril de 2005;
  • Espectáculo, Órgão do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, ano II, n.º 6, de 1988;
  • Jornal da FENPROF, ano 6, n.º 56, Junho de 1989; ano 6, n.º 63, de Janeiro de 1990; ano 5, n.º 62, de Dezembro de 1989;
  • Alicerce, Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores, bimestral, ano XI, n.º 1, Janeiro/Fevereiro de 1994;
  • Revista da Federação Nacional dos Médicos, Fevereiro/Março de 1992, n.º 1/2; Setembro/Outubro, n.º 9/10;
  • Jornal dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços, n.º 2, de Novembro de 1998;
  • Sindicato dos Escritórios, Boletim do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa, edição especial, Novembro de 1974;
  • Notícias Síntese, Jornal Mensal do Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios, Comércio e Serviços, n.º 8, Dezembro de 1980;
  • Circular, Órgão da Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos, ano I, n.º 6, de Janeiro de 1981.

Processos de eleições

A subsérie contém:

  • documentação relativa ao processo de eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, da eleição dos delegados sindicais, e ainda as eleições para o Secretariado da federação;
  • cadernos eleitorais provisórios para o triénio 1985/87 do Sindicato das Indústrias da Metalurgia e Metalomecânica do Sul;
  • acta de apuramento final da Comissão Eleitoral para a eleição do Secretariado da União Local de Sindicatos para os Concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António;
  • cadernos eleitorais;
  • lista de candidatos concorrentes;
  • programa de acção;
  • termo de aceitação de candidatura;
  • declaração;
  • registo de presenças na votação;
  • acta de votação;
  • boletins de voto;
  • credencial;
  • apresentação da candidatura;
  • convocatórias.

Imprensa nacional

Constituído por:

  • exemplar do jornal ''Diário Popular'' de 1974-04-25 e de 1974-05-02;
  • algumas páginas do jornal ''Diário Popular'' de 1975-03-12;
  • exemplar do jornal ''Diário de Lisboa'' de 1974-04-26;
  • exemplar do jornal ''A Capital'' de 1974-04-25 e de 1974-05-02;
  • exemplar do ''Diário de Notícias'' de 1974-04-28;
  • capa do ''Diário de Notícias'' de 1975-03-11;
  • página 3 do jornal ''Diário de Notícias'' de 1974-05-04;
  • página 18 do ''Diário de Notícias'' de 1974-04-09;
  • páginas 7 a 18 do ''Diário Popular'' de 1974-04-26;
  • páginas 27 e 28 do ''Diário Popular'' de 1978-08-22.

Actas de reuniões do Conselho Fiscal

A subsérie integra as actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

  • Livro de actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: da acta n.º 1, de 1976-05-12, à acta n.º 10, de 1981-04-13. Inclui, em avulso, parecer do Conselho Fiscal.
    Inclui ainda apontamentos de actas avulsas.

Colecção de fotografias

Colecção de fotografias composta por:

  • 3 fotografias relativas ao 1.º Encontro Nacional dos Trabalhadores do Sindicato do Serviço Doméstico, realizado na Figueira da Foz, a 1975-05-04;
  • 2 fotografias relativas a reuniões na delegação de Évora em 1979;
  • 13 fotografias relativas ao Encontro Nacional de Trabalhadores do Serviço Doméstico, realizado a 1982-10-17;
  • 10 fotografias relativas à Noite Cultural do Grupo de Teatro para Trabalhadores no âmbito do Encontro Nacional de Trabalhadores do Serviço Doméstico, realizado a 1982-10-17;
  • 8 fotografias relativas a comemorações do 1.º de Maio de 1983;
  • 1 fotografia relativa à Assembleia Geral do Sindicato do Serviço Doméstico de 1981;
  • 2 fotografias relativa a Assembleia Geral do Sindicato do Serviço Doméstico de 1982;
  • 2 fotografias relativas ao atendimento de sócias na sede do Sindicato do Serviço Doméstico, em Lisboa (1982, 1983);
  • 1 fotografia relativa a mesa de voto com urna para eleição [dos corpos gerentes do Sindicato do Serviço Doméstico, 1986];
  • 6 fotografias sem data.

Dossier de legislação

Compilação de diários da República sobre leis do trabalho e Segurança Social: salários mínimos, remunerações, contrato de serviço doméstico, cessação de contrato individual de trabalho, previdência para o serviço doméstico.
Inclui ofício-circular, notas sobre projecto de portaria, ofícios, pareceres, anteprojecto de proposta sindical sobre o regime jurídico do contrato do serviço doméstico e projecto de diploma do regime jurídico do contrato de serviço doméstico.

Contas-correntes e orçamento

Documentação relativa a contas-correntes do Sindicato do Serviço Doméstico e respectivo orçamento.
Inclui também os relatórios e contas.

Copiador de contencioso

Colecção de ofícios expedidos do Sindicato do Serviço Doméstico para as entidades patronais, advogados, tribunais.
Numerador/C.

Balancetes

Balancetes mensais das delegações (Évora, Aveiro, Torres Novas, Montemor-o-Novo, Porto) e da sede do Sindicato do Serviço Doméstico e balancete de razão com os movimentos de débito e crédito e respectivo saldo.

Caixa

Documentação de cariz contabilístico relativa a folhas de diário de caixa do Sindicato do Serviço Doméstico.
Inclui folhas de caixa e diário de caixa.

Processos de contencioso

Processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.
Inclui ofícios, fichas de inscrição dos associados, cartas, notificações, autos de contestação, autos de tentativa de conciliação, recibos, recibos de indemnização, declarações, procurações, rol de testemunhas, atestados de residência, cópias de despachos, cópias das sentenças proferidas pelo tribunal, avisos de recepção dos CTT.

Recortes de imprensa

Colecção de recortes de imprensa com notícias sobre:

  • a CGTP-IN: lei dos despedimentos, 1.º de Maio, ''Congresso de Todos os Sindicatos'', manifestações, paralisações e greves, entrevista a Kalidás Barreto;
  • o Sindicato do Serviço Doméstico: ''Criada à Antiga em S. Bento''; ''As Praças, de Vassoura, Avental e Gravador – Empregadas Domésticas Entrevistam as Patroas!''; entrevista a Conceição Ramos (presidente do sindicato), ''Empregadas Domésticas Lutam pelo seu Sindicato''; ''Contra o Divisionismo – Empregadas Domésticas contra o Sindicato ''Patronal''''; ''Empregadas Domésticas Preparam Manifestação''; ''Empregadas Domésticas Reivindicam Legislação: Data de 1867 a Lei ainda em Vigor'' [1976-06-07]; ''Empregadas Domésticas: dois Sindicatos para Reconhecer a Profissão''; ''A Creche de Lisboa da Cooperativa de Serviço Doméstico''; ''Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico de 17 Outubro 1982'';
  • outras notícias da vida social e política do país e do estrangeiro.

Reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais

Documentação relativa a reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais.
Inclui: convocatórias, ordem de trabalhos, plano de actividades, orçamentos, relatório e contas, recibos, guias de receita, factura, declarações, relações de despesas, balanço, recibos de vencimento, imposto profissional, actas de reuniões, comunicação, pareceres, ofícios-circulares, legislação, estatutos, lista de presenças.

Registo de presenças em assembleias sindicais

Livro de presenças dos delegados em reuniões de assembleias sindicais. Da reunião n.º 1, de 1976-01-28, à reunião n.º 134, de 1981-10-02.
Contém ainda as actas da Assembleia de Delegados (plenário): da acta n.º 1, de 1985-01-28, à acta n.º 1, de 1995-09-25 .

Publicações recebidas

Constituída por:

  • um exemplar da publicação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Setúbal – ''A Tribuna do Rodoviário'', ano 2, n.º 11 (1976-09);
  • estudo de Lieve Meersschaert sobre ''Alguns Contributos para o Estudo da Identidade das Empregadas Domésticas em Portugal'' (1985-02-05);
  • acta do ''Congresso de Todos os Sindicatos'', Edições ''Alavanca'', n.º 7 [27, 28, 29 e 30 de Janeiro de 1977];
  • brochura editada pelo Comité de Relações Exteriores da Frente Polisário relativa a ''Sahara Ocidental – a Luta do Povo Saharaui'' (1979);
  • relatório do Service Civil International sobre as organizações da juventude em Espanha e Portugal [s.d.];
  • “TCS Notícias”, números 13, 14 (1980-05-30 a 1980-07-07) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • “TCS Contratação”, números 11 e 12 (1980-03 a 1980-05) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • "TCS Notícias” números 8, 9, 11, 12 da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • “Voz do Trabalho” (Junho – Julho de 1979, Outubro de 1979, Fevereiro de 1980);
  • ''INFORMação Sindicalista'', n.º 5 (Novembro 1978), n.º 9 (Setembro/Outubro 1979), n.º 10 (Novembro/Dezembro 1979);
  • Mulheres em Movimento pela Igualdade e a Paz, ''Exposição Artes Plásticas'' – Congresso Nacional: Movimento Democrático de Mulheres (19-20 de Maio de 1984).

Documentos de receita e despesa

Esta subsérie é composta pelos documentos de receita e despesa do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
Contém documentos relativos ao pagamento das quotas sindicais, entre os quais:

  • declarações dos sócios autorizando a dedução e remessa ao sindicado de 1% das suas remunerações mensais para pagamento das quotas;
  • relação das quotas pagas pelos funcionários da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA;
  • listagens de sócios;
  • ofícios;
  • mapas de pagamento de quotas e quadro de pessoal relativamente à liquidação das quotas dos funcionários da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA.
    Contém:
  • documentos de despesa;
  • extractos bancários;
  • facturas;
  • declarações de IES, IRS e IRC.

Processos de contencioso

A subsérie reporta-se aos processos de contencioso elevados a Tribunal de Trabalho relativos a despedimento de trabalhadores sem justa causa no âmbito da extinção da Companhia Nacional de Teatro.

Inclui: ofícios, ficha de movimento de contencioso, notificações, acta de audiência de julgamento em tribunal singular, contestação do Estado, auto de tentativa de conciliação, cópia de contrato, relação das acções em tribunal.

Correspondência recebida de diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos remetidas por diversas entidades, tais como:

  • o Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM);
  • o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP);
  • o Partido Socialista;
  • o Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social;
  • a Caixa de Previdência;
  • o Departamento de Regimes de Segurança Social;
  • a Câmara Municipal de Almada;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos;
  • o Ministério da Cultura;
  • a Assembleia da República;
  • o Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • o Ministério de Trabalho;
  • a Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho;
  • a Região Autónoma da Madeira;
  • o Centro Português de Teatro;
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Presidência da República;
  • a Escola Superior de Música de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
  • o Tribunal Judicial de Almada;
  • o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • a Federação dos Sindicatos dos Sector dos Espectáculos;
  • o Sindicato dos Hidratos de Carbono;
  • a Sociedade General de Autores de España;
  • Société Civile pour L'Administration des Droits des Artistes et Musiciens Interpretes (ADAMI), entre outros, sobre diversos assuntos, a saber: reuniões ordinárias, intervenções em sessão plenária sobre opões do plano e Orçamento do Estado, estudo urbanístico e arquitectónico do novo talhão para a Caixa de Previdência dos Profissionais do Espectáculo, a gestão dos jazigos e talhão do cemitério dos Prazeres, integração de sócios de outros sindicatos, plataforma audiovisual, filmoteca, higiene e segurança no trabalho.
    Inclui: ofícios, ofícios-circulares, comunicados, regulamentos, estatutos, brochuras, relação dos cartões de identidade, declarações, propostas de projectos, projectos de estatutos, documentos das assembleias de fusão, relatórios, convocatórias, actas de reunião, moções, abaixo-assinados, boletins, panfletos, recortes de imprensa, contrato, boletim trimestral do Sindicato de Artes e Espectáculos, ano I, n.º 3/4 (22/03 a 21/09 de 1984), relação dos cartões de identidade de beneficiário da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos, 27 fotografias e negativos, 21 peças desenhadas.

Seminários, congressos, encontros e eventos

A subsérie integra documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a Federação Internacional de Actores (FIA), entre outros, relativos a:

  • reuniões do grupo da União Europeia da Federação Internacional de Actores;
  • congressos da Federação Internacional de Actores;
  • organização do espectáculo sem fins lucrativos para homenagem a vários artistas;
  • seminário internacional sobre a aplicação na Europa da recomendação da UNESCO relativa à condição do artista, em particular nas artes do espectáculo;
  • conferência da Federação Internacional de Actores paralela à conferência intergovernamental sobre políticas culturais para o desenvolvimento - ''O Poder da Cultura'', sob a égide da UNESCO, do Ministério da Cultura da Suécia e da Câmara Municipal de Estocolmo;
  • encontro/debate sobre os ''Artistas de Espectáculos: Condições de Prestação de Trabalho - que Direitos? - Que Protecção Social?'';
  • Congresso Nacional dos Músicos;
  • congresso anual da European Entertainment Alliance (ECA);
  • 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo ao Vivo, em Lisboa, evento ''Espectáculo dos Espectáculos 78'';
  • exposição “Leilão de Artes Pásticas”, na Casa do Alentejo (1983);
  • Jornadas de Divulgação de Arte em Portugal (1983);
  • 2.º Congresso da Música (1991);
  • Seminário Internacional sobre a “Condição do Artista” (1990);
  • 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo (1999).

Inclui: ofícios, declarações, abaixo-assinados, termo de responsabilidade, lista de presença, resumo das intervenções, recortes de imprensa, intervenções, ofícios, relatório final, agenda, programa, faxes, ordem de trabalhos, relatório final, listas de participantes, programas, bilhetes não vendidos, ofícios-convite, panfletos, lista de convites, folha de caixa, panfleto de divulgação, mapas de inscrições, lista de compradores do leilão, convites.

Inclui ainda a revista “Bastidores”, n.º 6 (Abril/Maio/Junho/1999), do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Correspondência recebida da CGTP-IN

Correspondência recebida da CGTP-IN relativa a: reuniões (Plenário de Sindicatos da CGTP-IN, reuniões de sindicalistas na Assembleia Mundial pela Paz e pela Vida), encontros, seminários e conferências (Conferência Sindical das Mulheres Trabalhadoras, Seminário Nacional sobre Política Fiscal, Encontro Nacional de Jovens Activistas Sindicais, 2.º Encontro Nacional dos Trabalhadores Estudantes, I Conferência Sindical da Juventude Trabalhadora, I Conferência Nacional de Organização Sindical, Seminário Sindical de Higiene e Segurança no Trabalho, Congresso Sul-Africano dos Sindicatos, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora, Seminário Sindical Nacional de Segurança Social, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional contra o Desemprego), comemorações do 1.º de Maio e Dia Internacional da Mulher, planificação da formação sindical, cobrança da quotização sindical, liquidação de quotização, liquidação das edições ''Alavanca'', e, ainda, regulamentação laboral, nomeadamente: protecção e defesa na maternidade e paternidade, planeamento familiar, educação sexual e interrupção voluntária da gravidez, abono de família e prestações complementares, sistema nacional de saúde, regulamentação do departamento de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, riscos de doenças profissionais, revisão da legislação do trabalho, tabela salarial, contrato colectivo de trabalho, regime jurídico dos menores, abono de família, duração de trabalho, férias e faltas, salários em atraso, regime de contratos a prazo.
Inclui ainda a proposta de revisão do acordo de empresa celebrado entre o sindicato signatário e a empresa de transportes do Rio Guadiana (1985, última versão 1990); ''Acção fundamental dos delegados sindicais'' do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, secção de Vila Real de Santo António.
Inclui: actas, orçamento e relatório do Secretariado da CGTP-IN, relatório e contas, ofícios, ofícios-circulares, memorando, convocatórias, acordo de empresa, legislação, regulamento de conferência, ficha de inscrição, comunicados à imprensa, ante-projecto da lista de doenças profissionais, projecto de resolução, acção fundamental dos delegados sindicais, "Boletim do Trabalho e Emprego", projecto de orçamento e plano geral de actividades.

Colecção sonora

Colecção áudio relativa ao 1.º Congresso de Trabalhadoras do Serviço Doméstico.
Inclui intervenções de abertura do congresso (mencionam a presença da Dr.ª Graça de Vasconcelos, do Gabinete do primeiro-ministro), intervenções dos representantes de França, Holanda e Peru, intervenções das domésticas, programação cultural com a apresentação do jogo cénico, intervenções finais do congresso, entrevistas realizadas em Évora e no Terreiro do Paço, em Lisboa, para auscultar a opinião pública sobre a classe das empregadas domésticas: salários, férias, subsídios de férias e de natal, feriados, despedimentos. Pode ouvir-se músicas de intervenção e o hino da CGTP-IN.
Uma cassete áudio de desgarradas de Henrique Manuel e Maria de Fátima e outro de música popular.

Processos de eleições

Esta subsérie é composta por documentos sobre vários processos eleitorais para órgãos sociais do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre entre 1979 e 2010.
Contém cadernos eleitorais, termos de aceitação, listas, convocatórias, credenciais, termos de aceitação de candidaturas, programas de acção, folheto, autos de posse, boletins de voto e resultados de actos eleitorais.

Colecção de slides

Colecção de slides do 1.º Congresso Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico, com o lema ''Dizemos Não à Servidão''.

Protocolos bilaterais

A subsérie integra a documentação e correspondência relativa aos protocolos de mútua colaboração celebrados entre os estados de Portugal e do Brasil. Protocolos com a Associação Profissional dos Artistas e Técnicos em Espectáculos de Diversões no Estado do Paraná, de São Paulo, Rio de Janeiro, Federação Interestadual dos Trabalhadores em empresas de Difusão Cultural e Artística nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Inclui: ofícios, recortes de imprensa, protocolo de colaboração.

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