A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação social e tarefas do movimento sindical.
situação sindical e tarefas de organização.
25 de Abril/1.º de Maio.
informações:
plenário do relatório e contas.
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274]; 2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277]; 3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].
Ordem de trabalhos: Ponto prévio: declaração do general António de Spínola sobre a independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola. 1.º: informações: a) gerais:
[proposta de emblema/logótipo/símbolo para a Intersindical];
[moção da União dos Sindicatos do Porto sobre a situação política aprovada no plenário de 1974-07-23];
[moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola]; b) deslocação à Hungria de duas camaradas trabalhadoras portuguesas [para um simpósio sobre trabalho feminino]; c) Comissão da Conferência Sindical Mundial de Solidariedade com o Povo Chileno:
[conversações com uma delegação da TUC chilena; indicação de delegado para esta Comissão].
2.º: Previdência: a) propostas do Plenário da Intersindical de 13 e 14/7/74; b) análise crítica do despacho de 27/6/74 sobre a gestão da Previdência; c) proposta da USP sobre a gestão da Previdência; d) análise do relatório da Comissão da Intersindical para a Previdência; e) relatório dos trabalhadores bancários do Porto sobre a Previdência.
3.º: conclusões.
A acta contém nove documentos anexos:
[lista de sindicatos representados no plenário] [p. 029];
[proposta de representação portuguesa num simpósio sobre trabalho feminino a realizar na Hungria] [p. 030];
[moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola] [p. 031];
[parecer da Comissão da Intersindical para a Previdência sobre o despacho do ministro dos Assuntos Sociais de 1974-06-27, que dissolveu as direcções das instituições de Previdência, mandando-as substituir por Comissões Administrativas] [p. 032];
[proposta sobre a constituição das Comissões Administrativas] [p. 034];
[moção apresentada pela Comissão da Intersindical para a FNAT] [p. 035];
[telegrama a enviar ao ministro do Trabalho sobre repressão a dirigentes sindicais];
[requerimento para que se suspenda a execução da proposta sobre o despacho ministerial aprovado em Plenário no dia anterior] [p. 037];
Composição das Comissões Administrativas das Caixas de Previdência: Propostas Apresentadas no Plenário da Intersindical de 27 e 28/7/74 [p. 038].
Ordem de trabalhos: 1.º: princípios gerais: a) definição das relações com o Governo Provisório; b) papel da Intersindical nos conflitos de trabalho; c) participação dos membros da Intersindical nos comícios e demais actividades das organizações políticas; d) quem são os delegados da Intersindical; e) relações da Intersindical com os sindicatos seus filiados.
2.º: documentos, moções e propostas.
3.º: organização:
discussão do projecto de estrutura sindical.
4.º: sindicatos de trabalhadores rurais, Administração Pública e pescadores (papel e apoio da Intersindical).
5.º: fundos.
6.º: nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Sindical Internacional de Apoio ao Povo Chileno, a realizar em Portugal, de 11 a 15 de Setembro.
A acta contém 18 documentos anexos:
[proposta de ponto prévio à ordem de trabalhos feita pela União dos Sindicatos de Setúbal (USS) [?] sobre o caso do sindicato dos químicos] [p. 005];
[resposta da Mesa do Plenário à proposta de ponto prévio da União dos Sindicatos de Setúbal] [p. 006];
[projecto de Princípios Gerais da Intersindical Nacional] [p. 006];
[telegrama de apoio aos trabalhadores metalúrgicos reunidos num comício, no Porto, a a 13 de Julho de 1974] [p. 008];
[proposta de moção apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre despedimentos] [p. 009];
[proposta apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre a posição dos trabalhadores perante alguns pontos da situação política] [p. 010];
[proposta da União dos Sindicatos de Setúbal sobre a acção da Federação Internacional dos Trabalhadores de Transportes junto de alguns sindicatos portugueses] [p. 011];
[informação da Comissão para a FNAT] [p. 012];
"Mensagem dos Sindicatos Livres da República Democrática Alemã [FDGB] para os Trabalhadores Portugueses [p. 013];
[comunicado da União dos Sindicatos do Porto sobre as declarações feitas pelo ex-primeiro-ministro Palma Carlos em que afirmava que a greve estava proibida] [p. 014];
[ofício do Sindicato dos Lanifícios do Porto solicitando um auxílio financeiro para a família de um trabalhador vítima de acidente de viação] [015];
"Nova Redacção do 3.º Parágrafo do Ponto Comissões Sindicais na Empresa, de Documento Projecto de Reestruturação Sindical" [p. 017];
[proposta de percentagem de receitas sindicais a entregar à Intersindical] [p. 018];
[apoio da Intersindical a acções dos trabalhadores agrícolas, da Função Pública e pescadores] [p. 019];
[proposta sobre os locais de realização do Plenário de Sindicatos] [p. 020];
[proposta de composição da Comissão organizadora da Conferência Sindical Mundial de Auxílio ao Povo Chileno] [p. 021];
"Plenário da Intersindical Nacional: Conclusões e Recomendações" [p. 022];
"Informação do Secretariado da Intersindical" [p. 023].