Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Lopes, Manuel Correia
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A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
preparação dos trabalhos da reunião do plenário: a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986; b) situação político-sindical
apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
iniciativas programadas;
25 de Abril;
1.º de Maio);
diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158]; 3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167]; 4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical: a) balanço das comemorações do 1.º de Maio; b) acções a desenvolver (contratação colectiva, política de rendimentos, política de saúde, legislação laboral, revisão da CRP);
informações.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 116-118]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-05-02 [p. 119]; 3 - Resolução [pp. 120-123]; 4 - Manifesto [p. 124].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
[justificações de ausência]; a) aprovação das actas números 9 e 10.
situação político-sindical: a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário''; b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.
constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.
A acta contém oito documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [p. 010]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013]; 3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023]; 4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033]; 5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034]; 6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035]; 7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037]; 8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Maria Augusta de Sousa (Depoimento: Oeiras, 1 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 19 p. [dat.] [Sousa, 2010: 3-19].
Sumário da entrevista: A Juventude Operária Católica e o movimento sindical em Portugal. A mobilização dos profissionais de enfermagem durante o Estado Novo: acções e reivindicações. A organização do Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e Açores, no imediato pós-25 de Abril, e a conquista dos direitos dos trabalhadores. A relação entre o Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical. A evolução do movimento sindical dos trabalhadores da enfermagem e a criação do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (1988). O Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical no contexto das transformações políticas e sociais (1974 a 1988).
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical:
jornadas de 26, 27 e 28 de Janeiro;
propostas do governo de criação do ''Conselho Permanente de Concertação Social''.
informações.
aprovação da acta da reunião anterior.
A acta contém dois documentos anexos: 1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (programa de acção e estatutos);. 2. assuntos diversos.. . A acta contém oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-15;. 3 - projecto de programa de acção [datado de 1993-02-16];. 4 - adenda à proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-19];. 5 - proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-16];. 6 - feriados na contratação colectiva;. 7 - 6.5. os trabalhadores migrantes [programa de acção];. 8 - 4.12. os trabalhadores migrantes [plano de actividades].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 10;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa e política de rendimentos para 1998;. b) políticas da segurança social e da saúde; posição da CGTP-IN face ao ''livro verde'' de segurança social;. c) luta pela redução dos horários de trabalho;. 3. organização sindical - plano de trabalho 1997/98;. 4. orçamento rectificativo da CGTP-IN.. . A acta contém quarenta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 227-228];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-09-12 [p. 229];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 4 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 231];. 5 - [período de férias de Diogo Serra] [p. 232];. 6 - [período de férias de Armando Farias] [p. 233];. 7 - [período de férias de José Maria Figueira] [p. 234-235];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 236]; . 9 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 237];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 238];. 11 - [período de férias de José Machado] [p. 239];. 12 - [período de férias de António Leal] [p. 240];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 241];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Pombinho] [p. 242];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 243];. 16 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 244];. 17 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 245];. 18 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 246];. 19 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 247];. 20 - [período de férias de Jorge Pinto] [p. 248];. 21 - [período de férias de Mariana Aiveca] [p. 249];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 250];. 23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 251];. 24 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 252];. 25 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 253];. 26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 254];. 27 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo [p. 255];. 28 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256];. 29 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 257];. 30 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 258];. 31 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 259];. 32 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 260];. 33 - livro verde da segurança social: apreciação da CGTP-IN. Lisboa, Setembro de 1997 [p. 261-270];. 34 - bases para uma política de rendimentos para 1998 [p. 271-272];. 35 - [ofício da comissão de educação e ensino para o Conselho Nacional da CGTP-IN, datado de 1997-09-27, intitulado: ''Debate ''Abandono e insucesso escolar: que justiça e que futuro para Portugal: 10 de Outubro'' [p. 273];. 36 - plano de trabalho para as questões de organização sindical (Outubro'97 a Dezembro'98) [p. 279-302];. 37 - comissão específica de organização sindical [p. 303];. 38 - orçamento rectificativo - proposta [p. 304-321];. 39 - [nota do GES [Gabinete de Estudos da CGTP-IN] para a Coordenação [CGTP-IN], sem data, com o assunto: ''Sugestão de distribuição à CECO e ao CN'' [p. 310-321];. 40 - Semanário Económico - Qual é o impacto macroeconómico do aumento dos salários. 19 de Setembro de 1997. [p. 322];. 41 - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - Política de rendimentos e preços [p. 323-327];. 42 - planificação do seminário ''Direitos, discriminações, participação - que avanços para a igualdade?''. 31.10.97 [p. 328-332];. 43 - comunicado à imprensa n.º 159/97, datado de 1997-09-18, intitulado: ''Federações da CGTP-IN excluem referenciais'' [p. 331];. 44 - queixa formal da CGTP-IN contra o Estado português «[...] pela não transposição parcial para o ordenamento jurídico nacional da directiva do Conselho 89/391 de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, na parte que respeita à atribuição aos trabalhadores de direitos de informação, consulta e participação em matéria de segurança e saúde nos locais de trabalho.» [p. 332-335].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Maria Emília Reis Castro (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.]. [Castro, 2010: 3-32].
Sumário da entrevista: A organização das trabalhadoras da indústria do vestuário na empresa ROLSOL (1970 a 1974). As organizações católicas (JOC e CCO) e a formação do movimento operário. O 25 de Abril e a organização do movimento do Sindicato do Vestuário do Distrito do Porto: a implantação no terreno – uma organização de base. A difícil negociação do contrato colectivo de trabalho. As comissões de trabalhadores: controlo operário; controlo de produção; e comissões inter-empresas (a 4 de Abril de 1975, os trabalhadores da ROLSOL – Confecções e Exportações ocupam as instalações e elegem uma comissão de gestão devido à fuga da administração). A questão da unidade e unicidade. A violência e a perseguição: os sindicatos da Intersindical no Porto durante o Verão Quente. A diversidade e autonomia na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE). O Sindicato de Vestuário do Distrito do Porto.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical;
informações.
A acta contém seis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029]; 3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035]; 4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040]; 5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042]; 6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical: a) acção reivindicativa; b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
informações: a) estruturação e funcionamento da Comissão Executiva.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033]; 2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035]; 3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043]; 4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045]; 5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausências;
aprovação de acta.
eleição da Mesa do Plenário.
situação político-sindical: a) acção reivindicativa (tarefas imediatas); b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990; c) aprovação do regulamento da Interjovem.
A acta contém treze documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109]; 2 – justificação de ausência [pp. 110-]; 3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116]; 4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117]; 5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118]; 6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120]; 7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125]; 8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127]; 9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128]; 10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129]; 11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134]; 12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140]; 13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].