Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional
- PT / CGTPIN / CGTPIN / CRD / 003 / 001 / Liv.006_089-178
- Documento composto
- 1991-07-24
Parte de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
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expediente:
a) aprovação das actas números 18 e 19. -
situação político-sindical:
a) legislação laboral;
b) política reivindicativa; negociação colectiva;
c) conferência sindical nacional;
d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).
A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 095-096];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12 [p. 096];
3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23 [p. 097];
4 - documento da autoria do departamento de Informação e Propaganda Sindical sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários [p. 098];
5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação) [pp. 099-101];
6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho [p. 102];
7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho [pp. 103-105];
8 - acordo complementar sobre política de formação profissional [pp. 106-143];
9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho [pp. 144-178].