Indústria da cortiça

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Publicações periódicas sindicais recebidas

Está subsérie contém publicações periódicas recebidas de outras estruturas sindicais.
A saber:

  • Inter Acção;
  • Prevenção de Toxicodependências, n.º 4, Dezembro de 2007;
  • Alavanca, mensário da CGTP-IN, Março/Abril de 1991, 3.ª Série, n.º 8;
  • Jornal da Campanha de Fundos, Abril, n.º 2;
  • CGTP Acção, sem número, sem data;
  • CGTP Acção, n.º 56, de Fevereiro de 2005; n.º 41, de Julho de 2002; n.º 40, de Maio de 2002; n.º 29, de Junho de 2000; n,º 28, de Abril de 2000; n.º 20, de Abril de 1999;
  • Jornal dos Fundos da Campanha, n.º 2, Abril de [1999];
  • Sindicalizar Mais, Boletim para Quadros, Delegados e Activistas, bimestral, n.º 1, de 1994; Abril/Maio de [1995]; Novembro/Dezembro, n.º 6, de [1995]; n.º 3, de Novembro de 2001; n.º 4, de Abril de 2002; n.º 5, de Outubro de 2002;
  • Caderno da Organização e Quadros, n.º 1, de Maio de 2004; n.º 3, de Abril de 2005;
  • Espectáculo, Órgão do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, ano II, n.º 6, de 1988;
  • Jornal da FENPROF, ano 6, n.º 56, Junho de 1989; ano 6, n.º 63, de Janeiro de 1990; ano 5, n.º 62, de Dezembro de 1989;
  • Alicerce, Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores, bimestral, ano XI, n.º 1, Janeiro/Fevereiro de 1994;
  • Revista da Federação Nacional dos Médicos, Fevereiro/Março de 1992, n.º 1/2; Setembro/Outubro, n.º 9/10;
  • Jornal dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços, n.º 2, de Novembro de 1998;
  • Sindicato dos Escritórios, Boletim do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa, edição especial, Novembro de 1974;
  • Notícias Síntese, Jornal Mensal do Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios, Comércio e Serviços, n.º 8, Dezembro de 1980;
  • Circular, Órgão da Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos, ano I, n.º 6, de Janeiro de 1981.

Processos de eleições

Esta subsérie é composta por documentos sobre vários processos eleitorais para órgãos sociais do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre entre 1979 e 2010.
Contém cadernos eleitorais, termos de aceitação, listas, convocatórias, credenciais, termos de aceitação de candidaturas, programas de acção, folheto, autos de posse, boletins de voto e resultados de actos eleitorais.

Organização e funcionamento

Esta série integra documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.

A saber: actas; presenças em assembleias gerais; estatutos; processos de eleições; correspondência; documentação relativa aos sócios; registos das actas das reuniões da Comissão de Trabalhadores da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA; actividades desportivas; contratos e protocolos; e documentação sobre o edifício da sede do sindicato.

Fotografia

Contém fotografia da equipa de futebol de salão do Clube Desportivo do Sindicato dos Corticeiros; em pé, da esquerda para a direita, Rui Carriça, Domingos, Joli Carriça e José Manuel. Em baixo, da esquerda para a direita, Carlos Belacorça, Rui Gandum e José Barata.

Fichas de sócios

Esta subsérie contém fichas de sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre organizadas por ordem cronológica, de diferentes épocas, tendo o sindicato denominações diferentes nas fichas consoante as mudanças estruturais e orgânicas que teve ao longo do tempo.
A saber:

  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora, delegação de Portalegre;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.

Estatutos e regulamentos

Esta subsérie integra os estatutos do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, bem como documentos que envolvem as alterações, aprovações pelo próprio sindicato e por organismos superiores e a sua publicação.
A saber:

  • estatutos da Associação de Classe dos Operários Corticeiros de 1911-04-12;
  • regulamento da secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora de 1944-04-25;
  • estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre [de 1948];
  • alvará de aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1948-01-14;
  • projecto de remodelação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1970-01-17;
  • alvará de aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1970-05-04;
  • processo de alteração e aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, 1975;
  • estatutos do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre publicados a 1975-09-16.

Contém ainda:

  • comunicado [regulamento] do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico e Propostas de Solução dos Problemas do Sector das Cortiças, constituído por despacho de 1975-04-29;
  • estatutos dos Empregados dos Organismos Corporativos de 1971-05-13;
  • regulamento do Conselho dos Trabalhadores da A ISOLA – Sociedade Comercial de Isolamentos de Cortiça, Lda., de 1975-04-01.

Documentos de receita e despesa

Esta subsérie é composta pelos documentos de receita e despesa do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
Contém documentos relativos ao pagamento das quotas sindicais, entre os quais:

  • declarações dos sócios autorizando a dedução e remessa ao sindicado de 1% das suas remunerações mensais para pagamento das quotas;
  • relação das quotas pagas pelos funcionários da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA;
  • listagens de sócios;
  • ofícios;
  • mapas de pagamento de quotas e quadro de pessoal relativamente à liquidação das quotas dos funcionários da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA.
    Contém:
  • documentos de despesa;
  • extractos bancários;
  • facturas;
  • declarações de IES, IRS e IRC.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Contém correspondência trocada entre o Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre e diversas entidades, tais como:

  • Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • União dos Sindicatos de Lisboa;
  • Festa dos Aventais;
  • Partido Comunista Português;
  • Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre;
  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SARL;
  • Imprensa Nacional – Casa da Moeda, EP;
  • Ministério do Trabalho;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Ferreira Bastos Advogado;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Portalegre;
  • Fábrica de Preparação de Cortiça;
  • Exploração Agro-Pecuária;
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato da Construção Civil do Distrito de Castelo Branco;
  • Rádio Difusão Portuguesa;
  • Maurício Custódio da Firma Aurelino Lopes David;
  • Caixa Geral de Depósitos;
  • entre outros.

Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • circulares;
  • folhetos;
  • declaração;
  • memorial;
  • relatório e contas;
  • plano de actividades;
  • contas de gerência;
  • boletim.

Contém ainda:

  • convocatórias;
  • avisos do sindicato dirigidos aos sócios;
  • correspondência sobre a realização de actividades desportivas, folhetos e inscrições em actividades desportivas;
  • listas e fichas de resultados das competições.

Correspondência trocada com os sócios

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas pelos sócios do sindicato sobre questões de processamento salarial e de situação de desemprego, pedidos de informações, pedidos de anulação de inscrições no sindicato e demissões de cargos dos órgãos sociais.

Correspondência recebida de outras estruturas sindicais

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por outras estruturas sindicais, tais como:

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Sindicato Democrático da Indústria Corticeira (SINDECOR);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiça do Sul;
  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção Civil, Mármores e Madeiras do Alentejo;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações (SINTEL);
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Braga;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL);
  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP);
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS);
  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Setúbal;
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL);
  • Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins;

Sobre:

  • as actividades sindicais desenvolvidas;
  • acordos com as empresas;
  • celebrações de contratos colectivos de trabalho e contratos colectivos de trabalho vertical, entre outros assuntos.

Inclui:

  • ofícios;
  • comunicados;
  • propostas;
  • actas;
  • folhetos;
  • circulares;
  • resoluções;
  • acordos;
  • listas;
  • programas de acção;
  • regulamentos e estatutos.

Correspondência recebida de diversas entidades

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por diversas entidades, tais como:

  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA;
  • Aureliano Lopes David;
  • Associação das Indústrias e Exportadores de Cortiça do Norte;
  • Partido Comunista Português (PCP);
  • Subercentro Cortiças, Lda.;
  • Inspecção Geral do Trabalho;
  • Amorim e Irmãos, S.A.;
  • Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores;
  • Câmara Municipal de Portalegre;
  • Instituto de Emprego e Formação Profissional;
  • Assembleia da República;
  • entre outros;

Sobre diversos assuntos, entre as quais:

  • as remessas de dinheiro feitas pelas entidades patronais dos pagamentos das quotas dos sócios;
  • formulários preenchidos de Balanço Social e de Quadro Pessoal do Ministério do Emprego e da Segurança Social das corticeiras e acerca das negociações para a celebração do contrato colectivo de trabalho vertical para a indústria corticeira.

Inclui:

  • ofícios;
  • credencial;
  • circular;
  • notas de débito;
  • comunicados;
  • formulários;
  • mapas de classificações;
  • intervenção;
  • convocatórias.

Correspondência recebida da União dos Sindicatos do Norte Alentejano

Esta subsérie é constituída pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetida pela União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre.
Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • convocatórias;
  • nota à imprensa;
  • relatórios de actividade;
  • balanço geral;
  • actas;
  • regulamento;
  • proposta de ordem de trabalho;
  • plano de acção;
  • planos de actividade e orçamentos.

Contém ainda:

  • regulamento e proposta de ordem de trabalhos do 4.º Congresso da União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • plano de acção da União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre para a campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica da CGTP-IN.

Correspondência expedida

Correspondência expedida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre para diversas entidades, entre elas:

  • Administração Corticeira Robinson Bros;
  • Câmara Municipal de Portalegre;
  • Empresa Subcentro, Lda.;
  • correspondência dirigida aos sócios e delegados sindicais.

Incluí ofícios, comunicado, acta de reunião, diploma, entre outros.

Contratos colectivos de trabalho vertical

Esta subsérie contém documentação relativa a negociações e diversas revisões do contrato colectivo de trabalho vertical para a indústria corticeira.

Inclui:

  • anteprojecto;
  • propostas;
  • revisões de contrato;
  • moção;
  • contratos colectivos de trabalho publicados;
  • conclusão de contratos.

Contratos colectivos de trabalho

Esta subsérie contém documentos respeitantes às negociações e celebrações dos contratos de colectivos de trabalho para a indústria corticeira.
A saber:

  • correspondência;
  • propostas de revisão do contrato colectivo de trabalho;
  • recortes de imprensa;
  • resposta às propostas de revisão;
  • boletins de trabalho e emprego;
  • tabelas salariais;
  • actas das negociações.

Cartões de sócios

Esta subsérie contém cartões de sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre; um cartão da Associação de Desportos do Distrito de Portalegre pertencente a um sócio do sindicato e um cartão de delegado para a 3.ª Conferência de Organização Sindical da CGTP-IN.

Caixa

Está subsérie contém as folhas de entradas e saídas de caixa, organizadas mensalmente, do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
Inclui:

  • quadro do pessoal;
  • folhas de quotização;
  • guias de receitas;
  • facturas;
  • ordens de pagamentos;
  • saídas de caixa;
  • recibos;
  • facturas.

Caderno de anotações

Contém caderno com poemas de autor desconhecido; rascunhos de intervenções acerca da situação do sindicato; intervenções em plenários dos trabalhadores para discussão de atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores e outros temas, anotações sobre pré-avisos de greve e decisões tomadas em plenário, entre outros.

Actividades desportivas e recreativas

Esta série contém documentação relativa à participação dos sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre em actividades desportivas e sorteios semanais promovidos pelos sindicado.
Incluí:

  • ofícios;
  • fichas de inscrição;
  • recibos;
  • calendários de torneios;
  • fichas de classificação das actividades de pesca desportiva e convívios piscatórios na Corticeira Robinson Bros, SA.

Actividade sindical e direitos laborais

Esta subsérie é composta por documentação relativa à actividade sindical desenvolvida pelo sindicato, reivindicações e legislação laborais.

Inclui:

  • documentação acerca das campanhas de sindicalização;
  • intervenção sindical;
  • balanço da sindicalização;
  • apreciações e pareceres sobre projectos de lei e outra legislação.

Actas de reuniões da Direcção

Esta subsérie é composta pelos livros de registo das actas das reuniões da Direcção do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre entre 1944 e 2015.

A saber:

  • livro de actas de 1944-04-25 a [post. 1949-09-19], com as actas das sessões de posse, ordinárias e extraordinárias, da Comissão Administrativa e da Direcção da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora; a partir de 1947-10-10, começam as actas da Direcção do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre;
  • livro de actas de 1968-03-23 a 1978-12-14;
  • livro de actas de 1979-01-14 a 1988-03-31;
  • livro de actas de 1989-01-01 a 2015-06-17.

Actas de reuniões da Assembleia Geral

Esta subsérie é composta pelas actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
A saber:

  • livro de registo das actas de 1914-04-29 a 1937-03-07 da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora;
  • acta da Assembleia Geral de 1936-03-01;
  • fotocópia autenticada com selo branco de acta avulsa da sessão extraordinária da Assembleia de 1975-06-14;
  • livro de registo de actas de 1976-05-13 a 1977-02-19;
  • dossier com actas de 1989-03-31 a 1983-03-25 de assembleias gerais ordinárias do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, com as respectivas convocatórias, termos de abertura, registo de presenças e documentos apresentados nas assembleias.

Acta n.º 19 da 19.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18;. 2. situação político-sindical:. a) resultados das eleições legislativas;. b) ''Plataforma da CGTP-IN para uma nova política económica e social''/política reivindicativa;. c) 25.º aniversário e outras iniciativas temáticas programadas;. d) conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. e) 8.º Congresso.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 068-069];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-09-26 [p. 070];. 3 - [2.º aviso e alteração à convocatória, datados de 1995-10-03 [p. 071];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 072];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 073];. 6 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 074];. 7 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 075];. 8 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 076];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 077]; . 10 - projecto de resolução político-sindical [p. 078-084];. 11 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 084];. 12 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 085];. 13 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de João Torrado] [p. 086];. 14 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [p. 086];. 15 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Carlos Amado] [p. 090];. 16 - sobre o projecto de resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 091];. 17 - propostas sobre a resolução [da autoria de Guida Vieira, Mariana Aiveca, Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda] [p. 092];. 18 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 093-095];. 19 - Manuel Carvalho da Silva - Desemprego: reflectindo para além dos números [p. 096-098];. 20 - conferência sindical sobre a juventude trabalhadora: 25 de Novembro de 1995 [proposta de atribuição do número de delegados das uniões distritais e federações] [p. 099];. 21 - fórum Pequim Huairou: 30/08/95 a 09/09/95: relatório [da autoria de Maria Emília Reis] [p. 100-101];. 22 - Comissão para a Igualdade a para os Direitos das Mulheres - IV [4.ª] conferência mundial das Nações Unidas sobre as mulheres [p. 102-104];. 23 - ofício circular n.º 0170/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Conferência de imprensa'' [p. 105-107];. 24 - ofício circular n.º 174/95, datado de 1995-10-03, com o assunto: ''Resposta da CGTP-IN sobre questionário da Comissão sobre: recomendação do Conselho de 27.7.92 relativa à promoção da participação dos trabalhadores assalariados nos lucros e nos resultados das empresas (incluindo a participação no capital); parecer da Comissão sobre remuneração equitativa de 1.9.93'' [p. 108-121];. 25 - ofício circular n.º 0175/95, datado de 1995-10-03, intitulado: ''Apreciação dos resultados eleitorais'' [p. 122];. 26 - ofício circular n.º 0169/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Debates sobre contratação colectiva'' [p. 123];. 27 - ofício circular n.º 175/95, datado de 1995-10-04, com o assunto: ''Revisão do CCT Ind[ústria] de Cortiça'' [p. 124];. 28 - Observatório do Emprego e Formação Profissional - Diálogos com interlocutores a nível nacional: agricultura; indústria; serviços; comércio [p. 125-179].

Acta n.º 14 da 13.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical;

  3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].