Desregulamentação do trabalho

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Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) as eleições legislativas e as reivindicações da CGTP-IN;. b) linhas gerais da negociação/contratação colectiva;. c) comemorações do 25.º aniversário;. d) conferência sindical nacional sobre a juventude trabalhadora;. 3. 8.º Congresso;. 4. as políticas comunitárias e a acção sindical.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-07-19 [p. 008];. 3 - [alteração à convocatória, sem data [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Alfredo Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014];. 9 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 015]; . 10 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Monteiro] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Fernando Amaro] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de José Machado [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 025];. 20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 026];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Fernandes da Silva] [p. 027];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira [p. 028];. 23 - [justificação de ausência de Maria Augusta de Sousa] [p. 029];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 030];. 25 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 031];. 26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 032];. 27 - tópicos dalgumas questões a debater na preparação do 8.º Congresso [p. 033-037];. 28 - conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 038-039];. 29 - [ofício circular n.º 0148/95, datado de 1995-08-24, com o assunto: ''Eleições em sindicatos, uniões, federações e comissões de trabalhadores''] [p. 040-050];. 30 - informação ao Conselho Nacional na sua reunião de 08.08.95. Assunto: seminário internacional sobre os comités de empresa europeus. Lisboa, 20 e 21 de Outubro de 1995 [p. 051];. 31 - [ofício n.º 1162, datado de 1995-08-23, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido à secção de Santo Tirso do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Porto e Aveiro, «[visando a normalização do funcionamento orgânico do sindicato [...]»] [p. 052-053];. 32 - [ofício circular n.º 153/95, datado de 1995-08-30, com o assunto: ''Problemas e perspectivas da contratação colectiva''] [p. 054];. 33 - [ofício n.º 1254, datado de 1995-09-08, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido ao Ministro do Emprego e da Segurança Social, a propósito de notícias publicadas nos jornais ''O Independente'' e ''Diário de Notícias'' «[...] que referem a inclusão da CGTP-IN numa lista de entidades a quem vão ser suspensas as verbas atribuídas a acções em curso [...]»] [p. 061];. 34 - balanço do VII [7.º] acampamento nacional da Interjovem/CGTP-IN [p. 062].

Acta n.º 13 da 13.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 10;. 2. situação político-sindical:. a) tarefas sindicais imediatas;. b) segurança social;. c) política de saúde;. d) lançamento da campanha para a efectivação dos direitos;. 3. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 2002.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 029-030];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-28 [p. 031];. 3 - adenda à convocatória, datada de 2001-11-29 [p. 032];. 4 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 033];. 5 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 034];. 6 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 035];. 7 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 036];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 037];. 9 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 038]; . 10 - [justificação de ausência de José Maria Alves Ferreira] [p. 039];. 11 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 040];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 041];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 042];. 14 - [justificação de ausência de José Manuel da Mota Dias] [p. 043];. 15 - Plano geral de actividades para 2002 [p. 044-051];. 16 - Adenda ao plano geral de actividades 2002 [p. 052];. 17 - Campanha para a efectivação dos direitos - 2002: conhecer e divulgar os direitos, intervir e lutar para a sua efectivação: plano de trabalho [p. 053-058];. 18 - Proposta de orçamento para o ano 2002 [p. 059-069];. 19 - Actualização periódica de pensões (Portaria 1323-B/2001, de 30 de Novembro) [p. 070-073];. 20 - [comunicado à Comunicação Social n.º 42, datado de 2001-12-14, intitulado: ''Acidentes de trabalho continuam: responsáveis terão que ser condenados''] [p. 074].

Acta n.º 14 da 14.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) políticas sociais;. c) campanha pela efectivação dos direitos e preparação do 1.º de Maio;. d) eleições legislativas de 17 de Março - posicionamento da CGTP-IN.. . A acta contém quarenta e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 078-079];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-02-06 [p. 080];. 3 - [comunicação interna n.º 8/02, datada de 2002-02-13, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 20 de Fevereiro'', do Secretarário-geral aos membros do Conselho Nacional [p. 081];. 4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 082];. 5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 083];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 084];. 7 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 085];. 8 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 086];. 9 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 087]; . 10 - [justificação de ausência de João Fernando Lourenço] [p. 088];. 11 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 089];. 12 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 090];. 13 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 091];. 14 - [justificação de ausência de António Goulart de Medeiros] [p. 092];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 093];. 16 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 094];. 17 - [justificação de ausência de António Gomes] [p. 095];. 18 - [justificação de ausência de José Rosado] [p. 096];. 19 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 097];. 20 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 098];. 21 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 099];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 100];. 23 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 101];. 24 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 102];. 25 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 103];. 26 - [justificação de ausência de António Goulart de Medeiros] [p. 104];. 27 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 105];. 28 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 106];. 29 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 107];. 30 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 108];. 31 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 109];. 32 - Os trabalhadores e as legislativas de 17 de Março [p. 110-113];. 33 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 114];. 34 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32. Autoria não identificada] [p. 115-116];. 35 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de Augusto Praça] [p. 117-118];. 36 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de António Quintas] [p. 119-120];. 37 - Novas regras de cálculo das pensões [p. 121-122];. 38 - Notas para a reunião de 17 de Fevereiro de 2002 [da autoria do Gabinete de Estudos] [p. 123-130];. 39 - Relatório da presença da CGTP-IN no Fórum Social Mundial (FSM). Porto Alegre, 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2002 [p. 131-132];. 40 - Estimativas de cobrança para 2001 (Diário Económico de 16 de Janeiro de 2002) [p. 133];. 41 - José Velho - 17 de Março, as eleições. Lisboa, 20 de Fevereiro de 2002 [p. 150].