Contencioso

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Contencioso

A série é constituída por processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.

Contencioso

A série é constituída por processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.

Processos de contencioso

Processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.
Inclui ofícios, fichas de inscrição dos associados, cartas, notificações, autos de contestação, autos de tentativa de conciliação, recibos, recibos de indemnização, declarações, procurações, rol de testemunhas, atestados de residência, cópias de despachos, cópias das sentenças proferidas pelo tribunal, avisos de recepção dos CTT.

Copiador de contencioso

Colecção de ofícios expedidos do Sindicato do Serviço Doméstico para as entidades patronais, advogados, tribunais.
Numerador/C.

Processos de contencioso

A subsérie reporta-se aos processos de contencioso elevados a Tribunal de Trabalho relativos a despedimento de trabalhadores sem justa causa no âmbito da extinção da Companhia Nacional de Teatro.

Inclui: ofícios, ficha de movimento de contencioso, notificações, acta de audiência de julgamento em tribunal singular, contestação do Estado, auto de tentativa de conciliação, cópia de contrato, relação das acções em tribunal.

Registo de processos de contencioso

A subsérie é composta pelo registo dos processos em contencioso dos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

  • Livro com os seguintes campos: n.º de processo, o nome do sócio, observações (arquivado/ano). Inclui ainda, em avulso, fotocópia de 21 fichas de processos em contencioso.

  • Livro de registo de processos jurídicos, com os seguintes campos: n.º de ordem, nome do queixoso, nome da empresa, assunto, valores, data de remessa ao M.P com o Tribunal, observações.